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'' r. 1 { ir- V- .^>|iktA#*-'~C^>' v.>ír^?^~ ti*- 1 ' !l r * t t ,1 1. «^'SjV»» I * - ^« . -••■ UKttíi^ ^^y,m^r^ :^.f- ' ^..u' Si -' ~ PORTUGAL ! BERNARDINO PINHEIRO XjXJOI.A.3SrO OOUDEIUO ILLUSTRAÇÕES 9 KSCltlPlORlO ■ L 36, Rna Nora do Almada, 1.* andar ^■ í"® l,I.SBOA S- ^ ■ ^^ i 'ip ▼" HISTORIA DE PORTUGAL POR O xomiL.rro, .r \ \ IkdWmm L-K. 4«.'i f» EMPREZA LrfTERARlA DE LISBOA IISTOKIA Dfi rOBTEAI SEGUNDO VOLUME POR BERNARDINO PINHEIRO K X^XJCXA.3NrO G03R.ID(®X3B.a (ILUSTRAÇÕES DE MANIISL HE MACEDO orriemA nfNMfNícA se j. a. he mttos 30, RUR Nova do Alraada, :{H 1877 / « •\'f:f'q[-.- ^L - :• ■'fe. t . AiTOR, LENOX AND T!LDE»4yC>UNDATíaNS. - [ R 19^0 * L - 1 . r -^ I t ». í wi^ i ^ ^ i' Jb- Ik il- >' 1 ;»•''' ' ». ; k < > • t rvi^ f" V » • 7 r- f m ^ J» * k — ■ « « < ■ • ^» ?■%<»» f -1-1,, \ i ■ REINADO DE 0. DINIZ fOU lEIli^S&rifi) ^liOECifi) \ , í A0% Ú U I • í H I • I D. DinisE CAPITULO I O alToreoer d'um grande reinado Entrara a naçfto portogueza no ultimo quartel dt) século XIII. Exteriormente a sua independência estava firmada : as hostes mussulmanas haviam sido repellidas pára muito atém das fronteiras, e os povos limítrofes de Leão e de Castella reco« nheciam e respeitavam a sua jâ incontestável autonomia. No interior porém, os três poderes qtie entfto verdadeiramente dominavam o estado — o rei, o clero ei a nobreza — achavam-se pro* fundamentedivididos,eavelhalutadepredominio entre os dois primeiros refervia no auge, arras* tando em bandos adversos nobres e populares, e ]>ovoando de iVitrigas, de receios, de violências e quiçá deriiinas o pailE inteiro. O pontificado, j4 decadente mas ainda assas poderoso, fulminara sobre A&bnso ni a pena de excommunhfto, e des* Kgâra todos os súbditos portuguezes dos deverei de obediência e fidelidade para com o rei. Rávia onze annos que o velho monarcha, des* assombrado inteiramente da guerra estrangeira^ proseguia, com tacto e iniciativa, admiráveis para a época, a grande obra clvilisadora de organisar as finanças, promover o incremento da popula* çfto, desenvolver a agricultura e o trabalho nacio* nal, levantar as classes inferiores, rebustecendo a instituição proficua dos concelhos, e dando-lhei voz nas assembléas politicas da naç&o; adminis* trava e governava, emfim, na alta significação ihis palavras, este liovo e pequeno reiíko, desti* nado a alcançar, com a sua futura epopea tnari- tima, uma das paginas mais gloríosaft ná historia da humanidade. Mas as reformas sociaes d'Afronso ni, por pro- fundas e attentatorias dos enormes privilégios e extraordinários abusos da nobreza e sobre tuAo do clero, attrahiram-lhe o ódio do episcopado, levantaram-lhe sobre a cabeça o gtadlo pontifi- cal, e em tomo lhe acastellaram procella teme- rosa. Ao iniciar do anuo de 1279, a conservação de Afibnso no sólio de Portugal tomara-se im- possível para a paz e prosperidade publicas. Âchava-se o monarcha em circumstancias quasi idênticas âs de seu irmão, Sancho n, quaiido elle, simples infante e conde de Bolonha, au- xiliado pelos seus inimigos d'agora, facilmerite derrubara do throno o valente soldado, e ttie ehi- polgâra a coroa. D'esta vez porém a natureza foi mais pròiri- dente para còm a nação. " ' ' O rei estava, se não avançado na idade, alque- brado de trabalhos e desgostos, e doente.' Aos 16 de janeiro julgou sentir approximar-se a sua der- radeira hora. Conheceu que para legar o scepiro a seu filho era preciso pactuar com òs adversá- rios, prometter e jurar, e fazer que Diniz pro- ' mettesse e jurasse — tudo quanto elles queriam : quasi a abdicação do poder real aos pés do epis- copado. Mas o importante era conservar ao her- deiro legitimo a coroa e o logar de rei; o mais dependia do ftituro; — também elle jurara o pacto de Paris, e soubera mais tarde sttbtrahfr-se-Ihe / 8 Historia de Portogal completamente. Deixava pois ao filho a coroa e ama liçfto profunda. Se foi este reservado pensamento, próprio do mm caracter doble e sagaz, ou o receio das penas canónicas e o terror do infeni^ que-Mavejram cedeu a sua morte, é assumpto que, além de dif- ficil, n&o nos compete a nós averiguar n'este logar. e defendel-o das pretensões ambiciosas de Cas- tella e de Leão ; era o poder ungido e abençoado pelo papa ; constituía a unidade da nação, e re- presentava-a perante as cortes e os prindpes ^tnffig^iros. Apesar pois do enfraquecimento in- Affonso m á reconciliação com ^clerÒi^e^fir%^ temo é^ pedér real, o rei era uma entidade em que o povo d'aquelle tempo, ignaro e semi-bar- baro, resumia as suas esperanças, e de que em muito dependia o futuro da pátria. O facto foi que os dois juraram a ^)e^Í9i^^^s j PaM tt)re8entar por tanto a historia do reino. bulias romanas exegida peio pontificado, e que, quando, vinte dias depois, o monarcha falleceu, — a tranquilidade publica estava restabelecida, e a coroa passou ao primogénito, sem contes- tações sérias e quasi com unanime assenti- mento* j!I^\mi^do8 $}f^&S3m degoveroo, l)ipje definit dos e vigentes no mundo culto,, governava então q^n|ia90 j)ai2.. K^istia, por tácito accordo e direitq g^tf^^t})4w9^o, a, iflipnarQbia h^riditjuia, W^'iB^ •^'S^ ^W}]^^^^ ^^^ representativas Tll^^o^ov^r^a um, caracter mixlQ, em que pre^ . 4^|Íl^fYdP9» ^^l^wç^ft çiwdiçrqsos eÍQwenl08. Er^ . tbfi9<^tic04p(fqiieMHÍ08 08 poderes» mais ou me- nos, estavam subjugados pelo clero nacional Q .{^.graxide poderio da santa sé, a que o reino, (j^e a fua4a(ã04,«e constituíra censuario, ideiq emnoreciídii» mas que. existia ainda, e porque no àix^iiçy qmoniço copsistia cm muitos pontos a }iffí3ff9^ l^íçl^ção-^D^ vigor; T~P^'^i'b9^a do feuda-i lisn)i^ ji;9J9qqa.oç. ricç>s-homeas, as q^thedraes^ oa^fQoiaJlt^rps ^ afi orde^is militares, dividiam eni tr.Q^^,gi;^de p«H'fe dq reino, e.uas suas terral exerciam jurisdição plena, com quasi inteira in-i )^Q4j^cÍJ^do po|}pr pentral;— cqmpçjBiya, posto que embrionariamente^ a toraar-se popular e de^ .,j)ijoçratiçQji jpçla iii][fportancia que, de dia par4 , dÍAv a4^ii|í;iw ps. jQWÚcipio^ e pelo.poder cres4 O^iílUL das oõrtes que fruiriam em breve notável pr9||PQd,erai^iai — era monarchico e hereditário^ ilWHP^ dei^ o con4e.D* Hpcirique^ sepapre. 4 ,,QpjffÇlf^.seuJt^ h^raOjÇa a xmM íq^I^^I^, qUfI tpdqs recoi\becifim como cheff si)!^;^ judiciário, politico, f 9^1^ tudo. ip^i,tar.^^'nacão. ^ ,A. rwlewi ^inha^r pi, ^,tradi(;âo gloriosa d* indispensável é monographar o rei. Ambas as cousas faremos simultaneamente. Nascera D. Diniz em Lisboa aos 9 d'Outubro life 1261, e tornou-se depois notável no aflecto que sempre dedicou â cidade em que primmro viu a luz. Recel^u o noipe de Diniz, que não se encontra em monarcha seu antecessor ou pa- rentC; por nascer no dia em que a egrejacomme- mora S. Diniz, aréopagUay e S. Diniz, apostolo das Gallia^i bispo de Paris emartyr. Too^dQeste por seu patrono celestial dedlcou-lbe, aiém d^ou* trás egr^a^^ o sumptuoso mosteiro d'OdiveUas, , qujB, elçgjBV para. jjBuçigQ : j- trfHips oaracteçiptícps da época fanática e tão ardeAte aasexterioridfi^ des de devoção religiosa. £ra ASonso iii príncipe ilhistrado para o sé- culo e paiz a que pertencera. Viajara» residira largo tempo em França, que partilhava então com a Itália os primeiros alvores do renascimento da civilisação ; e sentira depois, dirigindo os negó- cios públicos do reino, a necessidade que o futuro rei teria de cultura espiritual e de sciencia. Por tanto esmerott-se quaQto poude na educação du seu herdeiro. Apçnas attingiu q infante a i^^e fiçffpm^jim' lhe por ayo Lourenço Gonçalves Wagrpn eq^irito illustrado e probo, que tinha por si a mais gloriosa tradicção do cargo, era terceiro neto de Egjm Mo- niz» o ayo celebre e legendário d'Affonso Henri- ques. Exerceu simultaneamente igual missão, ji^nto do real pujpillo, Nuno Martins de Chadp, g^tU- , homem da primeira nobreza» erudito e pratico na sciencia de governar. Foram seus professores ailfuns ecdíça^^tíQos distinctos nas letras, que Afionso ui mandou vir conquistar o territono palmo a palmo aos mfieis, ^agi dois secu}p^^^^ jVictoriaSf .em que semprt , de França, nomeadamente o português Dpnújjgos tlaiído, prtu(}a»f^„da çpl^rg uaiyenji^j^ de Pa- ris, do qual adiante fallaremos mais largamente, ""••a '"'•'»fc Tif. nii Ni»i 4< llBiJi. 30. D. Diniz e o seu meatre Aymerio d'Ebrard ^QMrtxwiii ci« FflrtM(P4 9 Avmftrií» (1'Rhrard. Batoral d'Aani' i áiãaeDsavel.aufi CL£fimero da cultura intellectual ). É imperterivel dar-Ihes ctras, das cousas reaes da aes das sciencias, e sobre nor da pátria, do progresso o emfim iostruil-os, e for- hes o caracter. i D. Diuiz. Na sua natureza semente sã da educação Cru- dos annos em que lh'a facul- , ocba o podiam permittir. Eis ue elle foi um monarcha no* iiz. * prematuramente, o inicia- s. politicas na pratica de go- tona do reinado de seu pae, (nos que foi em nome de Di- ) Jberço, que Affonso iiiy para lorio, posto que condicional . ve, constituiu este reino na 1 • Castella, com cincoenta lan« ra. O infante ficou, n^aquella i estados, sujeito & suzerania ònso X. se tornou exígivel a presta- ussulmanos d'Hespanha agi- :e)la, e receiou-se seriamente giooarlos de África fizessem iva, para ossoccorrerem e re- I império, aquém do Estreito. I ÃObnso X com os seus meios -lhe para a guerra santa a de- cJesiasticas, não só de Leão e mu todavia a Lourenço Gonçal- Arega, como consta d'esta rati- as a nove de novembro.de mil &. seis — Como eu desse a Lou^ jmo por criançay Jf por serviço^ am a Villa de Arega, J eu revo* s, nom foi entam minha entençom, ogasse esta doaçom. Tudo merece ístre. Esta Villa d'Arega foi po- 1200 por Pedro Affonso, filho bas- ífonso Henriques, & n'este próprio ..^ Seu irmSo. D* Sancho oprimeiro ; >, L, 16, c 3. TU|$aV^ oas mercês xjj^e iizera.n^ piiQcijHOs ae | * «r. tr^iic. iii<m4<OT--Jíoii»,J^ cit VOL. n — 2. Tjp. mi Km dt AIbiJi. 31. D. Diniz e o seu mestre Aymerlo d'Ebrard ^^t»rí^ çlQ FPfftiiíspa 9 ■• •■ _ . e Aymeric d^Ebrard,, natural d^Aquitania, pro- fundo conhecedor e provavelmente cultor da poesia provençal., ^ Foram estes os educadores e mestres do prín- cipe, que durante quarenta e seis annos, deveria jfovernar Portugal, do único rei erudito c amante das letras da dymnastia affonsina, do mais illus- tre monarçha dos raros que entre nós souberam ailiar ao ofiBcio árido e difficil do governo o sen* timepto do bello e o culto da poesia. Ás vantagens que o monarçha e a pátria colhe- ram doesta, relativamente, elevada educaçãu), alem de as attestar a historia amplamente, pro- vam-nas também a gratidão nacional que con- servou na memoria, atravez dos séculos, o nome dos perceptoreSy e o reconhecimento que sempre por elles mostrou o próprio Diniz, desde que su- biu ao throAO. AÒ descendente d'Egas Moniz, deu a villa de Areça, doação, que mui expressamente confirmou depois, ao revogar todas as doações inofficiosas dos primeiros annos do seu reinado. ^ A Chacim nomeou logo mordomo-mór, o mais alto cargo da gerência da casa real e da administração do reino, e fel-o mais tarde adiantado, oufronteiro- naór das melhores comarcas ou províncias de Portugal. Com importantes mitras premiou os outros dois. Ebfard foi bispo de Coimbra e Domingos Jardo de Lisboa. A educação dos príncipes deve ser um dos mais graves cuidados nas monarchias hereditá- rias. Visto o acaso do nascimento lhes conferir a elevada missão de dirigir as nações, torna-se in- 1 D'Ebrard era filho do senhor de Saint Solpróe fjqa. Queircy» e pertencia a unui nobre familia de Cabors. Amava a sua pátria; e n'iella ediíleou um mosteiro no vaUe de Paradis d'Eapagnaç, onde quiz ser sepultado. «Ainda hoje, dizia F. Diniz em 1846, se vé na egreja do convento ò singelo tumulo do perceptor do rei poeta de Portugal, em cujo espirito tio pôdérosainehtè influiu.» * Àrega, hoje Aregos, é uma pequena viíla do dis- irlétò'da Yize^i, quatro léguas ao poente da cidade de Lamego, com boas caldas. A respeito d'ella e do caso (f^ ^cai^an^ps de referir, diz Fr. F. Brandão o seguinte : •iWlliê El-RpijD. JDeuiz esta villa. •. por ser ^,4ejl,j&jipida íffxe, anno^ ai diaoite fez ^ral re- vogação das ínercâs xjjqe fizera nos prÍQcipios de voL. n — 2. dispensável que o e«nero da cultura intellectual lhes facilite o encargo. Ê imperterivel dar-lhes o conhecimento das letras, das cousas reaes da vida e das noções geraes das sciencias, e sobre tudo inspirar-lhes o amor da pátria, do progresso e da justiça. É preciso emCm instruil-os, e for- mar-lhes, e avigorar-lhes o caracter. Nada d^isto faltou a D. Diniz. Na sua natureza viva e bem disposta, a semente sã da educação fra- ctiScou quanto os rápidos annoa em que lh'a facul- taram e arudeza da epocba o podiam permittir. Eis a principal razão porque elle foi um monarçha no* tavel nos fastos do paiz. ^ Cedo, senão talvez prematuramente, o inicia- ram as circumstancias. politicas na {Nratica de go- vernar. Por pertencer á historia do reinado de seu pae, só de passagem diremos que foi em nome de Di- niz, quando ainda no Jberço, que Affoiíso niypara obter a paz e o senhorio, posto que condicional e limitado, do Algarve, constituiu este reino na obrigação de ajudar Castella, com cincoenta lan- ças em caso de guerra. O infwte ficou, n'aquelia parte de seus futuros estados, sujeito ã suzeranía do avô. materno, Afibnso x. Em breves annos se tornou exigível a presta- ção do feudo. Os mussulmanos d'Hespanha agi- taram-se contra Castella, e receiou-se seriamente que os seus correligiooarios de Africa fizessem uma suprema tentativa, para ossoccorrerem e re- cuperarem o antigo império, aquém do Estreito. papa acudiu a AQbnso x com os seus meios fáceis : — concedeu-lhe para a guerra santa a de- cima das rendas ecclesia^ticas, não s6 de Leão e seu reinado, conservou todavia a Lourenço Gonçal- ves no senhorio de Arega, ccmio consta d'e6ta rati« ficação feita nas Pias a nove de novembro.de mil duzentos &. oitenta &. seis -^ Como eu desse a Lou- renço Magro meu amo por criança, ff por serviço^ que me fez em doaçam a Villa de Arega, J eu rewh gasse todalas doações, nom foi entam minha entençom, nem he qtie lhe revogasse esta doaçom. Tudo merece lim bom aio ít mestre. Esta Villa d' Arega foi po- voada no anno de 1200 por Pedro Aifonso, filho bas- tardo d'El-rei D. Afibnso Henriques, & n'este próprio annp lhe deu foral., Seu irmão, P.Sanç^io oprimeiro le.deu aterra.» > Mon. Lus, vol. 5, L. 16, c 3. 1 j?r* Franc. VinãJ^o-r^Mon.JÀ»,* cit 10 HSmíofrià de P<)t>tiigal d« Castella, mas até de Portugal. Para evitar con- tendas, livrar o reino da invasão de colleitores do imposto pontifício, e talvez para dispor o en- sejo dfe «e libertar da suzerania do Algarve, — Affonso III enviou Diniz a el-rei de Castella, com Dumerosos reforços de mar e terra. Contava então o infante quatro para cinco ân- uos. Em Sevilha recebeu-o o avô com affecto, e posto que se desvanecera já a temerosa tempes- tade e se escusasse o auxilio, mostrou taes en- cantos a real creança, com tal graça repetiu as rogatívas insinuadas, e tão commoventes e a pro- pósito foram as suas lagrimas, que o avô dis- pensou o neto do feudo das cincoenta lanças, e o Algarve, ficou, desde então, plena e exchisiva- mente ligado à nação portugueza. * Fueril seria attribuir o bom êxito doeste nego- cio grave à intelíigencia do infante de tão tenra edade ; mas que principiou breve a mostrar apti- dão para o governo, parecem mostral-o outros factos. ' Teria pouco mais de dezeseis annos, quando seu pae o associou á administração do reino. Tudo se fazia em nome do velho monarcha, mas era o infante que despachava com os ministros as cousas de habitual expediente, e presidia â resolução dos negócios. ■ Para maior esplendor e talvez, como algtins suppôcm, para mais livre desenvolvimento da sua superior educação, — deu-lhe Affonso ni, em 20 de junho de 1278, paço especial para habitar; constilniu-lhe corte numerosa de dignatarios e servidores, escolhidos entre os mais nobres fidal- gos do reino; e dotou-o com baixelas e alfaias valiosas e uma renda de quarenta mil libras an- nuaes; ^ que podemos calcular corresponder na mofida de hoje ã somma avultada de dezenas de contos 46 réis. ■ Pbuco depois sahiu o infante de Lisboa, onde havia milito residia seu pae, para visitar o reino ê se mostrar aos povos. ' Estes factos, excepcionaes para com o herdeiro da coroa, tiveram no espirito ardiloso e profundo d'Ãfibn80 ui razão capital. ' * A. B€tè\xhú(^HisL d^e Port. L. 6.--j|fon. lus, vol. 4, Appu Escrit 33 e vol. 5, L. '6, c. 5, App. Escrit i. 2 Fr. Franè. DíáíSíãb ilfcn; Ln$, vbh 55, t. W, c. Era ambicioso do poder, não só para si, más também para a sua directa posteridade. Alcan- çara a coroa a custo, engrandec^a-a com mui- tos trabalhos e dissabores, e ao aproximar-se-lhe o passamento, sentia-a vacilar na fronte, e co- nhecia a possibilidade de a perder também para o filho estremecido. Como vimos, o mesmo su* pi*emo poder que lh*a outorgara, tentava tirar- Íh'a agora. Doente, havia annos que jâzia no leito; e, por conveniência politica, exagerava o mal, para com elle illudir os adversários. Manifestava D. Diniz intelíigencia precoce; sa- bido apenas da infância, não podia ter malque^ renças; e era cortez e affavel. Portanto adestral-o a conservar e gerir a glo- riosa mas difficil herança que lhe legava; des- cançar n'elle parte do pezo do governo com que já não podia; e, sobre tudo, acostumar osportu- guezes a considerar seu filho primogénito como q futuro rei por direito, e acceital-o de facto desde já, destruindo assim possíveis reluctancias, e suavisando, com a amena innocencia do infante^ os ódios e a opposição dos seus adversários pes- soaes — tudo foram razões que imperaram no seu .coração de pae, e no seu espírito de rei am- bicioso e quasi fundador de dynastia collacte* ral. * Em públicos documentos, Affonso iii declarou D. Diniz filho primogénito e herdeiro da coroa, o que ainda se não fizera com nenhum outro in- fante. Para remate do plano, prestaram pae e filho, como dissemos, o juramento de obediência às exi- gências da egreja, pactuando assim a paz com seãB tenazes adversário». D'eBt'arte o velho e arteiro roonareha bâlxour ao tumulo, conjurando, de sobre a cabeça do snc- cessor, o vendaval que, nos últimos tempos, re- demoinhara em tomo do seu leito de terríveis soffrimentos e d'agonia. Falleceu Affonso iii em 1 6 de fevereiro de 1 270. N^esse mesmo dia, com as soiemnidade» tradic- cionaes do acto, foi D. Dinis, que oompletftnt f4 e Í5 e Doe. da G. 13, M. 9 p.» fô e M. 1Í, n>4' : do Árch. fíaç. da Torire do Tombo. í A. fíerctilano— Jftrf. (fé Púii. L. l6--^tioS)f* •féMH«. ifb^Pwrí. l:^; e. l,^í. Sitffeoriá do P or tn ga d 11 tipenas d^sesete annos e quatro mezee d'edade, prochuoiMlo rei de Portugal. ^ 6ra uma aurora de juventude, levantando a co- roa de ferro de Affonso Henriques, e inaugurando iOL pátria um largo periodo de paz e civilisação. CAPITULO II Primeiros aotos do novo governo, oasamento de D. Diniz Os cuidados que Aflbnso iii tivera para consoli- dar oo throno seu filho Diniz foram plenemente justificados pelos acontecimentos posteriores. Venceu-os, no momento, o velho rei, usando dos meios que apontámos, e também por, feliz- mente, n§o haver então no reino personagem assas poderoso, que se podesse contrapor ao jo- yeú monarcha. Nos primeiros tempos, a acciamação de D. Di- tiiz, se suscitou alguns murmúrios, foram tâo pequenos e vagos, que nfto embaraçaram o re- gular andamento dos negócios públicos. Aventou-seque da coudessa de Bolonha, D. Ma- tdiMe, prfttieira esposa de Affonso in, havia um mo em Fruiça portaòme Roberto; aflSrmou-se i^e efih Portugal exiistift outro chamado Affonso Ví1áÊ\ que eram ambos filhos legitimes do falle- * 1 «Chegado o âiitio dê nossa reparação de mil chBeatoe e setenta e nove, em uma quinta feira, que 98 oOtavaft desaseis do mes de Fevereiro, sendo pasaados sete meiseSi e vinte e seis dias, depois que se deu casa ao Infante DG Dinis, levou Deos para si a el Rei Dõ Afonso Terceiro seu pay. Por morte delle íicou logo obedecido o Infante, e jurado em Rey com as ceremonias costumadas em actos semelhantes. < No cartório da Camará de Lisboa achamos escriptas estas palavras, segure fundamento d'esta verdade*: In Dei nomine. Snb era mccc x m. feria quinta, de- tvHM WártflP die Februarij deeessit Dominas Rex AU fmtnu PortmgaHm êt Algarby et incipH Dominm Eãx Dionfêiut fUius etue regnare pro eo. Concorda oom esta memona outra do livro da Noa de Santa Cnu de Coimbra n'estas palavras: xnii Kal. Muriy obye D. Alfkonsui tertius iiiclitus Rex Partugalliw cuius anima requiescat in pace^ Amen, e. m. ccc. X0U et ih ipsa era regnavi D&nus Dionysius filius eiuê pro eo, «Tradusida em Português esta memoria, diz assi : «Na era mil eÍMilà^%À^iààA^lix[ik6tie àas I eido rei, — mais velhos que o infante elevado ao throno, — e que por tanto a qualquer d'elle8, e não a este, pertencia a coroa. Com o tempo e o estudo da questão, dissipa- ram-se estas duvidas. O conde Roberto, que succedera no estado de Bolonha, era Qlho d uma tia de Mathilde, e assim primo d*esla, e nTio seu filho; por os náo ter a esposa de Affonso iii, 6 que Roberto recebera o condado em successão collateral. Affonso Diniz era filho natural c não legitimo do fallecido rei; elle próprio acceitava a sua posição inferior, c conservou-se sempre em amisade submissa com o imperante, seu irmão. * Opposição mais seria, e que no capitulo se- guinte exporemos, seria porém a que mais tarde faria o infante D. Affonso, segundo filho varão da rainha D. Beatriz. Mas este tinha então apenas 16 annos, pão o adornavam, como ao primogénito, prematuros dotes d*intelligencia ; e os seus pretendidos di- reitos â coroa não acharam echo no paiz nos primeiros dias do novo reinado. Parece que ainda assim se tomou a precaução de confirmar, por consultas de jurisconsulto^ e canonistas propícios, o bom direito de successão de D. Diniz. Innutilidade porém. Tinha a seu favor a suprema rasão politica de todos os tem- * • Kalendas de Março morreo o Ínclito Rey de Portu- gal e Algarve D. Afonso Terceiro cuja alma descansa em paz, Amen. E na própria era entrou a reynar em seu lugar Dom Dinis seu filho.» A outra da Camará de Lisboa diz d'esta maneira : «Em nome de Deos. Na era mil trezentos e desasete, quinta feira desaseis dias de Fevereiro morreu o senhor Rey de Portu» gal, e Algarve Dõ Afonso e começa a reynar o se- nhor Rey Dom Dinis seu filho em Portugal e Algarve.» Ambas estas memorias estilo conformes ainda que variem no computo dos dias e ajnbas concordáo em que começou a reynar o nosso Dom Dinis de desaseis de Fevereiro do anno de Chrísto mil duzentos e setenta e nove adiante, que a este numero de annos e dias vem a responder as me- morias ambas. Com ellas conoorda outra do livro primeiro dos padroados, declarando ser a m(»ie del-Rey, Ante galli cantum. (Fr. Franc. Brandílo. Mqn. Ln$. . T. 5, L. jj6, » 'Fr. f^tiô. Brandão — -iTon. tm.t, S, LJC, c i8 e 19. líi Histutift do Povtacnl pos: a posse, com o assentimento geral; a von- tade tacita, mas quasi unanime da nação; — doesta arte poude o novo rei, desde logo, entrar desassombrado, no exercício do poder real e na administração do reino. Eram então os negócios graves do estado de- cididos na cúria, ou junta de ministros, prela- dos e ricos homens, residentes na corte, e costumavam todos assignar os mais importantes diplomas. D. Diniz, tomando na dextra juvenil as ré- deas do governo, acceitou, com levíssimas mo- dificações, os ministros e dígnataríos da corte do rei seu pae. Conservou a bístoría os nomes dos primeiros; eram o bispo d'Evora, D. Durão Pães, que fora prebendado da sé de Sevilha, illus- trára-se em Castella e servira largo tempo, como clérigo d'Affonso in, no despacho dos negócios públicos;— D. João d'Aboim, grande privado do defunto rei, um dos mais opulentos fidalgos do reino, fundador da villa de Portel e muito esti- mado na corte como trovador e poeta; — e Fr. Af- fonso Pires Farinha, prior dos hospitaleiros, que muito viajara no estrangeiro, e era iãssaz versado na sciencia de governar. Tios primeiros tempos, por ser el-rei extre- mamente moço, pouco pratico nos negócios, e talvez também, como dizem os chronistas, por dado em demasia â liberalidade, sua mãe, a rai- nha 0. Beatriz, assistia, por ^i ou.por seu logar tenente, Ruy Gomes, aos conselhos do governo. ^ £m seu nome e no de el-rei, se expediam as ordenanças, e assignavam ambos os actos pú- blicos. Exercia a rainha uma espécie de tutoria para com seu filho, ou pelo menos uma parceria no governo, aliás mui justificada pela pouca edade do monarcha. Não a sofl^rcu porém, por muito tempo o jo- ven rei, ou por ciúme e impaciência degover- narsó; ou porque o animo da rainha começasse a inclinar-se demasiadamente, em prejuizo do reino, â politica de seu pae, Affonso de Castella; em breves mezes se libertou da espécie de coo- regência de D. Beatriz, aproveitando o primeiro * Duarte Nunes Leão, Chronica d' El-rei H, Di- itíx. 6, 1— Fr. Fr^ne. Brandão, Jfo». Im. T. £S, L. i6, G. 28. pretexto que se lhe offereceu.paira jBB^aCaçtar da rainha, e partiu com os miniatrop para as provia.^ cias do reino a administrar justiça, 46ÍxaQ^^<>- siuha em Lisboa sua mãe. De facto já a 25 do aiesp d'Abrii do mesmo anno em quesubiraao thromO) o encontramos em Évora, occupando-se, sem D. Beatriz, nas cousas do governo. Verdadeira e natural nos parece a asserção de muitos escriplores de que se offendeu e maguou com a exclusão a viuva de Aflbnso iii; mas é duvidoso o que alguns dizem de ter o rei de Castella tentado a reconciliação da filha com o príncipe seu neto. . Affirma-o Duarte Nunes de Leão, escrevendo que veio o castelhano a Badajoz e rogara a Diais que fosse a Elvas para se avistarem na fronteira; acrescenta que accedera o monarcha português ã primeira parte do pedido; em Elvaa recebera os infantes de Castella, Manoel irmão do rei» Sancho herdeiro da coroa, e seus irmãos Pe- dro e Jayme; retivera D. Diniz comsigo os tio9 três dias e depois os despedira, dizendo-lbes^e breve se fa apoz ellesa verorei. Alvoroçado «s|^ rava o velho Afionso o neto, quando soube qji^p se partira d'Elvas para o interior do reiao, ach«Bd# menor aggravo o evitar a confereQCÍa ào.ígm recusar o pedido a seu avô. Não teífuou o oastO" lhano, vendo Diniz em tão deliberado propo«ítO| e descontente e sentido se tornou a Sevilha. ^ Ruy de Pina omitte todo o incidente da adja- toria da rainha no governo do reino; Fr. FrMi* cisco Brandão, admittindo, senão eonirmando a primeira parte, põe em duvida a segunda da interferência d'el-rei de Castella, allega porém factos que não a refutam completamente. Não podemos, agora, evidenciar o succedido; mas sendo certa, como os documentos o compro- vam, a parceria da rainha na gerência publica, provável é que para a sua continuação o rei de Gas» tella fizesse as possíveis diligencias. — Estas in^ tervenções dos estados, nos negócios exclusiv^is uns dos outros, eram a praxe internacicMial da epocha; — ao predomínio d' Affonso x, recotihecido em toda a península desde muito, deveria desagra dar profundamente o espirilo d'isenção rude, mas arteiramente manifestado por uma creança que acabava apenas de subir ao throno; — além disso 1 Duarte Nunes de Lefto» Ipc^câjU »;' » 19 ^»TÍBbft ao rei d^ Cflíslolla, como em breve 06 factos o iam provar, ter em Portugal seguro au* xiUoipbra a* saa politica, e deste só lhe podia ser peAfa&r o «Sécto filial de Beatriz de Guilheo, qãed'um berço bastardo elevara ao throno. Mui pio^Vavei DOS parece, pois, que empregasse es- forços para obter vautageos que forçosamente Ibedevitim estar no intuito; — é certo, porém, que sMiiAaoonseguia, e quea raiobaD. Beatriz, ainda quetBò mais tarde se recolhesse a Castella, 8cou en^ Portugal completamente afastada da gover- nação do estado. Pelizmenie, estas desintelligencias entre a mãe e o Hho coQservaram-se sempre em prudente reserva, sem perturbação publica, nem que- bra das exterioridades aíTectuosas, preMando Diais á rainha as homenagens fíliaes que lhe devift, e obsequiando-lhe os protegidos com nMcds^ valiosas. Ainda em 5 d'outiU>ro doeste aooo. de 1279» fazia el»rei doação do padroado da egreja de Auk^a ã sé de Tuy, de que ei» t>ÍBpo 1). Fernando Arcas, pi'otegido darai-^ irihi$>4aQéo por fundamento os serviços que o prelado prestara a elle e a sua mãe: Pro m%dto ãermoio^ qw)d mihi, et D. Beatrici mairimeoe impeneUt, ^ A exclusão de D. Beatriz da administração das coosft» publicas e do conselho do rei não cortou, porém,' no novo reinado ai9 boas tradicções e o providente-iafluxo do sábio governo d^Affooso m. A parte a. politica externa em que D. Diniz seguiu caminho diverso do de seu pae, sendo muito mais prudente, elevado e feliz do que elle, em tddo que respeitava á administração interior do reino, o filho trilhou áempre, quasi fielmente, as pisadas do progenitor; as dififerenças, que as ha ainda assim grandes enlre os dois reinados, pro- vém principalmente da diversidade dos tempos, da maior, cultura iuteilectual do paiz e sobre tudo dO' rei, e não de mudança de princípios funda^^ mcntaes na politica e direcção da cousa publica. Gdtes coQservaram-se quasi os mesmos ainda por mtfi largos annos. ■ ' Alem doesta egreja teve a Sé de Tuy grandes jurisdições e rendiíaentos em Portugal. Todos lhe foiam porém coitados em tempo de D. João i, por occasião das guerras com Castella. Vide Fr. Franp. Brandão. Mon Lus, loc. cit« Conciorreu para isto muito aereoi |>i«ciaea4f rainha viuva os três núnistras índioadMjiisj^ rão Paes, João d'Aboiffl e o prior do Haapítal; haverem sido fervorosos coUaboradores da^ ^kf^ d'Afifon8o lii, e conservaraai-se texiaifis aecMitti do seu systema de politica e de governo.. . Assim os primeiros aotoa de D. {HQVB:difí|h rám-se a contiaoar a pacificação coib: a deto» que Affonso iniciara. A longa lucta entre o estado e a e^rajay travada desde os primeiros dias da monarchia, que tanl* inquietara o pais, afligira tod^ os monAVQbaS) derrubara do throno Sanoboiíe powára d'iman gura os últimos annos d'Affonso iii, ia a etíbtm em nova phase, com um oaracter comptalamente diverso. Começando pelo (riumplio obrante dt egreja, terminaria pela vietoria decisiVA<lo fo4er civil nas leis da deaamorlisaçãOt q/m 9ò DÍMp poude tornar realidade e com ophce^ n§i0 eala» belecido por Pedro; o justioeírQ. Nos prioaeiros momentoa, trateiiraedd dar cvflftr prim^to ás builaa da euria, cuja obedíoMÍa ttga jurada, — duaiiar ao reinos praladoa portam zes foragidos em Roma, •-* oooteDtaF as catltf* draes e os mosteiros com meiwéaeprineipalaaaola com promessas,— e eocarr^ar os altos dignatlk? rios eoclesiasticos de estadarsaQ^ OMnas p^ presentantes do estado, o lado maístadqMÉl para se realisar o aecordo, tão naeassarioasipMI e que, n'aquelle momento, lodos patecÉM^ese» jar de boa fé. i . Depois attendeu-se áf administração geral do reino, que nos últimos annos, por causa das per- turbações ecciesiasticas, se havia descorado um pouco. Não era pratica dos primeiros mooarchas pQ^« tuguezes-fixarem, como depois se fez» a residen«r cia n'uma cidade importants, e d'abi govenw o paiz. Costumavam, ao contrario, vagar 4e.pf^ voaçãoem povoação, administraido pesso aia i sate a justiça aos povos, conhecendo de p^to ím m^ les públicos e applicando-lhes directamente o re- médio. Destinado a este, na verdade, relevante ser- viço, havia tanto em Portugal como em toda a Hespanha, um tributo especial, pago pelas terra^, em género ou em dinheiro, para a sustentação do monaocha e de seu sequjio; deoomioAva-s^ j(mtar4'ei^ei\f,^ BFa.#, oltiitoictei qMM pmMr H ■MMtiLdè FOKtagÉl féÉ- «e iti|)ffii89rai!ii, nas* duas prodigiu doagCes '9l'^gff«Ette8 e dignstarios. ^ ' Mrott estecryBtema dMmini8tpação até qae os «aoili^cadoB negodos das navegações e con- ^fulslasiillranarlnas , o enervamento dos costumes cortezâos, e o habito das commodidades mate- lilMldvarttm os priaoipes a estabelecerem a sede do govenao em UAoa, e a náo sahirem d'ahi sen&o por excepção. » €oiia dissemos, AAonso ni, nos seas últimos itmoB,'pos«iti de parte a pratica antiga e salutar, e permanecera largo tempo em Lisboa, indo a^asuma vex a Santarém para uma reunião teí corte». ' >D. Dinis, porém, logo que partilhou com o ^e' à admiiiistniçáo do reino, começou as suas peirlgpnações pelas províncias, e renoTOu*as i|«a8i «mcaimente, oom singular assiduidade, «lftá4Mni«x(Mma. Percorrera, no aimo anterior, o norte dopais, tfQ«, por maôi poputoso e rko, se prestava melhor mm mtÊÍikm da polkica paterna. Depois de acla- fUâífVái apaias^ossemou nos campos o primeiro fluHrda^ primavera, partiu para o Âlemtejo, pro- tiiiêlBqve aetoraono predilecto (rf>jectivo da sua (pNnde aetívidide. Visilou quast todas as povoa- ffB^s^A^aipMUa vasta leomarca, residindo semanas i ÉWha a naa mais importantes, acolhendo beni^ gtMDMiiteospovoB, decidindo, com seusministros 6 «ouMUveitoa, os plehos em ultima instancia, liberalisando mercês e adquirindo noções praticas . A «Quando oa Reys assi faziam as taes jornadas, se lhe dava em cada villa o gasto para a sustenta- ção da gente que o acompanhava: era porém Í8to quatido elles como supremos ministros da justiça a Mam administrar, que só n^este caso selhe contri- fcma, e a esta conlríbuiçáo chamavão, o jantar (Td- JlÉ^. Na terre do Tombo ha hum livro em que estão tnados os jaataras de todas as Cidades, Villas, Mo»- Umvh Cabidos, e Ordens militares. Que se pagassem na oceasiâo en que el*Rei hia iaser justiça, declarou o nosso Rey Dõ Dinis em hum dos manifestos que publicou contra o Infante D. Afonso seu filho, quando se levantou contra elle & lhe usurpava esta colheita. Ifão sendo (diz el-Rey) se não para jantar dos íleys, quando f)ão peitas terras fazer justiça, ' «tlk^via ser costume este geral então dos Reys de Espanha e assi o Vejo praticado em Castelta na oMMim; lèma^ fit^MJ). áfoftso SaMD^no imit^ mil e positivas para a lai^a adniimBtnQlO'q«e inaij^rando. Como primeiro resultado de seus trafaidho&, confirmou em 25 d^Abril aos moradores da villa d^Alcaçovas o foral que em 1259 dera aos povoa^^ dores o bispo d'Evora, D. Martinho e o cabido da cathedral; e continuando a predileoçSo de seu pae por esta povoação saudável e fértil e eiqo senhorio o arteiro monarcha, par senlença arbi- tral, havia adquirido para a coroa, detineoa mural-a e levantar um paço real dentro do sen antigo castello. ^ No meado do verào, deixou D. Diniz o Alem- tejo e passou às Beiras, onde se demorou meses» imprimindo por toda a parte vestígios da soa desvelada attenção aos negócios, dasuabenevo- lencia e justiça, aforando a agricultores, todas aa vezes que podia, as terras incultas da coroa»' confirmando os foros e privilégios dos cenoeikoa» e provendo ao reparo dos seus muros e caatelloa. Sahiu de Coimbra em princípios de noveBd)fo; demorou-se alguns dias em Leiria, com a rainha sua mae; passou em Santarém o natal, e sòde* pois regressou a Li^oa. Apenas começou o verio do anno «egimite d§ 1280, o seu génio infatigável levou-oaorestoáo paiz , que ainda nao visttóra depois de rri. No nor- te, foi aindaD. Diniz mais sollicito, liberalepron* dente do que ohavia sido no sol; a pratica ia*lhe vo» buBteeendo e aprimorando as facoModea de go* vernante. Âhi se demorou até fins dooiHonmo. ^ duzentos e oitenta e três deu á nossa Rainha Dona Brites sua filha as villas de Serpa, Moura, Noudar e Mourão, e reservou para sy o jantar delias. Em pri- vilegio á cidade de Segóvia, que Diogo de Colme- nares tresladou na historia d'esta Cidade, quitou o mesmo Rey D. Afonso muitas imp08iç(5es e reservou o jantar que lhe davam. Ao Infante Dom João seu filho estranharão muito os de Falência, quando pre- tendia a successão do Reyno, mandar pedir mil ma* ravedis de jautar, sendo que nas Cortes de Yalladc^d estavam taxados só trinta a el-Rei; assi que o jantar era entre nos certa imposição de mantimento para a casa, & pessoa d'el-Rei, quando hia fazer justiça pelo Reino». (Fr . Franc. Brandão, M(m, Lus, T. 5, L. 1 6, o. 37)i 1 Pr. Franc. Brandão. Mon. Las. T. 5, L. 16, e-a?. 2 Idem. G. 29. \\ RidtQrla; ãe PòrCtí^^ Í6 Quando terminou esta yi^itaçãp gerai do reino, havia o novo monarcha captado as sympathias quasi unanimes da nação. Os nobres e os clérigos louvavam-lhe a cortezia, a instrucção e a libe- ralidade; e o povo a prudência, a justiça e o des- velo pelaa cousas publicas. Começou então a popularidade que o acom- panhou em quanto viveu, e a boa e affectuosa fama que entre o povo ha conservado o seu nome, atravez dos séculos. Juntamente, porem, com estas excellentes disposições de imperante, tão permaturamente re- veladas, começavam-se a notar em Diniz qua- lidades naturaes, que preoccupavam sua mãe» os ministros e privados, e que, na verdade, foram mais tarde causa de perturbações profundas, que flilaoeraram o reino, e povoaram de pungentes desgostos 08 últimos annos da vida do monarcha. Era Diniz dotado d'um caracter vivo e ar- dente,, que, se lhe inspirava o gosto da poesia e do bello, o impellia também a deixar-se dominar pek) arrebatamento das paixões amorosas e pelo gosto demasiado dos prazeres sensuaes. Enten- deu-se, pois, que para evitar desmandos que o deslustrassem, e assegurar à coroa successor di- recto, era conveniente casal-o o mais cedo possí- vel. Assim a rainha D. Beatriz, ^ os ministros, os prelados e ricos-homens principaes requere- ram-lhe que tomasse esposa. Entre as princezas que adornavam as diver- sas eòrtes da Europa, distinguia-se, pela belleza, proverbial modéstia e virtude, D. Isabel, filha es- tremecida de Pedro ni, reid'Aragão, e de D. Cons- tança de Nápoles, filha de Manfredo, rei das duas Sicilias e neta de Frederico ii, imperador d 'Alle- manha. Alem das virtudes e nobreza da infanta, tam- bém a politica a indigitava como a mais apro- priada esposa dp jovQi rei. Se estreitos laços de sangue uniam a familia real portugueza â de Gas- tey^ mm por isso esta nação deixava ^e ser um vifipbõ. p$Mra $ujo p^tícedimeiítOi n'aqueUes tem- pos tão belicosos e revoltos, ccMivioba sesapre attender» reforçando os elementos nacionaes de defesa com allianças no estrangeiro, que lhe at- tfòuasBem e contrabalançassem o poderio. O ifilfaô 'JTAragáo, eomo não era um grande es* 1 Rvy de Pma. Qmmka ÍglP.Miil 1 1 tado, fazia parte da península hispaaica e liml- . tava com Castella, tinha n*este ponto interesses idênticos aos de Portugal, e convinha-lhe igual* mente esta alliança. Taes razões, que n'aquelles séculos eram constantes, e sempre mais ou me- nos foram ponderadas por todos os governos, tomavam, no momento, caracter mais imperipflOy pelas divisões que se davam em Castella entre Affonso X e seu filho Sancho, que ameaç^ivaiu envolver por todos os modos os outros estudos da península; e pelos secretos desígnios que occupavam o espirito do monarcha aragonês. . Foi portanto D. Isabel a esposa escolhida pm Diniz; é ainda no anno de 1280 a corte ppitu^ gueza enviou a Aragão três fidalgos principaes para requestarem a mão da infanta, e tratarem do futuro enlace; Dizem os antigos escriptores, unanimes pane- giristas d*esta princeza, que, alem d*outros per" tensores, já repellidos pelo pae, que não queria, separar-se das suas graças e virtudes, solicita- vam, n'essa conjunctura, a sua mão os herdei* ros das coroas de França e dlnglaterra, e que Constantino, imperador do Oriente, n^indaraj posto que já tarde, um embaixador a Aragão á pedil-a para seu filho primogénito. . O certo, porem, é que o aragõnez,.á parte as lagrimas e a dor. do apartamento, cedeu focil* mente a filha a D. Diniz. Era o genro príncipe já reinante, iniciara com felicidade o seu go- verno, e achava-se á frente d'uma nação ciya alliança muito lhe interessava. Espirito pru- dente, audacioso e perspicaz, Pedro, o grande já aspirava ardentemente á coroa da Sicília, que depois com tanta felicidade conquistou; era-lhe portanto indispensável, para essa arris* cada e, então, longínqua aventura, a amisade de todos 08 monarchas das Hespanhas que aví^ sinhavam do Aragão; alem d'isso, não ^ndo, pelo contracto matrimonial, obrigado a.dotac a filha, via-a receber do esposo opulentíssimas arras. Diz Fr. Francisco Brandão ^ que, nos doeu* mentos relativos a este casamento, não achou clausula que ennuncíasse dote, dado á cainha D. Isabel; e averiguou-se que o não trouxe, em tempo de Affonso jv, quando se. tratou o casa*. tjàm:íiíi,tir,út^^^ • » % ♦ » vam\o da infanta D. Leonor, sua filha, com orei de Aragão, D. Pedro. Às arraa porem são provadas por documentos auihenticos. Transcreveremos na integra o pri- Eièirb, que nos dá clara ideia das doações regias, t&ó frequentes n^aquelie século: «Seja notório a todos, que nós Dinis pela graça de fleos Rey de Portugal e Algarve doamos & consignamos, propter nuptias, a vos Dona Isa- b4, filba do iílustre Rey Dom Pedro, por graça de Deos Rcy de Aragão, & da Rainha D. Cons- tança, a qual recebemos por molher, conforme a ley de Kossó Senhor Jesu Christo as nossas Vii- las. conyem a saber, Óbidos, Abrantes, & Porto de moz as quaesVillas queremos, & concedemos que vós tèníiaes, & possuaés cõ todas suas ren- das,' £ proy\âio8 (jae pôr qualquer causa a nos pertencem, ouilevem pertencer; & isto para dis- pòrdes delias a vosso gosto em toda vossa vida, assi em companhia nossa, como fora delia, avendo fflbos dentre ambos, ou não os avendo. E em seguro da posse das yillas sobreditas, com todos seus direitos, vos entregámos a presente carta, & confessamos possuilas desde agora em vosso nome, & queremos que todos os frutos delias aésie dia por diante pertenção a vos & se res- ponda plenariámente com elles a vos ou a quem vos quiserdes. E prometemos a boa fee,.& jura- mos pelos Santos quatro Evangelhos fazermos esta doação livremcqte & que tem valor, & po- der como acima he declarado. Reservamos con- tudóa apresentação dos juizes, & dasegrajas; & vos concedemos que ponhaes nos Almoxarifes, Procuradores, & ofiBciaes conforme os logares pedem A segundo o costume do nosso Reyno. Mas para maior segurança & firmeza do sobre- dito ássignamos por arras a vos Dona Isabel nossa móíher doze Castellos, segundo costume de Por- átegora observado. São os nomes delles, viçosa, Monforte, Sintra, Ourem, Feira, Gaya, Lamòsis, Anofrica, Santo Estevão de Cha- ves', Monforte do rio livre, Portel, & Monte-ale- gre. ^ 08 que tiverem os Castellos apartados fâção omenágem a nos, & a vos, para que se- gundo o costume de Portugal vos obedcção.na defensão vossa & de vosso direito, como se cos- túinòií fazer eni Portugal nos Castellos obrigados ás arras. Em testemunho do qual esta carta a vos eoacedida fizemos^ seljar^di) qpssQ^sello 4e chumbo. Dada em Vide vinte e quatro de Abrf por mandado d'eI-Rei. Era mil e trezentos e de- zanove. » Parecendo a el-rei ainda limitada esta impor- tante doação por se restringir ã vida da rainha, concedeu-lhe no mesmo dia, com a faculdade de testar, dez mil libras, cobráveis depois da sua morte, das rendas das villas doadas. Contrahiu-se em Barcelona, a 11 de fevereiro de 1282, por procuração, o casamento. AraÍQJ|ia foi trazida pelos seus, com grande solemnidade, a Bragança, na raia de Portugal, onde a esperava D. Afifonso, irmão d*el-rei, com muitos fidalgos e prelados; e d'ahi a conduziram a Trancozq. Vendo-a, D. Diniz deu mais â sua joven esposa a mesma villa de Trancozo cõ todas suas aldeãs^ termos & pertenças y & com todas as rendas, saí- das, fructos, aproveitas. . . Tem o diploma d'esta doação a data de 26 de junho da era mggg^x. ^ Celebraram-se as bodas, e receberam os esposos a benção matrimonial em agosto de 1282, n'aquel- las mesmas veigas feracissimas, entre sumptuosas, festas e as mais vivas demonstrações d^alegría* Tudo quanto havia de nobre e opulento no rejnp ahi concorreu, e, era torno dos muros circulares da villa, foram tantas as barracas e tendas que se armaram, para alojar a multidão, que parecia ter- se de súbito, levantado ao redor de Tranco.zq, uma populosa cidade, da mais variagada e singu- lar prespectiva. Merecia particular menção este casamento, por- que a diplomacia do tempo tinha os enlaces ma- trimoniaes dos príncipes como principal meio de acção; e este consorcio foi considerado politica- mente vantajoso, por trazer a Portugal umarainha, que, teve, por vezes, a dita d^evitar que, em pu- gnas civis, corresse a jorros o sangue portiiguèz. CAPITULO Ml Primeiras pertorbaç^ies do irmSo B. Dixtfz^ - — relações de Portageã. ooih Gãstella ém' tempo d'AlRm8o z. ' N'estes séculos rudes, d'ambiçõe^ yíqleptas,^ cararteristicos nas classes elevadas pelo e^â^Çrp das individualidades e egoísmo profundo,— He^am 1 JíonplM.cit.c..33. ' \» . »■.>!' , r .<. OíL Ml teme Jn» áÀ iraAiÉ e 4 ciibíç« os la^w loais iiitiiBOB do saagoe e os affeetos mais suaves da fanulia. Nas casas reinantes príncipaloteate, as conten- ite^ntre paes^ filhos e irmãos tornaram-segeraes, qtMidiuns, intermina¥6is. Expulsos os mouros, oQiiqiBstada a preza, o dispulal-auns aos oulros, e o dilaceraL^a. foi a preocupação quasi e:^ clusiva doa srindpes e dos ireis, k narração d! estas lutas intestinas e de familia constitue a historia política dos.osUdos obristãos, até ao fim do século xiv, 60 taáa a.pffliinsnla. iHste fM:to,repagDaajte.e sanguinário, deurse eu Portuga, como no resto das He^iaidias, e forma a parte sombria do cdnado, aliáa esplen- didO) de D. Diai2. Os acontecimentos, posto que singelos, com que vaínos altfir o presente. ct^ntulo, teem im- porlauda fw serem os preluídiQsdlessa luta in- giona e fratricida, que^ durante annos, se, pelejou eatae os doia filhos mais. velhos do conde de Bo- lonha. Bm 1261 o. infante D. Âffonso attingira os de- zoito annos. Seu pae, muito antes de fallecer» €01: 1270,. dotara*o largamente com as villas de de fcwtalfgre,. Marvto, Arronches e Vide; eram as três primeiras mui importantes pelo nu- m«!o de habitantes» ríqueaa.agrjjcola e fortifica- ções. Cas4ra o infante aos quaiome annos com D. Violante» filha deO. Manuel, irmdod^AjCfonso x, rei de Leão e Castella; estava portanto ligado às casas maia poderosas e nobres, dos vísinhos rei- nos; e começava a manifestar-se-lbe o caracter orgulhoso e inquieto. ^ Estas circumstancias bastariam a tornal-o sú- bdito inoommodativo para qualquer monarcha; aggraffavam-nas porém as suas pretensões à co- rte» ciyo supposto direito enunciava» por toda a parte,. sem rebuço. Nascera D.. Diniz da segunda esposa de Âf- íqiiso m, quando ainda, vivia D,. Mathilde^ sua pri- mara, mulher, e as.ultims^ núpcias não esta^an^ legitimadas pelo. pod^r pontiScio. Q infante 0. AlfoiMo. v«ara ao mundo posteriormente á moi?te dft/çoAdessa de Bolonha, e dias depois de ter chagado a Pcortugal a bulia da legUima^. .í. 1 Fr. Fránc BrandSo. Mim. Im. T. 5» L. IA» Si 31eki7o.3&. n TOL.— 3. Fundaado^se^n'este8 l^^áos» D^ABS^nso ajfipi^ mava o rei seu irmão de filho. adulterinojjinhar bil para succeder na coi^a, e dizia que esta \béò pertencia a elle, infante, por , ser dos filhos legín timos o primogénito. ... Wi Objectavam-lhe que a bulia do paya, eaEpr^e^iiah mente, legitimara a todos os filhos de A£^Q^fi|a{IIl e de Beatriz de Guilhen, e por. tanto a D. Dims^;> e que. se a legitimação só se devesse cQqttsirdfl^ data da hulla, elle mewoi era illegitimo, por.qi)^ fora concebido antes da o^ti^^ga d'Q8se diptoma^; Apesar doestes argumentos, coucMvientes.^m: jurisprudência canónica que era a que.ent{iA;re-i gia o. assumpto, insistia o infaute eait afirmar alto .os seus pretepdidos direitos» , . u> Para um rei d'aqueUes ten4)OP».jovenje:ai^ dente como era Diniz, não se ci^^ecia d'oat0ir causa para actos de poder e de foi^ ; .oemtudl>r em cpianto as cousas não pagaram de^palavu^Ki soube-s^ reprimir o succosaonr-de èSfífsm m\ . f Nos ultimps dias do iny^aio.de 128|, oh^ou^ lhe» porto, a noticia que seu irmão estava e^ir vertendo em praça de gu^ra, abrindo-lhe fossQS e cercando^a de muralhas, Vide, povoação naj^^ trema do Alemtejo, então pertencente ao terma de Marvão, é até ahi logar aberto e só defendido» por pequena torre. Sobresaltou-se Diniz e encheu-se de ira; n'esto acto, talvez indifferente do infante e de pura, administração das suas terras, viu» ou simulou ver, a prova de verdadeira rebeldia, . Convocou à pressa os sem vassallos» as ordena militares, os ricos homens, os contingentes que para a guerra eram obrigados a dar as cidades e villas, sendo Lisboa que forneceu o maior nu* mero; e, nos primeiros dias d'abril, partiu de Santarém, com avultadas forças, resolvido a re- duzir pelas armas seu irmão à obediência. Este porém, melhor aconselhado, retirou>-sp de Portugal a Sevilha, deixando livre o desabafo á cólera d'el-rei,^ não lhe impedindo o. caminhqf, e franqueando-lhe inteiramente a entrada em Vide. Não houve portanto eSusão de «pigue» mas sf di|9cordia entope os dois irmãos estava declarada* ..Foi por este tempo quçi chegaram, felizmente, a Portugal os dois embaixadores de Pedrd m djs Aragão, para ratificar o tractaído de casamrato de D. Dini;B^ Eram pessoas {Krincipaes; um di- y ÍB Wtitmh& âe BtosMgíI gnfttario da Bé de Tanragoiia^ ootro «Imlraate, pai-ente darainha^ D. Constança e vaHdo do monarcha aragonez. Representaram ambos a el*rei sobre a inconveniência de ostentar hosti* lidades contra um irmão, cuja desobediência nfto estaTa proyada, na momento em que se ajustavam allianças, e se tratava d'um enlace ttkatrimonial de que todos deviam ' desejar a jNrodperidade. Parece que Sancho de Gasteila, fitlio d'Âffonso, o sab^f intercedeu também pelo iaílitite^ Ck)m tâo infi«ientes mediadores, ajus- tíMhse em breve composiç&o entre os dois filhos dobolonhez. Obrigou^se o infante a derrubar dentro de determinado prazo, o que de novo se construirá na torre e muros de Vide, e a ser armado ea- vallêiro por D. Diniz, censtitiilndo-se seu vas- saHd para toda a vida, salvo o caso de alcançar r^no ou. condado no esb^angeiro, para cujft ac* ceitaçfto ainda assim precisaria de beneplácito ré- gio. Em compensação augmentou-lhe Diniz os hiBiveres, com trinta e cinco tnil libras cada anno, pagas uma parte em dinheiro^ outra em rendi- mento de terras, outra em pannos. E estabele- CêU-sè a multa de cincoenla mil para aquelle dos outhoi^antes que violasse o accòrdo. Foi celebrado em Estremoz a 1 1 de fevereiro de 1282. Estes factos, omittidos por Duarte Nunes de Ltík) e Ruy de Pina, são relatados por Fr. Fran- cisco Brandão, fundado nos documentos que aponta. Entre elles yé-se a seguinte carta, que o infonte D. Afcnso mandou ao rei, seu irmão, tíes dias antes de assignar o contracto. "• «Conheção todos os que esta carta virem, que' eu o Infante D. Afonso senhor de Marvão, de PoWalegre, & de Aronches, prometo a boa fee a vos mui nobre senhor D. Diniz pela graça de Deos Rey de Portugal, & do Algarve derribar desde dia de Paschoa até dia de Pentecoste este primeiro que vem, todo aquello que de novo t6í! feito' na torre dé Vide, & no muro desse lu- gar. Em testemunho da qual cousa dou a vos esta minha carta aberta, 'sellada de meu selo. Dada em Aronches viy diíis de Fevereiro. O In- fGmte o mandoti. Domitígò^ Barreiik)S a fez. k.íí.bcc.lx.»» • > » JWbw. Lm. cit. c 31. As8tmi.terfltiiiaram as piim^ira^ dísoordiutii*' tre os dois filhos- lídimos de Affimsoni, para re» bentarem mais tarde violentas e selladas peio sangue dos poptuguezes. N 'aquelle momento porém mostrou«>8e oohh pleta a harmonia ; o infante tomou o seu lagar na corte; e poucos mezes depois, sQgttido de muitas pesaoaa priacipaes, foi, como vimos, a Bragança esperar a joven rainha, e aoompanhou^a a Trancoso. Parece todavia que ás fealaa doB^ deapoaoríoB faltou uma das pessoas mais importantes áa fa»* milia, foi a raiãha D. Beatriz; negodo mui (Uvierso das bodas do llho lhe aperiaia o cor ração e sttscitava os cuidados. Seu pae, Affonso x de Castella, acbayft^spna transe mais diffioil e doloroso^ Potentado, que largos annos conciliara a amisade, e a^alguns pontos a admimção até dos prindpaB ««opeaS) vía-se agora de toáos abandonado e olhada com indifferença; rei de estados vasto» e nu** merosos, estava reduzido quasi só à província d^Andaluzia, aenão á cidade apcna» de Sevi- lha; progenitor de munereaa > prole, ledos os filhos varões contemplava em 'rebeldia, árank da, expulsando^) do throno- e extonqvmdoJhe o reino. Era a justa punição da prefereiídar e deahi»- manidade com. que a um,— aquelle próprio q«e, na presente oonjunctura, mais o guerreava, — sacrificara o dirette* e a vida d'outros prindpes seus parentes. D. Fernando de la Qerda, o pri- mogénito, morreis, deixando dois filhos varOes ainda no berço, sendo o inaie velho o "herdeiro da coroa. Affonso porém, querendo acceder ás instancias de eeu Àho Sancho, que peiaaoiíví- dade e bravura muito se distinguira, duniile es' guerras contra os infiéis, o fizera, naft oóries de- Segóvia de 1276, reconhecer e jvrar per êue-i cessor e herdeiro do tfarono. Ck^mo os de^oja- dos infantes seus netos enoontraeee» prolee^ftO' Ra avó, que com elles^, temendo alguma vieleiK eia, se acolhera a Aragão, o monardia euppez que esta fuga, que tanto lhe podk eoatraiter oa designioB, Tora protegida por seu irttOe^l). Fri*> dique e Síihãe Rviz, senhor doe Gateeroa, e wn^ dou a Sancho que os prendesse a ambos e os fliaMÉse^ t ' .-1 . * .. . Apreesou-se o futuro rei a exeéikat a opâeiD; IWMft ^ Bwptagil 19 fsMiéO) tiMi'pMO06flo, afogar «eu tio «n TreTÍâo e <px«ii&af Siáfiíto^Rmz em^ijogroôe. <  éMes adòs craeris, que deixaram longa e saogHinolenta memoria, jvntou mais tarde o mo- narcba, denominado o sábio, nma serie de des- ftc^frtos, <)ue Ibe aJienaram: a bòa vontade do poYO, dos nobres e dos próprios fflhos, de tal modf^, ^e, quando do anno anterior de 1281, pretendeu, nas cortes de Sevilha, indemnlsar seus netos, dando ao primogénito o reino de Jaen, — Sancho ponde contrarial-o rudemente, conci- tou contra elle quasi toda a naçfto, e fez com que, no anuo seguinte, por sentença de D. Ma- noel, ifmfio do velho Affonso, confirmada peias cortes, que reuniu em Valladoiid; fosse privado seu pae da aathoridade real, deposto do throno, e o governo entregfue a elle, mfante, eom o ti^ tolo de rei. * Ao tnesmo tempo, Sancho confederou-se com o rei mouro de Gfatiada; propôs a seu tio, D. PMra d'Aragào, que se abstivesse da contenda, o que fogo conseguiu, porque, j4 o dissemos, o aragonês desejava a todo o custo aliiados na Basponte, e sempre fora aflécto ao sobrinho; e iigdli-id llcflmeBte còm D. Dinis, porque âo poMeoprineipe portuguez, di^íem as chro&icas, pareceu mais proveitoso acoordar«>6e com o tio, que, eendo mo$o, rivsria mais annos, do que coâi o av6, que por velho já pouco duraria. Nflò àasenllu porém a este alvitre o affecto fi- Tid da rainha, D. Beatriz. Vendo que nfto podia demover o filho a soecorrer seu pae, determi*- mm auxiitet^ eila oom seus haveres e vassalios, e ir pessoalmente partilhar das desventuras pa* tMias. Na sua politica, um taiito doble, não pensou D . fiink em a oontr^triar :— a guerra é incerta, não lhe convinha indispôr-se inteiramente com nenhum dos contendores. Âputra a rainha o dinheiro que poude, ven^ dcMo alé algumas das suas jóias; congregou o$ ftteigòe seus parciaes-e dependentes ^ e os que ..* D* Modesto i^ÍM^nU — Historia Geneiial de ap(dl9, P, 2, L. 3. c. 2. .. ' VPor um resto de modéstia (diz Lafuente, logar citado) se negou lancho a usar do titulo de rei em vida de seu pae, conientando-se com o de Ipian^íi heilleiro -e regente do reino. estavam malquistados oem el-rei ; levantou 1n>- pas nas villas de que ènt senhora, confimando*' lhes, para as dispor a seu favor, untigos fón» e privilégios e dando^lbes outros novos. Reuniu assim, algumas centenas de boas lan- ças e a gente de pé correspondente. À frente doestes contingentes, dístinguia-se D. VasooMar- tfns Pimentel, fidalgo esforçado, ex-mehíobo de todo o reino, que só por si levou á sua custa duzentos e cincoenta de cavalto, e que morreu pelejando n 'estas lutas inglórias de GasteUa; è illustrou^-se depois nmito Hartim Vasques da Cunha, o aventuroso alcaide-mõr do castetlo de Gelorfco de Basto. > ' ' ' • . 1 «Era este fidalgo Alcaide uiòr do Casteilo so- bredito, que lhe entregarão por ser das arras da Rainha D. Brites, may dei Bíey Dom Dinis; dese- java aliviarse da tenencia delle, & por vezes rèquá- reo a el Bey D. Dinis, que o desobrigasse' daiqUella Alcaidaria, éc desse o Oastelto a' oUtro càtaleiro. Gomo a Rainha D. Brites se- amdavapreparàmio n'eslepropio tempo para passar a Andalusia a so- corro dei Rey Dó Afonso Sábio seu pay, & levou doeste Reyno muita gente, todos os cavaleiros que lhe erSo obrigados a acompanharSo, Martim Yas» quês da Cunha era hum dos mais conífidentes da Rainha pela confiança que d'eUe se fez em o cons- titúirem assegurador de suas arras, devia de querer ir com eila a Sevilha,' por sér a jornada de b9ra, eiSí socorro de hum Rey tSo grande. Como el A^y Dom Dinis seguia a parte do Infante Dô Saneho^à conhecia o valor de Martim Yasques, nflo Ihediffi^ rio, nem quiz aceitar a deixação que fazia daAleai* daria, pelo ter obrigado a ficar no Rsyno, k nâa passar ao socorro contra Dom Sancho. Martim Vasques contudo senão aquietou, antes persistindo em largar o Casteilo se ausentou do Reyno, & passou às Cortes de Alemanha, França, Lombardia, Inglaterra, Sisilia, Navarra, Leão, dt Castella. E em todas estas partes consultou os Prín- cipes, & senhores de conta sobre o modo que teria pára largar o casteHo de Celorico a el Rey seu se-» nhor, sem prejuizo da sua fidelidade. Todos fofão de parecer, que pois el Rey Dom Dinis estava em paz, & o Casteilo não necessitava de defensão, o podia largar sem descrédito, guardando, a fó/mft seguinte. ' Que entrasse n^elíe ^* lhe deixasse parte 'de tdab 6 necesstiHo pai^a lastimenU), è[ algiiãà peÚòaiS, dè armas, ff fechando as portas do Casteilo wr 4M- tro, se lançaisé ÍMj0t m1má'/fi )fii^1m^ 90 JBaii&tlÈ, ÚB Bmtmgm - ik porque jenun grudes as ãifficuldades em •que se Tia* o yelho monarcha de Castella) já para disfarçar o.nrido da expedição, contraria ao procedimenta official do rei, — parece que •D.. Beatriz enviou estás forças a Sevilhaá pro- «porção que se iamorganisaodo. Em novembro de 1283 já ahi se achavam algimias das pessoas principaes da sua casa. jEDcentram-se-lhes as assignaturas D'um acto jeelefarado por Affcxiso x, em opposiçâo à sen- ieDca,.proaimciada contra elle em VaUadolid. ^ Ajuntou o velho rei em logar publico o conse- lho real, a oórte e o povo de Sevilha, e, sobre um estrado, construído para esse fim, publicou a sentença, em que declarava Sancho desher- dado da successio da coroa, expondo os funda- mentos da resolução e invocando sobre o filho a •maldição de Deus, por impio, parricida, rebelde iecontumaz. ^ . . . r Bediu Affonso auxilio ao papa Martinho iv; este expediu logo um breve, ordenando aos prelados, barões e concelhos do reino que se «mbmettessem ao velho rei, e requerendo aos .a lançar dentro^ por não ficar via por onde subir tí elle; que deiakuee fogo aceso em hm das casas, e cangando em hum tavaío viesse correndo pelo dis- ^Pricto de três freguesias, Sf gritando em voz alia: Acudi aO' Casteilò dei- Rey que se perde. De tudo o -sobredito troune Martim Yasques instrumentos au- :^ptioQS. feitos por notários públicos doa Reys, e .Qnnoipes,,oõ que se" aoonsdlhou, & todos elles dir aifio;.que aeeitarifto desfio dos que quisessem con- «tra^ii^ei:, que. deixando Martim Yasques o Casteilò nesta forma, nSo satisfaria com as obrigações de cavaleiro. Elíe executou pontualmente tudo o que lhe aconselharão, de assi ficou livre da guarda do Castelk) de Celorico, & de sua alcaidaria.» (Fr. Frano. Brandáo— Mm. Lus, T. 5, L. 16, c, 28). 1 Este acto é assignado pelos seguintes portu- g\xezes: Soeiro Pires de Barbpza^ D. João d'Aboim e ifionçalo Fernandes, embaixadores de D. Diniz, o que prova que este nâio rompera com o avó, e tão somente se escusou a auxilial*o; e D. Uartim Gil, talvez o de Savorosa que se expatriara com o rei D. Sancho n, Domingos Pires, chanceler da rainha B. Beatriz; João Raymundo, seu mordomo e Fer- não Martins de Curetello.— Jícrn. Lus. T. 5, L. i6 , >.Zurita. Mio, X4rttii. y iiuil. Ub. 4. mlDnaitfaas de jDglatfMt e iSíMça.iflieri» liassem. Mas as^ ordens, as reigalífiu e.oa;«m- themas pontífidos oenlram efinlo pro^oziíam. Sancho decretoQ a pena i% morte eontra.os por- tadores das cartas poBtjfiotaa, e apellou pai^ Deus, para o futuro papa e )^a o primeiro ooii- cilio que se celebrasse. . . Estava D. AiObnso reduxido á ultina extre- midade, rareavannlbe os sequases, e via<^se compiettflráite exhanslo de dinheiro, Debalde implorara o auxilio, de todos os pnQcipes^cbds- tãos ; nem um só lhe estendera mão protectfffa. Recorreu então a um mdo singular e estranho , enviou a sua ooròa ao Imperador de Fez e de Marrocos, para que sobre eUa lhe emprestasse os indispen0aveis recursos. Foi generosa o n^- sulmano; mandou^he sessenta núl dobras de ouro, e offereceu-se a ir pessoalm^teau^ialro a recuperar o reino. Acceite a pfierta, um exer- cito de mouros atravessou em breve o estreito. E os dois príncipes cbristãos, pae e filho, liga- dos cada um d^elles a seu monarcha infiel, pro- segmram na campanha um contra o outro. Devemos, porém, disel-o, n^esta guerfa pairi- cida e impia, Sancho não desenvolveu «^amaeos^ tumada actividade, e evitou sempre achar»N em campo aberto eòtttra seu pae. Tal systema, ennnêiado mais olarâmente -do que a poKtica esdgia, o 'i»p$ffdendo,' levando a Ã^iesai senão o desanimov aos seõs partidários. Foi talvez por este tempo,' princípios de 1283, que entrou em Sevilha D. Beatris, oom escolta numerosa e levando oooisigo, isegundo/parece, sua filha a infanta D. Branca, que fôraemíorr tugal, além de donatária de varias terras, se^ nhora do convento de Lorvão, e o seria depois, em Hespanha, do sumptuoso mosteiro de Ãaeli- gas de Burgos. Se o soccorro material e directo, prestMlo^fa seu pae por D. Beatriz, que tãorenoareíudo é pelos escriptores portugueses e tão omesqui» ahado pelos, hespanfaoes,-^ não^ra-na rediílade grande em relação ás forças dos quatro monar- chas belligerantes,-r-o apparecimento em Sevi- lha, ao lado do attribulado e perseguido Aff^nsO; de sua filha, a rainha de Portt^, foi dêetfremá consolação para o velho monarcha, e tomon-se salutar exemplo para iipuitoç dos revoltoaos de Cafltffilla e de Leão. • l \r SX^ - ' ^âi ft i i r i É>*B O <logo 08CBflWl08*.d'a8te^faato líbta- ' vetv< aaxíUaiadflkazaieDte pelft ioesperaá» toit- isitto- de Saúdio oai guerra, pela t^ecordafão das soas- cioeldade» e erroa govsroatiTos^ peb re- flexão dos espíritos jostos e prudentes e também pela generosa gratidão do v^bo AfFonso para com o soccorro da filha. ' R. "^Pedro, D. Jayme e D. João desampararam o rèbeIdè'pcndáo de seu irmão, e submetteram- se, humildes, á obediência do rei. O procedimento dos in&ntes foi, em breve, seguido por muitos ri- c<«-hiOffiens e não poucas oidadés e villas. & ape- gar do exercito mttssttimano, auxiliar de Afifonso, 'de baver retirado à África, desgostoso da cam^ paoha, a causa do velho monarcha tomou tão -grande alentOj fue Sancho, não obstante a opi- p^içiada seusaequases, aos quaes não conidnba afPeeoiiciUaçãOidõs pvinoipes^ accordou que sua OMittidr.D. Ibna de Molina e a raiiiha.D. fieã^ tf iz. ajustassem entre si m termos em que. a e0iiq)O0Íção se pedia f^ter^ Os dois contendo* Fis affastaFam-se do theatro da luta. ^ SaccftBdo natural, mas quasi sempre- inaspe- rftdo,tVeiu dar> diversa direcção ás ooUsa^s polir tiçaSideiAlspBnhai i ^ - ' inkea.d^iflsa. penem, premiara ASonso os ser- viçQAda filha«j faapeliiaK) temo recotibeeimento 4q( affedo pàtenial a auxilio tão proficuo e a que a ; apertado • daa 'oircumstancias exagúrávai a. im^ porlan6ift;*instigav^o.promvehnente também a idjto .da .i)iie(> a laigueza, com que recompen* '«asse este &To^servis8e^oomo se^viu^ a animar e incitar filhos e súbditos a prestarem-lhe.our ttOêi Assim D. ÀffDnso mostrou-se generoso, pro^goatépaira^coma rainha de Portugal. . - ^Searlhe doação. em 4 de maíço.de: 1283 das víUas.de fttpura; Serpa^ Noudar e Mourão; €i»m seus castel]o9t termos, rendas e direito^,' para aaservip d'eUaS'etnquant^. vivesse; ficando, de- poÍ8í>da sMíiinioirte âqueUe que herdasse «o vremo de.SiMStoa.! • . latas viUai!, outr'ora portuguezas, pertenciam 6BUu>«ã,Qionar€faia oaatelhana, e só annòs diais taidoToltaram», mençis Noudar,. para. o reino de £9itU0pd)cejiiOí!adiaaiileT viemos. Por este mor * • i;/ * D. Modesto Lafuente — Historia (T Espanha T. 6, F. %,iu.-^,-t^% p. IQi ;-T-Fr, Praiift Brandão Mm. -tivo, e para* prova da atribtdáçiolde' espiMb a que chegara o rei de Castdh,* eis at pvinUiptf parte da doação: * - • T - «Porque, segnn dize el^ Sabiò, la amiziad ysír -dadera 'mas cumjplidambntè se prúéva eu el tiempo da la coitei, que eu" othasasdn y aquel es verdadero amigo, que ama em todo tiempo. "Be* pan quantos este privilegio vieren, y oierem, como nos Rey Don Alfonso por la gracia de Diios regnante en Gastilla, en Leon, en Toledo^ ehi Gaiicia, en Sevilla, en Córdova, en Hurcia, eb laca, é en el Algarbe. Gatando el grande aúáor, é verdadeiro que failámos en nuestra fija la mi^ •cho honrada Dirna Beatris, por essa misina gfl»> cia Reyna de Portugal; ydel Âigari)e, y la leahad que> síempre mostro contra nós,' y de eooiQ nos íué obediente, y mandada en 'todas oosaa ooibo buena fija, é ieal dev» ser a padre ; y seãàlada*- mente pon|ue a la sazon que loa otroa nuoslnv fijoa, y la. maior parte de^os hoihto'de nuestrã tierra se alçáron contra nós por cosas (fiie If diaceroD, y les fizieron entender comoiDOieilan, el.qual atevaotafnieBtotttecoBtreDíos, y cbiitra deceeho, y contrarazon, e «ôBtra fuerc^, yoòB^ tra sefiorio natuind; y viendoella esto, y caoó^ ciondo !Ío que eUos deeoonocieron; deseQifaiA fijos, y herdamientos, y tddás las'otràs OMik que avia, y vino a padecer aquelio que iios^a* deeemos, para vi vir/ y morir con nosco. I oomo quier çuc' ella merece todo aquèl bièb queiilos foserte. pudiessemoa pêro porqiie kego tau cisn^ plidameifte no lo podeínoe fazércomo nosiciliBf piemos, daquello que nos^cò, y téneokba «n nuestrO' poder, damos lé porherdad IsegDper en todois lo3 dias de !su vida lás'iiuè8tras''iit«> las, Mora, y Sièrpa y Nodar,'y Horonicos sitt Gastiilos, y con todos ^los otros lugares; queaân sus términos, aãssi como ksnos agora- aveoMi que loa aya alia cofi' todas las rètntas, y lo»de* reçhos para servirse dello 6n toda 1à su viday y despues dé su muerte qtle finque- a aquel^ qiÉi nos heFedenú>s en él Reynò de Sevilla;* y Tét»- nemos para. nos moneda, y justiça, è jantar e mineras, si las M ha, o faisoviere daqiti ade» lante. . .» * . ♦., • Como as villas doadas pertenoessem' áoa ca^ , 1 Fr. Fraae. Bhinéão^ ilíom áUí. T. 5, &. 49, c 38. .' .*> BpBMCtt (U BDKtMl0U irallêuioi do Hospital) Albimo eompenaoii-OB, dan- tto-ilhes ovtras terras e rendas. Por carta da mesma data e oom eguaes con- ^íCOes, doou mais à filha o reino de Nid[>ia, com as soas vilias de Gibraleon, Haeha, Saltes, Aia- iBÒnte, Alfaiar de Pena e Alfaiar de Lete. Tão ampla generosidade que favoreceu, como dissemos, a causa de Affonso, ligou de novo, peiD primeiro diploma, o seu nome à historia Ãe Portugal, a que jâ o enlaçara a doação do Algam. Mas, quebrantado pelas amarguras e trabalhos da agitada existência , não logrou o veHio rei , ape- sar da foToravel senda em que ultimamente entra- ivítt òs seus negócios, ver reduzido á obediência o filho e os- estados. Pouco mais d'um anuo de- pm de ter feito a Beatriz as doações indica- das!, falteoeu nos seus braços, nomeando-a, com outros, sua teslamenleira, e declarando perdoar a iigrata rebeldia d« Sancho e de todos os seus ffeurtidarios. Foi era abril de i 294 que expirou este mo* nandia; tão desventurado no governo, quanto o^brado por legidador e cultor das sciendas e das letras, em toda a península no século xm. fkMM Iri^ teve, no nosso reino e em toda a &MpaBfa8, larj^ influencia. Estabeleceu nos seus* vastos estados, quanto a epoéba o permittia, a unidade de direito, com oíuero Reálde Bspaôa, inCeressuite (M)Uec^ legislativii d'applicação immediata; terminou e poblieou o celebre código das Sete Partidas^ que -D. Duiiz mandou verter em portuguez, e que é, na jurisprudência, o mais grandioso mo- numento da idade media. Philosopho, atribue-se- ibe o livro El TVsoro, notável para o tempo. Historiador, escreveu a Crónica general de Es-' p$(^Êíi que os hespanhoes considerara uma das sBas glorias litterarías. Mathematico, mandou compor as Taboas Astronómicas^ intituladas Af- fm^nas ^ em que elle próprio colaborou. Fi- nalmente poeta, foi um dos mais eruditos e aprimorados trovadores do século, escrevendo «a Camtigas e as Querellas, ^ Pranteou-o toda a corte em Lisboa, onde el-rei Uie celebrou pomposas exéquias. 1 Lafuente. Hètorta general i'E8paãa P. 2, L. 3, c 2» A sua morte terminou o prioieiroMladBagaer- las de òuccessão que dilaceraram Caiitdla» dmale o reinado de D. Diniz,, e «m que Portugal ,'úúrtiD veremos, mais ou menos sem^e se envolveu. 9 » CAPITULO IV Novas perturbações do imulo de D. IHfiz* — Belações de Portugal oom Oastslla np reinado de Sanoho <o bravo». A morte de Aflbnso x devia povoar de preo- cupações e cuidados -o espirito do monareAia portuguez. Poucos meses antes de fallecer, o ve- lho rei declarara herdeiros da coroa de Casleila e de Leão a seus netos, os infantes de la Cerda, e deixara os reinos de Sevilha e Badajoz a seu filho D. João e o de Hui^ a D. Jaime, «k^ duindo por esta iónmsL do throno a D. Sauehd^. Este, porém, é quem de facto governava. Foi ett breve solenmemente recmhecido e jurado rei em Toledo; e não só os seus sequazes, cowo ss mais importantes e leaes partídarioa de sen^paé^ se apressaram a saudal«o por legitimo sobe- rano K Gomtúdo o fomeoto da desordem e di guerra civil existia no testamento d'Aflbnsd, ò sábio j nos direitos que cada prelenéor se attri- huia, e sobre tudo no caracter dos principea e barões do tempo. Além d'is8o Siancho iV era a»*- daz, turbulento, ambicioso, pouco sabia conter os excessos dos seus validos e menos os da própria Índole. Tal visinho pois devia èet para Portugal débil segurança de tranquHlidade e de paz. Diniz, porém, seguiu a sua politica sagaz e do- ble. Bnviou embaixadores a Sevilha a dar os pezames à rainha sua mãe, e memdou otftros a Toledo comprimentar o novo rei, seu tio, é rati- ficar-lhe a antiga amisade e alliança. Não correspondeu, Sancho devidamente a esta cortezia e aos passados favores. Puudando-se no senhorio que seu pae havia tido no Algarve, do qual, apesar da doação que fizera ao neto D. Diniz, conservara o titulo honorifico de rei, — > Sancho, não só se appellidou da m^sma forma, mas até mandou pòr o nome,de D. Bar* tholomeu, bispo de Silves, que não estava em - < Lafoente. BisSoriãffeHmxd ^'Wãpaêa T. 4» K 1 GaiMa, entre 09 preladm confirautites nos géus régios diplomas, com o aoico fim de sigoificar que. lhe era sujeita e dependente a diocese do reina do Algarve. Durante os primeiros séculos das modernas mo- oarchias christãs das Hespanhas, nos documen- tos authenticos dos actos goveroativos de maior monta, como tratados de paz, escripturas ea- ponsalicias, cartas regias de doação, outborga de foraes e outros, não havia só, como hoje, a assignatura do imperante e dos ministros ras- pectitos, assignavam também os infantes, os prelados de todas as cathegorías, os membros do conselho, os ricos homens e até os cavallei- ros, que se achavam na corte. Ibiitas vezes n'e8se8 diplomas ínscreviam-se igualmente os. nomes dos i^ncipaes magnates do reíao, ainda mesmo que não estivessem pre* sentes. Estas assigaatnras doe mais importantes se- nhores do paiSy eeclesiaslieos ou dvis, davam ao acto governativo maior solemnidade; eram como. penhor de que todos osnígnatarios o haviam pon- derado e approvado, e augmentava^^lhe portanto as probabilidades da acquiescencia da nação. Oe.coBfirmantee recebiam uma honra, pondo & sua aasignatura junto da do monarefaa: n'este intuito assignavam tamb^n os estrangeiros ii*^ lustres presentes ao acto ; mas tal facto signifi- cava pa» 08 nacíonaes ausentes que o território da sua jurisdieção pertencia ao reino do monar- cha de quem era o diploma, e que lhe estavam sujeitos 06 nomeados. Eis por que Sancho mandava inscrever, como confirmante nas suas cartas regias, o nome do Impo de Algarve. Inquietou-«e Diniz com esta demasia, além de ingrata, injusta do novo rei^ e apressou-^se a tilar dos cartórios públicos traslados dos docu- moMos comprovativos, jã da obediência e reco- ehecímento prestados pelo prelado e cabido de Sihres a Affonso ui, declarando nullos os títulos que lhe outhorgára o lallecido monarcha de Cas- tflUa; }ã de todos^os diplomas que aíBmwvam o MBhorio a posse da corda portugueza no reino te Algar?e. ^ • Esta cGHitenda, felimeoíe, Biot^yefniilakr$e^ guimento. Sancho, apesar da maioria dos ricos homflns e cidades o terem aicdamado ret, faligad^ dl» guerra civil por que acabavam de passar, ^*-'eoa obrigado a percorrer o reino, para anijâlar oa barões e os povos que hesitavam, em o acoekar, contra a determinação expressa do teslasieni» de Affonso x, e.aos quaes desgastava o sen UQdfi e desleal systema de governo: -^ um dos príuim^ ros actos do novo rei fára annullar os privil^oa ecartas que dera a muiiaa povoações, qm o ha- viam auxiliado, ainda infante, a oonquiatàr a coroa. Pouco a ponoo, todavia, restabeleceu^ ap^ parentemoite, a ordem, casti^^ando os dsieoDtei«( tes a. uns com a morte, a.outres com o desDerro e o sequestro dos bens K Conhecendo que o verdadeiro meio de pacifi- car e chamar a si a turbulenta nobresaAos seus estados,, era leval-a á guenra contra oe macros, põz em pratica este pensamento, daraato quasi^ todo o anno seguinte.de 128Õ. Appossãra^se, porém, do aeu espirito, ntaobs- tante a natural braveza, Lopo de Saro, «ellhbr da Bjscaya. Obtivera este do rei atitolo de ooade, com todas as funcções e privilégios antigo»; oa logares de mordomo-mõr e aiferesHnõr, aasegm» rados pela posse de todas as fortaleia8)de*GÍBia». tella, e uma chave na ohancellaria real; além de tudo isto era sogro do infante D. Joio, e sea ir^ mão, Diogo, tinha o governo hereditário da finun teira. Lopo de Haro, possuindo pois com os sm8 as mais altas posições no governa militar e civíi do reino, dominou em breve tudo na corte, a£Gpo»« * tando com seu orgulho toda a noboeza do treino; e procurou aié annullar o casamento d*el«irei oam a rainha, apesar de ser sua cunhada, para o diesM posar com uma sobrinha, nais obediente a seua mandados. Tomou D. Maria de Molina por este motivo em ódio o vallido; grande numero de idati gos o olhavam invejoeosj c começaram por toda a parte a ievantar^se contra eile e contra San* cho, ajudados pelos povos, despojado» de seus fon».' Chegaram estas* contendas até á iaia áatSot^ Ittgal, e, sem n^ellaa ^istBnsi^wwailii se endatr . i ,, .1 :• i Lftteenie loc (»t BlIitMtei ^ Bèitasil D. DiiiiSy lonitDs portogosEes brandiram as ai^ nas pugnas de Castella. .•Badajoz e Albuquerque, povoações visinbas do.Boeao AleiBtejo, armaram^se em bandos e guerrearam-se duramenie largo tempo. Erase^* fihor-4a (ladtinia D., ioão Âffonso d^AJbuquerque, nela de D. Thereza Sancbes, filha do rei portu- gtttô-Saacho i, e tão ^luerído de D. Diniz, que, ititts «tarde, O' fez 0(xid6.de Baroellos, mor*- doffio iDór, e casou seU' filho bastardo, Âffonso Sanches-, com afilhatherdeira d'aquelle fidalgo. - leTsntara-fle o senhor d'Albuq[uerque contra o râ deCasteUa, e sob o seu pendão militavam Buiitos porfeDgaezes* rNfta écrifçl que, attentas aa relações d'affectp, existentes entre D. Diniz e estte diefe, elles estivessem alli contra vontade do rei.de Portugal. Por^fim Jé&o. Âffonso^ aeoçado pelas forças do monaidia. castelhano, te^e de* fugir para Galliza; -àià foi . preso â.traiçftOi por cnrdem- do rei,, e teda sida degolado, se ti»e.nAo valesse a intercessão darainba D. MaiiadeMolina. Obrigado por estas jconlendasy acolben-se em 1386, a Portugal, um emigrado iilustre, D. Ál- varo Nuaes Lara, cujo pae, doisannos aptes, «e- goiodo. o partido d'Affpnso x, havia sido cercado pOT; Sancho, na cidade de Alborafim, e fora ven- •ddo e despojado do seu domínio. .'Eia^D. Álvaro aventuroso e guerreiro, e à frente de numerosos parciaes, castelhanos e portuguezes, operou pelas terras de Riba de Côa, teipientes excursões, levando aos estados do vencedor de seu pae a guerra, a assolação e a nona. . Tinha então a tenencia ou governo da co- jaarca^da Guarda o ixtfante D. Âffonso; irmão de D; Diniz. 6anhouH>'aamisade de liara; engrossou* lhe as fileiras com gente dos seus domínios, e &cilitou-lhe a acção com os favores de gover- nante da localidade. Affluiram âquelle> ponto .Mpas d'el-reide Gastella; e peleijacam-se recon- tros .ocphidos e sanguinolentos,. que custaram a vida- a bons cavalleiros portuguezes da casa do infante; a tradição, atravez de séculos, conservou estes feitos na memoria popular. Por fim, emye^^ nhou^^e .Ãffi>nso>por^laà forma na. contenda, que pniâfloa o excesso d^obrigaros habitantes da cidade e comarca da Guarda a tomar as armas, para entrar em campanha cojilraCIaaleUa. &a tamanho o.esea]iéilo4|^eDifiixjBlto.}mide deixar de accndir ao mal, que já lavrava àavia muitos mezes. Foi á Guarda no Terão de .1287, com grande acompanhamento de .prelados,. €or- tezãos e'homen6.<l'arma8, e pretendeu aquietar suavemente.o irmão e Álvaro de Lara. Destitoijtt ASbnso do governo d'aqueUa comarca, mas oofflr pensou<^ com a tenencia de Lamego, Vizeu e Traz-^os-Montes. . Lara porém, continuou emfareveas suas per^ turbações. .Realísou diversas ^entradas nos reinos de Galliza e de Leíia,,e, reunido ao infante por- tuguez, que se recolhera ãs suas villas do Aiem^ tejo, estabeleceu <;ontinua8 (correrias, pelas tecraB de Castella, i • Não poude . Sancho,, o bravoi soffrer por. mais tempoutaes excessos. Às^meosugcns, que sobre o assumpto dirigira a D. Diniz, juntou iònaal de- claração de que lhe pedia licença para. vjr a Portugal pessoalmente caatigar seus íaâinig08;.e, semaguardar a resposta, aproximou«f e4auoeaa fronteira* - Dkiiz viu-entio que era ch^gvdOiO HM>mflttto, a não querer envolver^se n'uma. guerra aberta contra CasteUa, de reprimir de vez as âemar sias 4o irmão e de Aivaro de Laia, aa quaes até certo ponto, havia mezes, authoôsaffa, não lhes pondo mais obstaenlo> do que palavras e branduras, como antes tinha permettido senão animado' o auxilio da gente portugueza ai Ioão Âffonso d'Albuquerque. Vimos no {Nrindpio do capitulo a razão doeste procedimento do príncipe portuguez: — convinha-lhe entreter e enfraque- cer, com lutas intestinas, um visinho perigoso. Mas, na presente conjunctura, repetonos, e em face da attitude de Sancho, este aystema de politica tomava-se arriscado ; além d^issp Âf- fonso continuava a declarar-se o bueiro ligi* timo da coroa; simultaneamente, pretendia, com demasiado empenho, que Diniz lhe legitimasse os filhos para herdarem os seus importantes, dominios, o que encontrava .serias e justas re- ludancías; e finalmente, a casa do infante lomã- ra-ise centro. dos desoontêntes aventurosos , de Portugal e CasteUa, cujo numero angmé&taT»» de dia para dia, e começava a inspirtr aerioa receios. ,>j[>^ |>Íniz<cbmoR«ll^ tadA^ mlite* rea do paiz» aahiu da Guarda em setembro^ 9 !^ ilMense^lIbe péte eattinAo « geMe qire con- Boi' %4b -MveÀfeRKy, aoompttihâ^ de graade «raltfdfto, «fCioè AivoQU^be», (mdé se acbaya D. Mbns»; e GciHoeDU fot^sis d^^bsenaçio, ante as f^raçâs dè Hartfto e Pdifalegre, qve perteh^ dam também, como Alssemo», ao iireqnietb infante. Km bi«¥e ae Ibe pettsiti 0fel de Cntéffii com as-jfefiíteB tef kiò e^ de Odfiifl,-^o mestre d'AI*- «antoMí/ 0. Femfta Perea, porttigues, e os ca- talleiMB da erAem,^^o preponderante ralido^, Lopo die ' Hara, -^ e, provaTelmente, a ndiAa 9. Ilttfte *i# IfoMaiÉ, ^êcostmnatu aoompmfaar 0mÊifHè em'lodis a* campanhas. ArtWpAeá, {MMiti, era uma pnçá, nriDtar^ aaeaife, bem ritcmda, defendida por eastrilo, imm>9 e battaeàa», e ânatentada, n'aqiieHa oé^ «arflM^ pela tatíhot g^te do infante e porntih mavoBOflf e valencee cavaUeiroa de fftmi toda a petâflstthik Resistiu às ptfmeSm^ibvestidas' dos éffiantes; e>, - dihranfte aemanas, pele}áram-«e envolta de i«w«ittN»S', eoãi' brilbantes ^stMá •d^armafrpara lAft e ^iltM} hàíif, numerosas esedramuças Mh earaeieit dedsiNro . fim* todavia elaro^ qnse a praça nfto podia itAntei^ae por muito têMipo", ante o poder col- ligado dos dois monarchas de Castella e For* tugali . fiomo se tratava d^^una itila de farailia e e^ M vtMoê, accudifttm por fim as senkcf as da hmflia.  mAe tK0 Dinis e ASònéO', qife estatA em BargoS) v0itf com a inhnta D. Branc» a Ba^ dajoz, — Giqiiarendas seu pae, Aflbnsox, fhe értxirft <m teanamento, ^e d'Bli!l intercedeu pdo iifee sitiado. AuKitlarmn^lhe o» rogos sua Mah^ 9i MariA deUolina e a rai^a-D.' bridei éePortugil. ItoiÉMv foféfm, mais pósitl^^ Teiodetermi»' laro moofáo. btfaKte, siri^údo dè titida a Badajoz de sua m&e e irmft, e podendo^ 4flltes eiiv iò artiiila ^4bs ' priacesas qoe estavam no acmnpHmeiíto^ ímadl^ a» vedetau reaes; siMu ée Arronches, e acolheu-se â protecção de D. Bea- tm».f8«giÁMe ,lfl9»tamfep0Éalo<»èd* amas; e tractoihse de pactuar as^yaseti !Moa:>^oaifriÉ»^ n voL.— 4. fi«8 se rémifáié éiff lkitlaj6z/ e-âsi^^ailinl-nas em 13 de dezembro, no meio^ da alegria' 'è accIàmaçOes do povo, (pie via n'eHas otèirmo d'uma guerra entre indSos, inglória, Ihiprodu^ ctiva; e que o dilacerava. ABbnso entregou Arronches a el^rei, e rece^ bett em troca Armamai*, na comarca de La- mego. Mais titfde, cedetí todas as pra);^ qttè possnia na fronteira por outras situadasr nè interior do reino, d'onde não podesse-, faDòiV- mente, perturbar a fratiquiUidade de Castella^ nem siát* tão perigoso a Portugal. Por entSO', porém. Manto e Portalegre foram entt^gues*, em fidelidade, a cavalleiros do inbnte, dé leaf- dade ao reino reconhecida, qte prestaram, ua pvesehsa d'Aft)iiso, homenagem a D. Dmiz. Bste angmentou , pefai segunda vez"; ás rendias dó frmao. : j 1 Dmtmte, porém, o tempo em ((ticos mboatichaâ de Castelh e Portugal estiveram judtos, outrôè acccrdos, posto que secretos, se trataram entre òs don, mais importantes "hIo* quis os ptablieos e dê mais ruidosas conse^ineiícfas. Diniz era sagaz, persuasivo, eloquente ; -toflaíè estas quáhdades empregou para resolver, nlim ponto diffidl, o espirito, até riii indeciso, do sók berano deCastella. «' DeUgenciava^-se, a pedido de D. Máriardè IToH^ na, contrariar os intentos de Lopo de Haro, «Obre a aouullação do casamento do i^i, e eomba*^ ter 3 preponderância do valido, no anfmó d^ Sancho. O ÍHbo de Affonso irr ttfumphou; nSò sO au- gmentou no oonceito do tio as virtudes, aliás verdadeiras, da rahiha, e firmou na sua curta ra« são a vallidade do matrímomo, cousas que não eramdMHceis, pois Sancho amava a esposa; mas, o que è mais, arruinou de todo a privan$a, apenas vacilante, de D. Lopo, fasendo vAr áo rei castelhano quanto era perigoso estaf sob' o jugo de om vaasaHo^ que juntava ao demasiado poderio^ a trodacia d'iiiteiltar destituir a rainha, e regtthr a seugràde a suceessão da eoróa. Gà^ bo««lhe além disso hiiàt a ndMaa dó nè^ cimento, a etevaçio ^'espirito e a numèréiiat parcialidade de D. Álvaro Nunes^ de Laráj^dizen- do»lhe que só este bastava, para contrabalançar ^nililo, e^ue» flíduBlIldo à tat lininde^ o lil^- sava por leal servidor. - . .-» ,^ívS tv 26 ^^■•Tr^f^^^^l, '(^^ ^7 ^"''''IB^^ . Empenhou-se o rei de Portugal sobre modo ju> caso, porque, além de ser de justiça, os de Haro vi^m mal os portuguezep, desde que Af- fonso, o bolonbez, despojando Sancho u do throno, lhe contrariara o casamento com D. Me* cia de Haro. Seguiu o monarcha de Castella as insinuações de D. Diniz, e admittiu Lara, desde logo, a in- ^tifaa amisade, despertando em Lopo o ciúme e o^oAio. . a Com isto^ — diz o erudito chrooista d'Alco- baça,— não fez el-rei D. Diniz mais que trocar a el-rei D. Sancho um levantado por outro, dei- xando obrigados e em seu favor a rainha de .Castella e o novo privado K» Álvaro de Lara viveu pouco, e nio teve 4empo de adquirir, a preponderada: de Lopo^ esto in- fluía tanto que, inimigo, chegou a inspirar ao jponarcha sérios & justificados receios. Resolven- do Sancho desfazer-se d'elle, teve de dissimu- lar, dispensandp-lhe, ainda duiiante mezes, as antigas demonstrações de distincção e apreço, até achar occasião opportuna para seu in- tento. . :Sobre a conveniência para Castella da alliança traoceza ou aragoueza, levaataram-se,- ao princi- pio do anno seguinte de 1288, grandes oopten- das entre el-r^i e os de Haro, que tomaram attitude quasi d'aberta hostilidade, optando pela ultima, contra o parecer da rainha e do arcebispo de Toledo, que aconselhavam a prí^leira, á qual Sancho se inclinava. . .. Ajustou-se que, em Alfaro, se reunirem cor- tes a que todos oimcorreriam, para decidir o pleito, hmm se effectuou. Estando a assembléa a debater o assumpto, Sancho sahiu, pretex- tando urgência e declarando que voltaria em breve a saber a resolução. Viu o rei que era mienor do que a sua a guarda que, ^ port^ do edificio, acompanhara os. de Haro. Regressou immediatamente â sala, e, dirigindo-se a l^o e ao genro, o infante D. João,— disserlbjBS que 08 retinha alli até lhe entregarem os casteUos e governos qua possuíam. Ouvindo ta), o sobepbo fidalgo clamou pelos seus, eavapçouparaçl-rei, com um grande cutello, levantado na dextra. t Fr. Piiane. BrandSo^ JMm. Im. !T. ^5, P. 1% L. !6, c. . • I Com as espadas, dois cavalMroB de Sancbo Jhe deparam o braço, e em seguida o mataram» Ao mesmo tempo, o rei acutilava, repetidas ve- z^s, o irmão» Dicigo Lopez, deôando-o por morto. A mesma sorte teria o infante D. João, que, de ferre em punho, defendia os de Haro, se a rai- nha D« Maria deMolina, intervindo, não.salvasse a vida do cunhado; limitouHie el-rei, p<H* então, a encerral-o n'um cárcere. * A esta scena, sanguinolenta e barbara, seguiu- se, em toda. a Hespanba j violenta guerra civil. A familia de Haro, instigada pela condessa D. Joanaa de Molina, viuva do assassinado, o visconde de Beame, toda a Biscaya e parte de CasiteUa a velb^, 4'acGordo cov o monarcha de Aragão, proclamaram rei a ASqq» de la Gerda^ e levaptaram^e ^a guecra oontra D. Saaoho. Posto que este desenvolvesse conjtra elles toda a sua actividade e valor, e fosse cercando e to- numdo muitos dos caatellos ininúgos, comtudo a insurreição crescia, e o pyroprio rei d'Aragãe declarou-se abertamente contra Castella, e jun- tou o seu execdto aos reiKdtOioa. Chan^ou então D. Sancho Iodas as forças das ord^is militares, ricos homens e povoações qmd se lhe conservavam fieis; a pediu bxxxm lio a D. Diniz de Portugal, para esta perigosa guerra, -^ consequência em parte dos conselhos í)ue lhe dera, em Arronches, .o saceeaaor-d'Af- fOQSO III. Não lhe negou soccorro o monarcha pmtu- guez, ant^slhe iuaadQU)Q& prima vera de 1289, a mell^KT gente que poude reuair das communas e guarnição das fortalezas, com os chefes mais distinetos e es mais audaaes fidllgos. Com es- tas, forças e.o esereitó de Castella, poude Sa»* cho conter em r^peito o rei d'Aragão. MaSt n^outfos pontos, os seus capitães eram desbaratados e mortos; Badajoz, a capital da E;iuUreinadupa, em •cooseqpieocia d-ttma pequena questão local entre os dois bandos (pie a divi* diam de,be;ii»W0aeportugaleaes, levantou lam- bem a bandeira 4a insurveiçfto por Affonso.de la Gerda. , Bnvioui Sanfibo x)0|itra ella os mestres de K^ das as ordens . mililwes. ProaMteram aos su- I GimL de don-temho el Bravo, e. Ifti^Laftieniei «7 Mevados que o rei lhes perdoaria: — ii'e8ta fê sabmetteram-se. O monarcha porém falseou a promessa dos seus delegados, e mandou matar mais de quatro mil cidadãos, pertencentes bo bando insurrecto dos bejaranos. ^ Crueldades similbantes exercia em Toledo, Talayera, Ayila e em muitos outros pontos. Por esta arte, semeando as ruinas, o terror e a morte, é que o filho d^Âffonso, o sabiOy pacifi- cou a sua vasta monarchia. Foi este monstro coroado, que D. Diniz, em hostilidade a seu cunhado Affonso iii, rei de Aragfto, auxiliou com o sangue de milhares de portugueses, prodigamente derramado em innu- meros recontros obscuros e inglórios, durante dois amios d'incessante lucta. Não consta haver dado a Portugal vantagem alguma esta intervenção, que tanto nos deve ter custado. Mo se pôde suppOr como tal o contracto de casamento ajustado, na fronteira portugue- sa, pelos dois monarchas, em 1294, do infante D. Fernando, successor da coroa de Castella, que contava seis annos, com a infanta D. Cons- tança, filha de D. Diniz, que nascera poucos me- ses antes. A realisação doeste enlace, efectuado muito depois, ainda assim sem proveito real para o paiz, teve por causas determinantes suc- eessos mui diversos e o esparzimento de novo sangue. Um outro casamento, contractado n'este mesmo anuo, precedido da morte de ASbnso iii de Ara- gão, é que de facto terminou a guerra: — foi o da filha mais velha de Sancho iv com o novo rei aragonês, D. Jaime ii, irmão do fallecido. O pre- tensor, Affonso de la Cerda e os outros seus con- federados, faltando-lhes aquelle poderoso appoio, foram obrigados a contentar-se com pouco; e por intermédio, parece, de D. Diniz, obteve a liberdade e as boas graças do irmão, o infante D. João, que, desde Alfaro, jasia preso. Era porem este príncipe, dotado, como San- cho, d'um caracter inquieto, feroz e desleal. Castella sustentou, durante dois annos, uma gneira gloriosa e felix contra os musvdmaoos, tamando-lhes. Tarifa, em cujo eerco o rei e o mftiite 86 áiatíngttiram, combatendo }un408>. Os dois porem desavieram-se; D. João rebelou-se, mas perseguido, refugiou-se em Portugal. D'a- qui, junto a João Affonso d'Alboquerque e a outros emigrados, fez a Castella quanto damno poude. Mandou Sancho ao in,ante, como parla- mentario, João Nunes de Lara, irmão de D. Ál- varo, já então fallecido. D. João prendeu-o, e só o soltou a pedido de D. Diniz ^ Por fim, a formal requisição do monarcha cas- telhano, baseada nos tratados, celebrados entre os dois paizes, o infante foi obrigado a sair de Portugal, e passou a Tanger. Como mais tarde Diniz se ligou a este príncipe, na única expedição militar que pes- soalmente emprehendeu fora do reino, mencio- naremos um acto de D. João, que causou pro- fundo escândalo em toda a cbrístandade. Offereceu-se em Africa o infante ao rei Yussuf de Marrocos para lhe reconquistar Tarifa, que no anno anterior ajudara a tomar. Deu-lhe o mouro um exercito; e o castelhano póz em breve cerco apertado á praça. Defendia-a um bravo cavalleiro, Affonso Perez de Gusmão, de- pois, pelo rasgo que vamos contar, intitulado o bom; inutilisou largo tempo, com suaintelligen- cia e valor, os esforços desesperados do infante e dos capitães infiéis. Reconhecendo D. João a impossibilidade de cumprir, por modo leal, a promessa que fizera ao emir musulmano, — recor- reu a um meio nefando. Tinha comsigo um menino, filho do gover- nador de Tarifa, e que Fr. Francisco Brandão suppõe haver o infante, — sob pretexto de o en- tregar ao pae, para com a sua protecção valiosa, melhor se congraçar com el-rei de Castella, — levado do paço de D. Diniz, onde se creavam os filhos, ou parentes, como este era, dos mais nobres fidalgos do reino. Conduziu D. João a creança ante as muralhas, e declarou a Affonso de Gusmão que lhe mataria o filho^ se não en- tregasse a praça. Ao próprio sangue e ao amor paternal soube o cavalleiro brioso antepor o de- ver do cidadão e a honra, do soldado. Arrancou a adaga da cintura, e arrojou-a ao campo, dizendo que podiam assaasiDar seu filho, mas que não se renderia. í Fr. Franc. Brandão— ilfon. Lus, T. 5, P« 2 98 SUlltMiftr d^ EtefeBMift A, egta ic^po9ta heróica^ o.iniiazite loi tão tíI ^ (eraz, que. mandou tomar a acma» e fel-a cravar no cor^gão da creança, ^ levantando em seguida o cerco de Tarifa. Estava-9e em 1294. Com taes caracteres, os príncipes de- CasLella durayam pouco. Em abril do anno seguinte, falleceu D. Sancho o pravo y contando apenas trinta e cinco annos de idade^ e deixando ainda na infância, o successor da coroa, seu filho Fernando iv, futuro marido da infanta porta- gueza, D. Constança. CAPITULO V IHuiTQlaçõefl entre a egrejA e o poder civil; . .prime^r» e «egujida concordatas. Anteí de proseguirmos na historia politica é militar do paiz, convém examinar allenla- mcQ^e, os acontecimento? anteriores, e estu- (]armos, sob seus diversos aspectos, a larga evoluçip por gue ia passando a sociedade portu- ÇÚeza, ... \}í^ doa principaes, atjuelle que primeiro se nos .offer.ece, na ordem cbronologica^ é a luctn entre o sacerdócio e o império, entre a egreja e o poijcr civil, — (piestáQ velha,, tão antiga como a moparchia, mas que, n*este reínado>. redobra d'interesse, pela nova feição gue, apresenta. Dissemos como ÀÍStonsp m, nos seus últimos momentos, promettera com Diniz inteira obe- diência aos decretos de Gregório %., e conjo o novo rei, subindo ao throno, procurara o meio mais adequado, para chegar a um accordo com o clero. ÍTcstc intuito, enviaram ambas as partes con- tendoras procuradores a Roma, para tratar do pleito. Mas, em 22 d^agosto de 1280, falleceu Ni- coiau III, e deixou pendente a negociação. Então, os prelados Fr. Telio, arcebispo de * Lafiiente. Gist, gen. íVEsp, loc. cit — Pr Franc. firatidão ibid. 'Este nosso erudito historiador acrescenta: ' iBra o infante D. JoSo costumado a render castcff- los tom ameaça de morte dosr filhos dos que os' giiâr- davâo» No anno de mil dpzentos & oitenta A dons, seguindo, contra o pay as partes de seu irmão D. San- ;ChO| andando-lhe sugoitandoo Reyno de Leão^^oube qdè estaca no caslello de Çaaiora a mijUter díS|Gi^ Braga,^yicente, bisf^ do P(Hlo>-"AyiMrie, de CoúnhFai— Fr. João, da Guarda,— DurÂp.éeJBte^ ra,— £ Fernando, de Tity reneifiuiHse, aa cidade da Guarda, com algans rícoa homena e pesaeaa principaes, por parte d'el-reí. AU, ayfBseotadoí 08 artigos sobre que Âffooso uriftra admoestado pelos poniiGces, discntiiaawios, calerosaoeiíU^ durante três semanas. . Accordaram por fim que ei-rei cumpriria oa capitules, contidos na boUa de fireferie x; obii^ garia os seua súbditos a goardalrog. fielmente; e que esta concordata seria enviada ao fafSí$ sok- liçitand(>-se-lhe a confirmação. GoyemavaeiítãoA egreja Martinho iv, que subira ao aoliopoatifieio em 22 de fevereiro de 1281. Previamente, porém, predsavar^e o (leasoal e directo assentimento do monarcba» Para o obter partiram os prelados da Guarda, e dirigiran-ae ao sul do reino a encontrar-se com el-rei^ Estava D. Diniz no Algarve, mas-:- tendo noti- cia da resolução e vinda dos altos dignatariosda cjgreja, para oiais lhes ca|itivar o aoimo, poopan* do-lbes, delicadamente o trabalho, entdo i^ada pequenos,.de parte do caminho, — veiu, preasilOOp sãmente, a Évora, e i^hi m recebeu aSactjioso^ Foi tal a estima que d'e8te paaao fiaerana^^^ clesiasticos que^ reconhecidos^ orelalarav», d^poia para Biuoa ao fiontifice» jcomo prií^or da- cortei real. De novo se conferiu a matéria da negociafião* sendo em s^aida remettidoa para a ciicia.ps-ar- tigos da concordata. Ambaa 9S parLes coptendo- ras enviaram ã Itália os ?eus prcK^uradofeSo, e escreveram ao papa^ Martinho ivi Expuoham-lhe os males caj^aados, nareino, pelo interdicto de Grogorio k oputra Affooao m, privando os povos de todos os gaarameutos e consolações da egre]a« o que» n^aquielieia tempos de fanatismo a de predominio quasi completo das idéas ecclesiasticas e do direito canonioa^ tere Peres, Meirinho mór de Galiza, que na ausên- cia do marido o sustentava.. Parira ella hum íilho avia oito dias & críava-se em hua aldeã vezinha, mandoiú-o buscar o Infante, &' <!tissc á máe que o ma- taria se nSõ entregasse o casleHo. A honra/hi matrona, que alé aqueMe ieiipo»este?e eonitânte, oom'9 t^íMft do jilbo «e rendoiL Custfto ás mftyt Milhos aMiiS/á assa os amão mais. Na Ghronica dei Rey Dom Afcmso IWHirtw r 4» Pwtmil iMjavav o fm^ n'um estado migeraiidQ e íb^ piofiioda perturbagão^ Uato aa <>rdem religiosa CQQO na civil;— faziam-lbe saber os bons desejos em cpie todos estavam de co&cordia e de paz; — retatavam os esforços empregados paraas reali^ 8ar;-^-^ajpreseiiJtaYam-lhe acoacordata que haviam aÍttaUdo,--e pediam para elia a saocgão apostó- lica» em testemunho de perpetua segurança. ^ D.. Diniz, porém, na sua carta, posto que sub- missa e delicadamente, dava a conhecer que- não tomava, o pontífice como juiz supremo do pleito, e apenas o acceitava por avindor, ou mediador da contenda. «Porque na terra, dizia el-rei, ten- des plenariamente as vezes d^aquelle que he paz nossa, íázendo de ambas as republicas do ceu & terra huma, o medianeiro entre Deus & homens, Christo Jesu. ^ A isempçâo do procedimento de D. Diniat e do clero portuguez.nào agradou a Roma, costumada a avocar a si inteiramente estes pleitos, e a de- cidil-os a seu bello prazer. Não alcançou portanto a concordata as boas graças da cúria; Martinho iv declarou que só a confirmaria, com alterações importantes, que pro- pôz a el-rei, para que as acpeitasse em cortes. O bispo de Leão, o deão e o arcediago de Le- desma Salamantinense foram os eleitos do papa^ para seus commissarios n'este negocio. ^ As propostas do successor de S. Pedro con- trariavam, porém, os direitos do poder civil; re- cusou acçeital-as D. Diniz, e qufiixou-se para Roma. ■ Três annos se passaram n'estas infructiferas negociações. Quando os procuradores de el-rei levaram a ultima carta jà era papa Honório iv, eleito em 2 d'abril de 1285. A este pontífice dirigiram-se também Fr. TeJlo, arcebispo de Braga, --Aymeric, bispo de Coim- bra,— João, bispo da GutU*da,— e Vicente, bispo do Porto. Na sua missiva, os prelados relatavam terem avisado o rei de Portugal, para, em determinado logar c dia, juntar os do conselho, 08 barões, religiosos, cavalleiros e procuradores ' Ardiito Nac. da Torre do Tombo. L. I de Boafõeg dtí D. Diniz, F. 5i c 51 v. * Traducçío de Fr. Franc. Brandâto— JMòn. Lus, T. 5, L. 16, c. 36. ' • M I ^..A Ih^.c^ jB3.-^B«lla8.de JS da mmo, l 4'^il e IS de maio de 128^ i. . , '^ . ,-.» •. , •. dos povo», afim de oiivifes lér o íbimiAiIo <lte Martinho iv, de que haviam sido encarregados «i conHulssarie^ pontificios;-*q«iíe reunidas aSisAtes em Lisboa, e acbando-se- na cidade os prela489 e núncios apostólicos, ei-rd, na ausência. d'eU(ki e sem 08 pervenir, mandara lòrumacópiaquBol^ tivera dos artigos, da» respostas reformadas peit pontifice e de todo o processo d'este Mlgpei^ rogando ás cortes que o aconselhassem aalular- mente;«-que el-rei se escusara seq^preaou^ÍJ? ii) escripto apostólico^ trazido pelos nimcios,. sob pretexto de -que tinha co[âa, que já se lera às cortes; e afirmava que todos os mambrof da assembléa lho haviam dito, que os onn- cios não podiam usar da autoridade do . maik dato que lhes fora commettido, por tor fo^ dado com a morte do mandante; o q^e tod9# nas cortes o dissuadiam de «jpprovar de fétcm alguma os artigos, pois, se os acceitasae, a^sor róa de Portugal ficava por tai ^lodo- escravisadai que eiie ^em uma hora poderia yiver. »eia if^ morsos de consciência^ fpt ter consentido U^ manho pr^uizo e offensa de seua dúroitos e dQ9 privilégios da nobreza e dos icoocelbos. Os |^ lados terminavam, soUicitando de Koi^qcío iv i^Ot vas inslrucções ^ Encommendoii o papa o negocio a a^^toj» <(ar- deaes; mas morreu antes de o <:oiidvir« Suceer deu-lbe Nicolau iv, que prestou aa a^sumpt^ a mais desvelada attenç^o. Os bispos portugueses, signatarioa da cart^ passaram a Roma« oom pxocAuração de toda §, clerezia do reino, a o novo papa, no priím^iro^^iioo dn seu pontificado, em 1 dá^ fpvere^ira de 1^^ recebeu-os e confirmou*lb«s os podero^» pa^ tratarem da contenda* Entendaram-se ejles com os dois pr9cuj:^do- res d'el-rei, Martim Pires, chaatro d'£vQra ^ João Martins, cónego de Coimbra; e junto» ii^ cutiram os quarenta artigos da.concordaMiu Coor cluiram o debate em principios de marçOvi s\Q dia 7, O chantre d'Evora, sòsinbo, porque o 0)jr tro procurador real estava enfermo, jurott« .em nome de D. Diniz, em consistório pqblica, ^iQtç o papa, que el-rei de Portugal e seus successo- .1 Vatioanoi Imtrum HiscelL Aii. 4a IM5^5 dos idos de junhos n.«95. Copia an)haalic»<-H2M' dro Elementar das relações politiím ^ 4fcp(iWrttr<l| 4eBortU9al^4^^,.^9§.^9L •, - 9Ò 9w l'WIHgKi res goavdaríam o aceordc, e o fariam guardar fielmente pfor todos os súbditos. Não se contentou o pontífice; para maior se- gurança, nomeou quatro commissarios em Por- tugal, a fim de que, na presença de toda a corte, recebessem d'el-reí D. Diniz, directamente, a solemne promessa do inteiro cumprimento do accordado. Realisada, em Lisboa, esta formalidade, os quatro commissarios e os prelados portuguezes requereram ao papa, para que levantasse as cen- suras einterdicto, que ainda pesavam sobre D. Di- niz e o reino. Nicolau iT assim o outhorgou, com a condição qtte, se el-rei, dentro em quatro mezes, não exe- cutasse todo o promettido, ficaria por esse facto sujeito ás mesmas penas a que até ahi o estava, com interdicto, nfto geral, como anteriormente, para não molestar os povos, mas de ambulató- rio, isto é ò capella real e a qualquer outro logar onde el-rei fosse e emquanto n'elle per- manecesse; e chegou o papa até a ameaçal-o que, se prolongasse a resistência á concordata, desligaria os portuguezes do vinculo de sugeíção 6 de fidelidade que lhe deviam, e o privaria de exercer os direitos do padroado ^ Chegadas a Portugal as ultimas bulias, el- rei, para satisfazer aos desejos do papa e levar á conclusão este antiquíssimo negocio, reuniu, ainda no anno de 1289, cortes em Lisboa, e, n'el- ias, declarou, por escripto, perante o prior de S. Domingos e o guardião de S. Francisco da cidade, como commissarios da santa sé, que — ratificava a petição de absolviçáOy feita pelos sáu procuradores ao pcntifice, e o juramento por um d^elles dado á composição ^ e se obrigava a que tudo que nas respostas aos artigos se continha, se guardasse, inviolavelmente, para sempre, (Msim por elle, como por seus successo- res, ministros e por todos os barões e mais naturaes do reino, sujeitando-se ás penas im- postas pelas bulias pontificias \ Com este solemne e pleno assentimento do poder civil ás exigências do clero nacional e da 1 BuBas de Nicolau iv de 7, 16, 2i, 23 de março e 7 de maio de 1289. Arch. Nac. da Torre do Tombo. GoffecçSo de Bulias. ' Jfon. ÍAêê. T. 5, P. li L, 16>.C 63. cúria romana, «se conseguiu, — dizem os cfarò- niftas ecclesiasticos,— um estado pacifico, e fi- cou todo o reino mui contente, livre já dos grandes trabalhos que lhe tinha causado esta demanda.» ^ Antes, porém, de mostrarmos o apregoado pra- zer que a todos causou a concordata, devemos di- zer em que ella consistia, quaes os pontos sobre que versava uma contenda, que agitava Portugal havia tantos annos. Vejamos, pois, summariamente os 40 ar%05, inseridos na bulia de 7 de março de 1?88, sé- culos depois Iranscriptos nas Ordenações A/fon- sinas, livro 2."" titulo 1; e, muito antes, tomados leis do paiz nas cortes de Lisboa de 1289. * 1 .• — Que el-rei coagia os prelados a renuncia- rem as igrejas, principalmente aquelles sobre que invocava direitos de padroado. Disseram os procuradores de D. Diniz, que nunca tal fizera, e promettcram que nunca o faria. 2.''— Que expulsava os bispos e reitores das egrejas, e lhes occupava os bens, quando excom- mungavam os parochianos por não pagarem os dízimos e outros direitos devidos. Disseram os procuradores que tal nunca praticara, e promet- teram que nunca o praticaria, obrigando-se a emendar os abusos que n'este ponto se desco- brissem. 3.** — Que não permittia que os bispos, ou ou- tros ecciesiasticos se reunissem, ou que chamas- sem, por authoridade das lettras apostólicas, os abbades, abbadessas, priores, e outras pessoas do clero. Disseram os procuradores, que isto nunca se vira, e asseguraram que não existia tal prohibição, podendo livremente usar-se das let- tras do papa. i.*»— Que, pronunciada sentença definitiva fa- vorável ao author de qualquer causa, el-rei não permittia, que elle entrasse na posse da cousa julgada, tomando-a para si. Disseram os procu- radores que nunca tal fizera, e prometteram que nunca o faria, e deixaria que as sentenças tives- sem a sua legal execução. 5.**— Que por meio de ameaças e terrores, coagia o arcebispo, bispos e vigários a le- 1 Ibid. * Bulia e Orden. citadas;— V. de Santarém Qua- dro Elementar vol. 9^ pag. 241. Bte^orip. de Ppttng^ '^V^ vanUrem o interdicto, que tinham justameate lançado sobre algum logar, ou coairaos homens de el-rei, processando-os, prendendo-os, e des- pojando os que coaununicavam com elles. Dis- seram 08 procuradores que isto não era certo, e que o principe se obrigaria a emendar quaesquer violências praticadas por seus súbditos. 6.° — Que se os juizes ecclesiaslicos julgavam a favor dos clérigos contra os do conselho, e ful- minavam sentença de excommunhão sobre o rei, ou sobre pessoas do conselho, o monarcha, os seus officíaes, ou o mesmo conselho prohibiam todo o tracto com esses clérigos, apregoando pe- nas contra os que os recebessem em casa ou lhes dessem fogo e agua, o que era proclamado pu- blicamente, pelos pregoeiros, sendo alem disto 08 clérigos declarados traidores e despojados de seus bens, ecclesiasticos ou paternos. Disseram os procuradores, que tal coisa não se observara, e protestaram que el-rei nãò só reprimiria os abusos, . como havia de proceder segundo fosse de justiça contra quem os praticasse. T.'» — Que se algum logar, ou egreja era de- clarado em interdictOy ou se era excommungado algmu juiz ou avençai d'el-rei ou qualquer mo- rador, os do povo logo ajustavam entre si, com'* munalmente, que ninguém pagasse decimas, ou deixasse em testamento a menor cousa ã egreja ou lhe desQe alguma offerta. Responderam os procuradores, que el-rei o havia de prohibir, castigando os criminosos, e compensando os dam- nos.e injurias. 8.° — Que el-rei, e os concelhos não consen- tiam, que os bispos procedessem á circumscrípção das parochias de suas dioceses. Responderam os procuradores, que el-rei queria que a circums- cripção fosse feita pelos prelados igual e justa- mentci, o^vidos os interessados por meio deedi» ctos públicos, lidos nas egrejas, ã hora da missa, em três domingos sucessivos, nas parochias que se tratasse de limitar. 9.P—- Que el-rei e os concelhos usurpavam, em alguns bispados, as terças das decimas ordenadas para a fabrica das egrejas., e com ellas construíam , ou reedificava^ os muros, ou pagavam as solda- das. Responderam os procuradores, que el-rei consentia, que isto se fizess^^ nas egrejas, em que di^e a.aqa fimdag^ oa prelados o. linham am- ando «xpiewuQOiitei eqaauaa ollt|raa#e|pMí^ dava o direito commum, promettendo em nome do monarcha guardal-o rigorosamente de fiHprQi 10."— Que el-rei usurpava a administração dos hospitaes e albergarias, instituídas pvsaaiivio 409 pobres, a qual pertencia aos bispos, e tamb^D se lhes apossava dos bens. Responderam os prç^ curadores, que a este respeito se guardaria o div reito commum e os bons costumes, o que el-r^ assegurava para sempre^ 1 1 1 .''—Que o principe compeUia não só por sii mas por via dos concelhos, os clérigos e pessem eccleâiasticas a contribuírem para a c^nstruoç^ e reedificação dos muros das cidades e logarea juntamente com os leigo^, o que era contra ta li* herdade ecclesiastica, e oontra as Ijbís deseu:pai« Responderam os procuradores, que não ^ufl^ o facto, protestando que.se procederia por. meio da justiça contra os offensores« 12.''— Que obrigava os colonos das egccyas % mosteiros a empregarem-se na constmcçtP) *^ reedificação dos muros, pelo que desasaf^aravaiii as herdades, padecendo estaei grande ruÍBe.Re(h ponderam os procuradores, que, n'esle ponto, eii rei faria observar o que fosse de direito coanAOm-, salvas graças, privilégios e composições, que houvesse de guardar. ..^ 13.**— Que o monarcha e os seus maad^vaM^ arrancar das egrejas ás vezes pen mouros ou ju^ deus, as pessoas que se acolhiam a ellaB,:eaft retinham ahi prezas, obrigando-as muitas veae» pela fome a sair d'ellas. Responderam osprocax radores, que el-rei o não fazia senão aos tiaaos permittidos por direito. ■■>■.-' 14.*' — Que.o soberano, e seus meirinhos e jui- zes prendiam os seus presbyteres e dengosa sen annuencia dos bispos, e não só os não qiicriál» entregar, como os enforcavam, ou deixavam-Bor*i rer de fome, ou de outro modo^ e se alguns 8ol« tavam a pedido dos parochianos, era com » obrigação de celebrarem os officios divinos, e, logo depois de acabados osofficios, os recolhia» ã prisão. Responderam os procuradores quetiUBCã taes cousas se praticaram em tempo de el-pèi> a. prometteram que nunca elle o faria, e quaseal*^ gum religioso fosse preso, mesmo com juslacáiH sa, seria entregue à requisição do seu prelado, e se fosse preso iujuriosameate se prõoederia^ com a justiça necessária, dando aooffttididiísaw ^tisfiçSo pleoadas iiQiHm . 4DMovia Aè lM)i^ti|(id ' ^:W.^^Qtté'BiMlMí veiMsÉaaieaçân de morte o iMéMfipo 6 os bispos, iiMnidaTaM)8 prender nss «l^ejM p09 judeus e sarracenos; chamava os seus ieibims e ilaeÍFinhos, fáz^a cortar as orelhas aos 9 êÊ% m dos pt^lados na presença d'elles, e até a tÊgÊÈÊ Matava. Disseram os procuradores que, «N^èi tMMi tal 'fizera, e prometteram que se nfto Hffl». le.""— Que mandava ^iKMr dentro de algtins lêgUtras os bispos pelos seus tassallos e dirigia- ■m pidftikaHieme priavras afrontosas, o que MMA^kti practievratt ocr s^eus licos-bomens e faiaillOft RMpdddmtnyosproctiradores, que el« t^ fMHiNi shlfidlhiiBtes erros acictorísára, assegti- flÊád» e«l seU' neaiè que poairia os que deiiiH flBMtoQk- ' tV.^^^Qilê loiíCdel^éi <M)1B0 os riotHhhottiens e outras pessoas deshonra^am vilmente por obras • pahMas és eleffgos e eoiHFersos, e ás veses itó natt ái i wtt dtofrir aigons nn sua presença. | ftiflpflii <É i i am os procnuadorea, que el*rei nunca flMP» Ml, pMeeCando qw nao o faria, e seria pMÊSffò^tat ca0ti^ 08 c«^ados. 4S/*^QQe lAria inqíHriçdes por todo o rehio, Mircap 4(» bens. das egrejas, em prejuito geral dodero, sem convocar os senhores, nem os pa^- 4M«litar^f sa«cbava pela inquirição, desconmnal e« otá, qoa o padroado de alguma egreja, ou a posao ée alguMM propriedade lhe pertencia, a oc- «ap«t8^ Idgo^ posto fpe seus donos estivessem ranuilieoidaB^ desde tempos immemoriaes. Re&> pOMtena os procuradores, que elH*ei nunca o fizera e prometteram quenunea o faria. i|3>.<>.M^)iie el*»rei occupava as egrejas dos bis- pas^ e OBtras, possuídas havia multo tempo p»- ciAsamoda e os oompellia a admittirem os saocidoleB^pniapresentavon^eUas; e,quandonão qnsriam^ mandava^s guardar por homens seus #aiMoadsva osfimolos e as rendas. Responderam 00 pioonradores^ qaò el^rei nunca o fizera e pro- ■BttMon que nuaca o faria. . SOi*'*«f*Qae el^rei nio ooncedia o auxilio devido aos» biâp08> qsando existia conflicto entre os pa<- éttaema- e contva o eecleaiagtico instituído pelo putatAo-, S0 oppimbft outro padre, impedindo o nomaaé^ de tomar posse, e o que era peior ainda, fBo nfea^B^» B&o dava ajuda» mas ate favorecia o •fnioru fleipadMm.es pncuradoreg, que a abuso nunca se pratisÉns* e ptoteataram ^ nunca se dáriá, libemlisa^do el-ftí, qttàíidòfor chamado, todo o anxiKo conforme dlreftò. 2 1 .°— Que, sob prolexlo de administrar justiça, os meirinhos de el-rei commettiam cdtítnt âs egrejas as maiores exacç6es, e com gfande se- qnito vinham alojar-se n*eHas, e nos mosteifidg, capella8,-e propriedades dos bispos, assim como nas casas dos templários e hospitalarios, e em otftros iogares de stías ferras, apoderando-se d^ tudo o que Ibres efa necessário; o que tambetn pratTcavam os ricos-bomens, jnites, e ottcisres de el^rei. Responderam os pmcuradores qtid a acensaç&o não era verdadeh^, é pi^metteram qtre seriam castigados os qtie tai praticassem. 2Í/— Que, nas egrejas ettr que exercia o d?- r^ito de padroado, exigia proètíi^çôesinimodera'- das, e serviços onerosos, e qtie os reitcnres Ibé dessem bestas de carga se ás tinham, ott quattdo nfto que as comprassem para lfa'as daf. Respon- deram os procuradores, que el-i^ n&o o mandará nnnca, e em seu nome asseveraram, que pedhía as procurações, que lhe fossem devidas, e essas com moderaç&o. 23.o^Que, se os poderosos dbamavám ao jtlhM da terra, para lhe estorquir dinheiro, alganíif var- sailo, ou homem do bispo, nâo lhe conseatlaitr advogado, nem o juiz se atrevia a nomear-)!r'ó^, segraido era costumre, nem qualquer advogado vindo de outro logar ousava defendel-o, receando a violência dos contrários. Responderam os pro^ curadores, que el^ei tinha na sua corte advo^- dos aos quaes pagava para defenderem o povo e o clero, mesmo contra elle, se necessário fosse; pelo que suppnnham que este abuso nfto tinlia chegado ao sen conhecimento, porque se o soo** besse mandaria emendai*^, e pvometteran qtie em sua terra cada um podesse ter advogadoí, o que os advogados podessem prestaf acHtameirte o seu patroeinio a quem d'eHe precisasse, se^ gundo lhes competia, e que o juiz nomfeasse defensores áquelles, que os nfto tivessem. Asse*^ guraram igualmente que el^^^ei faria jttirtiça aos queixosos. 24.*''-^ne os barões e oavalleims qne tlofautt caslellos em teoenda do rei, sob falsos prete^etoo' de guerra, levavam para deniro d'eUes inoeas; porcos, e quanto gado aebavam, queflioS'fiMSse canta, perlmioeiítes áa Qgre;iafi dos bispos, e^y ooM» egnm» M a aeiia hoaMnOj e ffÊerbm^ ITtplirtflr Hà SbKtJI^KHl 88 ¥6086 goem, quer nSo, niuíea mais o reAtitiuan, e obrigavam os homens^ clérigos dós bispoB^das cathedraes^ t das egrejaa e mosteiros a servir, o que el^ei sabia, e em vez de defender os of^pjri- midoB, cooseBfcia que os rediuissem a tão dura 80rvidão^ RespoBderam os proemradores, que de nada d'i8lo tivera noticia et-reí, e que sealgaem se lhe qoeixasse faria justiça; que se os ricee^boe mens apanhassem as reses nos legares líndtKh phea, em que era costam^ pastarem, eUe as mandaria pagar no caso de haver gttenra, e nte a havendo, e tendo sido colhidas malieiosamente, alem de muidar indemnisar o;pirejnizo, castiga^ ria oft culpados, nfto consentindo iqueobrigassem 06 homeo» das egrt jas e os clérigos, sobre que nfio tinham direito, a servimos kgares fortifica^ dos. ) , 25.* — Que obrigava os bispos, abbadeseprio*> res 8 terem portems s^vea pagarem- por isso ao porleiro mór certa somma em (Unheiro, ao passo qptie deviam dardes salarío; Responderam 06 procuradores que, no tempo do Úsavó, do av6 e do pae de el-rei, os porteiros eram nomea* dos por elles para esses togares, mas que D. Di- nis, attendendo ás suf^Ucas dos prelados, lhes concedera, que nfto fossem compellidos a cen- serval-os e a pagar-lhes salário, a nfto ser quando 06 quisessem: ter por soa livre vontade, ou lhes tossem necessários para si , ou para suas egrejas, e que o porteiro mór, quando outorgasse portei- ros menores aos prelados e pessoas ecdesiasticas , recdbesse um salário moderado. 26.*'-'Que impedia os escaimbos que qualquer egreja preteodia faser com outra, aolhorísada pelo diocesano, ou os de bispo com outro bispo. Res« ponderam os procuradores, que el-rei n&o o fi- zera, e prometteram que nunca o faria. 27.''-^Que preferia para os oBkios públicos os judeus aos christfios, contra o estatuto geral do concilio e as leis de seu pae, e nfto os olmgava nem a traaer signaes para se distinguirem dos christftos, nem a pagaras decimas devidas. Res- ponderam. 06 (Nfoeuradores negativamente a todo o artigo. 26!.''^*42lw, «oTagavam algumaa^grejascathe- Aiea, intentada eWrei dal?as a ekrigos seus fa^ mitiaras, oa a outros menos dignos^ os quaes eagraudaeia por seiem dMdientes4 sua vontade, e nfto defeaderem asegr^^nlra as injurias vui.— 5, e violências d'éllé; que escrevia aos cabidos; ickn geral e especiahiieDteaoada cónego, rogando»* lhes com ameaças que nfto elegessem, senfto oe que em suas cartas lhes insinuava^ ou lhes )pA^ punha por via de seusenviados. Que istOimesno praticji^a nas egrejas nienores» que doviiEun^ser providas peles prelados, ou reíloies* Respondof- ram os procuradores, que se el^Dèiesfmvéra-ao^* cabidos fora a fav(Nr de homens dignos e mmea empregando ameaças, e promettenmuquesempre procederia do mesmo modo. . : j* 29/ — Que pretendia avoQaraòsseuatvtbauues as teslamefttariss O' outrao cansas ecdesiaBtteas^' usurptfid» os legados dos d^rigos<defimtos: itesi- pandMm os procuradores, promellendo)giardar u'eafee poutoto diríBttto commum. ' . , . Os artigos; seguintes sfto os das lettn» de^ GregiMio X, dos quaea os^pnbdos, jmtamcute com 06 artigos aiiteeedeutea,' apDSMatodosá>&ie^ m&aXe iv, se queixaram>«Bi Roma. * 30i^*-Que ooei^Mura e ooen^Ta os f^dimoK' tos das egrejas; de Braga, CoBubra, Viseu -eL»' mego, e nomeava alcaide na icidado'^de BraglH cqja propiedade e domimo eram do aroehii^i ; Responderam os proouradims, que ètrei nlo confiscara ese^ rendimentos, antes mandátm reetítmr oe que seu pae tínhui toduido; -qur entregaria tudo o que faltasse, e que o mesoM» disiam da egreja de Silves.* Quaato^a^estabele* cer alcaide na cidade de Braga respomferam^ que nunca el-rei o practicára, e asseguraram ipie nâoQ faria. dl.^^^-iQue injuriava e molestava osfaispos^e prdados das egrejas, os derigos e pessoas n&* giosas, e taadi)em os concelhos e; oonununidades e os homens das cidades, villas e legares, eu* quecendo, e transgredindo o juramento^Hrestado de conservar a liberdade eoclesíastíca e observas as provisões do pq[>a. Responderam, os proontat dores, que el-rei o nfto pratioftra, antes peio eon* trario principiara a emendar os aggnvresv que existiam no tempo de seu pae, em obediência ft auaultima vontade, e â sua promoíisa de corri- gir 06 males, que ainda ostíYessem:por«Qirigiij e que guardaria ás pessoas ecdesiasticas eseen^ lares os seus forois e bons ooatumea^ eu lodos faria inteira justiça^ mantendo principfthBHM^ii liberdade da egrqa» < -,■' .; ^.. ; i'í- &3w^«««>0«e oogSÊfèam aigumaa-egrijas 84 diiaeB, e usurpara n-eUas o direito de padroado, «poderando-ae também daa caaaa, akiéas, proprie- dades, direitos e rendimentos do bispo edaegreja •da Guarda, e dera a tarios elerigos e seculares dlgamas d*ealas egrejas e aMeas, ou proprieda- des* Besponderam os procuradores, qoe ei'<rei aada disto praticara, antes emendaTa o (iuen'esta fiarle seu pae kam feitOi e premetteram que tite eoirigiffia o que ainda restasse por attender. • ãS."" — Que ÂffoDs&ra, teoáo ooMtiluido senhor e herdeiro dos logares de Portalegre e Mar?fto a seu filho D. AJEdbso, logares que pertenciam ao Uqiado da Guarda, o iniánie, com ottterga* ttflito patemot desppíini também o prelado e a ■Bua egreja dae deonnas, rendimentos e direitos das suas terras e tennos, e retÍTera oebeos usnr- pados; e qoe mandara apnsguar paUicamente, s'caaaa leiraa, «am* aaseaga de certas penas, a prohifaiçle fenal/ tanto aos elerigos, ocmdo aos seculares, de- rsorfbarem o bispe> em suas casas ou nas egrejas, quando astidlasse eamo meiro- folita, e de lhe aftadaram, ou ¥eQderera. cousa aigmtia. Qoe o bispo se queixam a efareí, mas que ú soberano nfto provera remédio; e q«e, oe- capandoí igualmente os rendimentos e deciams ée outras ealhedraes^ oaumarcha sem escrúpulo flio besitira em alienar umas, e eonceder as oalrM a secolare» e eavalteiros. Responderam es procuradores, que el*rei no que se affirmara nio tinha culpa, promettendo aos queixosos in- teira justiça. 34.*"— Que, pretendendo extorquir aos prela- dos, capitules e conventos o direito que tinham nas aktôas, egrejas, e propriedades dos mos* tetros, o qual possuíam, havia muito, pacifica- mente, os obrigava a obedecerem ás decisões de ariíitros.e se acaso se negavam, mandava metter de posse das egrejas, propriedades e ridéas os inlfuios por auchoridade do sobre-juis da corte. Aesponderam os proGumdores, que el^rei nfto obrigaiva masguem a acoeitar oempromissos íor- çadoS) eo a sujeitar-se a decMiOes de arhitros, e que, se per ventura seu pae algwMa cousa ooevpara, obnria avesse psnt» como (bsse dl jflstíça. 35."*— Oue 00 ivdadoe, cabidos, conventos, e pessoas da egraga, «n causas a ella relativas, quando n&o queriam comparecer perante os tri* Inaia^ 4e el«rei, wm preaença do sobre-juii, o monarcha, usut^nndo a jivÍBdi(&o ecckeíastíoa, conhecia e julgava os pleitos, que somente ao fópo privilegiado competiam; e que se os clé- rigos appeUavam para a santa sé, o sobre jm, dmprerada a appdiação, os reputava contuma- ses, e nfto duvidava metttr de posse dos bens os queixosos. Que et-rri também obrigava os deri- gOB e pessoas ecciesiasticas a responder na sua presença ou na de seus jnisee. Obaervaram os procuradores, que el*rel nfto queria citar, ou jul- gar algum inspo, ou derigo em cousas tocantes á egrcja, dirdtes, e assumptos eodesiastioos, nem sobre o .titulo e di8posi$&o, cada da com- petência doe juixes ecdesiastiGOS. Qoe acerca das causas imentadas aoa.clerigos» que trariam de renda propriedades fisoaes e feudaauias, ae ajustara composição especial entre elles e el-ref , por seus procuraderes. SB.^^—Que se alguns judeus ou mouros livres recebiam o baptismo, logo eUrei lhes confiscava os bens, e oa reduria á escravidAo; e que se ai- guns sarracenos, servos de judeus, se fásiam chrisclos, os reduria também tmmediatameme à antiga servidão, iiesponderam os procuradores que el>reí nunca tal prauticára, e prometteram que nfto o consentiria, mandando emendar qnaes- quer abusos, que descobrisse n^eeta parte. 37.*— Que se alguns judeus, ou mouros ad- quiriam propriedades de chistaos, n&o permittia el-rei que pagassem dos fructos d'eltas ás egr^as (cujas parocbiascomprehendiam propriedades na sua circumscripçào) as decimas e premissas de- vidas. Responderam os procuradores, que el-rei nfto o ordenara, e asseveraram que nunca o aa- thorísaria, acrescentando, que se acaso houvesse algum edicto que tal determinasse, o refogaria. SS."" — Que molestava os ministros da egreja, e n'este procedimento violento o imitavam os súb- ditos. Responderam os procuradores, que el-rei não pretendia infringir a liberdade ecclesiastica nem a iuMngira nunca, e prometteram que nio o faria de futuro, e que se alguma coisa usar- pAra a restituiría, castigando os súbditos contra os quaes achasse queixas por similhante causa. $9.*"— Que el*ref restituísse e mandasse resti- tuir 08 bens dos prdades, egrejas, e mosteimr, e os de todas as pesaaaa ecderiastieas, ttMrp»^ dos, occupados, e oonsumidoa, doados ou atte- aadoB por eile, por seu ma&dadOí o« petos seua BipinÉft éè 86 ríooa homaBft» eaY«ll6iro8 e officiaee, e lhes desse ou fiifease dar plena reparação dos prejuízos. Responderam os procuradores > que el-rei não o tinha feito, nem faria de futuro, e que emendaria o que achasse praticado em contrario d 'esta pro- messa, ou por seus predecessores, ou por seus barões e mais pessoas, ouvindo e attendendo os queixosos. 40. "^ — Que não observasse, nem deixasse ob- servar as constituições e costumes introduzidos contra a liberdade ecciesiastica e estado pacifico do reino, antes conservasse em plena liberdade as pessoas empregadas no serviço da egreja. Res- ponderam os procuradores, que era a vontade de el-rei, que acabassem os máos costumes, e se coBserf assem os bons, os quaes sempre tinha feito observar, e oontènuaria a manter, consen* tindo os prelados que se conserve o que fôr or- denado, com anauencia d^elles para o recto e ajustado regímen do reino, sendo canonieo e fundado em «azfio e costume, e não indo oontfa a liberdade da egreja. ^ Esta longa serie de praposições lança unataiz sinistra sobre a epocha. moBarcha por seus procuradores negw ter praticado os actos que lhe imfHitavam. Mas nãé é crivai que os prelados» alguiis dos quaes erasi pessoalmente affectos a D. Diniz, fossem a Roma apreseiáar ao pontífice, chefe supremo, espiritual « quasi temporal de toda a christandade, um es** tendal de oahimnias atrozes contra o rei da sua pátria, para onde quafiam voltar, e com o qual diligenciavam compòr*se. Ê também estranho que um soberano, tão directa e insistentemente, desmentisse a verdade de actos recentes e que deviam ter, em geral, numerosas testemunhas occulares. O que devemos crer é que muitas ex- torsões, violências e até assassinatos, de que os padres se lastimavam, eram praticados, sem re« pressão do rei, pelos nobres e agentes do poder real,— já por ser esse então o modo commum de proceder dos poderosos, para com todas as clas^ ses da sociedade, — já porque o clero, com as saas pretensões a liberdades e privilégios impôs- siveísy e pelo' abuso que fazia das penas e comi* nações ecclesiaèticas, provocava dos adversários essas terriveís represálias. 1 Qííáêi^ BlêMéHíaf. V. 9. pog. *2è# è seg:— in*' Bgualmente, não podenws sappór que fosse sincera a submissão do rei, como rispresentante do poder civil, ás audaciosas exigências eccle- siasticas que acabamos de ouvir. Dar aos prela- dos a circumscripção das parochias, — isemptar de contribuir para as fortificações das terras, tão indispensáveis n'aquella epocha, não sõ os bens opulentíssimos das egrejas, ttias até os lavradores ou colonos das cathedraes e mosteiros, — perder o direito real de eleger os bispos, — ver restricto o de insinuação, nas eleições dos cabidos,—^ eram cousas que um monarcha, pundonoroso das immunidades regias, jamais poderia consentir de bom grado; e, sendo, comof<kaD. Diniz, coagido pelas dreumstancias a acceital-as, desde logo pensaria no meio de se eximir a tão veicatorias extorções. Do mesmo modo, o elero, ufano com a v4eteria, não 86 procuraria mante^se no gozb dos findos immediatos que d'ella colhera'; mastenlariâ; f9t todas as maneiras, augmental-os, com os mais phantasiosos e alifsiindo^.flif^lli^os. Alem d'Í8so, o artigo 40 era, tanto na exhorta- ção dos pr<yWCM(^ como m retpost»d*'elriei, um ensejo permanente, pata sa manifestarem as am- bições e continuar a discórdia. Assim ^ccadeu na vefdade. Levantaimi^se novas desavenças entre o poder dvil e a egreja. Trocarennse sobre o assumpto novas cartas entre a còrle portuguesa e a coria ronana. Parece ai6 que, Mtando etrei ao promeUido^ ae censuras e inlerdictoe pontiflcios contínuanun; ^ por fim para se realisar a composição foi preiciso nma segunda concordata com mais onze artigos. Os mesmos prehtdos e os mesmos procurado-' rea d'el-rei os assignaram em Roma, no anno dè 1290; D. Diniz os confirmou depoi», e os tomoií lei; sendo mais l»rde inseridos, como os)BÉt^ce- dentes, nas Ordenações Afftnsinas, L. 2. fit. 2. N'elt0S novos aVtigos, os prelados accueavam principalmente el-rei de se negar a pagar os dí- zimos, devidos á egreja e de instigar os concelhos a que também os aio pagassem; — de eúibara- çar aos ecclesiasticOB a acquisf^o de bens de raiz; — de m lhes apoderar, cem' seus bin^s e i^g^tes, dos bens melvels, ou de* os otíer&ff, eoái aesniadM impeeti»») ár os quéHán» reniover Ao 1 Mon. £iM. P. 2. T. o. L 16. c. 53. ( 1 86 itaMM fQiQO; -*- de yeKar os derigos e Bens colonos, Gom^^sentadorias, jogadas e tríblitos de toda a espedé; — de avocar a si os, processos què pertenciam ao foro ecclesiastico e de os decidir 6 executar indevidamente. Às respostas, apresentadas pelos procuradores reaes a estes artigos, divergem, porém, profun- damente, das que haviam dado aos primeiros quarenta. Teem ainda o tom conciliador d'om accordo, mas j& são levantadas e dignas: invo* cam a favor da coroa as leis e usos do paiz; fii^ mam o. direito do poder civil de impor tributos, com equidade e legalidade; e estabelecem o justo lioúte ás pretensões audaciosas, do clero. . Foi, pois, sem aviltamento de nenhum dos QontQndores, que o accordo se terminou. Só então de facto, se levantou, no ultimo dia 4e jonbo de 1290, o ioierdicto que peiava sobre o jewo, e cujo termo havia Mita decretado por baUas anteriores. ^ CAPITULO VI .. • • lustme^^ pilbliea.— Tnndaçio da. 1hiiT«r«l|daae Quando de tq^ havia terminado o primeiro pleito entre o podôr civil e a egr^^ ainda no anno de 1290,^ o pppa Nicolau iv liouve por h»m deferir a maa. antiga supplica do áfifo por- tuguês, e em que muito se empenhava^ como tudo QOII leva a crer» o próprio rei D» Dinii. A iaier'^ {^vwâa pouteflciai^ n^esie negocio, é um acto característico da epoeha, impossível hoje para a egreja nacional e para a corte; mas que, então, uma e outra sQllieitardm, com instancia e como valioso fovor. Referimo-oos á bulia Confirmatoria do Mtuda geral, ou da universidade. . ' A^Des» porém, de relatarmos o modo como se fundou este estabelecimento, vejamos qual era o estado da instrucção no pait, ; Qfps primeiros tempos da monarchia, a pouca iihiatração que havia era qoasi exdusivamente pesaqida pela ordem ecdesiastica, e n'esta mes- ma, frequentemente, se encontravam presbyteros, jã.postorea&do igrejas, jã fruindo conesias, sem saberem eBcreTer< lÍ[a8oalrasdasfle8soGÍBe8,até ifiôd. ..* »«j nas mais elevadas, era raríssima a menor outtora inteilectual. Os espíritos esclarecidos, que havia, eram quasi todos, ou estrangeiros, ou portugue- ses que tinham ido educar-se âsescholasd^Italia e principalmente de França. Comtudo em Portugal, posto que raros e ooal organisados, alguns estabelecimentos havia de instrucção, e predominava aqui, como em toda m Europa culta, durante a edade media, o estudo do latim, da theologia, do direito canónico e da phi- losophia scholastica. Dominou em Portugal, este systema de philo- sophia até quasi aos fins do século xvm, só se extinguiu com a expulsão dos jesuitas e a refor^ ma da universidade e em geral dos estudos, etfe- Gtuada pelo grande estadista, marques de Pombal ; convém pois conhecer a sua historia e a sua Ín- dole. A pfailasopbia scholastica, tida, hoje, como ob- soleta, senãodesf^ezivél, foi, aindak^isnm, para a phiksophía moderoa, o que para os tempos mo- dernos foi a idade media, ^ o seu berço, a sua origem, o Icmgo e obsçurp periodo da sua forma- ção. Uma ideia superior, fundamental, dmmnava a idade media,— eraatheoeraeia, o predomínio do poder ecdesiaalioo sobre todos os outroe po- deres sociaes. Bstè principio influiu em Prnlogal maia do que na maior parte dos paiiea da Europa. Alfimso Henriques para assegurar a independência das terras que herdara de seus pães e das que coo- quistãra aos mouros, ameaçado pelas ambições doe soberanos de GasteUa e de Leão, fuserao seu novo reino feudatario, eu seosítico da santa sé; por este facto, os pontifbes romanos arrogaram- se para comnosço direitos, que, ou não exerce- ram nunca sobre outros paizes, ou sustentaram, aqui, por mais tempo do que em parte alguma. A theocracia, na idade media, tomou pois, co- mo instrumentos seus todos os oonhecimentos humanos, todos os poderes e instituições civis. A scholastica não foi mais do que a philosopbia ao serviço do catholicismo, d'essa theocrada, absoluta e arrogante, que imperava no mundo christão. Nasceu quando a idade media tomou fâção especial, e (fú a. sua expressão e ^ sua thec^a sdentifica. Apenas. iGarloa^Miígiio, .a graadB per- d» Portngai ^ sonaliflação doeste cyclo, asseguroa a Europa das invasões do norte e do sul, dos bárbaros septem» trionaes e dos árabes do meio dia, tendo con* qaiatado a ordem material, — procuroa fundar a sociedade, e recorreu para isso á egreja, como aunicaauthoridade moral existente; comointuito de enraizar o império, no espírito das multidões, eleyou á omnipotência a supermacia do pontefi^^ cado romano, e fez com que o papa o coroasse imperador do occidente. Com o mesmo fim, foi Carios Magno o primeiro a abrir escholas publi- cas, e chamou para elias os homens mais sabe- dores que havia na Europa. Por ser oriunda das escholas, que eram na ordem intellectual a maior novidade do século, chamou-se scholcística á 8ciencia, á philosophia n'ellas professionada. As escholas estabeleceram-se, em França, nas Hespanhas, em Portugal e por todos os paizes, Bos legares onde havia tranquíllidade, ordem, repouso, o que só se encontrava nas cathedraes ei nos grandes mosteiros; esta circumstancia deu áphiloaophia de taes institutos um caracter, quasi eichiaivamente, clerical e catholico. A scholastica Bio foi por assim dizer mais do que a forma da theologia, que era o fundo. A theologia, uma vez acceitas as suas bases, anti-scientificas, a fé e a tradicgào; possuindo o VMo e o Novo Testamento, o longo e glorioso mairtjiologio dos seus primeiros prosélitos e os livras dos santos padres, principalmente de Santo Agostinho, constituía, para o tempo, um systema de doutrina completo e grandioso. A philosophia, porém, tinha por quasi único pecúlio o Orgarium de Aristóteles. É por isso que o fundo era gran- de, e a forma pobre e incompleta. Todavia, com o correr dos séculos e ã propor- t^ào que a egreja ia perdendo o seu predomínio sotA^ a sociedade civil e abrandando a compres* são do espirito humano, a philosophia foi con- quistando o seu logar, ganhando a sua elevada posição de sciencia primaria, chegando por fim a assentar os seus princípios fundamentaes do Hvre exame e da liberdade de pensamento. Esta longa evolução levou, na Europa central, desde Akuim, o mestre e amigo de Carlos Magno, no século vnj, até Descartes e Bacon, os philosophos revolnccionarios e modernos do século xvii; e em Portugal, como dissemos, até á reforma pomba-. liuiyOttu^ttuiM depois. ... Também entre nós a apparição das escholas e da scholastica é alguns séculos posterior a esse acontecimento em França. Data dos fins do século XI a fundação da primeira eschola de que ha me- moria em Portugal. Foi estabelecida, depois de 1082, em Coimbra, pelo bispo D. Paterno, junU> à cathedral, com assentimento do conde impe- rante D. Sesnando. Compunha-se deumoollegio ou seminário contíguo á egreja, com bens pró- prios, onde os coUegiaes viviam em communi* dade, sob a regra de Santo Agostinho, e onde aprendiam a grammatíca, o latim e a theologia, habilitando-se para a recepção das ordens sacras e para o exercício dos canonicatos da sé epis- copal. Com tal organisação continuou este estabele- cimento até 1 130, em que 08 cónegos deixaram a vida em commum, com excepção de três que perseveraram no instituto, e fiandaram, n^esse anno, o celebre mosteiro de Santa Crus, dando começo á ordem dos cónegos regrantes de SaJato Agostinho. / N'e8te convento, muito protegido sempre pelo poder real, houve desde o principio, como em continuação do collegío de D. Paterno, escholas celebres para o estudo dos p(mcoB oonhedmeu- tos humanos, officíahnente acceites. E cedo se estabeleceu n'elle a pratica salutar, de enviar a França os indivíduos mais intelligentes, para ahi estudarem as lettras e as sci^acias. Já em 14 de setembro de 1192, Sancho i doava ao mosteiro de Santa Cruz quatroceotoe morabitinos, para sustentação em França dos có- negos que lã se ínstitruissem. ^ Portugal começava a engrandecer, a opuleutar- se, a ter províncias inteiras a coberto das cor- rerias dos sarracenos; os poderes do estado, portanto, podiam occupar-se, na pai^ da adminis- tração do paiz e da ínstrucção publica. Enviar ás 1 «Em nome de Ghrísto: Saibam todos os que esta carta de doação ouvirem ler, que Eu, D. Sancho, Rei de Portugal e do Algarve, de minha proibia vontade, dou e concedo ao mosteiro de Santa Cruz quatrocen- tos morabitinos de minha lusenda, p%ra sustentação dos cónegos do dito mosteiro que estudam em as par- tes de França {qui tn partihi»GfiUiwsHÊÍiorwmeaM» commoranifÊrs ete.) Feita em Coimbra aos 14 ^ se- tembro de ii92.>— D. Nicolau de Santa Maria.— Ckromea éos Omegoè B0ffnmtê$,P^ S«L.* 7. e. Í&' Watmik^ SÍ^'4-1 nesõest onde as letras. já começavam a florescer, ÍBdÍTÍdii06 que viessem depois leccionar no rei* no, ou servir os maiores cargos da republica, era o melhor, senão o único expediente a adoptar. Foi por este tempo que estudou, em Paris, táeologia e medicina D. Mendo Dias, que, mais tarde, se illustrou em Coimbra, ensinando, no Bi08teiro.de Santa Cruz, esta ultima sciencia a muitos discípulos, e entre elles ao celebre e len- dario, 8. Fr. Gil. Per esta epooha, em harmonia com os prccei* tos de Innocencio iii, os arcebispos de Braga fun- daram aulas na sua egreja metropolitana, para a instruoção necessária aos ecclesiasticos.^ Depois, em outras cathedraes, collegiadas insignes e masteiros solícitos, seguiram^se, parece, estes pnyveitosos exemplos, fundandò<se pequenas li- Tngrías e abríndo-se estudos públicos.  antiga dignidade, de mestre-esohola dos cabidos ó uma prora da existência d'estes institutos. No tempo de Sancho ii, pediu-se ao papa a primeira prebenda na collegiada de (iuimarães que vagpase, para um padre encarregado de lec- cionar gramniatica. Porem, de existência averi- guada, alem daa que mencionámos, sò temos as escbolasde theología dos conventos das ordens de S« Domingos e S. Francisco, em grande reputação na segunda metade do seci^lo xin; e, em 1269, |à m(k reinado de Affinso ni, no opulento mosteiro da Congregação de Santa Maria d'Âlcobaça, os estudos públicos de grammatica, lógica e iheo- la§ia. Cem a fwz que o bol&nhex poude estabelecer quasi completamente em Portugal; com a iilus- traç&o qu^ elle e alguns indivíduos do seu séquito tinham. aderido, na longa residência em fran- ça; a bem assim com os conhecimentos trazidos por muitos cruzías e outros ecclesiasticos, que baviara .estudado em Paris ou permanecido em Roma,-^é que a instrucçáo começou a tomar in- cremento notável e a sahir das fachas infantis, em que se havia conservado, desde o instituto de D. Paterno, anterior á fundação da monarcbia. Principiou então a desenvolver- se o gosto {)o]o estudo das lettras e sciencias e a apparecerem tbeplogo^^ médicos, juristas e poetas distinctos. Lançiido, porABbnso nj, a um solo quasi vir- gem, mas activo e ardente, este poderoso ^atmaii de civiiisação, desabrochou no reinado de qae tratamos, abrindo uui cyclo brilhante de trabalho inteliectual, que ó uma verdadeira gloria portu- guesa, e que hoje está suscitando o interesse, senãu a admiração da Eui'opa culta. Dois grandes eãtabelecimentoslitterario64aiam d'esta epocha. Ura dos perceplores e mestres de D* Diniz» D. Domingos Annes Jardo, poucos annos depois da elevação ao throno do novo rei, fundou, na parochia de S. Bartbolomeu da cidade de Lisboa, o collegio ou estudaria dos Santos Paulo, Eloy e Clemente, para dez capellães, vinte merceeiros, e seis escbolaresde latim, theologia, cânones e, alguns aâirmam que também, de medicina e grego. Domingos Jardo, então. bispo de Évora» era varão piedoso, honrado, instruído e anante dai gloria. Fdra muito favorecido deAffonso ju.eda seu tiiho, que o fizera chanceller mér alho deu depois a mitra episcopal de Lisboa. Desi^ando instituir perenue suGfragio pelas almas doa dois monarcbas e pela sua, e deixar testemunho per- petuo de seus caridosos e elevados pensanneiiloay fundou, com o nome de hospital ou hospício, este collegio, n'umas casas de que era propnetario. Os sacerdotes deviam, quotidianamento, ceie* brar os suflVagios que indicou, e os escholares entregar- se ao estudo, protegidos pelo repouso do novo e apropriado claustro. Com o &m de dotar esta instituição, obteve de D. Diniz, em 27 de agosto de. 1284, aneceasanar licença para a compra de bens de raiz, jã então vedada aos clérigos; e mais tarde, o illuetre prem- iado enriqueceu a sua obra, e aperfeiçoou^a, dan- do*lhe estatutos (1291) e privilegiando os sacerdo- tes e os escholares n'ella educados, (1293).^ i Mon Lm. P. 2. vol. S. tit. 16. cap. 39. A carta regia de licença dizia: «Faço saber que Domingos Joanne Bispo d'£vora c meu Chançarel fizesse n'esla cidade de Lisboa hu liospital a sorvií-o de Deos, & por alma de meu pa- dre. & pela minha, & pela sua dei» D. Domingos Jardo dedicou o altar mór da egreja de S. Bartholomeu a S. Paulo, com 12 capellSes; ou- tro a Santo Eloy com 1 4 merceeiros pobres; e' outro da parte da epistola a S« Clemente, com seis «ètu- dantes pobres, quatro de gramipatiea e^^^iiloMphttv flmtMSi «b Wfjtmiíái <M O^Btitlieit) de ■ éBludantes augmerttou muUo, -e a casa floresceu, durante séculos, tornando- se depoiB convento dos bons homens de Villar. Pôi este coltegio protegido por a mais pode- rosa e rica ordem monachal do paiz, peiosmon- •ges dl^lcobaça, — aos quaes o instituidor legou a Ma administração, o cfue, apezar de longa- mente contestado pelo reitor e negado por Cle- mente V, sempre mais ou menos foi acceile pelos cbilegiaee; — gozava a estudaria de boas )'€nâas;— lÉas era um instituto especial, cjuasi 'meramente destinado á vida religiosa, e não sa- tisfaria a necessidade, de dia para dia, mais instante, d'utD grande estabelecimento d'in8truc- çSU> pnbMca e geral, fftra dos recinctos daustraes, em qtiè o estado fôo raras vezes podia influir; e Unde, quasi perennemente, se tramara contra a BCdedade civil. Go^o amor pelo estudodas lettras e sciencias, que se accendera em toda a Europa, ao começar do ultimo quartel em que estamos do século xiii, a fundação das universidades estava em grande Toga, e era uma das principaes preocnipaçôes de todos ds espirites cultos. Bm França havia a dè Paris, fundada definiti- vanente etto 1200; a de Tolosa em 1229; e tra- tava-se de estabelecer a de Montpellier, que se ereotl em 1289. A Itália tinha a de Salerne, desde úé fins do século xi; a de Bolonha de 11 58; a de Nápoles, de 1224, a de Pádua de 1228 e a de Roma de 1245. A Inglaterra já possuía as cele- bres universidades de Oxford e Cambridge, a pri- Aeíra de i 206 e a segunda de 1 220 . Em Hespanha Gnalmente, creara-se; em 1209, a de Valença; e, em 1239, a de Salamanca. Todas estas quatro regiões estavam estreita- xfteiit?e Hgadas com Portugal: a França pela ins- tPtó^; a Itália pelo pontificado e a marinha; a Inglaterra pelo commercio; pela politica e nmde theôktgia» outro de cânones. — Silvestre Ri- bfifo — tíkioria d<í9 Eskiò^eatmentos ScimiHficos qíc. yci. i. nota* pag. 17. .. Fr. Fpaciseq Br^^ndão no logar citadQ dá. outra qrdem ao destino dos escliolares; diz: «dois juristas bú theologos seriâo de porção a íjO libras por anno, it aos quatro ouvintes de gramniatica, lógica e nietli- ciífòse darião somente a 2õ livras. . . » E acrescenta: «N*estas porções queria (o instituidor) se preferissem parentes seus, quaoíttò os Jfduvés^.^JIMB orèínarva próxima visiabança as varias nàçdes de fi^^Mr nba. Na imaginação de um rei mogo^ aoiftDte das lettras e da fama litCeraria, e no sentir de tloiioB espirites activos^ uns dlractatt^nte educadosn^ea- ses grandes estabeleoimentos e8trang<HM> ov.- tros creados na sua tradicção, — não podia ^fuir de existir o desejo ardente de fundar em Portiigftl uma universidade, á similbançadas qnte haviam frequentado, ou de que tanto ouviaoi kUar/e (fpe lao úteis consideravam aoe paixes onde existiam. A obra de DomingOA Jardo, cujos fn)etei.€l>- meçavam a desabrochar, devia também eonooN rer, como próximo incentivo, para-a.f6ali0ftçiio d 'essa ideia. Effeetirvamente, poucos anno» de^is» . ^m 1288, deu*se<um passo decisivo paifa a sua exe- cução; não seria por oerto o primeiro, otas^lai o mais importatite, porque, alem de 'fonMíftr positivamente o intento, creou, desde aqoeUe momento, as rendas necessárias parada nova fiiQ<- dação. Impellidos, já pelos próprios des^s, jã pela ideia de serem agradáveis a D. Diniz, e provável* mente porelleinstigados, reuoiram^secom outn» eccieâasticos e seculares, emMoiiterMôrH)-!No¥0, pelo mez de novembro, oabbade de Âioebaça, B. Domingos, — D. Lourenço Pires, deciml^ prior de Santa Ouz de Coimbra, — o prior de S; Vicente de Lisboa— e vinte e um reitores e piares di- versos; discutiram largamente o assumpto, e, no dia 12, assignaram uma supplica ao papa, pert que confirmasse a applicação de parte das readae que de seus conventos e egrejas, com asseoli- mento de el-rei, como padroeiro, cediam para sustentação dos lentes e fundação de una estude 0eral no reino. Os mais ricos bens territoriaes do pais estavam no poder do clero; para dotar o novo instituto era necessário recorrer a elle; dado que, de bom que houvesse n'aquelle hospital alguns Religiosos que estudassem Cânones ou Theologia para poderem pre* gar. . . E não ha duvida que os principaes talentos que teve Portugal em letras n'aquelle tempo se de- vem a este gasalhado do bispo'D. Domingos.» Veja-se também Cuidados litterarios do prelado de Beja. . . 179L pag. 30.— Fr. Fortunatode S: Boa:- ventura. Memoria do começo ete, da Uttercãura ^ê§a em PorfugcU—D. Rodrigo da Cimlia. Rimrégíigeclé^ mtgfiêada egteja ée EAskim. ,^ . • 40 Rlifeorte ÚB PnrtagMl m» gi$èò, 06 prestasse a subTencionar as escbo- lis, essa subvenção, para se tornar effectiva e legal, deTia ser amhorieada pelo pootiQce ro- mano: — eram as ideias do tempo e os preceitos dò* direito canónico predominante. Alem d^isso, iMd>ifitar a nova fmidaç&o com a sancç&o do papa, por mn lado, captava-lbe a boa vontade do clero, e por outro, era o modo de a enriquecer de pri- tilegioe e elevar no conceito publico. O facto é que se fez a representação; foi en- viada para Roma, e ccmstitue hoje o primeiro documento, conhecido do estabelecimento da nossa oniverridade. Pela sua importância histórica, nSo podemos deixar de a transcrever em vulgar. Eil-a: a Ao Santíssimo Padre, & senhor, pela divina piovidenda Summo Pontífice da Sackt)sancta Igreja de Roma: nos devotos filhos vossos, o Ab- bide de Alcobaça, o Prior de Santa Cruz de Goim- bm, o Prior de Sfto Vicente de Lisboa, o Prior de Santa Maria de Guimarães secular, & p Prior de Santa Maria de Alcáçova de Santarém, & os Reitores das igrejas de Sáo Leonardo da Atou- gaiai, de SSo Julifto, & Sfto Niculau, & Santa Esfria, à Santo Estevfto de Santarém, de Sfto Cle- mente de Loulé, de Santa Maria de Faro, de S. Miguel, à Santa Maria de Sintra, de Santo Este- vfto de Atemquer, de Santa Maria, Sfto Pedro, & Sfto Miguel de Torres Vedras^ de Santa Maria de Oaya, da Lourinha, de Viila Viçosa, da Azam- buja, de Sfto de Estremoz, de Beja, de MÚhi, & do Mogadouro, beijamos devotamente vossos pés bemáventurados. Gomo a Real Alteza importa ser nfto só ornada com as armas, se nfto também armada co'a8 leis, para que a Republica possa ser bem governada no tempo da guerra, à paz: porque o mundo se alumea pela sciencia, & a vMa dos Sfttos mais cabalmente se informa para obedecer a Deus, à a seus Mestres, & Ministros, a Fé se fortalece, a Igreja se exalta, & defende cOtra a herética pravidade por me^o dos varões Ecdesiasticos. Por todos estes respeitos: Nos os adma nomeados, em companhia de pessoas re- ligiosas, Prelados, & outros, assi clérigos, como seoulares dos Reynos de Portugal, & Algarve, ávida plenária deliberação no caso, intervindo a tes^rtsfto ^Uhrina, ft movead<Mios a particulares à comÉiui ttilidide; eoDtidaraiQOs ser mui con- veniente aos Reynos^ sobreditos, & a seus mo- radores ter hum estudo geral de sdencias por vermos que á falta d'elle muitos desejosos de es- tudar, & entrar no estado clerical, atalhados cott a falta de despesas, & descomedes dos caminhos largos, & ainda dos perigos da vida, nfto ouzfto, & temem ir estudar a outras partes remotas, r^ ceando estas incomodidades, de que resutta apar^ tar-se de seu bom propósito, à ficar no eslato secular contra vontade. Por estas causas poLs, & muitas outras úteis, & necessárias, que seria dilatado relatar por meudo, praticamos todo & muito mais ao excdlentissimo Dom Dinis nosae Rey à senhor, rogandolhe encarecidamente, se dignasse de fazer, & ordenar hum geral estudo na sua noblissima Cidade de Lisboa para aervigo de Deus, & honra do beatíssimo MarCyr Sfto Vi*- cente, na qual Cidade escolheo Nosso Senhor Jem Christo sepultura a seu corpo. Ouvida por este Rey, à admittida a nossa petíçfto benignamente comconsentimentod'elie, queheo verdadeiro pa» droeiro dos Mosteiros & Igrejas sobreditas, se ass^tou entre nós, que o salário dos Mestres, & Doutores se pagasse das rendas dos mesmos Mosteiros, & Igrejas, taxando logo o que cada uma avia de contribuir, reservando a coogma sustentaçfto. Pdo que Padre Santíssimo recorre- mos em final aos pés de vossa Santidade, pe» dindolhe humildemente queira omfirmar oom i costumada benignidade huma obra tftopia, e loa- vavel intentada para serviço de Deus, honra da pátria, & proveito geral, & particular de todos. Dada em Monte mór o novo a dous dos Idus de Novembro, da Era mil & trezentos & vinte & seis.» ^ Corresponde^ no computo vulgar, ao dia que indicámos de 12 de Novembro de 1288. Parece que depois os superiores de outras m*- dens monásticas, nomeadamente de S. Bento, adheriram também a esta supplica. Deviam estar então em Roma os principaes bispos do Reino; andavam com o poder real na contenda de que nos occupamos, no antecedente capitulo; foi talvez por esses motivos que nfto as- signaram a representaçfto ao pontífice, nem to- maram parte directa, até hoje comprovada, na fimdaçfto da universidade; nfto consta também que em Roma promovessem o deferimento da pe- 1 JMba. I4M. T. 5. L. !«. c 67. ^^gtorift 49 l^ort^gfl 41 ti0o, que se demorou largo tempo; talvez o alto dero se retraísse, n'Qste negocio, — prevendo que o novo instituto seria um foco de luz, que obscu- reéiria o ténue reflexo, esparzido das sombrias escholas das suas cathedraes. Instou Diniz, em Roma, por seus procurado- res» pelo bom despacho da supplica; mas, ou por- que o esperasse como certo, ou porque o nEo jul- gasse necessário, como de facto não era, para a exeeusão da obra, deu-lhe cometo, ante^ de receber a authorisagâo pontificia. Escolheu-se, no bairro da Alfama da cidade de Usboa, junto ao local onde depois, no reinado ^ D... Fernando, foi construída suporta da ÇruZt qm campp intitulado da Pedr^(^f e alú.se pco- cedlçu áa construcções necessárias, para. o esta- bjBitociQiento das novas escholas.^ Elegeram-se os melhores mestres», abriram-se »dasâQgrampia,tica, loçica^ (eis (direito romapo) , oanoBies Ê.medicina;,e dead^lctf o afluíram Qs dis-^ cipnlos a Lisboa das diverss^ partea do^reino.. Em 13 de agosto de 1290, quando o papa Mi-; <;<\Iaii jy.^eç^pediQ a bim4, ,d^feJçi)l^: a. represen- tação do fjlero, jà; se dirigitt â Uf^va^^sidade 4p^ V^tref e esfmiftntes /k Lisboa. . . . .,/ Vejan^^ea^ dâçumputOiíflKpwiantíssimo pq a»«umpta: «Nícolao Bispo, servo dos seryos deQeos* Aos lanados filhos» e Universidade dos Mestres, e es- tudantes de Lisboa, saúde, &. Apostólica benção. Do. estado do R^yuo de Portugal ». tanto mais iiugi- lante cuidado temos, quanto mayor he em Nós o de« sejo, de fue, no mesmo Reyno» apartados alguns impedimentos» cobre vigor e observância do di- ^uo culto, se attenda ás obras da salvação, e que a pureaa da fé Gatholica se esforce» para louvor dq nome de Deos, e salvação doa Fieis,- que n'eUe vivem. fim verdade ã nossa noticia chegou, que pro- ^ O campo da Pedreira era propriedade do cabido da sé episcopal de Lisboa; para a edificação das es- cholas foi necessário expropríal-o. £is a carta regia de indemnisaçâo, que, muitos annos depois, se expe- ' dStt para este fim: «D. Diniz, por graça de Deus Rey de Portu^ gal k do Algarve, at vós Dottingos Duraens, Almol sarifei e « vós mais Esorivaens de lisboa, sandes Hsodo^voi^ que filbedes buma das Minhas casas» ♦ voi*,— 6. curando-o o charíssimo em Christo filho nosso Dionysio, illustre Rey de Portugal, não sem muita e louvável providencia, estão de novo plantados na cidade de Lisboa Estudos de cada huma das licitas faculdades; e aos Mestres d'ellas, para que mais desembaraçadamente se occupem no estudo e ensino, dizem estar taixado, e promettido certo salário por alguns Prelados Abbades da Ordem de Cister, ePriores de Santo Agostinho, e de S« Bento, e Reytores de algumas Igrejaa seculares dos Rey- nos de Portugal, e Algarve. Nós porém attentando, que por meyo d'estes Bsytudos, cooperando aquelle, de que todos os bens procedem» o culto divino se augmentarã nps mesmos Reynos, a deyoção-H^rescerá, e os Professores da Fé Gatholica serão bem. inatruidps e informados, e ornados com insígnias das virtu- des^ e alcançaram os thesouros da sabedoria, i^^r e^ta causa attendeudo solicitamente á firmeza^, e augmento dos taes estudos, e desejando que cop o auxilio do favor Apostólico, os mesmos Estji- dos eom firmes raízes se fortifiquem: declaramos e havemos por valioso, e agradável a Nóp, biido o qu^ sobre esta ;naleria esta feito, rogando, e admoe^staado instantemente a El-Rey sobreditp, , obrigue com seu VqUeip Real.ao8 Cidadões de.JL^- ^os^,.que aluguem ,ao^ £lst)f dantes as Casas, que tiverem, em preço copipetente, o qual será ta- xado por dous clérigos, e dous. leigos prudentes Catholicos, e ajuramentados, escolhidos por vós Estudantes, e pebs Gidadões mesmos, e que faça prometter com juramento, segurança, eimmuni- dade a todos os balios, Ministros. eOfficiaes seus da mesma cidade, para as pessoa^, bens, emeu< sageiros dos Estudantes. . Ordenamos além d 'isto, que todos os mestrps que actualmente ensinão ,ua dita Cidade, possfio ter e receber os rendimentos de seus beneficioSi e prebendas, ainda que s^am Dignidades, ou Vi- ou huma das minhas tendas de essa villa^ mie valha cada anno trinta e cinco livras de alquier, e entregadea ao cabido de Lisboa, ou a quem vos elle mandar, pelo campo da Pedren'a, que lhes mialn- dey filhar, em que mandey fazer as casas para- o E^ndo. Dada ein Lisboa 4 dias de SetenAio, Bra 1338 (anno de Christo dSOaXi^aitodiigo da Qu^ nha, Biêtoria Eccle$iastica de IMoa, ?• 2. c^ 74r n.*2fl,íl3. ^^ fiKHtdku ^ POl!Í!ft^pU galrarias Parochiaes, excepto as distribuições quotidianas consignadas àquelies, que assistem aos officios divinos. Mandamos mais, que ncntium dos Mestres, Estudantes, ou criados seus, dado o caso, o que Deus ti5o permitta, que os comprebcndão em al- *gum malericio, sejam julgados, ou castigados por fll^tim leigo, se náo fôr, que condemnados no > jnizo ecclesiastico, Ot remeíHko ao secular. . E pelo mesmo modo mandamos, que os BstUr dantes, Artistas, Ganonistas, legistas e Médicos,* que os Mestres reputarem tdoheos, possão tQce-, ' '1>€^ grúb dê Mcenceadòs nas sobreditas escolael pelo Dispo, que pre (empore fôr de Lisboa ODJ •j)áo Vlgairorqúe serfe vacatUe fôr pelo Cabidoj <n i/nW/ttià/tówí eleitc. B que qualquer H^tre pelos sobreditos ffispò J òtiVigaiFoexaiDinado, e approvado em qualqueh Más Pacbídades, excepto 'Fheologta, sem outro 'ex'atne,'ténlia livrè poder' pafa ensinar emqiial-i ''tpiér parte. Dada em Urbieta á cinco dos Idus dei ' Agosto, anuo S.* db nosso Pontificado. (t«9D dei ' íatóio de Chrísto íS de Agosto): «^ * : N&o tréou esta bulfít a Universidade ; já éMaVai tí^dda; mascònfirtiíiou e tornou valido ludo • ^i^àe 'sòbir^e a nJatériWse achava feito; — pediua "^dcrcivihque o nHttgnerdaá caáaè aos ^ludan-j 'teflf fosse regulamentado, para nla serem explo-« rados pela cubica dos proprietários ; — permittiu '^ue ò6 prelados e priores, que para iãso sehaviaml ' ofTerecido, destinassem parte das suas rendas ál ~ èUslentaçí^o dos 'mestres, e que estes podessem,! sèm exercer as funcçôes sacerdoCaes, receber o^ ' rendimentos dos seus cargos e prebendas,-^ ou-f torgou aos professores, esdiohireseseuscreadod o privilegio do foro ecclesiastico ; — deterrtlnou qúe bs gráos de lícenceado fossem dados pelo i'preÍado diocesano de Lisboa ;--e que os mestres^ '^'por elle approvados 4»odessem ensinar em qual- quer parte. Sollicitada e subvencionada pelo clero, conBr«i Irtlada óor bulia pontiOcia, com o foro privilegiado da egreja, e sugcita nos exames e graus á au- . t^oridáde episcopal, a. Universidade tomou un| , caracter prqnuuciadamente cccleçiaatícq, que, . lAurauate sepulpa». conservou, atrQpbiaodo^L no . seu defl^Dvolvimeoto' a benéficos effeitos. 1 Jlon. 1m. 5 T., L. 16, 0. 7!l. A theologia foi excluída, primitivamente, dás aulas universitárias, não porque se julgasse tal disciplina indigna dos Estudos geraes, mas por- que, ao contrario, era conisiderada tâo elevada e divina, que, por entdo, conservou-sè encerrada nas cathedraes e claustros, sobfe túdb íias es- cholas celebres das duas ordens, então moder- nas emforiugai e muito consideradas, deS. Prdú- cisco e S. Domingos. Apezar porém da mesquinhez dó orgáâismo, do numero exíguo das eadeirás, e dtts reiítricções tiom que a rudéka do tempo e espirito clerical a envdtviam, a tídva in^itUDÍsAb toi, a ti)- dòs 08 respdtos, um jgrande progresso e' uJA dos acto6 máiB gloriosos dòpi^esente reinado ; ^ erar a base da iustruccaio Bciéntifl(â naóibóti,^ era 'o gérmen; no fiitttro, Èé desenvolveria, e sé Ifare cb- Iheriám os fmclos. .. - . . i Parece ter tido D. Didlz u còusdeiíòít jpfena dn elevada faliporfancla da sua obrA. 'Krova-o o desvelo para com ella dos deus actoa ádinidis- tratvvoe.' ' • Se, ao'iulòiiBtr do itistitútò,' a ^cç&or>eiiMtpe- naa se déduz^d^í radiolé do rtà e de ^^ráses; Ittn tanto vagas, dos: áòlÉ dòcttmeàW'^raute'riptiis ; depoh as pfòtiéekidas goreruinU^ fitiltn^ ft* Uni- versidade são importantes e numerosíssimas. " Mas amuKvpliêidadede estudantes, etn Lisboa, deu em breve azo a rixas e desordens, entre d- lea e os cidadftos, que tomaram etidente— não ser uma cidade popfuloêa e commerciai, como ji en- tão eata era, a mais apropriada para Mr estabe- lecimento povoado.de mocidade ardente, com privilégios e isempções de toda a ordem, oodefo espirito de classe, á simílbança do qiíe-fiuccedla nas outraa uuiversidades estrangeiras, se deèén- Tolveu desde os primeiros dias. Alem dláso, o porto de mar, a vida activa e os divertimentos' de Lisboa erom perenne quebra, no reeoHrimeAto e estudo, necessários ás escbolas. Para 3vitar estes inconvenientes, resolveu-se transferir a Universidade para Coimbra. EÍra um ponto mais central para todo o reino, dotado áe bons e saudáveis ares, abundante demantimen- tos, rico de vegetaçfto, ameníssimo e já eptio pioetisa^o pqr gioijosi^ trad|c{ões hisiUHric«& SoUicitôa Dinii do papa Clemmite 5.'' outhp- riaaçfta paira a tranaferenda ; mas aaiim oOIno a Universidade se faudou, antes do deferinaelílo ff « . ^. pontificio, tambeqi j^ t^^ik^I^aslo estava feita, muito antes que de Roma viesôeinas bulias para cila. Foram duas, ambas datadas de Poitiers, aos 26 de fevereiro de 1308; e é certo que a Uoi- v.ei^iíadejá se aebava em Coimbra» em 27 de janeiro de 1307, pois n^esse dia conGrmou ei-rei, por carta regia, as constituições do Estudo de Coimbra, podendo-se crer que a mudança se r^alisâra, no anno antecedente. A primeira bulia encarregava o arcebispo de Braga e o bispo de Coimbra de transferirem para esta ultima cidade, se lhes parecesse conveniente, o Estuiç Geral de. Lisboa, como sollicitára el-rei D. Dini7, c confirmava os privilégios que às es- cbolas concedera Nicolau iv. A segunda, endereçada ao monarcba, permit- tia-lhe, que, para as despezas da Universidade^ lhe annexasse seis egrejas do padroado real. «É de crer, di2 fr. Francisco Braud&o, que, com a trausferencia para Coimbra, os abbades e reito; res que, em 1288« haviam promettido, em Monte- mór-o-NoYO, dar parte das suas rendas, para a SHsieDtaçãp da Universidade de Lisboa, se ]ul- ga03çn^ deaosen^os da proo^essa, e que, por este ^otivo,, fosse preciso crear outros meios de re- cjeil».;^ , , Sabe-ei0 que as duas rçndosas egrejas de Pom- bal e Soure, que D. Diniz possuia depois de ex- tÍACtQS 08, Templários, foram annexadas à Uni- versidade, e que a esta nunca faltaram as rendas Qecessarias para o seu custeio. . Às cpi}Stituiçòe$, aprovadas pela carta regia de 27 de janeiro de 1307, eram apenas um pequeno rcigolamjenU) policial, fiscal e económico, feito pela própria Universidade. Mas^ dois annos depois, em 15 de fevereiro de 1309, a munificência real foi completa. D. Diniz, ^'ul^ documento, escripto em latim, cujo pream- bulo, para o tempp, era elevado no eatylo e no pei|taaB^nto,r concedeu á, Universidade uma serie íle privilégios e immunidades, que a tornaram uma das corporações mais isemptas, senão das paia poderosas do paâs. , Die^brou fundado, írradtcat;e/nie>92/e, em Coin|- bra„ Q.JEstudo geral, cpm ensino do direito cano- niçQi. — ^0 civil, ou cesareç, — da jipedicina, -i- ,(}ji ^^Içf^ca.-T e d^^mn^atlca. Tomou os 09- ffjiA^ea„aMa9r;amiIía3 e ben8.sqb a, regia pr9. do reino que os defendessem 4e todo, e vexapie. Deurlbes por uaicos juizes, no ciyel e çrime^ o. bispo, o seu vigário, ou o mestre escbola, Con^ feriu aos estudantes o direito de elegerem os, reitores, conselheiros, bedel c outros officiaes ; e de, por si ou por outrem, fazerem os seus. esta- tutos. Concedeu á Universidade arca commum e sello. Mandou que, annualmente, se elegessem dois cidadãos principaes edois estudantes, a fim de taxarem o aluguer das casas paraos eschola- res. quando estes se não accordassem com os senhorios ; e não permitiiu que, em quanto as pagassem, fossem sugeitos a despejo, excepto s<) os donos quizessem morar nas casas, vendel-as ou dal* as, em casamento, a filhos ou descendeu-' tes. Eximiu de toda a despeza, na chancellariíi^ real, os privilégios e liberdades da Universidade. Probibiu, com rigor, a cortezãos, soldados e jo- graes alojarem-se em casa dos estudantes, pedi- rem^hes, ou extorquirem-lhes alguma cousa. Libertou de direitos de transito, em todo o reino» 08 escholares, seus creados, cavalgaduras, livros e alfaias, quando fossem parft o Estudo ou d'eUe regressassem. Permittiu-lhes que de todos os logares do paiz podessem, livremente, levar para Coimbra mantimentos, não obstante qualquer costume ou estatuto local que houvesse era con- trario. Estabeleceu, finalmente, que dois homens bons da cidade exercessem o cargo de conser^ vadoreSf a fim de manterem illesos todos os pri- vilégios universitários, zellarem a honra e os interesses das escholas e estudantes, e avisam el-rei do que lhes parecesse conveniente á insti- tuição. ^ Estes privilégios foram depois confirmados, radicados e ampliados, por uma serie de provi- dencias governativas, que rivalisavam entre si de dedicação e desvelo para com a Universidade. Tanto as escholas, como as habitações dos es- tudantes, eram, em Coimbra, da porta de Alme- dina para cima. Leram-se, primeiro, as lições em diversas casas particulares; não era difficil, pois de cada faculdade havia apenas uma cadeira. Mas, pouco a pouco, foram-se juntando as aulas, n'uip ediflcio pontiguo aos jpaçosreaes, no local onde, no século XVI, se edific(;iy o collegiode,^. Paulo. -Praças da Htst. <r^«*afafl«cj^,i^^, ,,, ^^.:..^ a^i 44 BEtetofii^ dd Portogftl Depois de 1309; instituiu-se, na Universidade, a anla de musica :— o espirito religioso e poético do século não podia prescindir do ensino e cul- tura d'essa arte divina. Um documento importante, talvez, sobre o as- sumpto, o ultimo do presente reinado, datado de 18 de janeiro de 1323, esclarece a questão das ren- das universitárias. A pedido do mestre da nova ca- tallaria de Christo, cedeu el-rei á ordem as duas égrejas de Soure e Pombal, com a condicção que dos rendimentos d^ellas satisfizesse aos encargos do Estudo yeáessey cada anno, ^omestre dasLeys 600 libras ; ao das decretaes (cânones) 500 ; ao de pbisica, ou medicina 200 ; ao de grammatica 200; ao de lógica 100 libras; ao de musica 65 ; e 40 a cada um dos conservadores ; — de- vendo estes dinheiros ser pagos pelo Natal e S. João. Não se pode dizer ao que na realidade corres- pondem, no valor da moeda d'hoje, estes ordena- dos. Âs 600 libras do mestre de direito romano, que era o melhor pago, calculadas em réis são apenas 21]Sí600. ^ Mas o dinheiro, agora, vale dez ou quinze vezes menos do que no século xnr, e o viver era então, incomparavelmente, mais frugal, mais parcimonioso. systema de ensino foi, na nossa Universidade, como em todas as suas predecessoras, baseado nos princípios acanhados da philosophia scho- lastica, a que já nos referimos; dominou aqui porém a eschola averroista, a mais intolerante de todas. Eis a principal causa, porque, ape- zar dos seus recursos e privilégios, a nossa Uni- versidade prosperou tão pouco. Alem disso cahiu também no culto exagerado do direito romano imperial, o que, terrivelmente, concorreu, para a annuUação dps concelhos e para o incremento do poder real absoli^to. A Universidade conservou-se em Coimbra até ao reinado seguinte. Foi o primeiro e, por muito tempo, o único es- tabelecimento de instrucção superior secular de Portugal; e, não obstante todos os graves deffei- tos primitivos que apontamos, é o maior legado, o mais duradouro e beúefico monumento, que ás idades futuras deixou D. Diniz. 1 Nét. ChraiL num. 286 e WQ.—BUt, do$ ettabe» CAPITULO VII Litteratura Acabamos de ver a cultura intellectual que o estado ofiTerecia â nação, vejamos agora a que a nação possuía, proveniente d^essa mesma cultura, do sentimento nacional, das suas tradições e do contacto mercantil, miMtar, politico e titterario com os outros povos. Sò a podemos apreciar pelos monumentos es- criptos que possuímos d'esses remotos séculos. Mas, hoje, é tão opulento e vasto o pecúlio, re- centemente, recolhido da tradicção oral, e descu- berto nos archivos peninsulares e romanos, que este capitulo apenas pode dar do assumpto uma leve e summarissima idéa. A poesia é uma das primeiras manifestações da alma humana. Paliar e cantar são (acuidades haturaes, manifestações do pensar e do sentir, das idéas que se concebem no espirito e das im- pressões que se recebem do mundo exterior. Qualquer povo, apenas se constitua, inicia, logo, a sua poesia, ou própria, ou imitada, quasí sempre uma e outra cousa. Própria, quando oriunda da sua originalidade, da sua individua- lidade e força; imitada, quando o paiz está em relações com algum povo mais culto, e o admira, estuda, e procura egualar nas suas producções poéticas. Ambas estas litteraturas temos em Portugal, e a ambas devemos attender, no período em que estamos. Antes de se constituir a nacionalidade portugue- za, a Galliza pertencia á nova monarchia de Leão, e estendia-se, do norte a sul, pela maior parte do território que, mais tarde, se denominou Por- tugal, formando uma vasta região, em que se fallava uu^a única lingua, a gallega. Depois que D. Henrique recebeu, com a mão deD. Thereza, o governo da parte d'esta província, que medeava entre o Minho e o Tejo, e lançou os primeiros fundamentos da monarchia, que seu filho txms- tituiu definitivamente, — o gaJlego transformou- se, pouco a pouco, na língua portugueza, desenvolvendo-se com o incremento e vida po- litica do novo estado independente; em quanto o gallego da Galliza, propriamente dita, se con- servou estadonario, não*pa88ando'de umdihtocto BMoria 4é Fortogal 45 intermédio entre o hespanhol e o portognez; tal como a GaUicaj qne por or^em e Índole é nma parte de Portugal, e politicamente pertence á Hespanha. Duas classes, ambas oriundas da raça wisigo- da, comptaeram a nossa nacionalidade. ' A classe passtya, numerosa e dedicada aos trabalho» prodoetivos, que occupava o solo antes da conquista, por haver acceitado paciente o do- mínio tolerante dos árabes, e, durante eUe, se identiftcara com a sua civilísaçfto ; — e a raça guerreira, conquistadora, yictoriosa dos fidalgos e soMados au8turo*4eonexes, que, desde o Gua- dalete, resistira aos sarracenos; se refugiara no norte da península; viera, depois, reconquistando, pahno a palmo, aHespanha; seguira, mais tdtde, o esposo de D< Thereza, e o ajudara e a D. Âffonso à expulsar os mussulmanos.  primeira é a que denominamos mosarabe^ e qne ent&o constituiu a massa geral do povo ; -<-* a segunda formou a nobreza. Os mosarabes, que já, antes da invasão mu»- sulmana, pertenciam, em geral, ás classes infe* riores da sociedade, e que menos em contacto estavam com as antigas authoridades romanas e a sua velha civilisaç&o latina, — conservaram por mais tempo as ideias supersticiosas, as tradlc- COés, 08 costuaotts jurídicos e domésticos e so- bre tudo a poesia do primitivo viver germânico, posto que bastante se modificaram, ao contacto dfr dvilisação esplendida dos árabes. A nobreza wísigoda conservou , por toda a idade media, o individualismo germânico, que produ- siu o feudalismo; mas desnaturou-se, em quâsi tudo mais, com a imitaç&o latina e o influxo asphixiante do catbolícismo; perdendo, primeiro, na litteratura e na poesia, depois, na jurispru- dência e costumes, a originalidade, o vigor e o caracter, cahindo no chato servilismo dos cotte- zSaa, para com o absolutismo, monarchieoe by- saatím, dos séculos xvi a xvin, até desaparecer no actual, absorvida pelo povo, e ante as succes- sítas conquistas da moderna democracia. À enérgica raça wisígoda portugueza, reani- mada, n'uma classe, pela guerra incessante de muitas gerações de heroes, n^outra pelo tra- balho qlil epeb cultura intellectual e liberdade cMI, OQtorgtNias pelos árabes, -— faltava porém om fundo assaz potente de tradisòes próprias. que lhe elevasse o espirito, e lhe desse um ca- nieter original e typico» Reduziam-se ás tradi- (ões primitivas da Germânia, empaledecidas pe» los séculos e assimilações árabes, e que, ainda assim, formavam o fundo da primitiva poesia gallega e portugueza , — ás guerreiras dos fidalgos, que respeitavam á recente conquiiBta, e que, só em pequena parte, eram nàcionaes — ^e ás ideias e lendas chriatãs do vasto poema da Bíblia, mais orientaes do que peninsulares. Ao constituir-se o novo estado, todas as raças do norte, estabelecidas no velho império romã» no, haviam já formado, na corrup^ do latim, as línguas românicas, dado-Htes a forma escri- pta, e redegido n'ellas os longos cantos carlo- vingianos, as lendas cathoticas e às leis locaes. Odialecto gallego, ouoporttaguez primitivo, com- pdz-se, pois, rapidamente; como* a ultima língua, n'ordem ehronologica, do latim, do hespanhol, do franko e do dialecto mosarabe* O gattego, posto haver^se conservado es- tacionário, teve, ainda assim, importância lil* teraria na península; n'élle se compozeram os primeiros poemas populares, que, no território protuguez, transmittídos, orahheiite, de geraçio em geraçfte, se acomodaram depois com a nova Imguá;— e n'elie se escreveram as primeiras imitações provençaes, cònsérvando-se aquelle dialecto por esta arte até ao século xni, nas di- versas cortes d'aquem dos Pi?rynéos, como lin- guagem artificial, más estimada, da poesia lyrica e sentimental de trovadores de toda a Hespa- ttha. A nossa língua principiou, porém, como disse- mos, desde a vinda do conde de Borgonha, a tomar uma feiçfto dístincta do dialecto gallego. No território, onde O conde se estabeleceu, fixaram-se com elle muitos guerreiros e eccio- siasticos franceses, que o haviam acompanhado, e que receberam, no noto estado, terras e go- vernos importantes. Vieram também copistas par ra trasladarem os Evangelhos á lettra francesa, ém cumprimento do que decretara, em 1090, o CMicilio de Lefto. E logo começaram, como já referimos, a ir a França a instruír-se, nas letras e sciencias, os inanòebos pòrtuguezes* que se- guiam a vida ecciesiastica e mais provas dar vam de intelKgencia. Todos estes individuos, «habituados ao uso do franoei, introduziram no 4» BjpflÉM <É> mt tWDil dfatetttx) gailégo grande número de tentos d 'essa Imguâ niais polida e adiantada, e deram a mui- tas psrlavras extensas a sua fornia mais rápida e ifiietiòs abertiii n Égtainrtuenclaaugmentou ainda, comôestabe- Jeciraenfodêcoloniasfpancezas, oqoe principiou, HD tetttpod'Affon90 Henricpies; — com as visitas, ffõf vdzes demoradas, dos cruzados francezes , que éiitmvam nos nossos portos,*em viagiem para a Palestina; — e com agrande emigração denobrese (íerfgos portognêzes, que, no reinado de San- cho n, se refugiaram em França, e de lá regres- ntmím vlcloriosos, com Affonso in. • ' 'tetos casamentos dos reis de Portugal com prin- '*t?í;as'c&taiãas e italianas, e pela residência, em lloma, dé muitob prefados porfuguezes, nas suas hlfòscom o poder real, —lambem a nossa lingua se^enriquecéu, com palavras enérgicas da Catalu- iskfé-t termos mavíosoe da Itàliá. Quando Dini? subiu ao tbronò, a lioguá porlu* gtí^zaf, locupletada eomtâb opulento respigar nos diyiedtos èstranfaoff, tomira«>9e inteiramente dis-^ tíliofaf de^gallego, que )à se não laUava em Portu* gid', o eta que- só <w eruditos escreviam, por t^rhl^dade, algmyms poesias. ^ ftifloS|Mra no reinado anterror b nossa lingua &• sèr escripta, e, como era geral succede, foram bk yerftos a sua primeira manifestaçfto. - ' ' 'Mis- auted d*esta poesia , formulada nos câracte- Ttôs ctíligrapbicos dd França, e que foi igualmente taftíi^o estrangeira, bavia, como era natural, tWlra''irigeniía do pai2, nacional, e<iue, durante séculos, leve por guarda única a tradicçâo oral tte povõ.-^Era a poesia popular, especialmeíite, ft nliíratítadâ' classe mosarabe. ^ 'As^tradicçôes cehicas e sobretudo germânicas*, ^tn qúaên'nada esmorecidas, com ò contacto dos fomatios,' que pouco chegava âs camadas inferio- rífr'Aa* Mciedade, pòderarn expandir-se, sob a t^t^nefá dod conquistadores nmssulmanos; e iWíítadas pela metlreficaçào', a musica, o canto e a ^fátiça, de que os árabes faziam uso constante 'fe geral; e avígdradas com a itídependencia da 4ioV^ nacionalidade e a progressivia organisação lWs'niunicfT}ios,— produziram pequenos poemas •áhiotíymos, rapeodfas peninsalares, que foram, -êÒKvrMumfàHíè das romarias e das festas da vida á^hl, á* primitiva poesia do povo português. '>n Biia^èreveô- poemetos tiverem,* primdro, o nome de €fravia$, pofrqtie eFMl árabes a-ssa fona» exterior, a musica que os aoompanhava eo^stylo em que se entoavam. Mas, no fundo i manlinhaia, puras a índole céltica e wisigoda, fundida na cadilho ardente do seotimeniâliamo expansivo da peninsula. N*ellcs se reeonbeoe m veatigioa doa mythos e crenças primitivas daâ raçiis iodo ger- mânica, e os symbolos, os usos, a jyriaprudencia penal Mristgoda, que a mesma dasae moearabe inseria nos foraes. Foram as duas Beiras e o Algarve a parte de Portugal, onde principalmente se conceatron a população mosarabe, e é abi onée, aiaáa boje, se encontram, na tradicçâo, mais puros ecomple» tos estes poemas primitivos. ' N'elles perdominou, durante secutoa, e atem do periodo de que nos occupamos, a reàoa-r dilba menor, ou versos de cinoo ayllabas, que muito se prestava á musica e ao canto^ DMMMiida a voga doestes, por serem probibidoa na lytur» gia, as aravias adqueriram, pouco a> pouco» a forma da redondiUia maior,, em verbos de sete syllabas, a metrefioaçâo maia naturalt mais adquada á nossa lingua e a mtíé hanooiuoaa na recitação. Também, pouco a pouco» essas jirodQCSõeat aliás admiráveis, compostas na linguagem incidte das classes inferiores, equecoaserTavam, através das gerações, os seus archaissaos etradeaas,'^ perderamo nomedearam^is, eforan appellidadas romances pelos nobres e eruditos, por que nh mance se chamou, geralmente, atéaoseeuioxv, a lingua vulgar a que pertenciam. Parece que, 86 n'este século, adoptou o povo essa debomina^ para os seus poemas ; e foi também noseouloxv que adqueriram, o maior deseUvoWimontOs sBui- quecidos com as tradicções aacionaes da gaemi da independência e das nossas descobertas e con- quistas. Os romanceiros, <ou coilecções d'esses poe- mas,--'reGiolhidoB da tradieç&o orai, o puUieados recentementef^ofiferecem^^nos opalenU^naBaor ciai de tradições, de sma popular, de originali- * A Madeiraj e principalmente, os Açores sâo, depois das Beiras e Algarve, as terras mais ricas Í*e8ta8 poesias, para ahi levadas pelos portugnezes (Jub^fW- meiro oceuparam esses territórios. Nós AçcfébSf i t lâ ê k conservaín o nome ie afttnUu^ iqaehaimiílè pside- ram no Gontineaie^ - - ' i»-- I. ntllf fijaturia 4e fiortal^l dõgf éMÍ% 6 de Tendadeira poesia, ipie nos admira e; coiqafttay e qot são Terdadeiros menumentos lit- Icrariose iiigtoricos dos primeiroa séculos da; sociedade portuguesa. Di|9 prodttcções, porem, que hoje conhecemos, rarissioias conservam a genuidade, a puresa, ou a forfloa^Aft primeiras ^irat>ía5; s&o, quasi todas, recoiupofições, umas eruditas^ outras populares, doB piniilivos poemas, feitas depois da ultimai melíde do século, xiv, mudando. a linguagem, 6 metro c o ueine dos personagens, e onde se man-; tJOMJd tão Minente, a ideia fundamental da lenda.' U^s atrarez mesmo d 'esta elaboração muito posterior, e por oiilros factos indubitáveis, tae^ copnoi-Ma existência dosjograes mouros e chris-* .táotfidaas .cartes dos reis e entte 9 povo, ood^ -ic^ntairám àa. som da guitarra, do adufe e dd aiahlKle,.<t*-.Q8.eBclareeiflientos que esses poema^ ftinteoeram aÂHioso^ o sa^tO) para a sua Chronicâ ~ get^ de Beàpanka^ a outros chronistas e até ao ^frai|de.iiiatoctador> poeta e philosopbo, Femfto o LifeSye^oOBheed*af indubitavelmente a exisJ ' tendia d^eaàa poesia, tmbriooaria primeiro, ^ i.ifBejMloi.airigQrEiiAo oom a iuiç(L0,.até se expan- {dir fioititei&Basonados frucios, no secttlo xv, tor- i;aaiidò-se, em nossos tempos,. a origem, naciona do romance histórico e da moderna escbola ro-^ ':iiÉtBiica. . Ko reinado de Diniz, ainda que debiimente; sente-ae jà na poesia erudita o effeito benéfico das ararias; e os outros cantos, festivos ou senti- mentaes, da poesia popular, como as serrani^ Ihas^ etc. chegam a occupar logar proeminente^ noa C4»ioioneiros arisV)cratico8 da corte do rei poeta. É que este período^ posto ser, na ordem cbro« . Dologica, o primeiro conhecido da nossa historia Jitleraria, é um dos mais ricos, e portanto um doa mais merecedores d'attencâo e estudo. ' Todavia, aqui, apenas podemos esboçar o as^ • aiimpto;< vejamos, pois, agora, a poesia aristocra- ' tíea e erudita. N'e8ta, foi a epocha fecundíssima. Ha pouòo, um italiano — para vergonha de nós todos, por* U^gnezes,—' publicou a mais vasta oollecçâo de canções que se conhecia, dé que todos fallavam, . e joti raros tinduim visto: 11 Canzoniere.Por* íêffidUà. delia Biblioteca Yaiicanay dado á ès* ; tanpB.em 1475 por. Ernesto Monad, qud oootem i205 producções de mais de cem poetestdQ.QÍdo dionisiano! . , ..1 Quando, já no segundo quafitel d'eate.aecuk) se soube da existência d'este tbesouro,..e.8e co- meçaram, pouco a pouco, arevekc.as.suftaini- quezas, é que ti vemos, conheci mesto^ depai^,4e centenas d^annos d'umsiagular.olj^idò, dagranfile efervescência poética, qpe, nosâeculoaKiiiexAr, animara Portugal. A recente publittaç^.de^MQAI^i do código da Vuticana, na sua integra^ xoia,^- íim, Jançar inteira luz sobre um períodO) icon- siderado, hoje tão brilhante àfi noasa. hi^tQcía iiUeraría, quanto noa era obiCUCO>iaÍAdathftpQ|i- cosannos. r. -* Nào foi, como se pensara, só>ocei, porÍQ\f)Mteo de seus me^es, ou paraseguiir seu av&ÃOíinso, osâ^ia, que.«á imitação dos paeltas,praveA(aãB, metreficou em rimaa^i K . . . ^., F0i^ por assf m di2er, umanHçl^ inteira,. tQQUlda de enthusiasmo pqr .uma moda ealtrang^iia W- cantadora, impellida pelo monarcba e.foe^oida pelaseLva pofMjdar.e nacioobl,,rT-^qtte.8eia|[içauna poesia, para eUamoderQa,d9.Prov.e^, atOífO^» sentimeatal, relati vãmente .tãojQuJll^.pi^lP.i^pfi- morado da linguagem, pela.metn^caç^ QPâla rima, , ::i .,. ,^ Rei, infantes, grandes dignatarios do rpbv), cavalleiros, ecclesiasticos, jograes, populares, todos emfim que se acercavam da côrte^ dps solares dos ricos homens, das escholas ecc^- siasticas ou seculares, se tornaram poetas, C091- pozeram versos; e estes, recolhidos no precioso thesouri) da Valicana, fazem boje reviver Q3 aju- ihores, nos seus mais íntimos sentimenlpp, coçifa- mes, linguagem e paixões. À poezia provençal começou entre jiós,Jogo depois de 1245, quando o infante, coAde de JKo- lonba voltou de Franga, à frente dos prelados e fidalgos emigrados e acompanhado de alguns ei:u- ditos ecclesiasticos francezes. Entre este séquito numeroso, cheio de audácia e em breve trium- pbante, vinham espíritos, nacionaçis e cstrip- gciros, apaixonados pela poezia, que do sul da França chegara até Paris, e transmittiran^-o^ a Portugal; — veio também um pouco das i^ossas relações com a Gallíza, que, peia yízinhapçá, a recebera da Aquitania, como, por varips modos y BaibMa.--*£íi. ÍAtè, i. 697^ V 48 Historia de FortngAl e rapidamente, se propagara, em todos os poTOs latinos do occidente da Europa, e até chegara â Allemanha e â Inglaterra. Quando nós, porém, recebemos esta poesia, já contava mais de um século de existência, no seu berfo, — a zona mais amena e fértil da França, que yae do norte do Loire ao lago de Geoora, orauprehendendo a Âquitania, o Âuvergne, Ro- des, Tolosa, ProTeoça, e Yienna, e onde se fal- tava a Ungua de oc. Tinham-se, ahi, conservado mais puras e vivas as tradicçGes gaidezas e com eUas as canções populares; mas a nobreza e o clero, conside- ravam-as desprezíveis, e tiveram-n^as como que attbjugadas, durante séculos na idade media. Todavia as cruzadas, que>prmcípiaram nos'Ul- timoe anooB do século xi, aUiviaram oméiodja da França, em grande parte, d^essas duas clames dominadoras; padres e fidalgos partiram fiara a Ásia, tomados da toueura piedosa da conquista de Jerusalém. O elemento popular, sentindo diminuirá pezo do jugo, fd levantuido a cerviz; ganliou pode- roso incremento a organisaçáo munidpai; o oom- mercio, a industria, a agricmkura, as artes, todas as manifestações do povo, e portanto a poesia, adquiriram, com a liberdade, estrariío vigor; e as velhas canções gaulezas, até ahi incultas, des- prezadas e perseguidas, tomaram a forma escri- pta, aperfeiçoaram-se, invadiram os solares que só as damas habitavam, introduziram-se nas cor- tes dos pequenos príncipes d^aquella região, e tomaram-se em breve uma litteratura fecunda e brilhante, que, por fim, avassalou os espíritos cultos e as classes elevadas. Bin todo o meio dia da França, o numero dos trovadores era infinito; os seus cantos, ainda que tinham por principal objecto o amor, e às vezes se perdiam nas abstracções d'um sen- timentalismo exagerado, enraizaram no espirito publico a independência dos munioipios, e eleva- ram a dignidade e a consciência do homem do povo, fazendo-lhe sentir que podia amar a mu- lher da mais alta gerarchia eser por ella amado, se lhe óaptivacise o coração pela lealdade, pelo i^r e pelo talento. Qmmdo a fdrte organisaçãó mumcipal, a quasi democracia do meio dia da França foi esmagada pdo feudalismo dos frankoi, com o fmatíeo pre* texto de estirpar a heresia dos Albigenses, a poe- sia provençal esmoreceu muito; e cahiu, depois, em completa mina, quando as cruzadas acabaram, em 1291 , e a clerezia e os nobres, permanecendo no paiz, readquiriram em parte o antigo predo- mínio. 6s trovadores dispersaram^se então peia Boro- pa, principalmente pelas cidades pepublicaBaa da Itália, e foram poderoso elemento, tmm o haviam sido na sua pátria, para a elevação das ciasses populares e da vida municipal. Em Portugal, aliiteratQraproveDçaleaoaadqiiire vigor, e attinge o seu periodo brilba&te, quando já começava a decahir na Provença. Vendo-ae Affonso m firme no throno, e:po8- sukior d^ prole que lhe assegurava adetoeti- dencia, pensou em educar o seu hendeiro pri- mogemto, de modo q/nt fosse digao4a.coi)6aiqae lhe legava, edeurlhe, como vimôs^:os meihaies mestres,— entre elles, Aymeric d^Bbradj^ne ora da Âquitania, amante e talvez cultor. da ipMtta da sua terra; foi também pcnr este ierapo^ qpnr o estado valetudinário em que D. AffMMO oaUn e a soa arteira poiiitica o cMgaram a uma vida sedentária, fixando a residência da eéfte,.eoon* servando-se, annos inteiros, jazendo no leito en eneerrado na camâra. Para entreter o espirito activo do rei, nas 'lon- gas horas de tão estirado recolhimoito, os fidal- gos cultivaram a poesia, cujo gosto os principaes e mais validoshaviam adquirido, comodisseaios, na emigração. D. Diniz creou-sen'esteambi«ite e com mestres decididamente dedicados .avessa litteratura. Quando seu pai lhe pôz casa, alguns fidalgos que lhe deu para seu serviço eram* tro- vadores, e, com esses e outroe, se adestrou, desde creança, a justar nas cortes d' amor ^ e a entrar nos frequentes combates epigramáticos, muito da moda, em todas as nações latinas. Elevado ao throno»^ não obstante os cuidados do seu governo, agitado e laborioso, Diniz, não só continuou assiduo cultor da poesia, mas che- gou a ser o primeiro poeta do seu tempo, e a fazel-a amar de todas as classes cultas do paiz. Em tomo de el-rei constituiu-sej logo> a plêiade brilhante de trovadores, que fulgura, nas trevas quasi dispersas da idade media, itravez das paginas do cancioneiro da Vaúcana. Algons dosseiM filhos bastardes (oram poeta»! etaMo Tjf. na hn It llsida. H. Corte poética de D. Diniz I 7 : f t- ''Ol^, -^^cZkll HiBtoclâ ée Poetue»! 49 BMtt» Ibe capkiyavaiii o aCCacto^ quanto mais se distiogaiaiD, eatro os versejadores do-te^po. - A peesia provençal, portam, era Je^traageira; tinha poff.baaeitradi^QOes^estninlíias; por coqs- tante objecto o amor diSicíl, vedado pelas des- igualdades sooiaes e pelo mysterioso. Nadad'i6to podia crear raizes em Portngál, por não ser pró- prio da nossa t^rra» e havoodo» de mais a mais, o gostb doesta Mtteraiora- ^«minado s^bre tudo nas classes elevadas, onde 09 amores eram fá- ceis, já. peb soltura e rudeea dps costumes, já pela igualdade,, sen&o superioridade herarcbica do trovador para com a mulher amada. Viveu, porém; muitos f^noo^ joiais do que era dt esperar, ç toosou um vigor e uma certa origi- nalidade portuguesa, que a dUtinguiu da poesia provençal das outras nações latinas. Deveu es- tes singulares effeitos a ter-se retemperado, como era natural e quasi inevitaY^l, na poesia narra- tiva, popular e antiga da nação. Nos auctores do CmtcioneiPOi e sobretudo em D. Diniz, que, se não* foi um grande poeta de sentimento e alma, teve conftudo em summo grau, para o seu tempo, o gosto dobello e a in- tuição da esthetica, predominam duas tendên- cias distinctas:— primeira,' a knita^ão exclusiva da poesia provençal, vaga, abstracta, fatigante, quasi ininteliigivel;'-^ segunda, a harmonia e aprimorado d*aquella e o seu sentimentalismo, tomando uma vida real, portugueza, popular; — a primeira são as caT!çÔes"gm maneira de pro- vençal, ---^ segunda, os cantares de amigo, no gosto das canções do Gesta do norte da França e das aramas e seiranilhas porlugue^sas; — aquella é contrafeita, falsa, morredoura; — esta é bella, original, eterna.'  primeira, porém V concorreu para asegunda, e ambas aperfeiçoaram a lingua, elevaram o espirito publico, e constituiriam a mais antiga e não a me- nos brilhante phasc da litteratura portugueza. ^ 1 Para que o leitor possa fazer ideia aproximada do eslylo, lyrisraa e perfeição a que chegou a poe- sia n'este tempo, transcreveremo!! para aqui do Cancioneiro da Vaticana aifromas estrophes das ce- lebres e já, hoje, bem coahspida^ : CAtlsns d*aixii0i> qp^e.o amy rpbre IDem deni0^ re^ de portiieal fíh 486 Ben entendi, meu arpigo, Que mui gnm pesar ouveates, n VOL.— 7. Esta poesia durou pouco alem do reinado de D. Diniz. O sticcessor odiou-a, por ter sido uma das causas da predilecção de seu pai por seu irmão e emulo, A Sonso Sanches, o que o leva- ria, comoveremos, a causar tantas perturbações, no reino, e tantos desgostos a seu velho progeni- tor, povoando-lhe por certo o espirito de remor- sos. Alem d'Í9to, as successivas guerras civis, — o espirito asphixiante da egreja,— as proscripções terminantes de Pedro i contra os versos e a mu- sica, por ternos e amolecedoros,—ofuodo falto de verdade d'esta poesia, — e a nova evolução natural que fez predominar outros géneros de littera- tura, deram-lhe completo fim, muito antes de terminar o século xiv. Com o enthusiastico e quasi geral cultivo da verseficação, adquiriu a lingua portugueza, rápida mente, uma grande perfeição relativa, e come- çou a ser empregada nos actos governativos e escriptos forenses, até ahi redigidos n'um latim bárbaro e incorrectíssimo. Já do reinado de Àf- fonso III, se encontram documentos em porlu- guez, D. Diniz, logo nos primeiros annos de governo, em 1 d^agoisto de 1281, publicou, em vulgar, uma lei importante, sobre a rectidão e brevidade na administração da justiça; de dia para dia, a lingua portugueza foi adque- rindo foros de official, por fim determinou-se que todos os documentos públicos fossem n*clla re- digidos. D. Diqiz, obdecendo ao influxo geral que as letras recebiam, então, em toda a Europa, — pois esta foi a epocha da primeira renascença, — fez empregar também a linguagem vulgar na traduc- ção de algumas obras afamadas, o que muito concorreu para firmar a grammatica e naciona- lisar conhecimentos úteis. Mandou traduzir do hespanhol a Chroniça geral de Hespanlia e as Leis das Partidas y que adoptou para Portugal ; do árabe, por 6il Pires, o livro de Moo Rasis, Quando falar non podestes Vós n'outro dia comigo, Mays certo seed' amigo Que non fuy o vosso pesar, Que sao meu podess' iguar. IM Nan chegou, xnadr' o meu amigo 60 SOfftorift «fe PortBiíil cbronista de Córdova, e do lalim diversos escrU ptos religiosos. Finalmeoie, escrcvcram-sc em pittoresca prosa porlugueza aiguns foraes, o Livro velho das Li- £ oj' est o prazo saydo; Av ! madre, movro d'ainor. Nnn chegou, mndr* o meu niuado E oj' est o prazo passado; Ay ! madre, moyro d'«amor. E oj" est o prazo saydo, Por que mentiu o desmentido, Ay! madre, moyro d'isunor. E oj' est o prazo passado, Por que mentiu o peijurado, Ay I madre, moyro d'amor. E proque mentiu o desmentido Pesa mi, poys per si é falido, Ay ! madre, moyro d'amor. Porque mentio o perjurado Pesa mi, poys mentio por seu grado, Ay ! madre, moyro d 'a mor. De que morredes, filha a do corpo valido? 170 Madre, moyro d^amores, que me deu meu amigo Alva e Wíy liero» De que morredeâ, íilha a do corpo louçano? Madre, moyro d'amores que mo deu meu amado Alva e vay liero. Madre, moyro d'amores que me deu meu amigo Quando vej' esta cinta que por seu amor cingo Alva e vav liero. Madre, moyro d'amores que mi deu meu amado Quando vej' esta cinta que por seu amor trago Alva e vay liero. Quando vej' esta cmta que por sou amor cingo E me nenbra fremosa como falou comigo Alva é vay liero. Quando vej' esta cinta que por seu amor trago E me nenbra fremòsa como falou ambos Alva e vay liera 471 Ay flores! ay flores do verde pyno. Se sabedes novas do meu amigo ! Ay d.eos! e hu é? Ay flores! ay flores do verde ramo, Se sabedes novas do meu amado ! Ay deosi e hu é? Sf sabedes novas do meu amigvi, nhagenSy o N0b%liario do eonáe 2). Pedro^ e m^ poe atgúns que se traçoti o pfiifiitiro esboço Âi primeira iK)vella <em prosa, o ÁtMdh det Gaula^ depois tiacdebrada, em todo ò mundo. Aquel que mettiio do que mba juridol Ay dfioal e hu ó? Se sabedes novas áo meu amado, Aquel que mentio 'do iqne pes comigol Ay deosI e hu é1 Vós me perguntades pelo voss* amado? E eu ben vos digo que é vivo e sano, Ay deosl ehn é? E eu ben vos digo que é vivo e sano? E seera vosco anfo prazo saydo. Ay deos! e ha é? E eu ben vós digo que é vivo e sano E serea vosc' anfo prtizo passado. Ay déos! e hu é?' * 17Í Levantou 6'a velida Levantou s'4lva^ £ va^ lavar camis^ . £n o alto. Vay las lavar, alva. Levantou 8'a loo^^ana Levaulou s' alva E vay lavar delgadis. En o aito. Vay las lavar, alva. Vay lavar camisas Levantou s' alva, O vento lhas desvia En o alto. Vay las lavar, alva. E vay lavar delgadas Levantou s*alya, O vento lhas levava En o alto. Vay las lavar, alva. O vento lhas desvia Levantou s'alva» Meteu s^alva en hira Eu o alto. Vay las lavar, alva. O vento lhas levaví^. Levantou s^alva Meteu s'alva eií sanha Enoalto. Vay las lavar àWíi» • li&f^M^M F9ft«0al 51 T=" A nação liUeraria acbaya-fie coDBtituida : os sequazes d'Affonso m foram os iniciadores ; D. Di- nis, porém, completou o trabalho da orgaoisagão; tomou-se, entre numerosa picide de trovadores, o maior poeta da epocba, e teve a felicidade his- tórica de dar o seu nome a este cyclo glorioso. ^ 177 Amiga, eslad' ora calada Hun pouco, e leixad' a mi dizer : Per quant' eu sey certo e poss' entender Nunca no mundo foy molher amada, Como vós de voss' amigo, e assy Se el tarda sol oon é culpad' y, Senon^n quer en ficar por culpada. 180 Dizede por deos, amigo, Tamanho bea me queredes Como vós a mim dizedes? Sy, senhor, e mays vos digo, Nan cuydo que oj' omem quer, Tam gram ben no nrand' á molher. ^ O vasto assumpto d'este capitulo pode ser estu* dado» entre outras» nas obras seguintes: Fr. Joaquim de Santa Rosa de Viterbo.— E/uci- dario. Joáo Pedro Ribeiro. — Dissertações Chrotiologicas. Raynouard. — Choix des pohiesdes troitbadours, Diet.-^Poesie des troiibadours. FoíiTte\.^^Rist, de la poesie prorenrale. Almeida Garrett. — Romaneeírv. Canéiotèêitki de el-tti D. DiniZj som prefacio de Caetano Lopes, de Moura. Caneioneirinka de trova» antigas coUígidas de »m grande cancioneiro da Bibliotheea /do Vaticano. Francisco Ad. Varnhagem. — Trovas e Contares. Theophilo Braga. — Historia da Litteratura Por- tugueza. — Manual da Hist. da Lit. Poi't. Ernesto Monaci. — Canti antichi portoghesi tratti dei eodite tátieano. — Cantos de ladino Iratti dei grande eansoniete portughese- dèfla Bibhotèca Vati- cana. — R Canzoniere Portoghêse delia Bibliotheea Vatioona. • *. ■ . Ferdijiand Wolí.— S/udim jii<r Gfn^hiehle der panischen und portngiesischen Naiionalliterattn:, CAPITULO VIU Relaç5es entre o estado e a egreja: — as duas oltimas concordatas — desamorti- sacão. Haviam passado apenas dois annos, depois da segunda concordata, celebrada entre o poder ci- vil e a egreja, quando novas queixas dos prela- dos e particularmente de D. Vicente, bispo do Porto, vieram outra vez perturbar o animo de D. Diniz. Antes que a desavença sahisse do reino e se robustecesse em Roma, onde o pleito levaria an- nos a compor e custaria grossas sommas, pas- sou o monarcba ao Porto, e, em 23 de Agosto de 1292, depois de discutida a matéria, assigpou terceiro accordo com o dero, representado pelos bispos d'aquella cidade, da Guarda e de Viseu. Livre, porém, do poder pontificio, o desassom- bro d^elrei tomouse maior, e resolveu a con- tenda, com mais vantagem própria do que o haviam sido as duas primeiras, sem comtudo as regalias da egreja deixarem ainda de ser enor- mes. Eslabeleceu-se que não fosse chamado á cdrte, perante juizes leigos, nenhum bispo ou clérigo, salvo nas demandas relativas ás hatlades reaes, ou foreiras á coroa;— e que os tribunaes secu- lares não interviessem nas causas ecclesiasticas. Prohibiu-se a todos tomar a defeza de quem se negasse a pagar disimos. Permittiu-seaos que fossem a Roma, ou estudas^ sem, em qualquer universidade estrangeira, fazer sahir ouro e prata do reino, sem pagar decima. Mantiveram-se as immunidades d'asylò das egrejas, não se podendo arrancar d'ellaa os cri> minosos, senão nos casos e com as formalida- des prescripias nas leis. Prohibiu-se, porém, terminantemente aos ta- belliães lavrarem titulo de compra de bens im- moveisafavorde frades, freiras ou alguma ordem religiosa, e sancionaram-se as penas contra os que transgredissem o preceito; Qom estas regras e algumas outras de menos importância, tornadas leis geraeS do reino, ' apaziguou a contenda ^ mas para isto teve el ■ t Ord. Af[. L. 2. tit. 3— ifow. Lus. P. o P, 16— Qitíulro Ulmentar, T. 9, pag* 288. -rei ^f /7 6Ô Hiilòfiá d0>FO>«ilg«l de fazer, no mesmo dia, composições particulares com cada um dos bispos outorgantes e seus ca- bidos, concedendo-lhes egrejas e direitos reaes, situados nas respectivas dioceses, e promeltendo favorecer, directamente, a família do poderoso prelado portuense, como fez no mez seguinte, legitimando-lhe uma ftlba do irmão, apesar de freire de S. João do Hospital. * A divergência, porém, estava composta: o po- der civil no fundo concfuistára amplo terreno. As leis de desarmorisação até então publicadas recebiam uma nova e importante attirmativai e a concordata com o clero nacional efFecluára-se sem intervenção ponlificia. Doesta vez o accordo foi mais duradouro; só etn 1309, desésete annos depois, se renovaram as queixas dos prelados, a ponto de ser neces- sária a interferência do rei. Para a decisão do pleito, seguiu-se o processo adoptado, desde o começo do reinado. Ó alto clero reuoiU'Se em assembléa com os nobft^, os mi- nistros e 08 jurisconsultos por j^aite do estado. Redigiram os prelados as suas reclamações em vinte e dois artigos, e o monarcha respondeu a cada um especialmente, como se fiiEe^a nas trts anteriores concordatas. Mas n'esta, assim como succedera na antecedente, também o papa não interveio. Posto que fossem ruidosos os queixumes dò clero, não se referiam a' matéria nova. Diziam apenas respeito a pontos já debatidos e decidi- dos nos aecordos anteriores. íi de suppór qtte algumas reincidências das authoridades civis dessem causa aos clamores dos clérigos, sempre excessivos em pugnar pelas chamadas immuni- dades ou liberdades da egreja e pelos interes- ses temporaes de toda a espécie. As respostas também aos novos artigos não foram mais do que réfereiícias, iúterpretações e ampliamentos dos diversos pontos, estipulados em Roma e no Porto; mas com isempção cres- cente do poder real, repellindo as pretensões desarrasoaveis da ampliação do foro ecciesias- tico e dos privilégios clerícaes. ConfOrmou el-rei o direito de exigir dos cterigios que concorres- sem, como 08 seculares, para as despezas das obras de proveito commum, excepto para as forti- ''■ Mon, hin^ loc. cH, ' ' flcações, porque d'essas esfavam, expressamente, isemptos pela primeira y^oncordata. ò monarcha illudiu à tolerância e favor que ptodigaNiara aos judeus e mouros, negando qUeihes^^désse officlos públicos e sustentando que os tratavsi, conforme o direito estabelecido. Ecònfitmoit, de novo, as leis prohibitivas d^aquisição de bens im- moveis aos corpos de mão morta; Queixavam-se os bispos d'esta prohibição d*el-rei, e sobre tudo .de lhes tomar as propríedades já compradas. ' O monarcha respondeu que observava è observa- ria o ajustado, no Porto, e ordenou qu^ se inquirisse do que tivesse sido comprado,^ de- pois d'esse tempo, e que os ben&,, em cujo con- tracto se houvesse tran^redido o aocoi*do, fi- cassem para a coroa. Foi esta concordata assignada em 26 de julho de 1309 >, e a paz entre os dois poderes não mais se quebrou, durante o longo reinado de D. Diniz, nem por alguns séculos se renovaram, com a antiga irritação e violência, as dissea- ções clericaes, tão frequentes nos primeiros teai- pos da monarcbia. Este resukado importante tonre diver^ns cau- sas; mas as mais cfficazes foram, sem duvida, a9 seguinteç:— a ampliação da instrucção, que da classe ecclesiastica, a que até ahi quasi exclusi- vamente sèUmítani) passou para melasses se- culares, principalmente, da fk>breira e da te^ gistratura, cultivando a primeira com paixão as bellas letras, e a segunda o direito romano, que acabava de resurgir e começava a dominar; — a decadência, já pronunciada em toda a Eurppa, idainHuencia do papado, sobi^e o governo dos es- tados; — e o caracter enérgica eeaflarecidQ de D. Diniz e de seus ministros^ que aoufaeraoi apro- veitar as GÍrcurnstanobs,: Ccd€fndd a tonpoy nas cousas somenos ou impossíveis 'dei veineei*, ela • sistindo, com hábil tenacidade, nos pontos mais importantes para a sociedade civil e direitos magestaticos. As contendas eplre p estando, e a egreja come- çaram, como vimos,^ a contento dos dois pode^ res, a ser decididas no reino, s^m intervenção da euria romana; esta rductou, recusando largo ■ ' ' • ■ . ■.•■■' 1 Arch, Nac. da Torre do Tombo. Lie, dag Left e fmtnras ant^fa»^ fl. f 88^-M?«ff<ítv fevém. vol. 9, BlBtoria de PortagU 6â tempo a confirmação òs concordatas nacionacs; mas por fim cedeu, encontrando no rei Drmeza e illifstpação desujadas em monarchas, e faUan- do*lhe a antiga submissSo do clero porluguez, cojo animo se inclinava a D. Diniz, pela affabi- lidade e justiça^ que n'eJle encontrava, c so- bremdo pela generosidade para os seas mais imoiediatos interesses. Assim esmoreceu, era Porlogal, o primitivo uftramontanismo da nossa egreju, começando a tomar preponderância o direito ecciesiaslico portuguez,— e iniciando-se, com o appoio do rei e em detrimento da cúria, a autonomia do episcopado nacional. Hegulou-sc a competência do foro cccfesias- tico, dando força de lei ás chamadas liberdades e immwiidades da egreja, que o uso radicara por tal modo, que era impossivel destruir; mas limitou-se a determinados casoS; cortando-se, de veZj com o intolerável abtiso de chamar aos tri- bunaea ecclesiasticos acções meramente civis, e acabando com as arbitrarias e absurdas invasões de jwisdição, a que se atreviam os bispos c os prelados das ordens mais poderosas. Mas a princjpai reforma, no assumpto, reali- «ado, durante este reinado, foi a desamortisaçúo dos bens da egreja, a que já por vezes alfudimos. O cteno assumira o auge do poderio; e náo eram tanto os privilégios, as isempções, a pre- pondei^ncia do direito canónico, as idéas faná- ticas da século, como a enorme massa de bens têititoriaes de que se tornara possuidor, que Ih o haviam alcançado e ih'p maniinham. A« doaçOes <*m bens immoveis dos primeiros príncipes a favor da egreja tinham sido, não só generosas, roas prodigas aié á imprudência. ABonso Henriques dotara mais de cento e cin- coenta egreja« e convenfos; D. Sancho i quási excedeu seu pae no piedoso fervor de enriquecer o altar; o os sncccssores nao se aflastaram muito doesta mal avisada praiica. íJeg^iram os súbditos o exemplo dos sobcra- 1108. Todor o individuo abastado, nobre ou ple- beu, se julgou, mortilmente, obrigado, a partilhar cofli o^deró a sua fortuna, senáo a legar-lh'a na integra, como faseiam muitos. Ob jierigos aventurosos da guerra, a victoria oblidacontrtios ifíimfgos da fe, a boá reálisaç5o á'9m ne^ro ou d^bm desejo ardente, as doen- ças, 0$ riscos profírios cdU9pessou5qu<*ridas, ê, principalmente, a remissão dos peccados, a sal- vação fulura das almas, todos estes factos e sen- timentos,— que dominavam a existência inteira, material c inlelleclual dos indivíduos,— estavam, I segundo a crença Orme do século, dependentes da vontade arbitraria e absoluta de Deus; — doeste j os representantes na terra, os seus directos in- termediários eram os padres, era a egreja : insi^ nuar-sc por tanto na boa vontade do clero, para alcançar a boa vontade de Deus, era a lógica de todos os espirites, inscientes c rudes do tempo, e a pratica geral, em todas as nações calholicas. A fim de obter o que desejavam, compravam o padre, para lhes captar Deus. Davam aos have- res o cffoilo da virtude. Era a simonia arvorada em preceito, em dogma religioso c social, acre- ditado com fanatismo, praticado com fervor. O clero, com todos os seus arlificios, díffun- dia, sustentava e avigorava esta cegueira dos reiâ e dos poderosos, que lhe favorecia a cubica. Além das acquisiçõcs por titulo gratuito, a egreja augmentava os seus domínios territoriaes por compras, arrendamentos, alcavalas de toda a espécie, usurpações c fraudes. Em breves annos, os resultados doeste systema adqulsiiivo foram taes, que se receou vir a egreja a apossar-se da naçSo inteira; aggravava-o ainda a clrcumstancia de que os bens ecclesiasticos cà* tavam, como vimos, isemptos do pagamento de certos tributos imporlantes, cuja effectividade se tornava indispensável á existência da sociedade civil. Insinuava O clero que tal isempçáo era de direito divino, independente do poder real, e que seria impiedade locar-lhe. O incremento dos bens temporaes da egreja correspondia ao pro- porcional detrimento dos reddilos minguados do estado. Além d'i?so os bens ecclesiasticos tornavam-se de mao morta, isto «5, ficavam fora do commerçio, e de toda a transmissão,— o que diminuía o nu- mero dos proprietários c augmentava o. proleta- riado c a miséria nacional. A todos os espirites,, pois, que tomavam parte na governação do paiz, tornou -se, desde logo, evi- dente a urgência de pôr um dique a este poder absorvente, e at« enfão irl^sistivol. D. Affenso II iniciou a primeira tentativa. Nas cortes de 1^ 11 , ao mesmo tempo quç confirmou á r.wja a isempçâo em que eslava de certos 04 Historia de Partngitl impostos, publicou uma lei, vcdaado-lbc a com- pra de bcDS de raiz. «... Porque poderia acaeccr— dizia ellc,— que 08 mosteyros e as outras ordyns de nosso rcyoo po« deriam conprar tantas possíssGes, que se tornaria em grande dano nosso e do rcyno, c pcra esta tal convcrria que fezessemos demandas, e esto tornarssehia em grande dano das egrcias, e em nosso prejuiso e agravamento; porem pa- rando nos mentes no que podia acaecer, stabe* ieçemos que d'aqui adeante neobua cassa de religiõ nõ couprc nebua possissom tirado pêra universsayro de nosso padre, ou nosso. E damos a elles Iccença davercm possissOes, ou outras cousas pêra outra maneira aguisada. Poro non- tolbemos a nenhun r4lerigo poder de comprar possissOes, e de fazerem d*cllas o que quize- reiífk. E se per vcntuyra alguém contra esta nossa cõstetigõ, quizcr bir, perca quanto der pela pos- sisson por pOa ^ » A primeira proposição preceptiva da lei atacava o mal peia raiz, quanto ás adquisiçues por compra; mas as rcstricções que se Ibe seguiam, atle- nuavam-lhe os bcneGcos efTeitos, já pelas exce* pçOes que facultava, já pelos pretextos que dava a infracções e burlas. Além disso, o poder civil era fraco, e quasi inteiramente impotente ante o enorme poderio material que então tinha a egreja; a legislação canónica imperava; a obscuridade en- volvia 08 direitos polilicos da coroa; e o espirito publico das massas, inscientes e fanatisadas, não comprehendia o alcance social da providencia de- cretada. A lei, pois, nunca se executou; em breve cabiu em completo desuso; e foi mais uma causa d*incentivo, para as graves discórdias, que se le- vantaram entre o arcebispo de Braga e AOonso ii. e que só terminaram com a morte d'este -. Nos reinados de seus GUios, Sancho e Af- fonso, nenhum remédio se applicou ao mal; ^ ' Litro das í^eh antigas no Arcli. Xac. fl. % col. 2 — Francisco Manuel Trigoso d'Arag.1oMoralo, Dissni. app. 5V, impressa no T. 7 da HisL e Mem. da Acad.—Mon. Lm, P. 4, L. 13, c. 21. 2 V. !.• vol. d 'esta obra. 5 Veja-se a cit. Me^mria de Trigozo em que se pretende mostrar :, que até ao tempo d'El-rei D. Di- ntz; não exiUio Lei alguma em Portugal^ que piv- hihisse gei^almefite ás Igrejas e Mosteiros a aquisi' rão de bens de raiz. e as victorias successivas, que, durante esse tempo, alcançou a egreja, fizeraffl-n'o crescer e aggravar, por tal arte, que a necessidade de lhe pôr cobro, quando D. Diniz subiu ao ihrono, era reconhecida de todos os espíritos cultos. Náo se atreveu, porém, a isso, nos primeiros annos de governo, o joven rei. Com a egreja, o seu principal empenho foi, já o dissemos, pacifi* car o reino das graves perturbações, em que o haviam lançado os interdictos de Gregório x, nas desavenças com seu pae. Mas quando pela concordata, ajustada na Guarda, o throoo se reconciliou com o clero nacional, e tão somente a confirmação ficou dependente da resolução pontificia, o filho d'Âf* fonso III altendeu ao mal, e pensou im)6 meios de o attenuar. Instavam também, por uma pro«. vidência que resolvesse a questão, muitos juris- consultos que a consideravam peio lado juridíco e do poder real, e os fidalgos e concelhos que, de dia para dia, sentiam diminuir os limites dos solares e os termos dos municipios, e en- grandecer, em seu detrimento, aa possessões das catbedraes, das parochias e sobre tudo das or- dens ecclesiasticas e de cavallaria, impossibili- tando os assim de concorrerem para as despesas do estado. Tomando por pretexto os queixumes das com- munas, D. Diriz publicou, em 10 de julho de 1286, uma carta regia que, não só punha em execução a lei d'A(ronso ii, que prohihia á egreja a compra de bens de raiz, mas até lhe mandava vender, dentro de pouco mais de um anno, todos aquelles que tivesse comprado, desde que elle fora proclamado rei. Vejamos, no seu contexto integral, esta lei im- portante e audaz: nUom Donis per graça de Deos Rey de Puriu- gal, e do Algarve. A todolosAlquaides, Meirinhos, Corregedores, Juizes^ Alguazis, Justiças, Almuxa- rifes, e Taballiaães dos meus Regnos, saúde. Sabede que os Reyx, que ante mim forom, defen- deerom, que Hordeens, nem Clérigos nom com- prassem nenhuns herdamentos em seu Regjíio, e outro sy o defendo eu : e ora alguns Concelhos se me envieram queixar que alguus Clérigos, e Hordeens faziam mui grandes compras; em mjaha terra, e que esto era meu exerdamonto,- e mui * fiistoria de Portugal 55 gram ^pno delies de guisa, que quando os eil, e os Caralleiros da minha terra, e es Concelhos Oftvessem mester pêra meu serviço» que menom poderiam servir, assy como deviam ; e eu assy o entendo; e som tam maravilhado, como som tam ousados de comprar os ditos herdamentos contra o meu defendimento. «E Porem mando, e defendo que os Clérigos, nem Hordeens nom comprem herdamentos, e aquelles herdamentos, que comprarom, ou feze- roffi comprar ataaqui pêra sy, des que eu Tui Rey , dou-lhes prazo, que os vendam desta Santa Ma- ria d^Agosto ataa huu anno ; e se os nõ vende- rem ataa este prazo, percam-nos. E esto catade ora vos que úom prenda eu hy engano, nem as façam vcndidíças, e fiquem elles com ellas, e em outra guisa vos mo lazararedes. E v6s, Tabal- lia&es, se eu per vós desraganado nom for de todo, e per vós nom souber os que ficam, que os nom vendam des que aqucUe prazo passar, mor- reredes por ende. Esta Carta registade-a em vos- sos livros. Dante em Lixboa a dez dias de Julho. EiRey o mandou. Manoel Eannes a fez era de mii e trezentos e vinte e quatro annos. » ^ Outro documento régio do mesmo anno fir- mou a doutrina, e tornou mais obrigatória a sua eitecução. ^ Todavia D. Diniz n&o parou aqui. Prohibir á egreja a compra de bens de raiz era muito, mas estava longe de resolver a questão; as acquisi- ções por titulo gratuito, legados, doações e suc- cess&o,— ^eram pelo menos três vezes mais do que aquellas, cuja forma se vedava. Esta deficiência da lei, desde logo reconhe- cida, pois f^ria os espíritos, só foi, porém, re- mediada, quando as duas primeiras concordatas com o clero e a sua confirmação pontificia col- locaram o poder civil na posição de realisar a reforma completa. Era, nas temporalidades da egreja, a mais audiu^iosa que se tentava, desde o começo da monarchia. No seu constante vaguear pelo reino, D. Diniz acbava<se em Coimbra, ao terminar do mvemo de 1291. Tudo se preparara para a solução de 1 Ordenações Affoniiiias, L. 2." llt. 14. fj 1 e-1 2 Carta d*el*rei a Vasco Peres, e ao Juiz e Ta* belliSo éé ArlMica.^lVigosò, Mm> cU. pag. 33. um negocio da gravidade doestes, em que se ia ferir no coração a instituição mais poderosa do paiz. Numerosas representações foram endercs- sadas ao rei, pelo infante D. Affonso, por muitos ricos homens e cavalieiros da corte e por diver- sos concelhos; instavam para que, com urgência, se pozesse cobro ã crescente amortisação da pro- priedade immovel do reino, adquirida, sem ces- sar, pela egreja, não obstante a lei de 10 de julho de 12t^; relatavam os peticionários os prejuizos, que aos povos, ã nobreza e ao estado resultava d*aquelle mal, que enfraquecia, não só os redditos públicos, mas até as forças mi- litares do paiz. O assumpto foi entregue aos mais distinctos jurisconsultos e conselheiros reaes, e, depois de largamente ponderado, todos opinaram na in- dispensabilidade da reforma. Enlãp, no dia 21 de março, publicou-se a lei, que radicalmente resolveu o ponto. É a seguinte: «Dom Donis pela gi^aça de Deos Rey de Portugal, e do Algarve. A quantos esta Carta virem faço sa- ber, que na Cidade de Coimbra vinte e um dias andados do mez do Março da era de mil e tre- zentos e vinte e nove aonòs, ò Ifante Dom Affonso meu Irmaão, e Dom Nuno Gonçalves, e Riquos- homeens, e Filhos d'algo, e outras gentes do meu Regno xe me queixarom dizendo, que esses Fi- lhos d'algo, e outras gentes do meu Regno som muito mingadas, e pobres, e exerdadas daspos- sissoões, c das heranças desuas avoengas, enom podem viver em meu Regno, nem s(^vir hl mim tão bem, nem tão honradamente, como serviram 03 Filhos d'algo, e outras gentes, que forom ante elles, aos outros Reyx, que forom ante mim, por razom que dizem que quando seus filhos e filhas entram nas Hordeens, ehy morrem professas, que as Ordens vêem aas boas, e heranças pér soces- som de seus Padres, e de suas Madres, e por essa razom saaem das aVoengas, e das linhas, donde decendem, e enalheam-se pêra todo sem- pre : e pediron>*me por mercee, que eu sobre tal cousa, honde se tanto perigo poderia 'seguir, que o Regno nom averia lidemos defensores, quando lhe mester foissem, com miogua d'aver, que eu posesse tal Postura, e tal Ley, qual se usa em muitas terras, a saber, que as Hordeens aa içorte de sous professos nom vêem aos bece^ 56 Historia de Portug&l Bem aa herança de seus professos quando mor- rem. «R eu sobre esta cousa com outorgamenlo dos Riquos*home€QS, e d^outros muitos bomeensboõs •de minha terra, avudo Conselho com Dom Mar- tinho meu Airercs, e com minha Corte, e com outros muitos homccs boõs, achei que me pediam cousa aguisada, sabendo por verdade, que as Hordeens aviam a maior parte do meu Regno; e porem consirando prol dos meus Filhos d'algo, e das outras minhas gentes, que ham de defen- der o Uegno, e consirando ainda como o Regno pudesse seer mllhor defeso, e milhor emparado, se pela ventura bi aqueecesse guerra de Mouros, ou doutras gentes; e consirando que as Hordeens do meu Regno som muito ricas, e muito avon- dadas assy em herdamentos, e cm possissões, como em outros averes de guisa, que podem mui bem viver, e servir a Deos. | «Porem ponho por Ley, e faço tal Constitui- çom em meu Regno pêra todo sempre, que se Flhoa d*algo, ou outras gentes quer homceas, quer molheres, que eai meu Regno entrem em Hor- deens, que aa morte deiles as Qorde:^ns nom ve- nham as suas socessoões, quanto he nos herda- mentos, enas possissoôes; nem os possam vender, ne dar, nem enaihear, nem em outra maneira fazer deiles cousa algua, em que se faça engano, per que os ajam as Hordeens: mais se alguns destes algua cousa quiserem dar por sua alma, vendam o terço de seus herdamratos, e possis- sões, e as duas partes fiquam a seus hereeos; e . vendam o terço a taaes pessoas, que nunca se possam tomar aa Hordem, mas esses herdamen- tos, e poJBsissoões fiquem sempre a taaes pessoas, que nom sejam Fraires, nem Freiras, nem Donas d'0rden8 ; e os que nom houverem herdeiros li- demos, hordenem, e façam d^esses herdamentos € profissões aquello, que por bem teverem em tal gmsa, e em tal maneira, que depois nom fiquem esses herdamentos aas Hordeens. «Porém mando a todalas justiças do meu Regno, que façam esta minha Ley, e Constitui- çom teér, comprb e guardar. E Mando, e de- fendo que nenhun homem, nem molher nom ,sega ousado.de vir contra esta minha Ley, e Constítuiçom,: ea aquello a que o provasse, faria eu contra elle, como manda o Direito que Rey, e Senhor deve faier contra aquelle, que vai oon* tra sua Ley, e sua Constítuiçom, e sen Mandado, e contra honra, e prol da Cumuntdade do seu Regno4 B mando a todolos Taballiaftes do meu Regno, que eada huo registe esta minha Carta em seus livros. Dante em Coimbra a vinte e bunn dias de Março. Bl-Key o mandou per sa Cone. Lourence Esteves a fez era de mil e irozentos e vinte e nove aanos ^» * O assumpto era dificii; prejudicava grandes interesses; contrariava usos de ha muHo arrei- gados; e os poderes públicos apertavam cen o rigoroso cumprimento da lei:— sobrevieram por- tanto, com o correr do tempo, duvidas que se tomou indispensável esclarecer. N'esse intuito publicou D. Diniz, em 1 do ja- nho de 1809, a seguinte ordenaçSo: • Veendo como sobre esta minha Leysereore- cem muitas duvidas, dizendo os Sagraaes qve se devia entender d'hua guisa, e dizendo os que eri- tram na Hordem, que se devia a entender d'outrd; e porque os Papas, eosBmpcpadores, eosReyx, que fazem as Leyx, devom declarar qual foi o entendimento, que ouverom as Lcyx, que feze- rom ; por esto querendo eu tolher estas duvidas, que nacem sobre a Ley sobredita, outorgo, e de- claro que tal foi o meu entendimento, e fae em razom dessa Ley, que as Donas, ou asmolheree, ou os homens, que já erom em Hordeens quando aquella minha Jx;y foi feita, se aviam alguns her- damentos ante dessa l^ey, que os Mocsteiros, em que entraram, hajam esses herdamentos, ou fa- çam deites como lhes mandar sua Abadessa, ou qualquer que for seu maior no Moesteiro. «E quanto he dós herdamentos, qoeevferom despois desta Ley, ou entenderemaver per razom de seus Padres, ou de suas Madres, ou de seus parentes, ou gaanharem, ou poderem gasubar dalhur honde quer, porque se esses herdamen- tos ficassem aos Moesteiros, tornar*sia em meu prejuizo, e desserviço, e em gram dtpno dèmeus Regnos, per razom que os que lograssem esses herdamentos noi|i hiriam em oste, nem fariam a mim aquelles serviços, que a mim devem fo-> zer pêra defendimento da minha terra; e oulro sy porque, louvado o Senhor DEOS, os Moestei* ; ros, que ora há em minha terra, som ricos d'her- damentos, e possissoôes de guisa, que podem t Cit. OrdtnaçÔêB.L % tàt IS, Í| 1 a 4* Historia de Portogal h7 bem gaarecer : Digo, e declaro que roeu enten- dimento foi, e he que essas Donas, e molheres, e Cavalleiros, e outros homens nom hajam os herdamentos, e possissoões sobreditas, nem os Moesteiros, em que os de suso ditos entrarem, senom em sua vida ; e se os dar, ou vender qui- serem em sua vida a pessoas leiguas, possam-no fazer, mas nom òs possam dar, nem doar, nem escaimbar, nem enalhear per ncnhua maneira a Moesteiro, nem a Bordem, nem a outra pessoa, senom sagra}^: e esto fazer-se sem engano; e 86 se d'oQtra guisa fezer, devem-nos de perder aquelies, a qUe os derem, e tomarem-se a seus hereeos despois da dita Ley feita. Mais por averem os Mosteiros, e Igrejas, e Herdeens algua prol pêra sua manteença desses herdamentos, e possissões, que ganharom, ou gaanharem esses de suso ditos, ou os Moestei- ros, vendam esses herdamentos, ou possissOes de suso ditas, ou os dem a pessoa, ou pessoas sagraaes, e leigas, quaes teverem por bem, do dia que morrerem as ditas Donas, ou Frades, ou Cavalleiros d'Ordees ataa hun anno: e esto se fazer sem outra burla, e sem outro engano; e dos dinheiros, porque os venderem, façam sua prol como por bem teverem. B mando a cada huu de vos Juizes em vos- sos Julgados, que vejades esta minha Carta de minha Ley, e da declaraçom, que lhes eu sobre esto dou, e fazede-a comprir, como em ella he contheudo, e nom sofrades a nenhun, que lhes vaa contra ella; e se algua cousa hl ha feita, que seja contra a dita Ley, e contra a dita de- daraçom, mando-vos, cpe a façaes correger, aasy como em ella he contheudo: unde ai nom façades, se nom peitar-medes quinhentos sol- dos. E se 08 ditos Moesteiros nõ quiserem ven- der, nem dar os ditos herdamentos, e possissoões ataa o dito anno, como de suso dito he, per- cam-nos, e tornem-se aos seus parentes, ou pa- rentas mais chegados que houverem, que sejam sagraaes leigos. E em testemunho desto mandei ende faser esta Carta. Dante em Lixboa primeiro dia de junho. El-Rey o mandou per sua Corte. Vasco Esteves a fez era de mil trezentos e qua- renta e sete annos ^». Estas duas ultimas leis tiravam à egreja, prin- 1 Cit. Ord. 158 a « n voL.— 8. cipalmente, às communidades religiosas, cleri- caes ou militares, o direito de successão, e prohibiam-lhes, com a primeira de 1286, a acquisição ou retcnsão por qualquer titulo, one- roso ou gratuito, de bens de raiz, obrigando-as a vender, dentro d*um anno , os que lhes adviessem , depois da publicação da lei. Foi esta doutrina, á proporção que a iam decretando as respectivas cartas regias, sustentada, com firmeza, nas três ultimas concordatas, — e muitos documentos ir- recusáveis do tempo provam a sua execução cons- tante, até ao fim do presente reinado '. Ficou, plenamente, formulada a theoria jurí- dica, politica, económica e social da desamorti- saçâo. Tudo quanto, sobre o assumpto, depois se fez, no sentido do progresso e da liberdade, — afora a grande providencia da extincção das ordens religiosas, — não foi mais do que con- firmar ou regulamentar as leis decretadas por D. Diniz, e que, durante a regência do infante D. Pedro, se inseriram, integralmente, nas Or- denações Affonsinas. De tão grande reforma cabe inteira a gloria a este período, por tantos ti tulos brilhante, da his- toria pátria. Apesar de affectar, profundamente, os interes- ses da egreja, executou-se a nova legislação, graças á prudência e tenecídade do rei e ás apro- priadas circumstancias do tempo, sem grandes at- tritos, nem sombra sequer das terriveis iras, que, nos reinados anteriores, suscitaram, na clerezia, providencias de muito menor alcance do poder real. É que as grandes reformas realisam-se facil- mente, quando as idéas que as ditam se acham amadurecidas no espirito publico: a sua neces- sidade, tomada instante para o maior numero, faz estimar os seus benéficos e£feitos, e estes criam novos interesses, materiaes ou moraes, que as asseguram e radicam. Nobres e plebeus haviam instado pela reforma, vendo o empobrecimento em que os ia lançando o exagero, sempre crescente, das acquisições clericaes. O direito romano, que era quasi o nacional, e a legislação dos paizes, com os quaes Portugal ^ Mem. cit. e seus app. — Mon, Lm. P. 5, L. i1, c. 7 e 8^ 58 Historia de Portmgal estava mais em contacto, consignavam a dou- trina. Pralicava-sc, mais ou menos strictamente, cm Castclla, Aragão, Inglaterra, França c Flan- dres. E, em alguns â'estes estados, pagava-se forte imposto, para obter dos reis carta de privilegio que a dispensasse, — o que entre nós foi sempre, facilmente, concedido. — No pream- bulo dalei de 1291 , diz-se, que as representações, dirigidas t coroa sobre o assumpto, alludiam a essa legislação dos paizes estrangeiros. Por isso, .alóm da razão social, a grande authoridade, no tempo, do direito cscripto, tanto cesáreo, como das nações mais cultas, protegia a reforma. Mas outros motivos mais poximos lhe quebra- ram os attritos, que por ventura a classe eccle- siastica lhe quizesBe pôr. Foram a justiça com ;que, em geral, o rei procedia, e a protecção que, individualmente, dispensava aos prelados, ãs egrejas c mosteiros. Quasi todo o alto clero Ibe cra.aCTecto; desde que assumira as rédeas do governo, procurara sempre as melhores mitras e as mais rendosas prebendas para os seus mes- tres, conselheiros e clérigos. E mostrou toda a soHicitude a fim de remediar, quanto os costumes do século o permiltiam, um mal que vexava e defraudava, então, terrivelmente, os mosteiros. Ás fundações das casas religiosas tinham por . causas principaes: primeiro, como dissemos, a fa- nática piedade dos espirites, c, mais tarde, tam- bém, a exagerada ambição de celebridade e fama no futuro. No intuito de satisfazer a estes dois ardentes sentimentos, todo o abastado, repeti- mos, dispensava, largamente, os seus bens, e chegava ató a reduzir-se a completa pol)reza, para fundar um mosteiro, uma egreja qualquer. De- pois, com o fim de assegurar a subsistência fu- tura da faniilia, e ligar mais estreilatamentc a ,piedosa instituição ao seu nome c a. seus her- .dciros, o fundador impunba-|he a rigorosa obrir gação de satisfazer a estes diversos encargos. Os (Jcscendente.s do padroeiro chamavam-se her- deiros ou naíuraes; e as obrigações do donatário .para com clles tomaram, entre outras denomi- nações, as de comedorias ou alimentos; pousa- dias ou hospedagem; casamento, ajuda de custo para dote ou auxilio de matrimonio, pago ás her^ deiras pelo casamento; e cavallaria, tributo aos varões, qjuando se armavam cavalleiros. ^ 1 Elucid. V. Casamento, o nota de J. P. Oib^ro^ Taes encargos, no principio moderados, pelo pequeno numero dos herdeiros^ c acceitaveis pelo affectp que ligava estes aos donatários, tor- naram-se, com o tempo, insupportaveis. Os reddi- tos dos mosteiros não augmentaram na proporção da quantidade dos naturaes, que se multiplica- ram a ponto de haver convento, su^to a duas e três centenas d'eUes. E a exigência do en- cargo fazia-se algumas vezes çom fraude, fre- quentemente com exagero, quasi sempre com violência. À egreja havia, primeiro, expoliado a nobreza, com o fanatismo; a nobreza expoliava-a, agora, com a brutalidade e a força. As extor3ões chegaram a tornarem-se ioopos- siveis de satisfazer para alguns mosteiros, que, não tendo com que alimentar os próprios frades, se extinguiram. O clero recorreu ao poder real, com apertadas instancias, e os monarchas, reconhecendo ^ jus- tiça do aggravo, tentaram remedeal-o. Em 1261, Afifonso m decretou, com as cor- tes de Guimarães, algumas providencias n'esse intuito, fixando a taxa dos encargos e limitando a qualidade dos herdeiros. Mas os nobres conti- nuaram em suas demasias; alijaram duvidas sobre a interpretação do decretado, e cahiram em excessos de toda a espécie. O mal attingiu o seu auge^ e os mosteiros, sobre tudo, d'entre Douro e Minho, sollicitaram protecção a D« Diniz. Attendcu este ã supplica, como justiceiro e prudente; e, aos 4 d'agosto dq 1307, cm Lisboa, ordenou que fossem postas em vigor as leis de seu pae sobre o assumpto, esclarecendo os pon- tos duvidosos e fixando, do novo o quantitativo das prestações, devidas pelos mosteiros. O, remédio, porém, não destruiu o mal; prose- guiram os excessos e, com elles, os clamores. Em 1315» D. Dinie, conhecendo ^ impossibi- lidade de abolir, completamente, esta singular instituição, tão radicada estava nos costumes pú- blicos e tão vinculada á^exlstcncia da classe nobre, —fez, ainda assim, contfa ella quanto poude, e reduziu a metade a importância dos encargos. O vexame dps conventos continuou por mais d*utn século, não bastando para o destruir Q9 esforços de successivos monarchas, nem as índ- ias pontificias d'excommunhão e interdicto, que 08 mosteiros chegaram a impetrar, 4<^ JElgipa. âiJitorlà de Portugal 59Í Sra escalracho de fàadas raízes: totalmente, 8ó o poude arrancar do solo portugucz a mão ensanguentada de Joio n, ao destruir os pri- vilégios da nobreza feudal. Mas a egreja le- vou em conta a D. Diniz os seus exforços, no assumpto, e os benefícios, relativamente, gran- des, que d'elles lhe' resultaram. * Além disso, o rei, todas as vezes que uma egreja tinha pendente demanda, cuja prompta de- cisão lhe era útil , expedia ordem ao juizo respecti- vo, recommendando a brevidade do julgamento. Quando um mosteiro se queixava, que algum po- deroso o opprimia, com violências, ou lhe preten- dia extorquir qualquer propriedade, acendia pelo mosteiro, e castigava ou reprimia o delinquente. Sc a alguma casa religiosa d*importancia esca- ceavam os meios, annexava-lhe egrejas, com cujo rendimento lhe augmentasse a fazenda. Além d'isso fundou, elle próprio, conventos e templos numerosos. D'esta arte, D. Diniz, captivando a boa vontade do clero nacional, libertando-o da pressão ponti- fícia, e aproveitando a relativa illustração da época, poude realisar as reformas importantes que temoB visto, — as primeiras que emancipa- ram a sociedade civil da velha e pesada tutella theocratica. CAPITULO IX Relações de Portugal com Oastellá, durante a menoridade de Fernando IV Voltaaido á politica externa, reatemos a nar- rativa, que deixámos no capitulo iv. Estava D. Diniz em Lisboa, quando, no meado d'abril de 1295, recebeu a noticia de que o rei de Gastella se achava em perigo de morte. Conhecendo assaz o estado das cousas e dos espiriios na vlsinha monarchia, viu logo, que o fallecimento de Sancho, a realisar-se, abriria, com a menoridade do successor, um largo pe- ríodo de perturbações e enfraquecimenta, a í Vide sobre os encargos impostos pelos padroei- ros : António Caetano do Amaral, Memoria para a historia, legislação e costumes de Portugal, c. 3 e suas notas, — na Historia e Mem. da Acad. t. 6;— itfcm. Lu8. t. 6. c. 29;— e Schoefifer, Hist. de Port. i.' poça, L. 2, c. 1 § 4 A. ' que lhe era indispensável attender, e que talvez conviesse aproveitar. Portugal gosava, no interior, da paz mais com- pleta, que, n'aquellcs séculos da força e violên- cia, se podia esperar. A população augmcnlava: uma nobreza numerosa, creada nas bellicas tra- dições dos reinados anteriores, aspirava com ardor pelas aventuras gloriosas da guerra; os concelhos possuiam mocidade audaz, elevada pelas recentes franquias populares, e desejosa de illustrar-se. O trabalho productivo, em todas as suas manifestações, enraizava-se, desenvol- via-se, prosperava. O thesouro real era, relati- vamente, mais opulento que o de nenhuma outra monarchia da península. Tendo, no paiz, todas estas condições de po- der e de força, e pouco escrupuloso nos meios de realisar os intentos, o filho de Affonso iii entendeu ter chegado o momento, por que ha- via tanto anciava, de engrandecer os seus es- tados. Para mais de perto observar o que ia pas-' sar-se, em Gastella, e estar mais prompto a tomar qualquer resolução, D. Diniz sahiu de Lisboa; dirigiu-se a Coimbra, em seguida a Vizeo, La- mego, Trancozo, e, a 27 de junho, assentou re- sidência na Guarda, a cidade de Portugal mais próxima da fronteira, na linha, então, principal de communicações com o visinho reino. * No caminho devia o monarcha portuguez re- ceber a noticia da morte de Sancho e da accla- maçâo, em Toledo, no dia 26 d'abril, do filho, Fernando iv, de nove annos e quatro mezes d'i- dade; — estando-se ainda na incerteza de quem seria seu tutor e regeria Gastella. As previsões, aliás fáceis, de D. Diniz tiveram, em breve, a realisação mais completa. Logo após o juramento de obediência, pres- tado ao novo rei, surgiram, por toda a parte, os pretensores ã coroa, posta na fronte d'uma débil creança, e os cubiçosos do poder, que anelavam empolgal-o, a titulo de tutoria. AUiados uns ao^ outros, entre rede interminável e confusa do deslealdades e intrigas, magnetes poderosos, or- dens inteiras de cavallaria, cidades importantefl e por fim todas as nações visinhas iriam dilace- rar a vasta monarchia castelhana, tomando-a t Mnn. Lns. T. 5, L. i7, c. 26.. eo Historia dd Portagal para campo de. suas mutuas hostilidades e, prin- cipalmente, de suas rapinas. A todos estes males, aggravados, por fim, com a fome e a peste, — dois remédios apenas poudc CastcIIa oppôr: um amor de mãe e o patrio- tismo do povo; mas esses bastaram para a sal- var. A rainha, D. Maria de Molina, mãe de Fer- nando, serena, dedicada, forte e heróica, abo- lindo o recente e vexatório imposto da siza & concedendo alguns privilégios locaes aos povos, poude, com os elementos poderosos e vivazes (}as communas, sustentar, no throno, a seu filho, e obstar a que o reino fosse, inteiramente, reta- lhado e subdividido, pelos rebeldes e estrangei- ros. primeiro, que contra o rei se levantou, foi seu tio, o infante D. João, salvo pela rainha em Alfaro^ e que assassinara, no anno anterior, ante as muralhas de Tarifa, o filho de ABbnso Peres de Gusmão. Residindo em Granada, d'ac- cordo com os sarracenos, o infante fez-se, ahi mesmo, proclamar rei de Leão e de Castella, e, em breve, invadiu a Andaluzia, auxiliado por um exercito de mouros ^ Ao mesmo tempo, Diogo de Haro, irmão de Lopo, o assassinado d'Alfaro, volta de Ara- gão, onde be refugiara; apodera-se daByscaia, senhorio da família, e devasta as povoações vi- sinhas de Castelia, com continuas correrias. Os Laras, a cuja lealdade, nos derradeiros momen- tos, Sancho confiara o filho, e mais tarde o mes- tre de Galalrava c outros nobres, enviados pela rainha para combaterem Diogo, ligam-sc com elle; appoiam as suas orgulhosas pretensões; e obrigam o novo governo a dar-lhe aByscaia, re- conhecendo a sua quasi completa independên- cia. Antes d'isso, um outro infante de Castella, D. Henrique, tio de Sancho, obravoy eque, me- zes antes, regressara á pátria, depois de jazer vinte e seis annos captivo, por haver sido apri- sionado por Carlos de Anjou, nas guerras da Sí- cilia, dedarou-se, apparentemente, protector do novo rei; mas, tanto intrigou com os povos, tanto os assustou, attribuindo a D. Maria as vc- 1 Lafuente, UisL gm, d*Esp. P. 2, L. 3, c. 8.— Mon, Lu8. ibid. xatorias intenções de os espoliar, com os mais pesados impostos, que, nas cortes de Valladolid, alcançou ser nomeado tutor de D. Fernando e defensor do reino, partilhando o governo com a rainha, e conservando ella, exclusivamente, a creação e educação do filho. Tendo saqueado as terras visinhas da Andalu- zia, voltaram a Granada os mouros, abando- nando o infante D. João. Com poucos sequazes» apresentou-se este inquieto e desacreditado prín- cipe, ante algumas cidades. Alcântara e Coria entregaram-se-lhe ; mas fechou-lhe as portas Sevilha, e repelliu-o Badajoz. Resolveu, então, pedir auxilio a seu sobrinho, D. Diniz. Veiu á Guarda; e foi recebido, com demonstrações de affecto, pelo monarcha portuguez. Falto comple- tamente de meios, o infante alcançou-os, ven- dendo ao filho d'Affonso m o castello e a cidade de Coria, por 315:000 maravedis leoneses. Expóz também D. João os seus pretendidos direitos ao throno de Castella. Pela morte de Sancho, filho segundo de Aflònso X, não podia— sustentava elle— re- verter a coroa aos antigos preteosores, os infan- tes La Cerdas, filhos do primogénito, por terem sido excluídos pelas cortes, que haviam decla- rado successor do throno o faUecido rei. Sancho não deixara descendência legitima, visto os papas não terem dado dispensa para o seu casa- mento com D. Maria de Molina, de quem era pa- rente em terceiro grau de consanguinidade; e assim, seus filhos, por illigitimos, deviam ser considerados inhabeis para herdar a coroa. Com- petia esta, por tanto, a elle D. João, porque, sendo irmão, imediato do defunto rei, era o seu parente legitimo mais propinquo. ^ Contra a supposta illegitimidade do casamento de Sancho,— principal base da argumentação do infante, — pugnara, como dissemos, D. Diniz no espirito do rei de Castella, quando o tivera por alliado, no cerco d'Arronches; além d'isso, o novo monarcha era seu promettido genro, ainda, no testamento, Sancho confirmara essa promes- sa; finalmente, deviam prender o rei.de Portugal â. amisade ao filho, a fé e lealdade dos tratados que celebrara com o pae, cujos direitos ã coroa fora dos primeiros príncipes a reconhecer. 1 Mm. Lvs, T. S, L. i7, c. 25 e 26. HUtorla de Portogal ei O suceeâsor do conde de Bolonha, yisava, po- rém, a uffl fim, e caminhava para elie, sem es- cnipolísar nos meios; impeiliam-no a ambição c o interesse, qae, em muitos espirites, destroem as rasões da lógica e da justiça. Reuniu D. Diniz o conselho, composto dos mi- nistros, prelados principaes e ricos homens do reino, e propôz-lhe a questlio da legitimidade do infante á coroa de Leão e Gastella. Sem se atten- der à incompetência manifesta do tribunal, tomou conselho conhecimento do pleito, c decidiu-o. Julgou, pelos fundamentos apontados, que a D. Jo&o, que já, por vezes, invadira em guerra a sua pátria, à frente d'exercitos musulmanos, ca- bia, por direito de succcssdo, a herança da visi- nha monarchia. Esta singular sentença mandou-a D. Diniz intimar aos povos limítrofes de Leão. exhor- tandoos a que recebessem por seu rei o infante, promettendo-lhes que o auxiliaria, com todas as suas forças ^ Como sequencia doeste procedimento, no dia 1 d'ago8to de 1295, ordenou D. Diniz que se pregoasse guerra a Castella, e fez chamamento geral das forças militares do reino, constituídas, então, com pequenas excepções, de toda a gente valida do paiz. Remiram-se alguns da obrigação de concor- rer, pagando quantias avultadas de dinheiro. A muitos dos que foram concedeu-lhes depois o rei valiosos privilégios, nomeadamente, a sus- pensão de execuções, por dividas anteriores. Reunido o exercito, mandou D. Diniz, como era de uso geral e cavalheiresco do tempo, um cartel de desafio ao moço monarcha de Gastella, a seus prelados, ricos homens, ordens militares e povos. Foram portadores d'e6ta mensagem pundono- rosa Joanne Annes Redondo e Mem Rodrigues Rebotim. O ensejo não podia ser mais propício aos in- tuitos do monarcha porluguez. Os seus mensageiros foram recebidos, cora des- animo e temor, nas cortes de Valladolid. Castella debatia-se, entre a guerra civil da Byscaia, as mil divisões dos magnates c as intrigas insidiosas de D. Henrique com os procuradores dos concelhos. ^ Mon, Luè, tbtd. cap. !26. Reconheceram todos ser, no momento, impossível ofTerecer a necessária resistência ao rei de Por« tugaí, colligado com o infante D. João. Despediram os embaixadores, sem resposta; mas, apoz. elles, enviaram á Guarda, para tratar com D. Dinif, o próprio infante D. Henrique, a quem as cortes acabavam d'inveslir das funcçues governativas que indicámos. Recebeu-o o filho d^Aflonso iii, com a habitual affabilídade ecortezia. Entraram, facilmente, em accordo: ambos o desejavam com empenho. D. Diniz era instigado pela ambição, mas rc- freava-o a prudência e o espirito de plausibili- dade, que sempre dominaram o seu caracter. D. Henrique era obrigado pela necessidade e aperto em que se achava Gastella; além d'isso, como o não prendia o patiúotismo, nem a ele- vação da índole, dava, facilmente, o que não era seu. D'esta arte, a seis do setembro, jã D. Henri' que firmava as obrigações, que, no ajustajjo con- vénio, cabiam a Gastella. Até dez d^oulubro as víllas de Moura e Ser* pa, com seus termos e caslellos, seriam entre- gues a D. Diniz; e Aroche e Aracena sel-o-hiam de S. Miguel a dezoito mczes. Além d'isso compromellia-se o governo de Castella, em determinado prazo, a ajustar, com delegados portuguezes, as demarcações dos dois reinos, n'aquelles pontos em que D. Diniz se julgava le- sado, e sobre que reclamara, sem obter repara- ção, em tempo de D. Sancho. * Por sua parle, o rei de Portugal obriga- va-se a ser amigo e alliado do joven Fernando iv. Não eram pequenas as concessões que obli- nhamos; mas, podemos afirmal-o, tinham por fundamento a justiça. Sobre as quatro víllas in- dicadas havia antigos direitos: conquistadas, pe- los portuguezes, aos mouros, as primeiras no tempo de Sancho, o capellOy e as segundas no do Bolonhez, apossàra-se d*ellas Affonso x de Gas- tella, abusando do seu poder, e aproveitando, provavelmente, as divisões civis e clericaes, que haviam enfraquecido Portugal. Assim, D. Di- niz seguia apenas, e com mais rasão, o exemplo que lhe dera seu avô: aproveitava, habilmente, o ensejo, para recuperar do primo, o que aqucUCj * Mon, Lns. ibid. c. Í7. Bit BiBtófiA de Portugal em igual conjunclura, extorquira a seu pac. A politica externa do tempo, quasi que se resumia, entre os príncipes, a uma serie continuada de casamentos, de deslealdades c de roubos. Tão pródigo nos accordos, lambem, facilmente, se ajustou D. Henrique com o infante D. João, promettendo repôl-o, nos seus senhorios leone- zes, submeUendo-se elle ao joven rei. ^ No mez seguinte, D. Diniz, acompanhado da rainha, sua esposa, de toda a corte e de grande copia de gente de guerra, foi a Giudad Rodrigo, aonde o esperava D. Maria de Molina, Fer- nando IV, D. Henrique e os ministros de^Cas- tella; e todos ratificaram, nos dias 4 e 20 d'oulobro, o accordo celebrado na Guarda. De- sistiu Fernando da posse e senhorio das qua- tro villas; confessou andarem alheadas da coroa portugueza, desde o reinado de seu avô; e ex- pediu, logo, as ordens necessárias, para a en- trega de Moura e Serpa, que se efifectuou, no praso ajustado. ^ De Giudad Rodrigo veiu Diniz ao Alemtejo tomar posse das duas villas, e já a 9 de dezem- bro lhes dava, assim como a Noudar, logar acas- tellado de termo de Moura, o mesmo foral da cidade de Évora. Foi por este tempo, que, em pleno desaccordo com o governo de Gastella, se declarou vassallo de D. Diniz e passou ao seu serviço, D. João Af- fonso, senhor de Albuquerque, que, em breve, seria principal medeador, entre as duas nações, e o monarcha portuguez elevaria aos primeiros logares do reino. Apenas el-rei, nos últimos dias do anno, che- gou a Lisboa, nomeou os delegados, para proce- derem, com os de Gastella, ás demarcações da fronteira, como fora combinado, sendo uns para a parle da Beira, que vae desde o Tejo até á foz do Goa; outros, desde aqui até Gaminha, com- prehendendo a raia das duas provindas de Traz dos Montes e Entre Douro e Minho. No dia fixado, 20 de janeiro de 1296, reu- niram-se os commissarios portuguezes, uns em Pinhel, outros em Monforte de Riba Goa, aguar- dando os delegados castelhanos. Estes, porem, náo compareceram. Lavraram os nossos os com- 1 Lafuente, ihid. c. 8. 2 Man, Lut» ibid. e cap. 38. petentes protestos, e foram a Lisboa dar ccmtaa el-rei do malogro da commissão. Affrontado com a falta e sem lhe averiguar a causa, resolveu D. Diniz aproveitar o ens^o, que lhe olTereciam novas e maiorçs perturbações, levantadas, ultimamente, em Gastella, para a obrigar, pelas armas, á inteira execução do compromisso. Ghegára-se ao período mais tormentoso c ar- riscado para o throno vacilante do filho de San- cho, o bravo. Rebelara-se de novo seu preverso tio, D. João; por baixos manejos e intrigas, e aproveitando, habilmente, as diversas circumstancias dos sobe- ranos visinhos, conseguira o infante formar uma coUigação poderosíssima, em appoio dos seus intuitos. Jayme ii de Aragão, que C(mtrahira esponsaes com a tenra irmã de Fernando iv, sob pretexto de nHo poder obter a dispensa poniificia de paren- tesco, e desejoso de contrahir outro casamento, a que o interesse politico o impellia, devolveu a infanta a sua mãe, a rainha D. Maria, e tor- nou*8e o principal elemento da liga contra Gas- tella, a que logo adfaeriram os reis de França, Navarra e Granada. Colorindo, com apparenciaa de justiça e legitimidade, as próprias ambi» ções, ligaram-se estes príncipes aos dois pre- tensores castelhanos, Affonso de La Cerda e João. Na villa de Ariza, combinaram todos dividir en- tre si a vasta monarchia de A£fonso x. Gastella, Toledo e Andaluzia ficariam a Affonso de La Cerda; pertenceria a D. João Leão, Galliza e Astúrias. Em compensação das despezas da guerra, D. Af- fonso cederia Murcia ao monarcha aragoncz; e ao irmão d'este, o infante D. Pedro, que com- mandaria o exercito invasor, daria as villas de Alarcon, Moya e Ganete ^ Sabendo d'esta conflagração e tendo pretexto na infracção de Gastella, para romper os trata- dos do anno anterior, — apressou-se Diniz a 11- gar-se aos confederados, obrigando^se a tomar parte na guerra e sendo-lhe promettidas nume- rosas praças na fronteira. exercito aragonez, engrossado com as for- ças rebeldes dos infantes, partiu d^Ariza, em 9 1 Lafuente, ibid.— Jfon. Lu*, ihid. c. 30. Sist(Hia de í*ortiigal 6Ô d'abrí]; invadiu a Castella; e occupou a cidade de Leão, onde, proclamou D. João rei de Leão, Galiza e Sevilha. Avançando, tomou Sabagun, e, abi) jurou rei de Castella, Jaen, Córdova e To- ledo a D. Afonso de La Cerda. Dirigiu-se depois t viUa de Mayorga, a cinco léguas de distancia, e pds-lhe apertado cerco, por encontrar resis- tência pertinaz. Ao mesmo tempo, tropas ara- gonezas apossavam-se de Alicante e Murcia; os francezes e navarros de Nájera, e os sarracenos invadiam a Andaluzia. Castella acbava-se na maior extremidade. D. Diniz proseguia os seus preparativos, para invadir também o visinho reino. Como, pelos tratados do anno anterior, se afastara a idéa da guerra, os contingentes dos ricos bomtíns c concelbos baviam regres- sado ás respectivas localidades, e a gente que restava reunida, na Guarda, não bastava para o intento. Foi preciso levantar novas levas, e dispor as cousas necessárias para o municia- mento, sempre difiQcil, d'um exercito em paiz inimigo. Ou pela grandeza dos preparativos, ou porque o rei, besitando na empreza, os não activasse muito, — só depois de 15 de setembro é que D. Diniz, ã frente das bostesportuguezas,trans- pôz a fronteira e entrou por Ciudad-Rodrigo. Cbegando a Saldanba, recebeu a noticia da morte, succedida em 30 d'agosto, do infante D. Pedro d'Aragão, e da luctuosa retirada do exercito que sitiava Mayorga. Era um grande desastre, para as forças coUi- ga,das. Castella bavia tido a felicidade de se salvar da procella temerosa que a ameaçara. D. Maria de Molina^ vendo o paiz invadido por todos os pontos, invocara o patriotismo e a lealdade dos concelhos, cujos representantes reunira nas cor- tes de Segóvia; e, sem lhe fallecer o, corajoso animo, dispôz todas as forças, que Ibe restavam fieis, de modo que pôde oppôr aos invasores uma resistência passiva, mas terrível. Evitou as batalhas campaes, e engrossou a guarniçQo das povoações fortificadas, de tal arte, c[Ue« geralmente,, cerraram as portas ás legiões inimigas. O infante D. Henrique,— seguindo sjstema op^- posto na. defeza dçt Andaluzia, contra o emir de Granada,— foi desbaratado n'um recontro, e teria perdido todo aquelle reino, se o não salvam a in- trepidez e intelligencia de Affonso Perez de Gus- mão. Mayorga, para onde a rainha enviara alguns dos seus mais leaes cavalleiros , correspondeu , he- roicamente, ao elevado espirito da mulher forte. Durante quatro mezes, resistiu a todos os es- forços dos inimigos, que, não podendo tomar a praça, devastavam, sem cessar, as terras dos arredores. Uma terrível epidemia contaminou, porém, o exercito sitiante; reduziu-o a extrema exiguidade e miséria; e cortou, por fim, a vida ao chefe, o infante D. Pedro.  pressa, levan- taram os aragonezes o cerco, e retiraram-se, não como um exercito beliigerante, mas qual numeroso sahimento funerário, levando, em extensa procissão, centenares d'esquifes, encer- rando mortos Ulustres, cobertos com pannos lu- ctuosos, que a rainha D. Maria, condoida, lhes offereccu. ^ Apesar da noticia doestes acontecimentos de- ploráveis para os seus novos alijados, continuou D. Diniz a avançar por Castella, em direcção de Salamanca. A posição do governo adverso era ainda muito difQcil: achava-se sem meios para a sustentação da guerra; os concelhos exigiam-lhe novos pri- vilégios; o tutor D. Henrique e os nobres prin- cipaes continuavam as suas incessantes intrigas e os importunos pedidos de dinheiros e de terras. Em Salamanca, reuniu-se ã hoste portugueza D. Affonso de La Cerda, ã frente dos castelha- nos que seguiam a sua bandeira e D. Pedro Cornei, o único fidalgo de Aragão que permane- cera a seu lado. Celebrou-se conselho, e resolveu-se marchar direito a Valladolid, onde estava a corte, cercar a cidade e aprisionar a rainha e o moço rei , D. Fer^ nando, concluindo a^sim a guerra, com este golpe audacioso. Proseguindo a marcha, atravessou o exercito, sem opposição, o Douro, junto a Tordosillas, e chegou ã villa de Simancas, a duas léguas de VaUadolid. Na corte castelhana^ aconselhavaiQ todos á r^; nha, que retirasse da cidade, para não se expor . 1 Lafuente, ijúd. . > 64 Historia de Portugal com o rei aos apertos do cerco e eventualidades da guerra. D . Maria de Molina, porem , obstinou-sc a ficar, e diz a velha chronica de Castella, que até regeitou uma proposta de cx)mposição, que lhe enviou D. Diniz. Cremos que a repulsa, se a houve, foi ape- nas apparente, c que, em segredo, os dois impe- rantes prometteram um ao outro celebrar accordo, que pozesse termo á guerra. Aflirmam a existên- cia d'estes concertos preliminares os dois antigos chronislas portuguezes; e, sempre, a viuva de Sancho se mostrou fácil e propensa á alliança com D. Diniz, com cuja descendência pensou, constantemente, em ligar seus filhos:— lembra- va-se, por certo, que o monarcha parluguez de- fendera, em Arronches, o seu casamento, contra as intrigas de Lopo de Haro. Em Simancas, soube D. Diniz que o inconstante e inquieto infante D. João acabava de reconhe- cer, por legitimo rei de Castella, seu sobrinho D. Fernando, * e que alguns ricos homens, perten- centes á coUigação, recusavam ir cercar a rainha e seu filho. Attenta a nova disposição dos ânimos; vendo entrar o inverno, o que dificultava a pas- sagem do Douro, que lhe podia ser cortada com pequenas forças, — nâo quiz el-rei expor, por mais tempo, o exercito, no meio d'um paiz inimigo, com retirada incerta, falto d*alliados e de man- timentos. Resolveu pois recolher-se a Portugal, torneando por Medina dei Campo. Retirou-se a Aragão D. Affonso de La Cerda. Pelo caminho, veio o exercito portuguez sa- queando e devastando quanto encontrava; era o costume do tempo, e carregava agora a mão, para se vingar das correrias que os castelhanos faziam, no entanto, em Portugal, por alguns pon- tos da raia, as quaes se tomaram, tristemente, ce- lebres, pelas muitas crueldades, perpetradas nos prisioneiros, e pelos roubos e profanações de toda a espécie dos invasores. ^ Apezar de ver os soldados carregados de des- pojos, e deencontrar o caminho desembaraçado de inimigos, devia D. Diniz vir pouco satisfeito com a expedição. Entrara quarenta léguas por Cas- tella dentro, mas não tivera ensejo, com a táctica retrahida qtte seguira o governo da rainha, de i Lafuente, ibid» t Ruy de Pina, Chronica de D, Diniz, Cap. 7 e 8. I pelejar batalha, do que resultasse gloria, nem tomara povoação importante, com que ampliasse os estados. Alem d'isso, fora trabido por alguns dos confederados: espinho que punge, sempre, no fundo do coração. N'esta agre disposição d 'espírito, e meditando, provavelmente, no modo de entrar, em Portugal, com mais renome e proveito do que alcançara até alli, aproxímava-se D. Diniz das terras da pátria. Estava na provinda da Extremadura do reino de Leão, e restavam-lhe apenas três on quatro léguas, no solo inimigo, para transpor a fronteira portugueza. Foi então que, ao seu génio politico e acquisitivo, se deparou o ensejo de tornar memorável esta empreza milkar, até ahi mediocrc, sob todos os seus aspectos, e de en- grandecer a nação, a cujos destinos presidia. Ante a hoste de D. Diniz, ao longo da fron- teira portugueza, estendi a-se um tracto de terra, de quinze léguas de comprimento e trcs a quatro de largo. Pelo norte separava-o de Portugal a forte corrente do Douro, ao sul e poente o rio Coa; mas reintrava no nosso paiz, como excrescência ou ampliação injusta do visinho reino. Agora pertencia a Leão e era dependência da coroa de Castella; nos primeiros tempos, porem, damonar- chia d^AGTonso Henriques, por vezes, a bandeira das quinas se alternara com o pendão leonez a substituir a meia lua mussulmana, nas ameias das suas mais importantes povoações. Era uma comarca semeada de aldeias e ca- saes, e, n'ella, assentavam seus fundamentos sete villas, assaz populosas e fortificadas: Sa- bugal, coUocada como no vértice septemtrional e a leste do parallellogramo. Alfaiates, Villar Maior, fundada pelo ultimo rei de Leão, Cas- telbom, Almeida, Castello-Rodrigo e Casteilo- melhor. A feracidade do terreno tomava-se notável. Posto que montanhoso, e em alguns pontos, sa- bre tudo ao norte, estéril, descuidado e inculto; na sua maioria, porem, era opulento de aguas e vegetação. Pequenos pinhaes, soutos de casta- nheiros, frondosos carvalhos, olivaes, amendoei- ras e amoreiras encasavam-se com magnificou vinhedos e infindas cearas de milho e sobre tudo de cereaes de pragana, principalmente, ò trigo e ô centeio. Assim, os seus habitantes, ricos com 08 productos do solo, não necessitavam importar áoé História de Portugid 65 povos TÍsiAfaos gcnero algum agrícola iodispen- savd â vida. * Alem dos respectivos concelhos, havia, ii*esta comarca, diversos senhorios importantes.  or« dem de cavallarla d'Alcantara, a que se en- corporára a do Pereiro, no principio do século, possuía alli comméndas valiosas. Almendra per^ tenda, por antiga doaç&o d'Affonso, o stJiòio, ao Conde D. Martfm 6i!, aIfereffm6rd'el-reiD.0iniz. O mosteiro de Santa Maria d'Aguiar, da ordem cistersiense, único da comarca^ e situado ao nas- cente de Castello-Rodrigò, era senhor de parte das aldeias do termo d'esta villa: fundara-o AfTonsoJIenri^aes, e coutãra-Ihe os domínios, quatro annòs depois, por carta lavrada em Coim- bra, em IIT^Í. 6 maior donatário, porém, de Riba de Coa, que possuia as melhores villas e aldeias dã comarca, en D. Sancho de Ledesma, primo co-rrmâo dos reis de Porfugale Gastella, ainda no verdor dos annos e parece até que sob tutela de sua mã?, D. Margarida de Narboiia. ^ A (firmam as duas velhas Chronicas portugue- sas, que o senhor de Ledesma, no principio da campanha, sé apresentara a D. Diniz, se decla- rara seu Taásãllo, recebendo por isso grossas quantias de assentamento; que depois se tornara ao serviço de Femaíido iv, e, com o dinheiro re- cebido, guerreara os portuguezes; que, para se vingar da traição e se compensar do despendio, se apoderara D. Diniz, na volta de Castella, dás terras de Riba de Coa, que, pela maior parte, per- tenciam a D. Sancho ^. A antiga Chronica cas- telhana attribue a culpa a D. Margarida, que entrara em praticas e accordos com o rei portu- guez e, por deiscuidosa, não soubera defender a herança do filho, ainda na infância. Ambas as hypotheses, alem de plausíveis, es- tam perfeitamente, no caracter da epocha. Posto que o contesta Fr. Francisco Brandão, temos por certo que, entre a casa de Ledesma c D. Diniz^, houve accordos, que deram pretexto á conquista ou a facilitaram, — sendo d:'elle8 innocente o moço D. Sancho, ou remindo-fie da culpa por actos poa- * ÈeUstario acerca dà arborísação geral do paiz. pag. M7. ^ Fr. Franc. Brandád. Mon, Lúè. P. 5, L. 17, cap. 3a. * Ruy de Pina e Duarte Nunes de Lefio— CAro- ntfOit d^d^ei D. DMz. n VOL.— 9, teriores, pois que mais tardo Castella o indemnr sou, com largueza, do que perdeu, cm RibadeCoaé Mas a verdadeira razão da conquista dedaz^se, claramente, da successão dos factos e da historia anterior dos dois reinos. O filho d'Atfònso iii, ao regressar a Portugal , vhi aqueila fita de terreno, que, em parte, jáperten^ cera á coroa de seus maiores, e sobre que tinha mais ou menos direitos, como depois os adversa-» rios confessaram; podia-lhe servir de compensa- ção ou de penhor seguro da entrega d'outraB praças , que pretendia, e que o governo de Castella, havia muito, lhe recusava; estava a terra falha de defeza, c, nas rebeldias e divisOes em que se retalhava o reino de Fernando iv, travara Diniz mais ou menos accordos com alguns dos donata^ rios da comarca ^ sendo-lhe assim fácil o apode- rar-se d'ella; a sua posse, emfim, eraindemnisa^ ção, material e moral, para o paiz do despendio de vidas e dinheiro, a que o obrigara uma guerra, em nação estranha, sem necessidade ou rasão justificativa, e que só se desculparia aos olhos do povo, com as vantagens obtidas. Ponderados por certo estes e talvez ainda outros motivos, e dispondo d*um exercito importante, não podia D. Diniz, no seu animo, ambicioso e inquieto, hesitar um momento. Invadiu toda a comarca até ao Coa, desde a ribeira de Turôes e o rio Águeda, que ficaram sendo os limites da fronteira portugneza. As fortificações das praças eram pouco impor^ tantes, e as guarnições em extremo diminutas, para resistir a todo o nosso exercito. Umas ren- deram-se por composição, outras foram tomadaà em rápidos combales. O governo, por tantas ra* soes fraco, do moço Fernando, abandonara, por impòssivel de defender, esta parte minima da sua vasta monarchia. D. Diniz demorâra-se, em Castella, até quasi ao fim do mez de outubro; e esta fácil, mas im- portante conquista, deve ter-se realisado, nos últimos dias d'aquelle mez e primeiros de no- vembro de 1296. , Diniz, que era, para o seu tempo, um verda- deiro estadista e. consumado politico, feita a aprdiensão material de Riba de Goa, procurou assegural-a, captando o espirito dos povos elaih< JfoM. £u«. ibid. cap. 33« '1 66 Historia de I^rtvgal çámlo, por todos os modos, seguras raízes, no seu novo dómÍDio. Augmentou muito as fortificações existentes e levantou outras de novo; pôz fortes guarnições portuguezas, em todas as praças, c dcu-lbes, por aicaides-raóres, os mais leucs e valentes cavaU leiros. Demonstrou, com bom arrazoado, os di- reitos de Portugal á conquista^ para convencer os novos súbditos da sua legitimidade. Deu aos cooeeilios regalias c privilégios, c confirmou* liies, cm 8 de oovpmbro, ps foraes de Gastello Uodrigo, Caslello-Bom e Almeida; em 10, o do Sabugal; c em 27, estando já em Coimbra, o de Viilar-Uaior K Por este mesmo tempo, cm 19 de novembro, o infante D. João de Castella ratificou a venda (la cidade e castello de Coria, que, fizera, como vimos, no anno antecedente. liiis o documento da ratificação : . «Saibam quantos esta caria virem como nós, D. Juão pela graça de Deus rei de Leon, de Galizq e de Sovilba, reconhecemos c outorga* mos, que nós recebemos do mui nobre D. Di- niz, pela graça de Dtus rei de Portugal e do Algarve, Iresentos e quinze veses mil maravc* dis leonczes, por rasão da venda que fizemos a ello da cidade e do castejlo de Goria, a$sim como se conit^m em uma nossa carta que essç rei d'essa venda tem. E, se, por algum embargp ou por alguma maneira, accpntecesse que se esso casteUo e a cidade de Coria perdesse, tomando-o alguém, ou por outra guiza qualquer, nós fica^ mos obrigados a dar esses dinheiros a el-rci de l^orlugai cm paz e em salvo e obrigamo- nas e todos nossos bena a fazer embolsar esse rei (Ui Portugal dos ditos dinheiros; e promelte- mos á boa fé de cumpi^il-^o assim, li por que isto seja firme e não venha em duvida, mandei sellar esta carta com o meu sello de cera colga- do; Dada em Castro- Verde, 19 dias de novembro K. de 1324. Ku Justo Perez a fiz escrever por mandado d*El-reí. Domingo Abbat ^.» ^ Mon. Lus. ibid. Ctip. 3i. 2 O texto é traducçao do mamiscripto ori j^inal cas- telhano que existe no Arch. Nacional da Torre do Tombo, G. 14. maç. 1, n.'' 40, copiado no L. 2 dos •DireHoi reaes^ foi. 460. Este documento é um pequeno pergaminho, forte t em muito bom estado, do tamanho de pouco mais Emquanto o exercito real operava, em Cas- tella, pelo modo que havemos referido, os frontei- ros d'ambos os reinos faziam reciprocas entradas por todos os pontos da raia, levando «ts povoações limítrofes a assolação e a morte, e captlvando a gente pacífica dos campos, contra a qual ei^erciam toda a sorte de crueldades, e que, depoid, ven- diam, por vil preço, no interior dos dois paizes* N'estas incessantes correrias, iravaram^se pu- gnas sanguinolentas, com alternado effeíto, para um o outro lado. Os nossos dois velhos cbronistas affirmam que foram, por grande copia de gente d'Anda- luzia, desbaratados o mestre e a cavallaria d'A- viz, junto ao Guadiana; mas o erudito Francisco Braod&o põe o facto em duvida, auúiorísado em boas rasões* ' Não estiava a Andaluzia, D'eesax|cca«ião, habi- litada a reunir e destacar, contra Portugal, forças sufficientes para tal fim. Ãchava-se invadida pelos mouros e cm tanto aperto, que Affonso Perez de Gusnião, o bom, seu governador, havendo sodrido grande revçz, mandava pedir auxilio ao rei d'Aragão, inimigo, mas christão e hespa- nhol, pa^a poder defender aquella parle da pe- nínsula das armas mussulmanas, victoríosas e auxiliadas pelos manejos deslçaes do infante D. Henrique.— Com iguaes fundamentos, refuta Brandão a noticia, que os dois referidos cbro- nistas dão da grande batalha naval, ganha pelo almirante portuguez, contra a irota de Sevilha, que dizem ter vindo ao Tejo reptar-nos e fazer algumas prezas. Não menciona, com rasão, es- tes accontecimentos o historiador hespanhol La- fuente, c, de todo^o ponto, os temos por duvidosos. É certo, porém, que os communaes do conce- lho d'Elvas, cançados da má visinhança da guar- nição castelhaiui de Campo-Maior, sairam com sua bandeira, assaltaram e tomaram aq^uella pra- ça, e o mesmo fizeranq ao castello de Alvalade, que lhe não ficava longe. Em premio d 'estes feitos patrióticos e va- de metade d'uriia pagina doeste Ií^to. 'Os carnctereA são gotbicos e qhil legíveis. O sello do infante IX João ainda está pendento,mas apresenta apenas uma massa informe de cera endurecida e negra, tem sigiial algum distingui vel. 1 Ruy do Pina, Cbtymica del-rei />. Dmiz c, 7— Duarte Nunes de liOâo, ibid. — Man. fji$, ibid. OltlbMJft CLé PorUigal 67 loTosos do povo, 00 tdtimo d{a do anno, deu j D. Dioiz por termo ao concelho d^Elvas os dois casteilos conquistados. ^ ' Bstas praças, as vrllas de Moura, Serpa e Mourão, o casteiio de Noudar e a ferlil e popu- losa comarca de Biba de Goa eram a ampla co- lheita, que proviera a D. Diniz dos seus dois rompimentos contra Gastella. Cumpria agora, e era talvez o mais difficii, irustentar, se não ampliar, o resultado, na ver- dade grande, de dezesseis mezes continues de profunda astúcia politica e d'uma invasSio, sem- pre arriscada, em paiz inimigo. N^esta grave preocupação, se findou, para Portugal, o anno de 1296. CAPITULO X I^egitimaQao dos fUhos do infante D. Affonso — Tratado d'Alcanises — Relações com Gas- tella e Aragão. O anno de 1297, um dos mais Mizes do rei- nado de 0. Diniz, Iniciott-sc grave e sombrio, Unio em rdaç&o aos n^odos externos, como *iiiter&O0 de Portugal.. 1 Nto era provável que a vasta monarchia de «Lete e Gaslella, aiiesar de enfraquecida pelas cerras '6. ^ívnfies, deixasse, sem tentativa ao meDOB daideaafroDla, alHenar de si tantas villas e casteiloa, como os que perdera, no anno an- terior. B também não çra d'esperar qtie Di- iniz, potitico ambicioso, auimado pelo resultado •ooMeguido, não eonthniasse as aventuras guer- reúraa, para aogmentar, ou consolidar, com a ^pada, as conquistas obtidas. • Effectivaoaente, o governo passou o mez de ja- neiro a reparar as praças e a dispor tudo, para o proaeguimento da campa&ha. Mas Bm negodo grave o antigo veio, ao mesmo tompo^fMrooeupar, seriamente, D. Diniz. Seu irmão D. ASonso pareceu resolvido a nc- VBS agitações. Doara o conde de Bolonha ao filho segundo, como (assemos, viJIaa, aldeãs e herdades, com a faculdade de n^eltas succeder a sua descendeu- Ota legitima; mas, nfto a havendo, todos os bens reverteriam para a coroa. < Jíon. Lu8, ibid. Tinha o inrante quatro filhos de sua parenta , D. Violante de Gastella, com quem se desposara em tenra idade; o matrimonio porem nfto fára ainda legitimado, porque a cúria romana, para nfto reconhecer o casanoento de Sancho, o bravoy nfto dava, entfto, dispensa de próximos parentes- cos colktteraes; — d'está arte, os filhos do infante eram considerados iilegitimos e inbabeis, para herdarem os bens de seu pae. Com o fim de evi- tar esta consequência legal da primitiva doaçfto, pretendia AfTonso, que el-rci os legitimasse, de« cIarando-09 herdeiros dos bens paternos. Esta pretensfto, prejudicial ã coroa e ao reino, era apoiada no poderio da casa do infante, di- gno de receiar-se, na especial coojunctura em que se achava a península. D. Afifonso, senhor de praças importantes, si- tuadas na fronteira, poderia, facilmente^ ligar-se a Fernando rv, introduzir n'eilas tropas caste- lhanas e guerrear Portugal, no interior do reino. D. Diniz protelava, havia muito, o deferimento é pretensão; mas o infante, conhecendo o aperto em que podia pôr el-rei, fez espalhar o boato das suas intenções e do modo como as faria valor, e renovou o pedido. El-rei hesitava. Entfto, o infante, que teipi- dava em recorrer a meios extremos, pediu, com instancia, á rainha D. Isabel, que demovesse D. Diniz ao deferimento. Looge porém de se em- penhar pela supplica, a filhado Pedro, o grande, de Aragão opp6z-se-lbe, radicalmente; e man*- dou lavrar um proteslOy publico e solemne, con- tra as pretensões do infante. Este documento é, historicameute» imporlau- tissimo. Esclarece em muito a forma de governo do tempo; lança grande loz sobre o assumpto a que respeita, e^ó um traço, em extremo singular e digno de estudar-se, do caracter da princesa, que, mais tarde, a egreja canonisou. Na integra' pois, o transcrevemos aqui: «Saibão quantos este estromento virem, como dante o mui alto, & mui noble senhor Dom Di- nis pela graça de Deos Uey de Portugal, & do Algarve, & presentes Dom Joanne Bispo de Lis- boa, & as testemunhas adiftte escritas, com •presença de mi Gil Vicente publico tabaiiõ de Coind)ra, a mui Alta senhora Dona Isabel pela graça de Deos Rainha de Portugal, à do Algarve di 8U protestado dante o sobredito Rey que o In- 68 MM^mii^ 49 tnrt^QCPíi «p fanto Dom Afonso inn&o dei Rey rogara a ol la, que Ihi prougesflo de rogar a cl Rcy, que lhe legitimaâse a seus filhos que avia de Dona Vio- lante para herdarem em todolos seus bens, & que ella nunca hy quizera consentir, dizendo que el Rey sabia bem quanta perda, & quanto dano veera ja ao seu Reyno da doação, que fezera el Rey Dom Afonso seu padre ao dito Dom Afonso dos Castellos de Marvão, de Porta- legre, e do Arronches; & que o Dom Afonso per* dera o direito que em elles avia movendo tal guerra contra el Rey, como a ol fez por vezes; & dizendo, & protestfmdo que el Rey sabia bem, que na doa^o que cI-Rey Dom Afonso seu padre fizera ao Infaatc Dom Afonso era con- teúdo, & mandava, que depôs morte do su Dom Afonso, que so tornasse todo adonadio aa Co- roa do Reyno, se dom Afonso não ouvesse filho Jedemo, & que d Rei sabia bcia que os oom aviaf & dizendo essa Rainha que ayra dezer, que o dito Rey queria ledimar os filhos do dito Infante Dom Atonso, & Infimte Dona Violante» que nom quizesse ir contra a doação, que cl Rey Dom Afonso fezei^ cã ora iUheamento & perda do Reyno, & que o nom podia fazer di- < reito. Mayormente que direito, & costume era do Reyno de nom poder alhear castello nenhum de «y, que tal cousa nom podia fazer sem os ; Prelados, & Ricos homes, & os outros bornes bons, o Reyoo desby que o nom podia fazer sem ootorgameato seu delia, & de seus filhos; di- zendo, & protestando por si & por seus filhos, ít por todo o. Reyno, que o contradizia; & po- diiidolbe por mercê, que se o quizesse fazer, que ouvesae byante Conselho com sã Corte; & com os do seu Reyno, & rogou a davan dito Bispo, que tal cousa como esto, & tão danosa ao Aeyno que a fezesse saber aos outros Prelados do Reyno, & que o estrovassem, & que puzessc seu sello em esta prostação que ella fazia, & come a dezia: a. cl Rey disse, nom era seu en- tendimento dei todimar os filhos do Infante seu irmão para serem herdeiros em nos davam ditos Castellos, cã nom podia de dereito nam valeria, inda que lho fizesse, mais porque a Raynha sai- bia mui bem. e & todo los outros do Reyno o sabíão qual guerra, & quam perigoso el avia com o senhorio de GasteHa & de lioon, & que por razan dessa guerra, & porque era certo que o dito Dopi AConsp seu irmãp andava levaa- tado contra d, por razam que lhe nom quizera fazer esta ledimação, & que lhe queria porém fazer guerra, que el por isso, & por que avia medo de lhe vir dano dos Castalhanos que Dom Afonso avia em o acu senhorio, querendolbe meter hy outro senhorio ao tempo da guerra em que estava, que lhe queria ledimar os filhos, por nom vir ende este mal ao Reyno por razauí doa ditos Castellos, & que por tal ledimaçom qual lhes el queria dar nom eram elles herda- dos, & no donadio que Dom Afonso seu padre dellcs avia, & esse Rey disse ã Rainha sobredita que nom leixasse a consentir com esta ledima- çom, com que elie queria fazer a filhos de Dom Afonso. E a Rainha diése^ que inda por esto nam con- senliriar hy a nenhuma guiza, & se hy consen- tisse, que o faria com medo dei Rey, & por sâ prema, & outro sy com medo da guerra do dito Dom Afonso; & que porém dezia, & protes- tava, que nom valesse seu consentimento, se ella hy consaitisse, ^ deata protestaíçom como a devandita senhora Rainha fazia, pedio a mi dito Tabelion hun testemunho, & eu dovandito Tabelion do madado da dita senhora Rainha a esta protestaçom presente fui a eate estromenlo ea efeito com minha mão escrevi, &.C8le meu sinal em el pugi em testemunho desta causa. E «sto foi feito em Coimbra na Alcáçova, seis dias -andados de Fevereiro, da era de mil trezentos m. trinta & sinco annos, & presentes foram Dom João Simon, Frei Afonso Rodrigues da Ordem dos Frades Meores, Pedro Salgado Thesouretro, Ayres Martins escrivão do dito senhor elRey, & o davandito senhor Bispo de Lisboa, que pre- sente sya a petição da dita senhora Rainha fez scllar este instrumento de seu scilo pendente.» ' Apezar do protesto da esposa e das razões de interesse publioo em que se fundamentava, outra foi, por enião, arescdnção de D. Diniz. Superior a todas as considerações da rainlia estava a saitação publica, senão a da própria coroa. L^mbaraçar a guerra contra Castdla, lâo felizmente iniciada» com uma pugna dvii, fra- tricida e no interior do paiz, seria não só per- der, inteiramente, a esperança de novas conquis- 1 Mon. L««. P. 5, L. 17, c. 35- J Blitortft d« Ponagil eo até pòt em risco a sua permaoencia no IhroQo. D. Dioiz não se abalançou a tal. Resolveu cootentar o iriB^, deferiado-lhe asupplica, ao ptroposíto, iadubitavelmeule, traiçoeiro e feio, de mais tarde retrahír a promessa. Para aplacar a rainha e os seus mais privados coaselheiros, diase-lhes logo: que, no futuro, nâo cumpriria o despacho; que o dera coagido pelo receio do in- fante se ligar a Castelia, na próxima guerra, e dos graves males que d'ahi poderiam vir ao reino; mas que essa mesma coação da sua vontade o lomava nuIio« Assim o afirmou, anoos depois, contra aa sobrinhas, quando lhe requereram a realidade da concessão. O infante, porem, lendo acarta do deferimento, floii«aen*eUa, c ficou, não só accordc, mas pcnbo* rado com el-rci, por ter vencido, a seu favor, a opposição da rainha e da maior parle dos cortesãos; as pbrases do diploma, ainda que ge- néricas, não podiam, na verdade, ser mais ca- thogorícas e formaes. Para apreciar bem este negocio c os caracte* res do tempo, vejamos o documento; consta de poucas linhas: «Saibam quantos esta carta virem, que eu Dom Diais pela graça de Deos Rey de Portugal , & do Algarve, querendo fazer graça, & bem, & mercê a meus sobrinhos, filhos & filhas do Infante Dom Afonso meu irmão, & de Dona Violante, dispenso cô eiles, & faço*os lidimos, qae sem nenhum embargo possão aver, & herdar todos os bens, & heranças, & honras, & senhorios de seu padre, & os que hora elie trage a sá mão, assi como boõs filhos lídimos herdão: cm testemunho d'csla cousa mandei fazer esta carta, & seelar de meu seelo do chumbo, que tcnbão filhos, & filhas delie Afonso. Dat. em Coimbra oito dias de Fevereiro. El-rei o mandou. Fernão Peres a Fez. Era de mil trezentos e trinta e cincoi. ^ Corresponde, na chronologia vulgar, ao anno de 1297. Composta esta perlurbaçâo c despreocupado o governo dos embaraços que lhe podia trazer, occopoa-scD. Dinie, cxclusivamcnle, em activar os preparativos, para a continuação da guerra. Aproxima va-se a primavera, c era necessário es- tar tudo disposto, para entrar em campanha. O seu voto secreto era, porem, oulru, coniple- ^ i/(//i, Lu8, ibid. c. 36. támente diverso; e as circumstancías politicas de Gastella, que continuavam embaraçosas, favore- ceram-lhe os intentos. D. João ACfonso, que, já, ao serviço de Portu- gal, tomara parte na campanha do anno anterior» achando-se n*csta occasião, na villa d^Albuquer^- que, limites de Castella, foi o encarregado da delicada missão. — Procurava-se evitar a conti- nuação da guerra entre as duas nações, por um tratado de paz, que legitimasse os factos consu- mados e os sellassc, com os casamentos da nossa infanta, D. Constança com o joven monarcha de Castella, e da irmã d'este9 D. Ikatriz, com o her- deiro da coroa portugueza. João AfTonso era intellígenle e sagaz, tinha parentesco com D. Maria de Molina 'e possuia a estima de D. João Fernandes de Lima,— filho do deão, depois arcebispo de Santiago,— e grande valido na corte de Castella; alem d^isso, encon- trou auxilio em D. João Fernandes de Souto Maior, bispo de Tuy, chanceller-môr da rainha o poi*luguez por parte de sua mãe ; sobre tudo favoreceu-o o aperto em que se via o governo do vislnho reino: — levou, portanto, o negocio a boa e rápida conclusão. Antes de finda a primavera, já como nego- ciador de Castella, D. João Femandoit, com pré- vio assentimento da rainha, D. Maria e das ccM^tcs de Çamora, firmava, n*uma ultima conferencia, em Abuquerque, as condicções dos casamentos e tratado de paz. A noticia d'esle accordo era feS" lejada pelos dois paizes, e nomeadamente, peio hcroe da Andaluzia, D. AfTonso Perez de Gusmão, ainda parente de D. Diniz. Em premio da negociação, foi João AfTonso d'AIbuquerque nomeado mordomormór, e, mais tarde, elevado a conde deBarcdlos. O tratado, porem, entre as duas monarchias, só se concluiu, no mez de setembro. Combinou-se que 08 soberanos se juntassem, com as suas nu- merosas cortes, na villa dWIcaniscs, na fronteira do reino de Leão, a pouca disíancia, ao norte, da povoação portugueza de Miranda, na província de Traz-oS'Montes; ahí se celebrassem osdespo- sorios dos infantes, e assignassem as escripturas esponsalicias o os diplomas necessários para a paz c alliança entro os dois reinos. Disipoz tudo D. Diniz, com o maior esplendor, para esta conferencia. Foi de Coimbra a Tranco- 70 Hiatorlft 4» Portugtl SO) ODde deixou o infante D. AiTcmso, herdeiro da coroa; eegutu para Miranda e depois para Alca- nises, acompanhado da rainha D. Isabel, de sua filha D. ÍSoQstança, de seu irmílo D. Affonso e d*uffl séquito numerosíssimo de prelados, ricos- bomens, pessoas da corte e gente d'armas. Quando os portuguezcs chegaram, já os espe* ravam a rainha D. Maria de Molina, o moço rei Fernando iv, o seu tutor o infante D. Henrique, a infanta D. Beatriz e toda a numerosa corte de Castella. Os dois reaes cortejos, ao atravessar os res- pectivos paizes, haviam sido saudados pelas po* pulaçõcs, com a mais sincera e enthusia&tica fiilegi^ia. O povo aspirava, ardentemente, pela pQz, eonlb remate ás mil devastações e traba* lhos, que havia, soffrido no anno anterior. E^ta aspiração foi, plenamente, satisfeita no accordo d'Alcaniscs. É o acontecimento mais no- tável da diplomacia portugueza, nas Hespanhas» durante o extenso reinado de D. Diniz. Estipularam-se, 'definitivamente, os dois* de- fiejados matrimónios dos infantes; e, apesar da tenra idade dos contrabentes, foi para Castella a noiva de Fernando, e veio para Portugal a des- posada do futuro A Sonso iv. Dos quatro noivos o mais velho era o rei de Castella, contava onze annos e nove mezes. A sua desposada D. Constança ainda não com- pletara oito annos. O irmáo doesta, D. Afiònso de Portugal, náo fizera ainda sete. A sua noiva . D. Beatriz náo chegara aos quatro. A politica do tempo tinha d'e&tas illegaitdai- dcs immoraes. Como os consórcios dos príncipes eram a principal base dos tratados, entre as na- ções, casavam, ainda no berço, os filhos dos reis. A diplomacia dispunha, caprichosamente, do coração e do futuro das creanças reaes. Á tenra esposa de seu filho deu D. Diniz, de arras, Bvora, Villa Viçosa, Villa-Reai, Gouveia e Viila Nova. A cai-ta regia foi lavrada, no mez seguinte, 6 de outubro de 1797, estando D. Diniz na villa do Sabugal. A força da doação consta das se- guintes phrases: « . . .dou a vos à Infanta Dona Brites por arras por cada anno seis mil libras da moeda velha de Portugal; & ponho volas em esta guisa.. Douvos Évora por três mil libras & Villa Viçosa por três mil libras, & Viila Real por mil ft trez«ita0^ A cincoenta, & Gaya com Villa Nova, polo ai que fica do comprimento de seis mil. £ estas Villas sobreditas vos dou com todos seus direitos, A com o senhorio delias, que o ajades bem, m. com- pridamente, guardando todavia o men senhorio. E sobre esto mando por e£ta minha carta aos conselhos destas Villas sobre ditas, & aos Juizes, & aos Alcaides, à aos Jurados, & aos outros Oven* çaes delias recudão a vos, ou a quem lhe vos mandardes por vossas cartas com todos os direi- tos d'es3as Villas como dito he, em guisa qae vos nom ninguém ende em nenhuma cousa & qae vos recebam por senhora & vos conheção senh0«> rio daqui adiante, & que recebSo os officiaes, que lhe vos derdes, segundo seu foro, como os eu avia de poer. . .» * Tomando por fundamento o duplo enlace das duas famílias reinantes, o tratado, iatitalado . d'AlcaBÍses, foi amplo e sem restricç^es. O go- verno castelhano não só reconheceu a Portugal a legitimidade de todas as conquistas, aUiana- mente, effecluadas; mas ainda nos cedeu Oli- vença, Ouguella e S. Felizes dos GaUegos, a troco dos nossos duvidosos direitos, sobre Arron- ches, Aracena, Valença, Ferreira, Esparregai e a Aymonle, cuja conquista seria mais duvidosa ainda. Os infantes e princípaes seofaores de Castella ratificaram, conto era de uso, o tractado de paz, e prestaram preito e menagem a D. Dinis de o ajudar, contra o seu rei, se este não cumprisse o prometlido. * Na historia portugueza, 6 |X)r tal forma impor- tante o tratado d'Alcanizes, que não nos podemos eximir á sua transcrípção. Servimo-iios da tm- ducção, que, do original castelhano, existente na Torro do Tombo, fez o iilustre guarda-mór d'a- quelle archivo, Kuy de Pina, para a sua Chrofika d^el-rei D, Diniz. ^ Eis o tratado: •Em nome de Deus amem, Saybam quantos esta carta virem, e leer ouvirem que como fosse í Mon. Ia(s. P. 5. L.° 17. c. 41. ' Arch. Ueal da Torre do Tombo Gav. i8. riiaç. 4 n. 8 e niaç. 10. n. 9. 3 Ruy de Pina, Chron. c. 10. — Arch. Nac. da Tone do Tombo L." 3 dos Direitos Reaes foi. 150.— Gav. 18. m. 9. o." l'ò—Mon. Lus, vd. 5, P. 5. o. 39. 90 Hiatorift 4« Portngtl C n ti d h n V C P P P» tfa a< ta dl SP lei no po; de A ! pk de . D. dcs erai çõe.^ reis do ( « A arra Viik A de c do ^ guio « . por • Porli Evor !».•-■ Tratado d'Alcpnizea , t •« " :' > . •■* à # 1 r ■•' Historia da Portugal 71 contenda sobre Vitlas, tormoa, c partimentos, posturas, e preytos antrc nós D. Fernando pela graça do Deos Rey de GasLella, e de Liam, e de Toledo, e Dalgezira, Sevilha, e Córdova, e de Morcia, e Jaein, e do Âlguarve, e senhor de Mo- lina do hutha parte, e D. Diniz pela mesma graça de Deos Rey de Portugal, e do Alguarve, da ou« tra, por razão destas contendas sobre ditas nacem antrc nòs muitas guerras, eomciios, c excessos era tal maneyra que de nossas terras damhos fo- ram muitas roubadas, queymad&s, e estraguadas em que se feez hy muito pezar ha Deos nosso Senhor por morte de rauytos homens, vendo, e guardando que se aho diante fossem destas guer* ras, e discórdias que estavam nossas terras dam- hos em tempo, e ponto de se perder por nossoà peccados, e de vir ás maãos dos imiguos da nossa fée, e em fim por apartar tam grande dcs^ serviço de Deos, e da Santa Egreja de Roma, nossa madre, e tào grandes damnos, e perdas nossas, e da Qbristandade, por ajuntar paaz; amor, e grande serviço de Deos, e da Egreja de Roma ho sobre dito Rey D. Fernando com Gon- celhO) e outorguamento, e por autoridade da Rainha Dona Maria minha madre, e do Ifantc D. Anrique meu Tio, e meu Tutor, e guarda dos meus Eegnos,. e dos Infantes D. Pedro, e D. Fe** lippe meus irmãos, e de D. Dioguo de Faram Senhor de Biscaya, e de D. Sancho filho do In* fante D. Pedro, e D. Joham Bispo de Tuy, e D, Joham Fernandes Adiantado moor do Galiza e D. Fernam Fernandes de Molina, e D. Pedro Poncc, e D. Giiarcia Fernandes de Villa mayor, e D. Affonso Peres do Gusmam, e D. Fernam Pires Mestre Dalcanlra, e D. Estevão Pires, e D. Telo Justiça moor da minha Gaza, e doutros Ricos homens boons de meus Regnos, c da Ir*' mãdado de Gastella, e de Liam, e dos Gonceihos destes. Regnos, e de minha Corte. E eo El'Rey D. Diniz suso com cõcelhOi o on* t<H*gua da Rainha Dona Isabel, minha molber, e do Ifante D. Affonso meu irmâao, e D. Martinho Arcebispo de Braga, eD. Joham Bispo de Lixboa» e D. Sancho Bispo do Porto, e D. Vasco Bispo de Lameguo, e do Mestre do Templo Davis, e de D. Affonso meu mordomo mòor, senhor Dalbu- querque, e de D. Martim Gil meu Alferes moor, e de D. Jobam Rodrigues de Briteyros; ede D. Pe* dro Ano«B Porld, e de Loarengo Soares Vaiada* res, c de Martim Affõso, e de Jobam Fem&des de Lima, e de Joham Mendes, e de Fernam Pi-^ res de Barboza meus Ricos homens, e de Joham Simam meyríobo moor, de minha caza e dos Concelhos de meus Regnos, c de minha Corte ouvemos acordo de nos avirmos, e fazecmos avenças antrc nós nesta maneyra que se segue^ a saber, que eu Rey D. Fernando sobredito m* tendendo, e conhecendo que os Gastellos, eViN las da terra Darronhes, e Darecena com todos setis termos, direitos, e pertenças que eram de direito do Regno de Portugal, e de seu Senhorio que os ouve El Rey D. AÍTonso meu avoo dei Rey D. Affonso vosso padre contra sua vontade, sendo estes Luguares dei Rey D. AÍTonsQf, e que outro si os tiveram Ei Rey D. Sancho meu Padre, e eu, e por csso pus com vosquo em Cidade RodrfguO) que vos desse, e entregasse has ditas Viilas, e Gastellos, ou escoybos por elles apaar dos VO0* SOS Regnos de que vós, vos paguasseis, de dia de Sam Miguel que passou da era de mil tre* zentos trinta e quatro annos aló seis meses^ e porque volo assi nom comprio douvos por essas Villas e Gastellos, e pellos seus termos, e peljk)« frutos daquelies que ahi ouvemos meu avoo El Rey D. Affonso, e meu pedre El^Sey D. Sancho, e eu outro si at^ ho dia hoje, Olivença, e Campo mayor, que sam apaar de Badajos, e Sam Fe^ lizes dos Gualeguos com todolos seus termos^ e direylos, e pertenças e com todo seaborio e jurdiçam Real, que ajades vós, e vossos sooes-» sores por. erdamento pcra seoipreassl ha posses^ sam, como ha propriedade, e tiro de mim e do Senhorio de meus Regnos de Gastella, o de Liam hos ditos Luguares, e todo direyto que eu ha hy bey de hos aver, e douvolo, e ponho»o em v6s; e vossos sucessores, e no Senhorio de Portugal, pêra sempre. Outro si meto no vosso Senhorio, e vossos socessorea do Regtio do Portugal para sempre ho Luguar que dizem Ouguela, que hee junto de Campo mayor acima dito, com todos seus termos direytos, e pertenças, e dou ha vós» e ha todos vossos socessores do Senhorio de Por-» tugal toda jurdiçam direyto, e Senhorio Real que eu tenho, e devo ter de direyto no dito Lu« guar Douguela, e tiro de my e do Senhorio de Gastella, c de Liam, e ponho em vós e em todos vossos socessores, e no Ssiriíorio do Regnç àA 7S Historia do Fortni^al PorUigal para sempre salvo ho Senhorio, dírey- tos, e herdades, e Egrejas deste Luguar Dou- guelia, que hos aja ho Bispo, e Egroja de Badajoz atee que com elle faça que volas solte assi como deve* Todas estas couzas de suso dit* tas vos faço porqne nos quiteis dos ditos Gastei* los, e Villas Darronches, e Daracena e de seus tennos, e dos fruytos quo daby ouvemos Cl Rey D. Àffonso meu avoo, e El Rey D. Sancho meu padre, e eu. Outro si eu El Rey D. Fernando entendendo, e conhecendo que vós tendes direyto em alguns Luguares dos Gastellos, e Villas do Sabuguai, e Alfáyates, e de Gastel-Rodriguo c Villar mayor, e de Gastei bom e Dalmeyda, c de Gastei mi- ihor, e Monforte, e doutros Luguares de riba de Goa hos quaaes vos Rey D. Diniz tendes aguora era vossa maão e porque vós vos partis, e ti- raaes do direyto que tínheis cm Valença, e em Ferreyra, e no Esparragual que ag(H*a tem ha Ordem Dalcantra em sua maão, c do dircylo que aviades em Aya monte, e em outros Lugua- res que aviades em Liam, e em Gualiza, c assi porque \(>s vos partis, e tiraaes das demandas que me vós fazieis por rezão dos termos que sam autre ho meu Senhorio, e ho vosso, por easo eu me parto, e tivo dos ditos Gastellos, e Villas, é Luguares de Sabogual e Alfayates, e de Gastei Rodriguo, e de Villar mayor e de Gastei bom, e Dalmeyda, e de Gastei milhor, e de Mon- forte, o dos outros Luguares de Riba de Goa, que aguora vós tendes em vossa maSlo, com todos seus termos e pertenças, e partome de toda ha demanda que eu tenho ou poderia ter contra vós, ou contra vpssos soccssores por rezam destes Luguares s(^reditos de Riba de Goa e cada huu delles e outro si me parto de todo direyto, ou jur- diçam, ao Senhorio Real também na possessam como na propriedade como em outra maneyra qualquer que ho eu aby tenha, e ho tiro de my todo, e de meus senhorios c de meus sucessores, e dos Senhorios dos Regnos de Gastella, e de Liam, e ponho em vós, e em vossos socessores, e no Senhorio do Regno de Portugal pêra sem- pre, e mando, e outorguo que se por ventura aa alguns privilégios ou cartas ou estromentos pa- recerem, que forem feytos anlre hos Rcx de Gas- teHa, e de Liam , e hos Rex de Portugal sobre estes Luguares sobro ditos davenças, ou do posturas, demaicaçoens, e em outra qualquer maneyra so- bre estes loguares que sejam contra vós, ouooa- tra vossos socussores, ou cm vosso datio, ou em dano do Senhorio de Portugal, que daqui em diante nom valham nem tenham ha menagem, e flrmeza nem se possam ajudar delias eu, nem meus socessores, has quaaes todas revogo pêra sempre. E eu El Rey D. Dinis asima dito por Olivença, e por Gampo mayor e por Sam Felizes dos fíiia- legos que me vós dais, e por Ouguela, que melo em meu Senhorio segundo acima he dito, ea me parto e tiro dos Gastellos, e Villas Darron* ches e' Darecena, e de todos seus termos, e di« reytos c de todas suas pertenças, e de toda ha demanda que eu tenho, ou poderia ter conira vós, ou contra vossos socessores por rasam destes Lugares sobreditos, e de cada bua delles que El-Rey D. A£fonso vosso avoo, e El Rey D. Sancho vosso padre, e vós ouvestes, e rece- bestes, e destes Luguares dou ha vós, e ha vossos soessores todo direyto, e jurdiç&o» e Senhorio Real, que eu ey, c de direyto poderia aver n^esses Gastellos, e Villas Darronches, e Darecena, por qualquer maneyra que ho eu aliy ouvesse, e ho tiro do meu, e de meus sucesso- res, e do Senhorio do Regno de Portugal, e ho ponho em vós c em vossos socessores e no Se* nborio do Regno de Gastella, e de Liam, peni sempre, outro si eu El Rey D. Diniz, porque vós, vos tiraaes dos Gastellos, e Villas do Sabu- guai, e Dalfaptes, e de Gastei Rodriguo, e de Villar mayor, e de Gastei bom e Dalmeyda, e de Gastei milhor, e de Monforte; e doutros Lugua* res de Riba de Goa, com seus termos que eu aguora tenho em minha maâo assi como asaima hee dito, eu também me tiro, e aparto de todo direyto, que eu ey em Valença e em Ferreyra, e no Esparragual, e em Ayamonte, outro ai me parto de todalas demandas que tenho, e poderia tecr contra vós, em todolos outros Luguares de todos vossos Regnos, e Senhorios em qualquer maneyra, outro si me parto de todalas deman- das que eu tinha contra vós por rasam dòs ter* mos que sam antre ho meu Senhorio, e ho vosso sobre que era contenda. Eu El Rey D. Fernando de suso dito per my, e por todos meus socessores com ooncelbo, e outorguameuto, e auloridade âa Rainha miiíha ia de Port^^al 73 madre, e do Ifante D. Anrique, meu tio, e meu Tutor, e guarda de meus Regoos prometo ha boa fee, e juizo sobre estas cousas asima ditas, e cada huuma delias pêra sempre nunqua vir contra ellas por my, nem por outrem defeyto, nem de direyto nem concelho, e se assi nom fi- zer que fique por perjuro, e por tredor como quem mata seu senhor, outra, e Castello, e nos Rainha, e ho Infante D. Anrique asima dito ou- torguamos todas estas cousas, ou cada humma delias, e damos poder, e autoridade ha El-Rey D. Fernando pêra fazellas, e prometemos por booa fee, por nós, e por o dito Rey D. Fer- nando, e juramos sobre os santos Evangelhos, sobre hos quaes pozemos nossas mãaos, e faze- mos menagem a vós Rey D. Diniz, que El Rey D. Fernando, e nós tenhamos, e cumpramos, e guardemos, e façamos teer cumprir, e guardar todalas couzas sobre ditas, e cada huúa delias pêra sempre, e de nunqua virmos contra ellas por nós, nem por outrem defeyto, nem de di- reyto, nem concelho, e se assi ho nom fizermos fiquemos perjuros, e tredores como quem mata senhor, ou trae Castello. E eu El Rey D. Diniz, por my, e por ha Rai- nha Dona Isabel minha molher, e polo Infante D. Àffonso meu filho erdeyro, e por todolos meus vassalos, e scoessores, prometo aa booa fee, e juro sobre hos Santos Evangelhos sobre que ponho minhas maãos, e faço menagem ha voos Rey D. Fernando por voos e por vossos socessores, e aa voos Rainha Dona Maria, e ha voos Infante D. Anrique de teer, e guardar, e cumprir todas estas cousas acima dietas, e cada huãa delias pêra sempre, e nunqua vir contra ellas por my, nem por outrem defeyto, nem di- reyto, nem concelho, e se assi nom fizer que fique por perjuro e tredor como quem mata se- nhor, ou Irae Castello. E porque todas estas cou- zas sejam mais firmes, e mais certas, e nom possam vir em duvida, fazemos desto fazer duas cartas em huô teor, que hee huôa como outra seladas com nossos sellos de chumbo de noos ambos os Rex, e dos selos das Rainhas sobredi- ctas, e do Infante D. Anrique, e em testemunho de verdade; das quaes cartas cada hun de noos hos Rex hade teer senhas: feita em Alcanizes quinta feyra doze dias do mez de Setembro da era de mil duzentos noventa e sete annos, n voL,— 10. Para que se visse, em Castella, qúe doeste tra- tado não havia só utilidade para Portugal, e sob pretexto de favorecer D. Fernando contra as re- beldias de seu tio, o infante D. João, — enviou D. Diniz, d'Alcanizes, com o moço rei, trezentos cavalleiros portuguezes, commandados por João Aífonso d'Albuqucrque. Uniram-se-lhes, com al- gumas tropas, AfTonso Peres de Gusmão e João Fernandes. Invadiram as terras que se haviam levantado pelo infante; e foram doestal-o até ãs portas de Leão, onde se encerrara. * D 'esta arte, continuaram os nossos, por algum tempo, ao ser- viço da coroa de Castella. No entanto, D. Diniz voltara a Portugal. Rece- beram-n'o, com grandes demonstrações d'alegria, as principaes cidades . E o pervidentc monarcha reassumiu, com vigor, a administração do reino. Encorporou no senhorio da coroa o castello e villa d'Almada, tão valiosos para a defeza do Tejo, compensando os cavalleiros de Santiago, seus donatários, com diversos logares de menos importância; e, em 7 de dezembro, confirmou aos almadenses o privilegio de visinhos de Lisboa. ^ Com este acto, cerrou o anno de 1297; ini- ciou o seguinte, outorgando, em 4 de janeiro, o foral d'Elvas a Olivença, e o d'Evora a Ouguella, no dia 5. N'estes trabalhos de paz, foi porém, de novo, perturbado D. Diniz. Entrava-se apenas na primavera e achava-se a corte em Santarém, quando dois embaixadores castelhanos vieram da parte da rainha D. Maria de Molina, das cortes reunidas em Valladolid e dos jovens desposados, genro e filha de D. Di- niz, pedir novo e mais efficaz soccorro, contra as tribulações, em que, no momento, se via a monarchia de Castella. ' A antiga liga dos pertensores infantes de La Cerda e D. João, João Nunes de Lara e rei d*A- ragão reatava-se outra vez; e, engrossada por grande numero de descontentes, reacendia, com mais vivaz furor, o facho da guerra civil, le- vando a assolação a todos os pontos da Hespa-* nha, leaes a Fernando iv. A prudência e felicidade de D. Diniz, como t Mon. Lu8. P. 5. L. 17. c. 42« 2 Ibid. 3 Ibid. c. 43. 74 Historia de Portugal general e politico, eram reconhecidas, om toda a peninsula; — os parciaes de D. Maria de Molinae do joven rei, vendo agora o raonarcha portuguez alliado a Castella, e interessado pelo casamento da filha, reccorrerara a elle, conao seu único va- ledor. Os embaixadores traziam recommendações apertadas, para o instarem, não só a enviar tropas portuguezas; mas, sobre tudo, a ir, pes- soalmente, soccorrel-os. A mensagem, que as cortes leonezas de Valla- dolid lhe dirigiram, é significativa. Vamos tran- $crevel-a, para se poder apreciar a importância que tinham, nas llespanhas, durante o século xiii, estas assembléas nacionaes de fidalgos, clerezia e populares, que não só votavam os impostos e as forças com que para a guerra devia concorrer cada concelho, mas que decidiam da legitimidade dos pretensores á coroa, faziam as leis, intervi- nham cm todas as matérias do governo e chega- vam até a tratar, directamente, com os raonarchas estrangeiros. Esta ultima e extraordinária facul- dade prova-o o documento que segue: «Al mui noble, y mui alto senorDon Dinis por la gracia de Dios Rey de Portugal, y dei Algarve. Nós los cavalleiros, y los homes buenos perso- neros de la hermandad de las villas dei Regno de Lion besamos nuestras manos, ôencomenda- monos en vuestra gracia, assi como de senhor, para quien desçamos mucha vida com salud, y con honra. Seãor, fazemosvos saber, que em es- tas cortes que nuestro sefior el-Rei Don Fernando figo agora em Valladolid a que venimosnos, & nos ajuntamos por su mandado acordamos de vos fazer saber lo que fue hy puesto, é ordenado de fazenda a el-Rey nuestro senhor, ydel estado de la tierra a servicio de Dios, è fuyo, è a ende- reçamento de su senhorio, é de sus Reynos, é esto porque somos ciertos, que por el grande amor que con el avedes e con la Reyna su madre, por los grandes duedos y buenos que en uno avedes tenedes la su fazienda por vuestra, y so- mos seguros que avedes a coraçon de guardar, é levar adelante la su honra, assi como la vuestra misma; é seilor sobre esta razon mandamos allá a vos a Alfonso Michel despensero del-Rey nues- tro senor, que vos muestre estas cosas de nuestra parte mas complidamente, que nos lo podíamos embiar a dezir por carta, è que vos pida meroed de nuestra parte, que teDgadcsporbiendeveQir por vuestro cuerpo aiudar a nuestro sefior El-Rey, Câ senor por como agora se endereça fazienda dei Rey, y loado a Dios a los sus enemigos va cada dia peor, fiamos en la merced de Dios, que vos veniendo en su ayuda personalmente con el vuestro bue entendimento, y la vuestra buena ventura mucho aina se desembargará la su tierra destas guerras, y destos males bolicios que an- dan hy, é tornarân en assosiego, y en buen es- tado. E senor en este fazedes cosa que todos los dei mundo vos loarán, é será siempre a mui grande vuestra honra, y de los que de vos venie- ren, é nos tenervoloemos en merced. E porque disto seades cierto, imbiamo-vos esta carta seel- lada con el seello colgado de la hermandad. Fe- cha en Valladolid doze de Março Era de 1330 aíios» — o que corresponde ao de 1298. * Accedeu D. Diniz aos pedidos, e prometteu estar, em Castella, no S. João. Para maior premio dos serviços prestados, e do intuito de captivar, pela generosidade, o anirao dos fidalgos do visinho reino, onde ia militar, foi então que Diniz elevou a conde o castelhano D. João AíTonso, dando-Ihe para condado a im- portante villa de Barcellos-. Depois organisou, tão rapidamente, um exercito, que, no dia 25 de junho, já se achava na Guarda. Avançou até Giudad Rodrigo; receberam-no a rainha, Fernando iv e D. Constança. Deteve-se, n'este ponto, D. Diniz, aguardando parte da hoste, que ficara em Portugal, e que se lhe juntou, pouco a pouco. Como a rainha D. Isabel acompanhara o esposo á fronteira, e parara no Sabugal, activando a expedição das tropas, D. Maria de Molina ap- proximou-se da raia, até Fonte Ginaldo, e ahi se avistaram as rainhas. Durou três dias esta conferencia feminina, que os chronistas encarecem, dizendo que concor- reu muita gente de Portugal e Castella, para admirar tão augustas princezas: D. Isabel, cele- bre pela paciência, modéstia e santidade; a cas- telhana, notável pela prudência, fortaleza d'animo e talento de governar, e D. Constança, em cujo rosto, o verdor dos annos já deixava antever que seria digna continuadora das virtudes da mãe e das elevadas qualidades da sogra. ^ 1 Ibid.-t Ibii c. 44. Historia de Portugal 75 Depois d'oito dias de demora, em Giudad Ro- drigo, D. Diniz, que, desde que entrara emCas- telia, perdera a pressa da jornada, pôz-se por fíai a eamiubo, instado pelos rogos de D. Maria de MoUna, e dirigiu-se a Salamanca, Yagarosa- mente. Áhi, se deteve de novo outra semana, aguardando o infante D. Henrique, tutord'el-rei. É que D. Diniz cogitava mais no modo de nego- ciar com os seus alliados d'oulr'ora, do que em cooibatel-os com as armas. O rebelde infante D. João facilitou-lhe o inten- to. Reconhecendo ser impossível aos confedera- dos vencerem Fernando, auxiliado peio exercito de D. Diniz, enviou a este, por seu parlamenta- rio, um cavalleiro de confiança. Estava o infante na posse do reino da Galliza e da cidade de Leão; para conservar estes domí- nios tudo promcttia: casaria seu filho herdeiro com uma das filhas de D. ÂHonso, irmão do soberano portuguez, assim uma sobrinha d'cste partilharia o throno do novo estado; depois, propôz ceder a D. Diniz todos os seus direitos so- bre as províncias que mantinha, reconhecendo-o por seu rei, comtanto que lh'o3 deixasse fruir, como donatário, em quanto vivo. Estas transacções chegaram a discutir-se, no conselho do monarcha portuguez; muitos applau- diam-nas, pela supposta vantagem, de que, di- minuindo o poder de Fernando iv, enfraqueciam Castella, que suppunham quasi o único inimigo possível de Portugal. Este argumento tdtnou indeciso o espirito do filho d*Affonso iii, fazendo-o dilatar as negocia- ções e por tanto as operações militares, com profundo desgosto dos castelhanos. Obrigado a decidir-se, Diniz, pareceu, por fim, seguir o único alvitre recto e digno: — viera em auxilio da filha e do genro, e declarou perseverar em socorrel-os; mas, no espirito, conservou o pro- pósito firme de não apertar muito como infante. Avançou até á cidade de Touro. Sendo ins- tado por D. Maria de Molina, para correr a terra dos inimigos, recusou-se com vários pre- textos; apenas se oílereccu para cercar o castello da Matla, que tinha voz por D. João, indo com elle a família real castelhana. Acceitou a rainha a proposta, para tirar a Diniz as rasões d^escusa. Este dispôz frouxamente o cerco, e continuou as negociações, descurando os assaltos, A final^ declarou-se com a rainha, inculcando -lhe a con- veniência de manter, na Galiza, D. João, e jun- tarem-se com elle, para debelarem os outros inimigos de Fernando iv. N'esta extremidadQ, Maria de Molina soccor- reu-se do povo, o alliado mais fiel que encontrou, durante o seu longo governo. Disse que, visto Ira- tar-se d*uma mudança d'imperante, o pleito per- tencia aos concelhos, e elles que o decidissem pe- los seus procuradores, que estavam presentes, no acampamento. Reuniram-se estes, n*uma tenda, e D. Diniz expôz-lhes a transação que desejava, e fundamentou-a com largo arrazoado. Os homens bons da Galiza e de Leão não se deixaram ven- cer pela eloquência do rei poeta; insinuados pela rainha, e talvez porque lhes repugnasse ter por senhor o príncipe mais perverso, que havia então na península, porfiaram na obediência a Fernan- do IV, e repelliram, com firmeza, o nome de João e a separação dos reinos, que lhes propunham. Despeitado por este revez, D. Diniz despediu-se da rainha, dizendo-lhe que não podia guerrear a quem desejara favorecer; levantou o cerco; e voltou para Portugal, onde deve ter chegado, na primeira quinzena de setembro, tendo gasto mais de dois niezes, n'esle passeio militar e diplomá- tico deplorável. ^ Maior desgosto porém o esperava na pátria. Seu irmão, o infante D. Affonso, sempre in- vejoso e irrequieto, ou porque Diniz não pro- movesse, com a ellicacia que elle desejava, a independência da Galiza, cuja coroa aspirava para uma das suas filhas; ou por qualquer outro motivo, hoje desconhecido, — desaveio-se, mais uma vez, com el-rei; e, vendo-o desprotegido de allianças exteriores, praticou taes excessos, nos seus domínios do Alemtejo, que o monarcha viu-sc obrigado a reccorrer ás armas, e resolveu ir cercal-o, em Portalegre. Partiu para Santarém, ao terminar do inverno do anno seguinte de 1299, afim de preparar tudo para a campanha, e tanto o preoccupou este lance da sua vida, que, antes de passar ao Alemtejo, em 8 e 17 de abril, fez testamento, dispondo-se para todas as eventualidades. • É notável o documento, por algumas das suas determinações. 1. Mon. LViS, ibíd, c, 44 a 46. 76 Historia de Portugal Mandava dar, para salvação de sua alma, alem de grandes legados a numerosas egrejas, mil li- bras a um cavalleiro, que fosse por elle à cru- zada, que acabava de se publicar, e servisse a Deus na Terra Santa, durante dois annos; e mil libras a um bomem que visitasse as estações de Roma, e lá se detivesse duas quarentenas. A piedade, porem, não Ibe obscureceu as fa- culdades de governante e politico. Ordenava que D. Izabel, sua mulher, fosse tutora, não só de Affonso, o herdeiro da coroa, mas até da infanta D. Constança, já então rai- nha de Gastella, como desposada de Fernando iv, porem, que, por não estar consumado o matri- monio o não haver grande harmonia, entre os dois paizes, podia ser reenviada para Portugal. Encarregava, igualmente, a esposa do governo do reino, durante a menoridade do infante; de- 8ignava-lhe para conselheiros o arcebispo de Braga, os bispos de Lisboa e Coimbra, o abbade de Alcobaça, o confessor e o meirinho mór de sua casa; e determinava, — o que é muito para notar, — que os concelhos d 'entre o Tejo e o Guadiana, Moura e Serpa, escolhessem um ho- mem bom da cidade d'Evora, os da Estrema- dura, um de Lisboa e outro de Santarém, os de entre Douro e Mondego, um de Coimbra e outro da Guarda, e os d'entre Douro e Minho um de Guimarães, e que estes eleitos do povo fizessem parte do conselho da regência e tratassem de to- dos os negócios do estado, recebendo condignos cargos, na casa do infante, para que, com abas- tança eauthorisados, podessem residir na corte. ^ A ideia de introduzir, na alta governação do reino, um forte elemento popular, largamente dotado do conhecimento das necessidades e inte- resses municipaes, gerúra-se, talvez, no espirito d*el-rei, por ter visto o grande appoio que os procuradores dos povos de Leão e de Castella prestavam a D. Maria de Molina. Merece Diniz louvor por haver deixado cscripto o pensamento; foi realisado, depois, n'uma das epochas mais gloriosas de Portugal, no período cm que o po- vo, ligado ao mestre d'Aviz e conlrapondo-se á nobreza desleal, salvou a pátria das garras do estrangeiro. ' 1 Mon- Lu8, ibid. c. 50 e 51. 2 Fernão Lopes— C/ironica á'eí-rei D, João !.• Concluídos os preparativos da campanha, pas- sou D. Diniz, no mez de maio, ao Alemtejo, onde já ardia a guerra civil; e, no dia 15, cercou Portalegre. Ahi se encerrara D. £fonso com as suas melhores tropas, provavelmente reforçadas por bons cavalleiros de Castella e Leão, rei- nos em que o infante casou, nas famílias mais poderosas, duas das suas Gibas. Ignoram-se as peripécias sanguinárias dVste drama fratricida ; sabe-se apenas que, apezar do exercito real apertar o assedio, a villa de Portale- gre resistiu largos mezes. Durante elles, o génio de administrador e po- litico de D. Diniz, não podendo, na sua grande actividade, salisfazer-se com as bellicas, mas monótonas, aventuras do cerco, assignalou-se, por numerosos actos governativos, que honram a sua memoria. É do arreai sobre Portalegre datada a carta de povoador da mata de Urqueira, no termo de Ourem, que outorgou a um seu vassalo; foi do mesmo acampamento que fez povoar Villa Nova de Foz-Côa, e lhe concedeu foral. cerco de Portalegre durou ató meado de ou- tubro, cinco mezes completos; o governo de Cas- tella, escandalisado do procedimento de D. Diniz, dislrahia-lhe as forças, inquietando o reino, com repetidas correrias, por diversos pontos da fron- teira. Apezar d'isso, depois de porfiada resis- tência, veio o infante a um accordo, * e entregou Portalegre a seu irmão. O contracto, ou tractado de paz entre os dois, só porém se concluiu e assignou, em Lisboa, no dia 3 de julho do anno seguinte de 1300. Cedeu o infante as villas de Marvão e Porta- legre, e recebeu, em compensação, as de Ourem e Cintra, que rendiam mais do dobro; mas que, distantes da fronteira de Castella, eram menos do receiar do que aquellas, no poder do irrequieto príncipe. D'esta vez, manteve-se a concórdia, »entre os dois irmãos. Afibnso não mais tomou as armas contra Diniz. Annos depois, cm 1304, acompa- nhando el-rei a Aragão, deixou a pátria, e passou ao serviço de Fernando iv. Por fim, regressou a Portugal, e falleceu, em Lisboa, em 1312. * 1 Mon. Lus. ibid. c. S5. 2 Mon. Lus, L. 18 c. 41. ?isto(ria de Portugal 7? CoDcluido o cerco de Portalegre e restabelecida a harmonia com o infante, tratou D. Diniz de se compor também com o governo de Casteila. Não lhe custou a conseguir o intento, pois o mesmo desejo animava D. Maria de Molina. Gessaram as hostilidades, entre os dois reinos. O infante D. Joio, reconhecendo que o rei de Casteila o podia, agora, guerrear, mais dcsafrontadamente, submetteu-se, logo, a Fernando iv, reunindo-se à sua corte. Tranquillisada Casteila por este lado, pensaram D. Maria de Molina e D. Diniz em aquietar também D. Jayme ii, que, appoiando com as armas as pretenções de D. Affonso de La Cerda, conti- nuava a guerra, contra o Olho de Sancho, o bravo. N'aquelle intuito, mandaram embaixadores a Ara- gão, para tratarem da paz. Os embaraços porém surgiram por todos os lados, provenientes dos enredos e ódios dos próprios magnates dos dois paizes; e as negociações addiaram-se, ou rom- peram-se, por então. A este tempo, um facto importantíssimo, para a épocha, veio estreitar de todo as relações de parentesco, entre as famílias reaes de Portugal e Casteila, e dar uma grande vicioria moral a D. Maria de Molina e aos direitos, até ahí, tão duvidosos, de Fernando iv ao throno de seu avô. pontificado romano, representado pelo papa Bonifácio viu, legitimou os filhos de Sancho, e deu a dispensa de parentesco, necessária, para os casamentos de Fernando com a nossa infanta D. Constança, e de Affonso, filho de D. Diniz, com D. Beatriz de Casteila. i Pouco depois de recebida de Roma tão desejada noticia, D. Diniz mandou á corte castelhana o conde de Barcellos, João Alfonso de Albuquerque, para instar pela conclusão do casamento de sua filha, que completara doze annos, com Fernando, que attingira os quinze. Instigado pelo infante D. João e João Nunes de Lara, que se haviam apoderado do seu apoucado espirito, o moço rei assumira o governo do reino, c deixava os validos afrontarem sua heróica mãe, que, por tantos annos, lhe defendera o throno. Não eram todavia os dois privados desaffectos a D. Diniz; e o nosso embaixador serviu-se d'eU les, para vencer as reluctancias que ainda houve, 1 Bulias de ib d'agosto e 8 de setembro de 1301. peias multas praças, cedidas a Portugal, no trar tado d*Alcanizes, em que se ajustara o casa- mento. Desejavam alguns, entre elles D. Maria de Molina, que fossem restituídas, como dote da nova rainha. Mas o infante D. João e o de Lara, jã para obsequiarem D. Diniz, jà porque o aperto das circumstancias de Casteila exigia a alliança portugueza, resolveram o joven rei a celebrar o casamento, — que effecti vãmente serealisou, no inverno de 1302. * Accordou-se logo, que, na primavera do anuo seguinte, os dois monarchas se avistassem, em Badajoz. O infante D. Henrique, os de Haro e outros nobres, ciosos do predomínio dos dois va- lidos, haviam-sc juntado ao pretensor D. Affonso de La Cerda, e, auxiliados pelos reis de França e Aragão, ameaçavam, ainda uma vez, o throno de Fernando iv. Estava este falto de meios; e, na conferencia de Badajoz, foi esse o embaraço que se resol- veu. D. Diniz deu-lhe um milhão de maravedis leoneze3,--o que correspondeu, no século xv, a cincoenta e cinco mil cruzados d'ouro, ^ e hoje equivale, approximadamentc, a duzentos contos de réis; além d'isto, o rei de Portugal prometteu auxiliar o de Casteila, contra seus contrários. Deve este facto ter-se dado na primavera de 1303. Tinham, então, o rei aragoneze o seu alliado Affonso de La Cerda embaixadores, na corte por- tugueza; D. Diniz activou com elles os tratos para a paz, e assentou tréguas, que deveriam começar, no dia de S. João Baptista doeste anno, e termi- nar em igual dia do anuo seguinte. ^ Quando a noticia d'este pacto chegou ao rei d' Aragão, acabava elle de concluir um tratado de mais intima alliança com D. Affonso e os fidalgos de Casteila, descontentes do governo de Fernando iv. A deslealdade era a politica da península: o que se contractava, hoje, rescin- dia-se, amanhã, e reatava-se, no dia seguinte. Assim succedeu, agora. Jayme ii, vendo Diniz alliado ao genro e que lhe era mais diíficil com- bater o castelhano, entendeu prudente acceitar as tréguas ajustadas pelo seus agentes, e es- 1 Mon. Lus, T. 5 L. 18 c. 63. 2 Mm, Lm. T. .6 L. 18 c. 2. 3 ibid., c. 3. 78 Historia de Portugal tendel-as a Castella, como alliada de Portugal. N'este propósito, aventou a idéa de que fossem decididas, por árbitros, as contendas que se de- batiam. Um outro facto veio auxiliar, poderosamente, as tendências, para a paz, que principiavam a generalisar-se: — foi a morte do infante D. Hen- rique, o antigo tutor de Fernando iv e um dos maiores instigadores dos ódios e discórdias, que dilaceravam a peninsula. Vendo-se privados d'cste irrequieto cbefe e conhecendo as novas idéas do aragonez, muitos dos revoltosos se submetteram ao joven rei; e, em breve, se assentou, definitivamente, que a arbitragem decidisse as questões, que, ha tanto, se pleiteavam pelas armas. Na contenda entre Aragão e Castella, Fernando IV nomeou para seu arbitro o infante D. João; Jayme ii escolheu o bispo de Saragoça; e ambos concordaram em D. Diniz para desempate. No velho pleito do pretendente Aífonso de La Cerda contra o filho de Sancho, o bravo , o primeiro in- dicou o monarcha aragonez, o segundo elegeu el-rei D. Diniz. Deviam as sentenças ser dadas no reino d'Ara- gão, e o filho de Afibnso m, investido da alta missão de pacificador e juiz arbitro, entre tão poderosos monarchas, dispôz-se para a jornada, levando comsigo sua esposa, irmã de D. Jayme, e o mais luzido e numeroso acompanhamento. N'esta hora, porém, cm que Diniz tocava o apogeu da sua gloria de politico e diplomata, faltou-lhe o principal agente, que, nos últimos annos, empregara, sempre com tanta felicidade, nas negociações com Castella. Estando a corte em Lisboa, foi accommettido de grave enfer- midade o conde de Barcellos, D. João Âffouso d'Albuquerque, e em breve falleccu. Instituiu a el-rei por seu testamenteiro, e deixou como her- deira uma filha, Thereza Martins, que se crcava- no paço, conforme o uso do tempo. Eslava-se, cm principies de maio de 1304. Devia ser grande o sentimento de D. Diniz. Pela muita experiência, provada perspicácia, ri- queza, valor e relações de parentesco camisade, em Portugal e Castella, João AíTonso não era fácil de substituir. Para honrar a memoria do conde, el-rei casou Thereza Martins com Affonso San- ches, seu filho bastardo, que estremecia, e a quem deu o cargo de mordomo-mór, que o fidalgo castelhano possuirá. ^ Em 24dejulho, jãD. Diniz e a rainha D. Isabel se achavam na Guarda, caminho d'Aragão, acom- panhados de mil fidalgos dos mais distinctos do reino, dos prelados mais notáveis, dos ministros c de grande numero de creados e gente darmas. Parece que á cidade da Guarda veio Diogo Garcia de Toledo, chanceller de Fernando iv, apresentar a D. Diniz as chaves de todas as villas e castellos, por onde havia de passar, na sua jornada; e ofle- reccr-lhe, no tranzito, hospedagem real. Diniz, investido da alta magistratura de julga- dor, recusou tudo; e na sua marcha, aflfastou-se das grandes povoações, sustentando a numerosa escolta, com as abundantes provisões de que se munira, e com as que os povos lhe vendiam, no caminho, as quaes mandava pagar, por generoso •preço. - A familia real de Castella esperou os reis porlu- guezes, era Medina dei Campo, e acompanhou-os até Soria, d'onde partiram para Aragão. Primeiro em Campillo, depois em Torrijos, logares da raia, se reuniram os árbitros; e, reali- sadas as necessárias conferencias, foram pronun- ciadas as sentenças, a um sabbado, 8 d'agosto de 1304. Ganhou D. Jayme ii d'Aragão : adjudicaram- lhe Alicante e muitas outras praças, ao norte do Jucar. Os iafaUes de La Cerda foram obriga- dos a entregar as terras de que estavam senho- res, a reconhecer por seu rei a Fernando iv e a prestarem-lhc juramento de fidelidade; em troca d'esta submissão e renuncia de seus direitos ao throno de Castella, consignaram ao primogé- nito, D. Aífonso, a renda de quatrocentos mil ma- ravedis, imposta em varias povoações, é a seu irmão D. Fernando a dotação de infante de Cas- tella. ^ O primeiro, que, desde então, se appeli- àonodeslierdado, retirou-se, logo, para França, e lá morreu, quasi obscuramente. O segundo acom- panhou a Portugal D. Diniz, e fez-se, por algum tempo, seuvassallo. No dia seguinte, 9, os três soberanos de Cas- tella, Aragão e Portugal e o infante D. João, no 1 Mon. Lus. ibid c. 8. 2 Ruy de Pina, chronica d'el-rei D. Diniz. — Mon, Lm, ibid. c. il. 3 Lafuenle, Hist, Gen. d' Espana, t. 2.®, 1. 3, c. 8. Historia de Portugal 79 logar de Agreda, assignaram um tratado de paz e alliança offensiva e deffensiva, que pôz termo á guerra entre as trez nações, e deu a Portugal a vantagem, de ver, mais uma vez, confirma- das, posto que indirectamente, as acquisições obtidas, contra as quaes, como dissemos, ainda havia repugnancias, na corte de Fernando iv. Eis o theor doeste contraio de alliança: «En el nombre de Dios Âmen. A quantos esta carta virem; nos D. Fernando por la gracia de Dios Rey de Gastilla, D. Jgimes por la misma gracia Rey de Aragon, D. Diais por essa misma gracia Rey de Portugal, y el Infante D. Joan, fa- zemos saber, que como gran desavenencia, dis- córdia, y guerra mui afincada, y mui danosa fuesse pieça, ha entre nós dittos Reyes de Gas- tilla, y de Aragon, & desta guerra y discórdia nos dittos Reyes de Gastilla, y de Aragon venies- semos a paz, &' avenencia por la obra de los dit- tos Rey de Portugal, & Infante D. Joan, que en feito desta paz y desta avenencia trabalharon a gran serviço de Dios, a gran pro nostra, y de los nostros senhorios, y como árbitros ellos, y D. Xi- meno O bispo de Çaragoça pusieronlo en assos- siego dando hi sentencias, assi como es contenudo en las cartas de las dittas sentencias. Y por goar- darse verdadeiro amor entre nos Reyes de Gas- tilla, e de Aragon, y porque se guarda melhor lo que es feito & ordenado, y firmado entrenós, tenemos por bien, y por nostra pro de meter en este feito con los dittos Reyes de Portugal y el Infante D. Joan por ser mas en sembra nos, y nostros successores de uq amor y de un acuerdo, y que seamos amigos de amigos, y enemigos de enemigos; & para poder esto fazer el dito Rey de Portugal sin quebrantamento ninguno de los plei- tos, de los omenages, de las juras, y de las fíelda- des que fueron feitas entre nos Rey de Gastilla, y el, y pieca ha por avenir mas a buena paz, y a bueno amor, quitamos las por vos, y por nuestros successores, quanto en esta razon , y en este fecho. E non queremos nos Rey de Gastilla, nen es nos- tro entendimento que por esto se quebrante nin- guna de las otras cosas que estan feitas, & firma- das entre nos, y el, mas queremos que se guardem para sempre las donacíones, escambios, diffini- ciones, y avenencias que fiziemos como es con- tenudo en las cartas que feitas son entre nos, y el. B otro si porque el Infante es nostro vassallo, y noslro natural quintamos lo quáto en esta ra- zon de vassalagem, y naturalcsa, y de todo ome- nagc, cura, pleito que nos fiziesse. Y queremos que sea guardador d'e8te pleita, y desta avenen- cia, assi como en esta carta es contenudo, y que no le pucdanozer en esto vassalage, ni naturaleza que con nos ha, ni pleito, ni jura, ni omenage que nos fiziesse, y que pueda ser contra nos con los dittos Reyes, y sus successores, y cada uno dello fazendo nos, & nostros|successore8 contra las cosas que aqui son contenudas. Nos todos quatro por nos, e por nostros successores fazemos nostra avenencia desta maneira. «Primeiramente, nos y cada uno de nos pro- mettemos a buena fé por nos, y por nostros successores, y todos quatrofazemos pleito, y ome- nage, promettemos, y juramos sobre a Grux de nostro Senhor, y los santos Evangelhos delate nos pucstos corporalmente tainudos, que seamos lea- les y verdadeiros amigos entre nos e que nos amemos bien, y lealmeate sin níngun engano, y se por aventura alguno de nós, o de nostros successores, sea contra qualquer de nos todos quatro, o de nossos successores, que los otros Reyes, y sus successores sean contra el para fa- zerle guerra e para buscarle mal en todas las maneiras que pudieren y para faserle tener, y goardar las conveniências, y los pleitos que entro aqui son feitos que tangan a nos, o a qualquer de nos, o los nostros successores. Y para fazer, tener y guardar todas las cosas, y cada una del- ias que en esta carta, y en las otras cartas que entre nos son feitas, son contenidas y aqui son puestas, y feitas; y ningun de nos acuelga ni reciba, ni consienta en su tierra ningum Rico hombre, ni Gavalleiro de logo que guerra faga a aquelle Rey de cuio senhorio es. Aun queremos que aqueslas posturas que son entre nos feitas, sean confirmadas por el Âpostoligo de Roma, y sentencia de excomungamíento dada por el contra aquel, o aquellos que contra las dittas posturas o algumas daquella veniesse o fisiesse. E da questo que sea feito Procurador por nos todos ademan* dar e ganar la ditta confirmacion. Y aun quiere* mos que qualquer de nos Ia pueda demandar, y impetrar si quisiere, sin procuracion de los otros; em testimonio de la qual cosa, nos sobreditos Reyes & Infante D. Joan faziemos en fazer quatro semelhantes selladas de nostros sellos de las qu 80 Historia de PoUugal les cada uno de nos Reyes, & Infante tome en sendas. Dada em Agreda nueve de Agosto afio de N. Senhor mil tresientos y quatro. Presentes los honrados Padres em Jesu Christo D. Juan Bispo de Lisboa, D. Remon Bispo de Va- lença, D. Geral Bispo do Porto, Francisco Gomes Chanceller del-Rey de Castilla, Juan Simon Consel- lero del-Rey de Portugal, Diogo Garcia Cancellcr dei siello de la puridad del-Rey de Castilla, y D. Gonçalo Garcia Consellero del-Rey de Aragon. » ^ Celebrados os tratados, os três monarchas, acompanhados das rainhas e das suas nume- rosas cortes, dirigiram-se a Tarragona, onde o aragonez deu a todos a mais sumptuosa hospe- dagem, festejando-os pop .-alguns dias, com ban- quetes, torneios e saraus. Em toda esta jornada, se portou D. Diniz, con- forme asseveram seus chronistas, com grande generosidade, presenteando, largamente, os fi- dalgos estrangeiros. Conta-se que, vindo já de volta, e estando a comer, lhe dissera, gra- cejando, um cavalleiro de Castella, que de lodos se lembrara menos d'elle; el-rei, com semblante alegre, lhe mandou dar a meza, que tinha diante, que era de fina prata. ^ Diniz regressou ao reino, no mez de setembro. As pugnas, entre os diversos estados cbristãos da península, terminaram, com a sua arbitragem; as civis de Castella esmoreceram, f or então, de lodo ; quando depois a continua turbulência dos fidalgos as ia renovar, Fernando iv declarou guerra aos mouros, e todos se lhe reuniram, para a campanha santa. D. Diniz, concorrendo, por esta arte, para a pacificação das Hespanhas, ganhou grande autho- ridade, entre os monarchas do seu tempo, e deu notável lustre á pequena nação, a cujos destinos presidia. CAPITULO XI A nobreza Apenas D. Diniz regressou a Portugal, voltou aapplicar-se, com desvelado cuidado, á adminis- tração do reino. 1 Arh. Nac. da Torre do Tombo, L. 5. d^el-rei D. Diniz, foi. !.— JWbn. Lus, ibid. c. 13. 2 Mon, Lu9, ibid. c. 14. Um assumpto importante, que, desde que bira ao throno lhe merecera attenção e lhe ditara diversas providencias, apresenta-va-se, agora, sob um aspecto assas perturbador: — eram os privilégios e isempções da nobreza, que tomavam tão excessiva amplitude, que começa- vam a affectar, não só o equilíbrio das herar- chias sociaes estabelecidas, mas até o systema financeiro dos concelhos e do estado. ' A dignidade de cavalleiro, além dasupermada qne Ihe^ era inhereqle, isemptava os que a pos- suíam de pagar as collectas impostas para as des- pezas dos municípios, e os tributos reaes para os encargos geraes do reino. Era portanto sollici- tada, com instancia, não só perante o rei, mas até junto dos ricos homens e altos dignatarios. Arrogavam-se elles o direito de a conferir, e usavam-no, tão frequentemente, que defrauda- vam, por modo sensível, o thesouro real, e sobre- carregavam os visinhos dos concelhos, a que os novos agraciados pertenciam, com as fintas de que estes se libertavam. Além d'isso, eram ele- vados a cavalleiros, indivíduos indignos de tal honra. Para obviar o mal, Diniz, em 4 de maio de 1305, publicou em, Santarém, uma lei que de- clarava nullos e sem e£feito algum os graus de cavallaria, outhorgados por qualquer pessoa, que não fosse o rei. «E ora dizem a mim, — afirma a carta re- gia,— que alguns se trabalhão para serem caval- leiros, & nom por mim, roas por outrem que os não podem fazer Cavaleiros, nem quitâlos de di- reito, que a mim devem fazer, & do que peor be que cuidão por hi aver honra de Cavaleiros, & serem quites de exceiçoens & de direitos que devem a fazer com seu Conselho & dos direitos que devem a fazer a mim. E eu vendo que o di- reito manda que nenhum Cidadão, nem nenhum homem dos Conselhos de inha terra nom podem ser Cavaleiros se nom por mim ou por meu man- dado, & querendo em mim tal cousa guardar, o meu direiro, a vós o vosso, entendendo que vos poderia vir dano de taes Cavaleiros, & que se chamarião por esta razão por quites, & por isen- tos dos direitos que com vosco devem aver, mando & defendo, que nenhuns que por esta ma- neira forem Cavaleiros e o forem d*aqui em diante por outrem quem quer, & n&o por mim, Historia de Portugal 81 ^e nom ajam a boora de Cavaleiros, nemsejâo escusados elles, nem seus filhos, nem aqudles que delles vierem dos direitos que devem faser a mini , & dos que en dever faser oom vosoo . . . » ^ Mas o facto a que obviou esta lei é apenas um ponto 4iMDÍmo, na historia da nobreza, doraote o Tasto è fecundo reinado de D. Diniz. Exige o dever d'historiador, que dediquemos ao estado d'esta classe, que t&o proeminente lo- gar occupou, na vida milit^, politica e social do paiz, algumas paginas do nosso livro. Uas, como sempre, procuraremos ser concisos.  nobreza militar e territorial portngueza, que formou o segundo braço do estado, era a mani- festação nacional, a descendente directa do feu- dalismo, que dominou, em quasi toda a Europa, desde o século ix até ao século xni. Na época em que nos achamos, a evolução natural e progressiva da humanidade principiara jâ, por toda a parte, a extincção d'esta fôrmá so* ciai. Combatido pela realeza e pelo povo, porque era rival da primeira e opressor do s^undo, o feudalismo sentia^se acossado, por todos os pon- tos; via queimados os seus castellos; cerceados os seus privilégios e isempçôes; demarcados e e restringidos os seus domínios; e enriquecidos e tornados livres pelo trabalho, ou levantados como inimigos, os colonos ou servos, que, du- rante séculos, lhe haviam pertencido, tão abso- lutamente, como as terras, os cavallos ou as ar* mas, que constituiam a sua fortuna. O feudalismo tivera, porém, no começo, razão lógica e impreterivel de existência; fora o unieo meio de sahir da barbaria e entrar na sociedade organisada, n'uma certa ordem relativa, que coostitue^ em grande parte, os melhores tempos da idade media, onde foi iniciada a civOisação moderna. Prova-o a universalidade, com que foi recebidq, não só de logar como de elementos que o adopta- ram. A egreja, os velhos municípios romanos, a própria realeza, tudo, mais ou menos, entrou na &rma feudal , tudo , por um momento histórico , foi reduzido a este fraccionamento social, a este sys* tema molecular politico, ligado por ténue laço federativo^ mal defenido, sem leis que o fortifi* t mn. Lm. R 6* L. IB e. 90. II VOL. — 11. J cassem e só mantido pelo interesse pessoal e pelo de casta* Não perscindiram a realeza da authocracia, a egreja do systema theocratioo, as communas da democracia; eram seus princípios fundamentaes, viviam por elles e para elles; mas adoptaram, na occasião, com os numerosos chefes dos conquis- tadores, o parcellamento feudal. A parte dominante da sociedade similhou a um grande exercito, que, pertendendooccupar intei- ramente um vasto paiz, que os inimigos podiam invadir, não se sabendo por que ponto, nem em que momento, nem com que forças, e que, cm vez de se concentrar n'uma posição, o que lhe tor- naria impossível o municiamento e a vida, — se divide em pequenos destacamentos de mais ou menos importância, occupa todos os logares de« fensaveis, fortifica- se n^elles, estabelece em torno a indispensável industria, — formando cadagrupo, com o correr dos tempos , uma sociedade distincta, mais ou menos importante, que perde, a pouco e pouco, a disciplina e obediência que anterior^ mente ligavam todo o exercito ao respectivo gene- ral, limitando-se â vida da localidade e vindo esta a prevalecer de tal modo, que cada parcella isto é, o solar feudal propriamente dito, o grande mosteiro, o municipio, tomam-se quasi indepeU'* dentes entre si, e chegam a ter uns para com os outros, posto que indefinidos e indistinctos, quasi os mesmos direitos e os mesmos deveres, que uma pequena nação independente tem para com as outras nações. Esta formula teve logo grandes vantagens sobre as sociedades agglomeradas da antigui^ dade e sobre a vida errante em grandes massas dos dominadores bárbaros; difundiu por toda a parte a população; deu às províncias, aos conce- lhos , aos burgos feudaes e monásticos a preponde* rancia politica, até ahi^ concentrada, nas cidades mais populosas, nas capitães dos reinos e dos impérios, ou nos grandes acampamentos milita- res. D'aqni resultou, o derramamento da vida, do trabalho e portanto da civilisação, por toa- dos 08 pontos; e proveio, ao mesmo tempo^ um systema geral de fortificações, de resisten* cia organisada, por toda a parte, que póz barreira invencível às invasões do norte e do meio dia da Europa, dificultando as conquistas, tomandchas impossíveis. 82 Historia de Portugal Eis o feudalismo, nas suas relações geraes ex- ternas; nas internas, tem também a sua luz, mas Dão tal que possa fazer obliterar os lados tene- brosos que o perderam. Do modo como nasceu, se deduz a sua exis- tência iatima. Conquistado, definitivamente, o império ro- mano pelos bárbaros do norte, os últimos invaso- res trataram de assegurar e gosar a preza, divi- dindo- a entre si. Desde os maiores até aos mais Ínfimos chefes, todos procuraram adquirir terras, onde se estabelecessem com as suas familias c os seus companheiros d'armas subalternos. A divisão, a sorte, a occupação, a delegação do chefe supremo, foram os principaes meios d'adquirir possessões, para os primeiros feudaes. Os domínios eram ás vezes uma província inteira, outras uma cidade, uma villa, ou simplesmente uma porção maicur oú menor de terreno, em que edificavam uma casa fortificada ou castello, junto ao qual se estabeleciam, em pobres choupanas, os colonos ou servos, que alli ficavam adstrictos. O senhor adquiriu, desde logo, sobre elles toda a jurisdicção, legislativa, administrativa, civil e penal, todos os direitos de soberano, dispondo da honra, haveres e vida dos colonos, absoluta e caprichosamente. D 'este systema resultou, em geral, um despotismo tão excesssivo em cada feudo, que a raça dos servos, isto é, dos que não eram guerreiros ou ecclesiasticos, a dos agricul- tores, commerciantes, industriaes, emfim o povo votou um tal ódio ao feudalismo, que se tomou a formula politica mais odiada e execrada de quan- tas são conhecidas na historia. D'e8te rancor profundo e hereditário na base veio mais tarde a fácil destruição da cúpula.- Mas, no meio de uma sociedade comprimida, composta de homens, sem a menor sombra de direitos políticos nem civis, o senhor foi obri- gado a viver concentrado no castello, com os seus soldados, reconhecendo-se superior a to- dos, irresponsável, sem authoridade que se lhe impozesse, porque o suzerano, se o tinha, era pouco mais do que um egual, um irmão mais velho, que estava longe, e nada governava, dentro dos seus dominíos. D'este estado tão excepcional do senhor do feudo devia, forçosamente, provir ao seu espirito um exagerado sontimonlo de superioridade, um orgulho desmedido e insolente, que, se por um lado o tomava intolerável e o veio a perder no futuro, por outro serviu ao moral da sociedade, para, do meio do geral abatimento das mas* sas, formar caracteres, com a dignidade própria do homem livre, com a independência, a cora- gem e a força necessárias aos rivaes dos reis, e que, n'esse sentido, podessem servir de exemplo aos cidadãos das nascentes democracias commu- oaes. A família também adquiriu, n'e8te systema politico, condicções de elevação, que serviram, por modo proficuo, á civilisação geral da hu- manidade. A vida reclusa e em communidade quotidiana do pae com os filhos e esposa, iso- lados, no meio de população inferior e hostil, deu á mulher uma nova e subida importância, cercando-a diurna espécie de culto cavalheiresco e puro; tornou mais íntimos e perduráveis os af- fectos vinculados pelo sangue, chegando n^este ponto a levar ao exagero o amor pela heredíta» riedade, realmente necessária para a defesa, manutenção e perpetuidade do fendo e da família. No castello feudal, desenvolveu-se, com a vida sedentária e o repouso, certa civilisação rela- tiva, impossível de se crear, eútre a miséria e penúria dos mdes trabalhos materiaes, ou nos acampamentos das tribus nómadas, ou dos exér- citos em guerra, como foi a cultura das letras, da poesia e das bellas artes, de que a edade media nos legou alguns preciosos monumentos. Grearam-se emfim, com o regimen feudal, já DO interior dos castellos, já pelas nmtuas re- lações dos senhores e familias nobres, senti- mentos elevados e generosos, como a abnegação, a lealdade, o heroísmo, que mil factos compro- vam na hísioría, e que produziram uma outra instituição, mais benéfica e mais pura do que o feudalismo, mas sua filha legitima, a cavallaria, que adiante apreciaremos. Todas estas vantagens, porém, não compen- sam largos séculos de desordem e profunda anar- chia de todos os elementos sociaes entre si, e da terrível pressão sobre o povo d'uma inextrmca- vel rede de tyrannos absolutos, resedindo, de mais a mais, nas próprias localidades, tendo por léí o arbítrio e o capricho, e sendo, pela maior parte, brulaes e sanguinários. Na sua origem histórica, os feudos, que não Historia de Portugal 83 deixavam de estar nos costumes primitivos dos povos germaaicos, estabeleceram-se, como vi- mos, já para a defesa dos paizes conquistados, já para premio dos chefes conquistadores. Tiveram por tanto, em geral, a natureza de vitalícios, amovíveis e revocaveis. Desde o século v até ao ix, os senhores feu- daes diligenciaram torual-os hereditários, conse- guindo, depois de grandes luctas, que, em 877, o rei de França, Carlos, o calvo, reconhecesse, so- lemne e publicamente, a hereditariedade, náo só dos pequenos feudos, que eram propriedade par- ticular, mas até dos governos e posse de provín- cias ou grandes circumscripções, como ducados, condados, baronias e outros, que não passavam de magistraturas individuaes, ou commandos po- líticos, e que foram, por aquelle acto, convertidos em pequenas soberanias, quasi independentes, pertencendo, em perpetuidade, a famílias deter- minadas. Data d'este facto, importante e singular, o esta- belecimento definitivo do feudalismo, na Europa central, e egualmente da nobreza hereditária, instituições que então se identificaram, e a que a arte heráldica, estudada e desenvolvida até á paixão, deu formulas e symbolos determinados e methodicos, e dotou com terminologia e ritual especíaes. Dominaram, então, a Europa a riqueza terri- torial e a força, reunidas nas mãos da casta militar, constituindo uma vasta herarchía de pro- priedades de raiz, d'importancíá diversa, confe- deradas entre si por différentes graus, e possuídas por verdadeiros soberanos, mais ou menos po- derosos, desde o simples cavalleíro, dono de pe- queno solar forteficado, até ao rei, senhor de cidades, víllas e castellos, do território, relati- vamente vasto, do feudo real. Havia senhores feudaes, completamente, isen- tos de qualquer obrigação collectiva; outros es- tavam sugeitos a suzerano, e tinham, por dever, — auxilíal-o na guerra, acompanhando-o pes- soalmente e com determinado numero de ho- mens d'armas, — e pagar-)he pequenos tributos de dinheiro, géneros ou hospedagem. O vas- sallo, ao receber o domínio, pela investidura ou pela herança, prestava homenagem e jurava fé ao suzerano de o auxiliar contra tudo e con- tra todos. Mas estas obrigações eram exteriores ao feudo, nada tinham com os servos de cada domínio; sobre estes gosava o senhor de direito absoluto e eram para elle corbeabks et taillables á merci, de la tèíejusqu'a\AX pieds. Contra este despotismo houve, durante o século XII, constantes insurreições dos colonos campezi- nos. Estavam desunidos, mal armados, ignora- vam o manejo das armas, não tinham fortalezas a que se abrigassem , nos revezes e contra numero superior de inimigos, foram portanto vencidos e esmagados. Mas as cidades feudatarias levantaram-se tam- bém, por sua vez. Aqui as massas populares eram maiores; se, n'uma occasião de surpreza, podiam do alcácer expulsar o senhor, cerravam as portas das muralhaã e defendíam-se, facilmente, ao abrigo das torres e dos muros; alem disso, nas po- voações importantes, a industria, o commercío, a riqueza nasceram e avigoraram-se, com o tra- balho e o tempo; a instrucção conseguira baixar ás classes inferiores: o povo, portanto, poude ar- mar-se melhor e alcançar maior educação militar. Assim, entre as cidades e o feudalismo, a luta adquiriu terrível gravidade; prolongou-se, com sorte varia, por largo tempo, tomando fei- ções diversas e diversos pretextos. As cidades foram-se a pouco e pouco libertando, constíluín- do-se em communas, com seus códigos iocaes e especialíssimos, e, ligadas por fim a um au- xiliar poderoso, a monarchia, venceram o feu- dalismo. Este, tendo por base o isolamento entre si e não podendo jamais estabecer a perfeita uni- dade de acção, não dispunha de meios para se oppor, com vantagem, á realeza, que centralísava as forças das communas, já enriquecidas e ins- truídas. Alem disso, alistados nas cruzadas, os nobres principaes partiram para a Palestina, per- dendo, com a ausência e as dividas da guerra, grande numero de solares. Dois outros poderosos inimigos combateram também o feudalismo e concorreram para o seu anníquilamento moral e legal: — foram a egroja e os jurisconsultos, o direito canónico e o direito romano, que, desde o século xii, alcançaram, ra- pidamente, grande preponderância. A egreja em- pregou contra elle todas as suas armas; o direito romano revindicou para a coroa toda a soberania diffundida pelos senhores feudaes. 84 Historia de Portagal Oâ reis, authorisados com a legislação cesá- rea, e tendo jâ chamado a si as forças geraes dos respectivos paizes, inquiriram das terras e ju- risdicção dos senhores, reduzindo-as aos justos limites, mandando arrazar numerosos castellos, revogando grande numero de doações e prohi- blndo aos nobres mais poderosos o direito de conferir graus de cavallaria, como vimos, no principio d'e8te capitulo, fazer a D. Diniz, com a lei de 4 de maio de 1305. Mas o feudalismo vivera séculos e tinha raí- zes, simultaneamente, alastradas e profundas. Havendo perdido o vigor dos seus melhores dias, obrigado a reconhecer no rei, não já um igual, mas um senhor, entrando com as suas proprie- dades nas novas nacionalidades definidas, sugeito às leis geraes, vergando sob o absolutismo mo- narchico da primeira e segunda renascença, — dentro dos seus domínios, opprimia e quasi es- cravisava ainda o povo, e, de quando em quando, em repto aos reis, erguia altiva a cerviz dos sé- culos medievos. Então, a monarchia decepava- lh'a, não como outr'ora, com a própria espada, nos campos de batalha, ou nos assaltos aos castel- los senhoriaes; mas sobre aparatosos e fúnebres cadafalsos, com o frio e covarde cutello do algoz. Foram, porem, as gloriosas revoluções liberaes dos fins do século passado e já do actual, como entre nós, que conseguiram arrancar inteira- mente do solo das nações cultas as raízes d'e5ta instituição, que se tornara exacranda; foram el- las que deram a liberdade civil e politica a mi- lhões de homens, que ainda viviam nos restos da servidão do velho feudalismo; foram ellas emfim que de todo o anníquilaram. Eis, em rápidos traços, a ideia synthetica da philosophia e da historia do feudalismo, nos pon- tos principaes da Europa, onde se estabeleceu. É perfeitamente applícavel a Portugal, tendo em attenção o tempo, o logar e o modo da fun- dação da monarchia. Quando Henrique recebeu d'Aflbnso vi a mão de D. Thereza, o titulo de conde e o governo de Portugal, este facto não foi mais do que a inves- tidura d'um grande feudo, tornado, em breve, hereditário, e que só reconheceu a soberania da coroa de Gastella e Leão, emquanto as círcums- tancias da península e a debelidade das pró- prias forças a isso o obrigaram. Logo, poretii, que o poude conseguir, gover- nou-se independentemente, e formou um reino sobre -si. Ainda assim, foi procurar na santa b6 uma suzerania,-^que, por distante e espiritual, não era tOo onerosa e humilhante, — que tinha a força suíficiente para o proteger contra o antigo senhor, — e de cuja preponderância, não obstante, se libertou, egualmente, apenas poude. No próprio território do novo condado, encon- trou D. Henrique alguns nobres estabelecidos ou em castellos, levantatlos no meio de propriedades ruraes próprias, com pequenos grupos de colonos, —o que era raro, pela proximidade dos sarrace- nos e frequência das suas correrias; ou em vilias e cidades, que haviam recebido por doação, e que, posto sugeitas ã coroa de Gastella directa ou indirectamente, governavam com a jnrisdicção de senhores e soberanos. Alguns doestes nobres pertenciam á raça mosa- rabe, que, pela riqueza própria, ou por terem coad- juvado os conquistadores das Astúrias a expulsar 08 mouros, haviam sido elevados a esta saprema- cia ; os mais d'elles, porem, eram os chefes dos soldados asturianos, que, tendo libertado com a espada o território dos dominadores árabes, ha- viam dividido entre si a presa, ou por acto pró- prio, ou dos monarchas a cujo sceptro obedeciam. Tal qual, como succedera no resto da Hespanha, e sobre tudo nas Gallias c na Germânia, os dois pai- zes onde, mais vigoroso existiu o feudalismo. Os nossos primeiros monarchas, continuando a guerra contra os sarracenos e dilatando o ter- ritório, seguiram o mesmo systema, que, como vimos, era o melhor, senão o único possível, para obstar a novas invasões e defender, com vigor e em todos os pontos, os paizes adquiridos. Ha, porem, differença grande, entre o feuda- lismo portuguez e o da Gallia ou da Germânia. Este estabeleceu-se, logo depois da conquista dos bárbaros; porem levou a avigorar e a robus- tecer, desde o século v até ao ix; conservou-se ainda no apogeu até ao século xiii, mas já cm luta; depois decahiu rapidamente, substiluindo- se-lhe a unidade monarchica. O feudalismo portuguez começou, á propor- ção que o território ia sendo revindicado aos sarracenos; teve até ao século xm, até a Af- fònso III, o inimigo sempre em frente, sempre ameaçador, podando, de um momento para o ou- Bâitmia' cto- FvitQigttl 86 tro, apparecer em numero írresístivel, com os soccorros da Africa, como ainda succedeu para a visinha Castella, no século seguinte, em tempo do nosso AfTonso iv, apavorando toda a península. D'este perigo, imminente e grande, Tinha a indis- pensabilidade da unidade militar, da concentra- ção nas m&os dos monarchas, — que, para o serem , foram sempre batalhadores e valorosos, — das forças guerreiras da recente monarchia, vinha era*- fim a necessidade do direito, que, n'este paiz, foi constantemente reconhecido aos reis, de chamar a todos para a defesa da pátria e de commandar a todos, durante a guerra; — d'ahi proveio aos mo- narchas portuguezes uma suzerania geral e per- manente sobre todos os feudos, suzerania que, durante séculos, não tiveram completa os reis de França, nem os imperadores da Allemanha. Quando em Portugal terminou a guerra con- tra 08 sarracenos, e os nobres poderiam, auxi* liados pela paz, augmentar a soberania própria, obliterando a real,— já se eslava nos fins do século xiii; as idéas haviam realisado uma larga evo- lução; o feudalismo decahia em toda a Europa; as communas robusteciam-se por toda a parte; o direito romano cesáreo começava a predominar fortemente, díffundido pelas novas universidades, e procedia, na legislação de todos os paizes, à re- volução monarchica. Estava-se, strictamente, no pequeno período communal: o feudalismo agoni- sava no passado,— o burgucz do municipio en- saiava, mas ignorante e por isso fraco e próximo a ser esmagado, a forma perfeita do municipa- lismo e da democracia, no terceiro estado; — a realeza, coadjuvada pela força insciente doeste e sendo jâ vencedora da nobreza feudal, levan- tava-se robusta, para dominar absoluta, n'um futuro próximo. O feudalismo portuguez devia portanto resen- tir-se da mina geral da instituição, da hora e meio histórico em que apparccia, dos elementos fortes e antagónicos que o rodeavam. Quando pretendeu levantar a fronte do feudalismo germâ- nico e franko, sentiu* se abafar entre a multidão dos populares que o cercava^ e esmagar pelas pezadas manopolas dos reis, que sustentavam n'uma a clava vencedora do guerreiro, e na ou- tra a legislação unitária dos imperadores roma- nos, tornada vigente e indiscutível. Os nobres portuguez^ tiveram, porem, do feudalismo a feição mais caracterfstict. Dentro dos seus feudos ou domínios, possuíram, qaasl todos elies e por muito tempo, jurisdicção abso-* luta sobre os seus colonos. Por iseo, affirmamos que o feudalismo existiu verdadeiramente entre nós, nas relações dos senhores para com o povo; mas aquelles nunca tiveram a independência ou quasi independência para com o rei dos grandes feudaes fraokos e germânicos, durante o auge do feudalismo, — porque, como dissemos, sempre os nobres portuguezes foram obrigados, pela força das circunstancias, a reconhecer a supremacia militar e politica do monarcha, cuja eficácia de acção, alem de tudo, era, poderosamente, auxi- liada pelos estreitos limites de Portugal. Também, aqui, foi um pouco diversa a termi- nologia do feudalismo e da nobreza. Da sua riqueza territorial, da sua preponderan^ cia social e politica os nobres, que eram senhores de terras importantes e de povoações sobre af quaes tioham jurisdicçâo, denominaram-se rn cos-homensy durante os primeiros séculos dá monarchia. «Ricos ornes, segund coslumbre de Rspanha, son Uamados los que en las otras tierras dizen condes, o baronos. » Definem as Âlfensinas P. 4; tit. 25. leg. X. Deviam ser dignos da pátria, e aptos para partilharem da governação publica; e asèaz ricos e opulentos, para, á sua custa, manterem gente armada com que a defendessem. É originário dos godos o termo rico-homem; foi empregado, na significação de que tratamos, logo que principiou a dilatar^se a heróica mo- narchia Asturiana. Durou, em Portugal, até D. Manuel, sendo então substituído de todo pelos actuaes lilulos nobiliarchicos, que, havia muito, existiam simultaneamente. Suas mulheres chamavam-se ricas-donas, e tinham direito ás maiores honrarias. ^ Os rkos-homens eram, apoz o rei, os primeiros dignatarios seculares do reino. Em compensação do isolamento independente e autónomo do se- nhor feudal franco, o rico-homem portuguez fazia parte, permanentemente, do conselho real, econ- firmava, como vimos, os documentos régios; 1 Santa Rosa de Viterbo— J?/tictd. verb: rico ho- mem. 86 Hsfttoria de Perti^ral eonstítaía nas còrles, o estado oú braço separado da nobreza; exercia os grandes cargos militares e politioos do paiz; tinha a faculdade de conceder graus de cavalieiria; só elle podia levantar tro- pas e conserral-as, usando, por distinctivo doeste direito, a insígnia nobilíssima do pendão e da caldeira. Os filhos dos ricos-homens tinham o nome genérico dinfanções. É Taga e ainda incompleta a signifiação d'esta palavra. Geralmente, reppelle-se, por errónea, a defi- nição que do termo dá uma sentença decretada em 3 de julho de 1 486, no reinado de D. Manuel, que diz que os infançòes «eram sobrinhos do rei, ou que foi, ou que era, ou que havia de ser.» Innumeros documentos provam contra tal asser- ção. Menos fora da plausibilidade histórica parece o 8upp6r-se que foram chamados infançòes todos 08 soldados que se reuniram ao infante Pelagio, na Cantábria, para a guerra contra os árabes, e que o titulo continuou, como distincçio nobi- liarchica, nos descendentes d^esses heroes e nos d'aquelles que, depois, se tornaram illustres pelos seus feitos marciaes, mas que não subi- ram á cathegoria de magnate, ou rico-homem; dando-se emfim ao termo significado igual ao que depois se ligou á palavra fidalgo. Outros porem, derivam infançâo da voz goda fante, julgando-a também origem da palavra in- fanteria, com que se designam as tropas de pé; e que anteriormente á inva8do dos sarracenos jà nas liespanhas havia infançòes^ com o nome de Gillonarios que, entre nós, tiveram, mais tarde, a denominação de donzeis. Mas qualquer que fosse a origem da palavra, é indubitável que a legislação de toda a Penín- sula a toma na significação que lhe damos. Âs Leis das Partidas áizem que infançòes «são fidal- gos, mas não tidos em conta de grandes, posto que procedentes de antiga linhagem, e não po- dendo usar d*outro senhorio, que lhes não fosse outhorgado pelos reis ou imperadores. » Nos foraes de algumas povoações nossas, vô-se que os infançòes eram inferiores aos ricos ho- mens, mas tinham um foro de fidalguia dístíncto. Quando esses códigos pretendiam elevar, nas ca- ihegorias sociaes e privilégios que lhes eram inhwentes, os seus moradores e drfensores, esta- beleciam que os indivíduos que formavam a peonagem, ou infanteria do concelho fossem tão considerados e isentos, como os cavalleiros vii- lões d outras terras, e que os cavalleiros villõea tivessem o foro dHnfançâo. De tudo isto se deve concluir que os infançòes eram filhos, ou descendentes directos ios ricos- homens. Apenas sabidos da infância, entra- vam no serviço militar dos grandes castellos senhoriaes, do alcácer régio, ou dos campos de batalha, como pagens e escudeiros, aspirando pela sua lealdade, valor e intelligencia ao grau de cavallaria, e sendo, frequentemente, empre- gados em commissões difficeis, tanto militares como politicas. ^ O grau ou honra de cavalleiro, tão estimado en- tre a antiga nobreza, e que, durante toda a idade media, foi a preocupação de heróicas gerações de batalhadores, havia sido, pelos godos e mais raças do norte, adoptado da velha civilisação ro- mana. Desde o século vi da fundação de Rómulo, os cavalleiros constituíram uma classe numerosa e importante, intermédia entre o patriciado e a plebe. Só podiam ser cavalleiros, no império, aquelles que possuíssem pelo menos 400:000 sesterces. Ck)mo, em Roma, o estado era tudo, o cavalieiro romano gozava o direito de ter um cavallo sustentado pelo thesouro publico; ao contrario, na sociedade medieva, para se ser cavalieiro, ainda que villão, era necessário man- ter, á própria custa, o cavallo com que se ser- visse na guerra. Os cavalleiros romanos usavam de anel de ouro; tinham, nos jogos públicos, os quatorze primeiros logares. Nas guerras, occupavam os postos mais elevados, depois dos patrícios; na paz, estava a seu cargo a administração dos bens da nação e dos rendimentos do fisco. Deu-lbes Graccho a administração da justiça; retirou-lh'a Syila; restituiu-lh'a Pompeu, juntan- do-lhes os senadores e os tribunos do thesouro. Depois da occupação do vasto império romano pelos bárbaros, estes — apenas se estabeleceram definitivamente nos paizes conquistados, e attin- giram certo grau de cultura intellectual e moral, 1 Elncid- cU. verb. infançom. Historia 4« Portagal 8? — empenharam-se, mais individual do que col- lectivamente, em defender esses paizes eem as- segurar, no meio da geral conrusão em que a Europa havia cabido, uma sombra ao menos dos principios eternos da justiça, de protecção aos orpbãos e ás viuvas, de respeito para com as mulheres e de obediência aos chefes e aos reis; e crearam o grau de cavalleiro, para honrar todos aquelles que, em empenho tão santo, dessem provas dignas de distíncção. Os filhos dos mais nobres heroes, dos cavai- leiros mais notáveis, dos senhores feudaes mais poderosos no centro da Europa, dos ricos homens mais preponderantes nas Hespanhas, os filhos emfim dos próprios reis aspiravam a essa hon- ra, indispensável a todo o gentil-homem, ao sa- hir da juventude. Gosavam os cavalleiros, geralmente, de gran- des privilégios. Só elles podiam, na guerra, tra- zer bandeira, — e coUocal-a, nas torres das suas habitações ou castellos, — vestir armadura dou- rada, — pendurar ao pescoço collar de ouro, — usar de emblemas, nas couraças e escudos, — e tomar parte noa torneios, concorrendo aos seus prémios. Ao receber o grau de cavalleiro, o agraciado prestava juramento de combater, por toda a parte, a injustiça; defender as donzellas, as viuvas e as pessoas miseráveis; de ser leal ao rei ou se- nhor cujo era vasaallo, e fiel â dama eleita pelo seu coração. O grau era-lhe conferido com numerosas soiemnidades tradiccionaes ^; frequentemente, no campo de batalha, apoz um feito de valor distin- cto, ou ao receber o encargo d'uma commissão perigosa; era também outhorgado a titulo de ga- lardoar grandes serviços políticos e merecimentos próprios, ou de antepassados iUustres. A distincção de cavalleiro er^, verdadeira- mente, o grau genérico de nobreza mais subido: o rica-homem e o próprio rei não eram mais do que cavalleiros. Na singular jurisprudência penal medieva, em que, frequentemente, as penas se calculavam a dinheiro, o homicídio no cavalleiro era taxado em grande preço. Vingava 500 so(do$, era a phrase legal, para designar que quem o matasse era obrigado a pagar 500 soldos. Augmeatav^. a t Ord. Afí. L. i. Tit. 6a pena, chegando a 1:000 soldos, quando o caval- leiro assassinado era rico-homem da primeira grandeza do reino, como conde, ou outro ele- vado dignatario. Inferiores aos ricos^homens e cavalleiros ha- via ainda os escudeiros e os pagens; eram in* fançõeSj jovens fidalgos, filhos de ricos-homens^ ou de cavalleiros, mas de linhagem. Os dois titulos designavam as diversas graduações d'a- prendizagem, d'iniciação no serviço militar, ou politico, para chegar a receber o grau de ca- valleiro. Os pagens nobres eram quasi creanças, e estavam muitas vezes ao serviço das ricasr donas e princezas. Os escudeiros eram, em regra, verdadeiros soldados, usavam escudos brancos e sem emprega. Seguiam, como escolta espe- cial, durante a guerra, o rei, o rico-homem, ou algum cavalleiro illustre. Durante a paz, es- cudeiros e pagens residiam nas moradas dos seus chefes militares ; recebiam ahi a educação da época, e formavam o séquito, a córte do alto dignatario,. á qual muitas vezes pertenciam tam- bém distinctos cavalleiros. Ghamavam-se vassallos todos estes persona- gens subalternos, que se ligavam aos reis e ricos-homens principaes. Ser vassallo dCeUrei tornou-se, nos primeiros séculos da monarchía, um titulo de verdadeira distincção, só concedido a fidalgos de linhagem. Eram vassallos d^el-rei não só escudeiros e ca- valleiros, mas também poderosos ricos homens, condes, magnates e, por vezes, infantes estrau- geiros, como temos visto no decurso d'este Li- vro. A qualidade de vassallo del-rH não inhibia ter vassallos próprios, isto é, que o vassallo do monarcha fosse senhor, ou dominus par§ com outros indivíduos. O vassallo del-rei recebia do paço designada contia, que lambem se denominou inaravedis,^ para sustentação própria e dos homens d'armas que tinha a seu soldo e que era obrigado a apre** sentar para a guerra. As contias chegaram a ser tão numerosas e avultadas que, mais tarde, em tempo de D. Fernando, foi preciso limital-as aò filho primogénito de cada fidalgo e fixar a sua importância. ^ ^ A. G. do Amar^ Memoria 5.* para hi$t. da leg. e costumes dê Portugal. 1^ Historia de Portugal ' Os vassallos militares tiveram, primeiro, a designação de miles ou milites, termos que, in- distinctamente, se empregavam, para indicar também os cavallciros e escudeiros nobres. Note-sc, que, n^este capitulo, só falíamos da TSobreza propriamente dita, dos fidalgos, palavra •que se principiou a usar, no reinado anterior d^Affonso III, e que, litteralmente, queria dixcr filho áalguem, mas no sentido d'esse alguém ser distincto, notável, graduado por seus feitos ou stirpe. Da nobreza cominunal, popular ou villan já se tratou, n'e8ta obra no logar próprio. ^ Continuemos pois o assumpto. De todas as faculdades que os nobres portu- guezes gozavam, a mais importante e a mais fundamental do seu poderio era, como nos ou- tros paizes da Europa, a de fundar^ ou adquirir, por herança, ou doação regia, dominios em que tivessem jurisdicção e soberania, isto é possuir feudos. Estes chamaram-se, em Portugal, soiflfus, coutos e hoitraSj termos, que, posto na singni- ficaçâo geral se confundam um pouco, estão longe de ser synonimos. ' Solar, no sentido restricto á nobreza, era a residência senhorial do nobre; nSo a casa, o pa- lácio ou caslello simplesmente, mas a edificação em que morava, com as quintas, herdades e ca- saes que lhe pertenciam e cultivava. Recebiam o nome de solarengos, solar egos y solanagos, ou so- lúriengos, os indivíduos, soldados, trabalhadores, creados, colonos ou servos, que no solar serviam o senhor, quer nos affazeres militares e domes- 'ticos, quer na lavoura dás suas terras. * Durante a laboriosa e eiteosa pugna contra 'òs sarracenos, qualquer cavalleiro que, por al- gum titulo, fora das villas e- cidades, adquiria terras, e queria n'ellas estabelecer residência, cercava-a de fortificações, mais ou menos in> portantes, segundo as suas posses. D'aqui a rasão, portugueza, por que os primi- tivos soterres eram geralmente acasteilados; os proprietários haviatn herdado o uso de seus avós 1 Hist. de Port. vol. !.• do sr. António Ennes, pag. 126. * Cit. Eluc, V. «o/ar.— Mem. S.» át—Foraes de 'Aguiar da Beira, KlasteHo Branco, Porto de Moz, Évora. etc. da Germânia; em toda a Europa se propagara a tradicção; mas, para âquem dos Pyríneos, o mo- tivo era mais instante. Tomada aos árabes qual- quer posição, para a sustentar com probabilidades de segurança, era uecessario rodeal-a de fossos c muros, que a pòzessem a coberto das correrias e surprezas. Os mesmos sarracenos tinham le- vantado, sobretudo junto das povoações, muitos doestes castellos, que, depois, se tornaram se- nhoriaes. Expulsos, porém, os mouros e estabelecida a paz, tornaram-se desnecessárias tantas fortifica- ções; e bem depressa serviram aos fidalgos, seus proprietários, para os animarem á discór- dia com 06 visinhos e emulos, e para, peor do que isso, os abrigarem, quaes ninhos d'aguia8 malfazejas, nas devastações e rapinas, que fa- ziam aos transeuntes e aos lavradores dos arre- dores. Assim, quando a expulsão dos mahometános se concluiu, os reis limitaram a faculdade de le- vantar fortificações nos solares aos nobres mais illustres, pelo sangue e serviços; mais tarde a concessão tornou-se pessoal e por mui raro pri- vilegio. Foi a estas restrictas condicções, que a redu- ziu- D. Diniz. Já o vimos uma vez, â frente de hostes numerosas, combater seu irmão D. Af- fonso, por que, na viila de Vide, p^rtendia erguer muralhas e tornai-a praça forte. E vel-o- hemos ainda, em 20 d'outubro de 1322, conce- der a Hem Rodrigues de Vasconcellos licença para levantar uma casa forte, no couto de Pe- nagate, perto de Braga, para se defender e a seus filhos € mulher. Tendo este fidalgo seguido o partido de el*rei contra a rebeldia do fítho D. Âffonso, fechara ao infante as portas de Guimarães, de que era alcai- de-mór, e resistira denodado, malquistando-se, por este feito, com muitos nobres d^aquella pro- víncia, que proseguiram, depois, nas assuadas e afrontas, contra os partidários leaesaovelhorei. ^ A coiioessão era tão excepcional já a ette tempo, que, posto satisfazer a uma necessidade imposta pelas pugnas civis qoe perturbavam o reino, foi authorgada em premio da defesa de Guimarães, cuja importância, convinha a D. Di- 1 ilíon. Las. P. 6 L. 19 o. 97. Historia de Porti^^ S9 níz encarecer, não tanto pelo effeito militar, como pelo boip e salutar exemplo de lealdade ao rei, qae dera Hem Rodrigues. Com o tempo, tornaram-se ainda mais raras taes concessões; amiudaram-se, porem, no rei- nado de D. Fernando, em que a fraqueza do mo- narcha deu ensejo aos nobres, para recuperarem privilégios já obsoletos e, voltarem ás suas ante- riores demasias. Mas Diniz não se limitou a prohibir novas edificações, ordenou até que fossem arrazados muitos dos castellos existentes. Estas providen- cias, que coincidem com outras de que adiante trataremos, estavam nos intuitos do monarcha, aconselhava-as o espirito do direito romano, que pricipiava a dominar, mas foram também provo- cadas pelos factos, nasceram das circumstancias do tempo, dos erros commettidos pela classe con- tra a qual eram ditadas, como succede sempre com as grandes reformas sociaes, com a substi- tuição de instituições já anachronicas por outras aperfeiçoadas e modernas, vindo a ruina d'aquel- las mais dos vicios ingenitos, e erros dos partidá- rios, do que dos esforços adversos. Posto que a politica, relativamente iUustrada, do governo de Àffonso iii auxiliava os conce- lhos a augmentarem, de dia para dia, as suas re- galias e authonomia local, e ao mesmo tempo reprimia, com certo vigor, os excessos de toda a ordem dos ricos homens e cavalleiros; — as dis- senções violentas entre o estado e a egreja, e o longo encerramento do imperante, no estreito re- duto do paço, não podiam deixar de enfraquecer o poder real e dar apropriada occasião ás turbu- lências dos nobres, que, afifeitos á guerra, desde o berço, não sabiam que fazer, durante a paz, das armas que tinham nas mãos, e por isso as vol- tavam contra naturaes e parentes. Quando Diniz subiu ao throno, a concórdia com a egreja, as esperanças de um novo reinado que BB iniciava, as repetidas visitas do monarcha ás provindas, e até mesmo a sua mocidade e modos affaveis aquietaram, por um momento, todas as perturbações; as malquerenças, os ódios e as vin- ganças, entre as famílias nobres, como que cele- braram tréguas, para darem logar a uma especta- tiva cheia de confiança pelo futuro governo do joven rei. Para que esta tranquilidade durasse» se não n voL.— 12. desvanecessem em breve tão geraes esperanças, se angariassem partidários e captivassem os âni- mos, e talvez também impellido pela generosi- dade própria dos verdes annos, inaugurou Diniz a sua administração, com numerosas doações aos nobres de terras e governos. Mas, como, na falta de inimigo estrangeiro que obrigasse á união, as discórdias intestinas eram consequência necessária da organisação feudal, em poucos annos renasceram as antigas dissen- ções, e em diversos pontos do paiz recomeçaram « a apparecer bandos armados, capitaneados por fidalgos, que se gladiavam entre si, atacando os solares um dos outros, perturbando a tranquilei- dade da nação e causando grandes perdas de vi- das e fazenda. Estas discórdias eram porém o estado normal da sociedade, não só na península, mas em toda a Europa; duraram até ao estabelecimento defini- tivo do absolutismo monarchico e dos exércitos permanentes, factos importantes e, relativamente, modernos. Mas, durante este longo reinado, além das ver- dadeiras guerras intestinas, que D. Diniz foi obri- gado a sustentar contra seu irmão e filho, e que tinham no fundo a mesma causa, — as discórdias entre os nobres chegaram, por vezes, a provocar taes escândalos e damores, que o monarcha viu-se coagido a intervir n'ellas directamente. Logo em 1283, tornou-se indispensável atten- der ás graves desordens que se deram entre Vasco Pires Farinha e seus sobrinhos Vasco, Esteves e Lourenço Esteves, sobre o senhorio da villa de Góes, que aquelie possuia, e de que estes pretendiam esbulhal-o. Levantaram-sebandos d'uma e outra parcialida- de: devastavam a comarca; e feriam combates en- carniçados de que resultavam muitas mortes. Isto durou largo tempo, sem resultado algum deffiniti- vo , affligindo , por todos os m odos , os povos circum- visinbos, que reclamaram a protecção d'el-rei. Passou D. Diniz a Coimbra, no melado do in- verno; chamou os chefes dos bandos revoltos, e levou-os a nomearem árbitros que, amigavel- mente, decidissem a contenda. Publicou-se a sentença, em 6 de janeiro de 1284, na sala do capitulo do convento de S. Domingos d'aquella cidade. Vasco Pires foi con-* demnado a entregar a seus contendores 4:500 U- 90 Historia de Portugal bras de moeda velha portugueza e varias herda- des que possuía fora do termo de Góes, e a mandar dizer setecentas missas por alma dos infelizes que, em tão mesquinhas pugnas, ha- viam morrido, do bando contrario; seus sobri- nhos foram obrigados a ccderem-lhe todos os bens e direitos que tivessem na viila de Góes e seu termo, para clle e seus herdeiros, e a faze- rem cantar trezentas missas, de suffragio pelos que tinham sucumbido no bando de Vasco Pires. Da parte piedosa da sentença, v<i-se que não deviam ser poucos os mortos, que resultaram da luta; e também que os frades, em cuja casa se julgara o pleito, não esqueceram o pé d*allar. Foi a decisão conQrmada por D. Diniz, em 12 do mesmo mez, e depois a ractificou AfFonso iv. Apezar d'este facto provar, com evidencia, a facilidade de se decidirem taes questões, pelo jul- gamento pacifico de juizes imparciaes, quando tão espinhosas eram de resolver pelo processo tumultuoso e sanguinário das armas, as dissen- ções não só não díminuiram, mas augmentaram por tal modo, que provocaram do governo pro- videncias coercitivas c rigorosas. Em 1301, Lopo Gonçalves d'Abreu, ã frente de muitos parentes e partidários, travou contenda com Fernão Affonso de Quintella, que se ligara aos Novaes, a Gonçalo Pires Cabelos e a ou- tros, e, constituídos em bandos adversos, per- turbaram e assolaram o paiz. Depois de muitos esforços, conseguiu el-rei que os principaes chefes viessem a Lisboa, c jurassem paz e amisade, sendo ordenado a Gon- çalo Cabelos que arrazasse uma casa forte, que levantara na aldeia de Parada. Foi então que se mandaram derrubar muitos castellos particula- res c se prohibiu a edificação de novos. 1). Diniz porem não era homem que permít- tisse, facilmente, taes desmandos e rebeldias; fez executar, com rigor, as leis promulgadas so- bre o assumpto; mas o mal era da epocha, nas- cia das próprias instituições, e se, por algum tempo, adormecia, despertava cm breve, e ás vezes com mais fúria. Achava-se em Coimbra, nos primeiros dias de janeiro de 1314, quando teve noticia d'um facto, que escandalisava o reino inteiro e o lançava em receios de novas e maiores perturbações, por parlo dos fidalgos. Ruy do Couto, AiTonso do Couto e João Fernandes acabavam de jurar mutua alliança, para guerrearem quem aggravasse qual- quer d'elles; isto é, faziam renascer o velho uso dos pactos, entre as famílias nobres de toda a Europa, que, durante séculos, alimentou a serie interminável de contendas intestinas, em que viveu o feudalismo. Como este porem decahia por toda a parte, o bárbaro costume ia geralmente- esmore- cendo, com applauso das novas gerações; o acto de Ruy do Couio, revestido com as tra- diccionaes solemnidades, causou pois extranheza o irritação profunda. D. Diniz, como bom politico, aproveitou a cor- rente benéfica da opinião, para cortar, de golpe, a usança perniciosa, e prevenir os damnos que d'esta liga e outras similhantes resultariam ao paiz;— promulgou, no dia 11 de janeiro, uma lei, declarando nuUa a alliança contrahída, e im- pondo a pena de morte aos que n'ella insistis- sem ou celebrassem outras de novo. ^ Esta lei, rigorosa, mas necessária, afastou o mal por muito tempo, durante o reinado de D. Diniz; por fim, seufilho D. Afifonso, levantando-se em aberta rebelião contra o pai, com os mais irrequietos barões do tempo, arrastou o reino à guerra civil, fazendo renascer todos os maus percedentes e antigas turbulências da nobreza, que, por tantos annos, o bom monarcha con- seguira dominar. Affonso IV, subindo depois ao throno, procu- rou, todavia, seguir no assumpto as normas de seu pai, e alcançou mais do que, na verdade, lhe permiltia o ruim exemplo que dera pessoalmente. O mal, porem continuou, com variadas alternati- vas, até que conseguiram extinguil-o a maior suavidade de costumes, e o maior poder que foram tendo os reis, que, nacionalisando a legis- lação romana, avocaram aos tribunaes regulares as contendas, que os nobres, antes, decidiam pc* las armas. CAPITULO XII  nobreza (GontinuBçSo) Aos solares nobres não estava só inberente a faculdade de ter fortificações, armas e solda- > Lib. 3 de D. Diniz, foi. 84.— Ifon. Lut, P. 5. L. 16. o. 35. Historia . de Portugal 91 dos, — havia também, como dissemos, o direito de soberania, o que não era menos importante para os seus possuidores. A soberania feudal apresentaya-se sob duas naturezas diversas: a que respeitava às isem- pções, pela maior parte físcaes, que os senhores possuiam para com o poder central^ e que trans- mittiam, por vezes, a seus vassallose colonos; — e a da jurlsdicção civil, criminal e militar que aquelles tinham para com estes. Assim como impeilidos pelas crenças piedosas da fé, os primeiros reis foram pródigos para com a egreja em concessões de toda a espécie; assim também, levados peias circumstancias, viram-se obrigados a premiar, com generosidade eguai, os capitães mais distinctos que os ajudavam a vencer, beneficiando-os com doações importan- tes de terrenos e privilégios. Feitos em occasiões idênticas, tiveram idêntica natureza os bónus ao clero e aos nobres: davam os reis as terras, frequentemente acabadas de conquistar, e coutavam-nas, ou hom^avamnas, • Coutar uma terra, — explicava D. Diniz, n'u- ma carta regia, — é escusar os seus moradores de hostCy e de fossado^ e de forOj e de toda a peita,» * Ficavam por tanto isentos da obrigação de satisfazer os direitos pessoaes e reaes, as pensões, as mil differentes imposições, a que geralmente os povos estavam sugeitos; e, como natural consequência d 'este privilegio, não admit- tiam que o mordomo d'el-rei, o cobrador dos im- postos, os ofQciaes da justiça real entrassem no couto. Tinha este também a regalia de servir de refugio aos delinquentes, eralogar d^asylo, — ou porque o donatário, quer ecciesiastico, quer ci- vil, merecera esse favor á munificência regia, — ou porque, sendo, primitivamente, sitio despo- voado, inculto, collocado em ponto mais exposto ás invasões do inimigo, lhe fora dado o privile- gio, para allrahir a gente que a justiça perse- guia, n'outras localidades. De tão valiosas isempções lhe provinha o nome. Couto vem de coutar, defender, proteger, e quer dizer: logar defeso, protegido, immune. 1 Arch. Nac. da T. do T. Livro 3.° de D. Diniz, foi. 72 v. carta contando a Affonso Diniz a Povoa de Salvador Ayres* Havia coutos vastos, que comprehendiam mui- tas aldeias e até povoações importantes. Ahi, os juizes, os magistrados locaes, os tabelliães eram, frequentemente, ou nomeados pelos se- nhores, ou eleitos pelos povos, e confirmados por aquelles. ^ A designação de couto era mais genérica do que a de honra; aquelle possuia mais privilégios com relação ãs terras e aos povos do que esta; e podia pertencer tanto a dominios dos ricos- bomens, como de grandes concelhos e cidades, de ordens militares, de cathedraes ou mosteiros; taes eram os vastos coutos d' Alcobaça. A honra era mais pessoal, mais restricta aos fidalgos, mais transmissível por elles. O couto nascera muitas vezes das circumstan- cias locaes: a honra provinha quasi sempre, na sua origem, da liberalidade regia, ou da ele- vada posição nobliarchica do fundador. Em regra, a honra não implicava tanto a ju- rlsdicção, como o jus de auferir tributos, foros, homenagens, serviços, rendas que os morado- res d'um logar, que por vezes tinha também a natureza de couto ^ deviam ao senhor, pela de- feza, amparo e privilégios que d*elle, se suppu- nha, recebiam. ^ As honras costumavam designar-se por mar- cos ou balisas, pela carta d'oulhorga, ou por pendão real, que n'ellas se arvorava, quando se dava a posse. ^ O solar do rico homem, ou do cavalleiro fi- dalgo era sempre honrado, sempre constituia honra. O nobre de primeira gerarchia tinha a faculdade de honrar os dominios em que resi- dia. D'esse privilegio, como veremos, resultaram os mais profundos abusos. Alem dos solares, dos coutos e das honras, havia, sob o dominio da nobreza, uma outra es- pécie de terras previligiadas: eram as behetrias, que também se escreve beetrias, beatrias ou byatrias. * José Anastácio de Figueiredo, Memoria para dar uma idéa justa do que eram as Behetrias, e em que deferiam dos coutoSs e honras; no vol. i,^ pag. 98 das Memorias de Litteraiura Portugueza, publicadas pela Academia Real das Sciencias de Lis- boa, 1792. * J. A. de Figueiredo. Mem, cit. ' Mon. Lus. P. 5. L. 16* c. 69. \ 02 ia de Portugal Pela origem democrática que n'estas povoações tinha o poder, deter-nos-bemos um momento, ante a singularidade das behetrias, É obscura a etymologia da palavra; ^ e an- tiga, em toda a península, a instituição que de- signa. Na monarchia ausluriana, apenas constituída com alguma amplitude, assim como houve, 90 lado do municipio romano, transformado na communa ou concelho da idade media, os feu- dos pertencentes aos nobres, â egreja ou ao rei, e que tomaram, depois, em Portugal as denomi- nações que havemos apontado, feudos que tinham determinado senhor, — também se estabeleceram povoações, que, ou por uso e tradicção, ou acto de heroicidade militar, ou estimulo a uma cultura difiicil e necessária, ou por qualquer outra cousa, 1 <A respeito da Etymologia da palavra Behetria ou Beetria, que vale tanto como heredamiento, quees fuyo quito de aquel que vive en él, e puede recebir por senor a quen quisiére^ que mejor le faga^ como se explica a lei 3. tit. 25. da Partida 4.^ ou como AÍTonso Dias Montalvo, á mesma lei, dicitur heredita- gium^ seu solum ubi vassalli possunt quem voluerint recipere in dominum; e povo que pode escolher para senhor a quem, e cada vez que quizer: huns (com Ambrósio de Moral es em o fim da parte 3." da sua chronica em o discurso da familia de S. Domingos de Gusmão) querem que ella se derive e seja cor- rupção da palavra latina Bene factor ia, e das caste- lhanas Bienfetria, Bien te havia, ou Benefactria, e da portugueza Bemfeitoria; sendo certo, que o privilegio que tinham as terras, a que competia si- mclhante nome, e a eleição arbitraria dos senhores que os Povos em consequência d'elle faziam, e po- diam fazer, como e quando quizessem, era um bem, que elles faziam a si, e ao senhor que escolhiam, fa- zendo ao mesmo tempo a sua própria vontade, e dando á pessoa eleita, que mais bem lhes fazia, o senhorio das mesmas terras, de que mais verdadei- ramente eram e vinham a ser os originários senho- res, sendo sobre si. E a preeminência das bahetrias era mudar de senhor só por sua vontade, e dizendo: Con quien bien me hiziere co aquel me iré; do que se tomou o nome. Outros (o padre Marianna liv. 16 cap. 17) querem que venha da palavra grega Hetoe- ria ou eraipia, que vale o mesmo que societas, soda- litaSj e companhia, e que d'ahi se disse, Bahetria. Outros (com o padre Guadix) assentam, que é voz Arábiga, e que significa sem nobreza, ou fidalguia, qualificando, ou apoiando este sentimento o costu- pertenceram aos próprios moradores, como her» damento seu, isentas dos tributos gecaes e da jurisdicção regia, e que possuíam o privilegio de eleger senhor livremente, e depol-o, e esco- lher outro,— podendo, como dizem alguns, pro- ceder a essa operação sete vezes em um dia, contanto que os senhores eleitos fossem naluraes d'Hespanha. Eram as behetrias de direito mais amplo. Havia-as com mais restricções : umas só po- diam escolher por senhor individuo da sua comarca ou província, outras da sua própria terra, outras de determinadas famílias. Polularam estas instituições na Hespanha christã, desde o século xi. Mas a variedade da elegibilidade e a faculdade de annuUar a elei- ção, apenas verificada, trouxeram, como era Da- me moderno, porque em Castella depois que el-rei D. Pedro extinguiu uma similhante espécie de go- verno, origem de desordens e confusão, ha algumas villas e lugares, que se ficaram chamando Beetrias em outro sentido, em quanto não admittem, nem consentem fidalgos nem nobres em sua vizinhança, com insençáo de corpos, ou tributos, ou para servir officios públicos. Outros (com Larramendi, Diccio- nario da língua vasconça lembrado por Moraes no Diccionario da língua portugueza, tom. l.*> pag. 176) derivam esta palavra das Vasconças beret-iriac, que significam povos livres, nâo vassallos. Outros final- mente (com D. Sebastião de Cobarruvias Orozco no tbesouro da lingua castelhana foi. 128 vers. e 1 29, que nos testemunha o mais) querem que se de- rive de hetria, que na antiga lingua castelhana signi- fica mescla, e enredo ou confusão, por ser a behetria mescla, e confusion de gentes sin cabeza ni veiada- devo senor, tendo-o como precário e eleito a seu arbítrio; e confusão e desordens, sem se poder mui- tas vezes assentar, ou distinguir, qual era ou havia de ser o eleito para senhor, eram os frutos da tal liberdade dos povos nas suas Behetrias: o que deu motivo ao provérbio Castelhano, que chama qualquer cousa desordenada c confusa, cosa de behetréa. Que- rendo outros também, que venha do verbo grego Atar com a letra Aiin, que em a conjugação biphil quer dizer mnltiplicare verba; porque em a Behetria, como não tem cabeça a quem respeitar, todos faliam con- fusa e indistinctamente. E estas etymologias ambas dão occasião ao outro rifão do commendador grego: Con villano de behe- tria no te tomes a porfia,* ( Vide J. A. de Figueiredo, cit. Memoria § iv.) HlBtòrift de Portugial 93 tiiral, algumas perturbações. No principio do século XIV, Àffoaso xi, com esse pretexto, come- . çou a obra da sua extiocção; concluiu-a em 1 350, seu filho Pedro i, intitulado o cruely pelo sangui- nolento rastro que deixou do seu governo. O poder real ia crescendo: a destruição das behe- trias era menos uma limitação ás prorogativas da coroa. Em Portugal, esta instituição não tomou fei- ções tão caracteristicas como em Hespanha; o direito eleitoral estava sugeito a maiores res- tricções, o que Ibe deu uma vida mais tran- quilla e prolongada, mas também mais obscura e dependente. As nossas behetrias tinham em geral a natu- reza de hanray couto ou concelho, porem às regalias e privilégios que lhes eram próprios, juntavam a faculdade, como as d'Hespanha, de elegerem o seu senhor. Os juizes, vereadores, procuradores, ofQciaes, homens bons e mora- dores da behetriay convocados por pregoeiro e juntos em assembléa ou concelho^ quando o logar de senhor estava vago, para o prover, elegiam, ã pluralidade de votos, um grande do reino, commumente dos mais chegados ao rei, quasi sempre no sangue, ãs vezes no vali- mento, de modo que, quer na guerra, quer na paz, os podesse proteger, manter-lhes senão augmentar-lhes seus foros e privilégios, c exer- cer os direitos de soberania que elles lhe po- diam delegar, ou elle alcançava do rei, por graça especial. O eleito recebia os tributos, as pensões, as honras e homenagens que lhe eram devidas, e linha o uso-fructo c a administração das pro- priedades senhoriaes, ficando-lhe todos na be- hetria sujeitos como bons e leaes vassallos, e pertencendo, com seus corpos, vidas e fazendas e de seus filhos e successores. Esta eleição, para ter vallidadc, além da accei- tação do eleito, precisava que el-rei confirmasse o senhor, o desse ã behetria e lh'o mandasse reconhecer.  eleição, com as solemnidades que a seguiam, tomava o caracter d'um verdadeiro contracto; era quasi sempre formulado por escripto e com as obrigações dos outhorgantes, ás vezes tácitas, outras mui expressamente designadas. Vé-se, já nos instrumentos da eleição, lavrados pelo tabellião on ofBcial da localidade, já nos actos de acceitação dos senhores, já sobre tudo nas cartas regias de confirmação, onde, frequente- mente, se acham trasladados os dois primeiros documentos. Alem dos deveres mencionados, o senhor não podia empenhar ou alienar o senhorio, e só au- gmentaria os impostos ou foros, ou alteraria o valor da moeda, com expresso consentimento dos moradores da behetria. Era também obri- gado a conservar-se no reino, vassallo d'el-rei e na sua graça: o logar vagava, tanto por morte do senhor, como se fosse condemnado por trai- ção. A estas obrigações genéricas acresciam outras especiaes; variavam conforme as localidades e os compromissos; e diziam principalmente res- peito ao modo como o senhor usaria do di- reito de nomeação dos funccionarios, taes como ouvidores, meirinhos, tabelliãcs, e como os obri- garia ao cumprimento das suas attribuições. Às vezes, porem, a administração da justiça, em todo ou em parte, pertencia ao rei, e era por tanto regia a nomeação dos julgadores. Quando o senhor faltava a alguma das suas obrigações, expirava o contracto, e a behetria podia escolher outro senhor, sem crime, nem caso de traição. Em 1401, governando D. João r, succedeu que a pequena behetria, constituída pela honra de Ovelha d'apar do julgado de Géstaço, decla- rou deposto seu seiíhor, Martim Afibnsode Sousa, e elegeu para lhe succeder D. ACfonso, filho bastardo d'el-rei, e depois primeiro duque de Bragança. Os moradores d'Ovelha allegaram, no pedido para a regia confirmação, que Martim Âffonso, devendo defendel-os e manter-lhes seus foros e privilégios, os maltratara e aggravarasem rasão, e por fim contractara a venda do cargo com Martim Lourenço Corvo, pacto para o qual o não haviam auctorisado, e que não acceitavam por modo algum. Foi a deposição tida por legal, e confirmado o novo eleito. Ser este filho do rei facilitaria o succedido; mas não era João i ho- mem que ractificasse, por carta sua, acto que a lei não auctorisasse, ou o direito consuetudi- nário, que, então, valia tanto como a lei. Mas, em quanto o senhor cumpria os deveres do cargo, a behetria não o podia depor, nem es- colher outro para o substituir.— Esta era a diffe- 94 Historia de Portugal rcDça profunda entre a instituição portugueza e a hespanhola, diferença que affástou das nossas behetrias as perturbações que agitaram as de Hes- panha. Algumas vezes, para mais reciproca segurança e evitar extremos, nos instrumentos das eleições e cartas de acceitação e confirmação regia, es- tabeleciam-se certas penas ou multas, que de- viam ser pagas pela parte infractora ao outro outhorgante. Em geral, porem, as condicções do contracto, —direitos, obrigações e penas,— eram tácitas, es- tavam radicadas nos usos e costumes, subenten- diam-se, como sendo da essência da instituição. São as behetrias anteriores ã fundação da mo- narchia portugueza, n'aquella8 partes que para ella se desmembraram do reino de Leão; e con- tinuaram a estabelecel-as os nossos primeiros reis, como era de uso em toda a peninsula, e as çircurostancias do tempo o exigiam. Em 1110, o conde D. Henrique fez doação de cinco cazaes em Villa Boa de Satan a Bernardo Franco; coutou-lhos, com as clausulas do costu- me; e outhorgou-Jhe, para elle e seus successo- res, o privilegio de não terem senão o senhor que quizessem; dizendo: Et íu, aut quicumque istam hereditatem hubuerit, sitis vassalli cvjus- cumque voluerilis. Ha documentos de que este direito foi exercido, em abril de 1203 e em feve- reiro de 1234. Affonso Henriques, que confirmou o foral da . beheíria de Satan, deu igual privilegio a Moz, Freixo (da serra) de Linhares, Urros, Trancoso, Celorico da Beira, Moreira, Marialva e Aguiar da Beira, Sancho i creou também, por cartas de fo- ral, as behetrias de Gouvea da Beira, Felgosinho, Penedono, Gastreiça, Guarda e Villa Franca das Neves. AlTonso ii declarou beheíria a Contrasta, ou Valença do Minho. Sancho ii deu o mesmo privilegio aos povoadores de Santa Cruz ou La- mas d'Orelhão, de Idenha a velha, c de Salvaterra do Estremo. Affonso iii concedeu-o aos de Vienna do Minho, do Prado, e de Caminha. E Diniz confirmou este, e outhorgou o de Vilja Nova de Cerveira. Cita-se também, como um dos mais antigos vestigios das behetrias, o direito da escolha do senhor j que se encontra exercido pela abbadessa e conv uio de Lorvão, cm remota data. Havendo este mosteiro sido reformado pela infanta D . The- reza, filha de Sancho i e rainha de Leão, parece que as freiras a tomaram iporsenhora, permane- cendo largo tempo sob seu dominio e guarda. De- pois escolheram, para lhe succeder no cargo, a infanta D. Branca, filha de Affonso iii, a mesma que foi em Gastella senhora do mosteiro deHuel- gas, e em quem, por vezes temos fallado. Esta eleição, feita provavelmente por insinuação real, verificou-se em Lorvão, aos 28 de dezembro de 1277, ficando o convento e todas as terras, io- gares e alfaias que lhe pertenciam, no poder e guarda da joven se^ihora, como o haviam estado no poder de sua tia. Lorvão, porem , era um convento de freiras; não tinha verdadeiramente a natureza de behetria; os factos apontados não são maia do que vesti- gios do direito popular, que só realmente podia ser exercido por cidadãos d'uma terra, grupo de terras, concelho, couto ou honra , livres ao menos no suffragio, acto que se revestia com as solem- nidades apontadas, e do qual se deduziam os di- reitos e obrigações prescriptas para os eleitores e para o eleito. Deve ter havido muitas behetrias ^ mas são principalmente conhecidas, alem das mencio- nadas que remontam aos primeiros tempos da monarchia, aquellas a que se refere um pleito ce- lebre, que, no século xvi, correu, perante o juizo da coroa, em que ellas revindicavam o direito de eleger o senhor^ de que o poder real as es- bulhara; são: Amarante, Meijam-Frio, Britiamde, Villa Marim, Cidadelha, Canavezes, Paços de Ga- jollo, Louredo, Gallegos, Santo Isidro, Várzea da Serra, Campo-bem-feito, couto de Botige, Omi- sinde e couto de Tuyães. O privilegio das behetrias foi esmorecendo, á proporção que a realeza absorvia em si as sobe- ranias locaes. Desapareceu de todo, quando os legares que o possuíam se encorporaram na co- roa, por sequestro ordenado por João iir, sus- tando-se depois o processo a que nos referimos, e que fora o ultimo arranco d^essa singular insti- tuição dos tempos medievos na peninsula. Já muito antes, porém, *no reinado de Af- fonso V, grande parte das behetrias haviam per- dido um dos pontos mais característicos do seu antigo direito. O cargo de senhor, até então vitalício, torncu-se hereditário: quando se effe- Historia de Portugal 95 ctuava a eleição, o povo, escolhendo o senhor, tomava seus descendentes e herdeiros, para lhe Buccederem, seguindo-se o systema de proge- nitura, sem excepção das mulheres. Também as behetrias, nos dois últimos séculos da sua existência, elegiam sempre para senhores pa- rentes do rei, tâo próximos e Íntimos, que a coroa foi, de longa data, considerando taes do- minios, como apanágio próprio, ou dos mem- bros da familia real. Assim se haviam extenuado, a pouco c pouco, até ao golpe mortal de D. João in, estas peque- nas sociedades politicas, cujos cidadãos tinham, ao menos uma vez, de geração em geração, o exercício do direito de eleger o seu immediato imperante. Pelos attributos doeste, pertenciam â nobreza, e quasi que viviam sob o áspero regi- mem feudal; pelo direito e soberania do suffragio, constituíam porem verdadeiras democracias. É por isso, que convém ás edades modernas conhe- cer estas deminutas e vagas manifestações, em tempos quasi bárbaros, do grande principio, hoje, geralmente, perdominante, em todo o mundo culto, da soberania do povo. Âs grandes idéas são eternamente resplandecentes; mesmo atravez da maior obscuridade fazem transparecer mais ou menos a sua luz. ^ Senhores dos vastos dominios pri viligiados que temos visto, coutos y honras e bebetrias, os nobres não se souberam manter dentro dos limites que as leis e os costumes, razoavelmente interpreta- dos, lhes prescreviam; cedo, cahiram, em ex- cessos, já apoderando-se de terrenos que não lhes pertenciam, já dando a natureza de priviJi- gíadas e isentas a propriedades que o não eram, jà augmentando, sem prudência, a sua jurisdic- ção e soberania. Este procedimento, lesivo para o flsco e atten- torio do poder supremo a que os reis aspiravam, suscitou, desde o principio, os ciúmes da coroa. Apenas os nossos primeiros monarchas poderam deixar, ainda que por momentos, os campos de batalha, um tanto mais desassombrados dos sar- racenos e das tentativas absorventes de Leão e ^ Sobre as behetrias veja-se principalmente a ci- tada Memoria de J. A. de Figueiredo; — Si Nova His- teria de UàUa do mesmo author, e a cit. Memoria 5.<> c. 4.« de A. G. do Amaral. Castella, para se entregarem á administração do reino,— pensaram logo no modo de combater o audacioso orgulho dos donatários portuguezes, tanto para evitarem os males que o feudalismo causara no centro da Europa, como para segui- rem a politica, então em voga e triumphante, que por toda a parte o combatia, como dissemos. Sem fatiarmos da tentativa, em 1127, de D. Thereza, a viuva do conde D. Henrique, nem mesmo das providencias notáveis de Sancho i, que se referiam a factos especiaes, — logo em 1220, Àfifonso II ousou atacar, de frente, as de- masias da nobreza, oráen^nio inquirições geraes sobre os coutos e as honras, procurando exami- nar os titiilos das instituições, e devassando, isto é, sujeitando ao fisco real e ás leis geraes, as propriedades, cujos privilégios não estavam legalmente fundamentados. Não nos demoraremos no assumpto, apezar de importante, nem descreveremos os malogrados esforços de Sancho ii, nem as repetidas inqui- rições de AlTonso m, dirigidas com tanta pru- dência e vigor, porque todos esses factos estão relatados e apreciados, excellentemente, no 1.** volume d'esta obra. Trataremos, por tanto, apenas das inquirições a que se procedeu, no reinado de D. Diniz. Conservando os ministros de seu pae, é se- guindo, systematicamente, a sua politica, em muitos dos mais graves pontos da governação, — com o espirito inclinado, pela evolução do tempo e litteratura que professava, contra os pri- vilégios excessivos da nobreza, — conhecendo^se auxiliado pelo terceiro estado, que odiava d'alma os nobres, e, de dia para dia, augmentava eiti força e riqueza, — D. Diniz, n^este assumpto, não só continuou, mas foi muito além do procedi- mento de Affonso lu. É verdade, que, nos primeiros dias do seu reinado, fez largas doações para captar partidá- rios e se firmar no throno; mudou porem de systema, apenas se julgou seguro; e desde en- tão proseguiu, com firmeza, na conducta dos seus antecessores, ordenando novas inquirições, que eram, evidentemente, dentro da lei e da ordem, o meio mais enérgico e éfficaz, para combater as demasias e invasões dos donalarioe seculares e ccclesiasticos. Questionaram os eniditosv se D. Diniz só de- 96 Historia de Portugal cretara as primeiras inquirições em 1290, mas esse poDto está hoje esclarecido. Consta que sobre los dereytos dei Rei tâbeni alheados come conheçudos, que havia em cada localidade, foram tiradas inquirições em diver- sos julgados da província do Minho, na era de 1322, anno de 1284. Existem as actas lançadas no livro 2.° de Inquirições de D. Affonso iii, desde o principio até foi. 90 v. por Estevaiii Lourenço, clérigo procurador do rei. Foram inquiridos pri- meiro o juiz do julgado, depois os moradores que melhor podiam responder. Estas inquirições principiaram' pelos direitos que el-rei tinha no juzgado de fermedOy no primeyro dia do mes dagosto da E.* M.» CGC XX ij.* Âs segundas começaram, com mais regula- ridade e vigor, no julgado de Melgaço, em 4 de agosto da era 1326, anno de 1288, pelos inqui- ridores dominous Petrus martini Prior MoU de Costa^ por parte das ordens monásticas, Gunsa- luus roderici moreyra, pelos fidalgos, e Domi- nicuspelagyde CriançondniRegis, pelopovo,co- mo se vé d'um instrumento no livro 4.° de Inquiri- ções de cl-rei D. Diniz, a foi. 64, sob o titulo De Judicatu de Melgaço, Àhi se diz, que os referidos inquiridores iam per Mandatum llltistrissimus dfij Dionisij Regis Port & Algarbie; e fizeram ler, pelo tabelliâo de Guimarães Paio Esteves, uma carta regia, aberta, datada de Guimarães a 13 de julho do mesmo anno,' que lhes era dirigida, e onde el-rei declarava — «que quando fizera suas cortes em Lisboa lhe representarão o Infante D. Afifonso seu irmão, o arcebispo de Braga, os Bispos, os Ricos homens, e outros muitos de sua terra, e dos fidalgos, e concelhos do seu reino, que havia necessidade de fazer inquirições, e devassas sobre as Honras^ e de lhes correger o de que se lhe queixarem sobre a entrada de seus PorteyroSf e d'aquelles que d'elle tinham as Terras, aonde nunca fora costumado de tempo antigo: assim como, que elle Senhor Rei outro- sim se queixara de que se tinham feito muitas honras, como não devia ser, desde o tempo do senhor rei D. Affonso seu avô por diante; com o que perdia muito dos seus direitos. E que lhe pe- diram mandasse assim inquirir todas as honras, que foram feitas no dito tempo, & des ento aca^ e as desffezesse, salvo aquellas que foro onrror daé pelos Reys m que Uen nas cartas; mas não deixasse entrar seus porteyros nem officiaes nas que fossem anteriores ao principio do reinado de seu avó. Pelo que lhes diz que os metteu n'isso, e os fez jurar treze dias de julho em Gui- marães sobre os santos Evangelhos nas mãos do arcebispo,» etc. Em obdiencia á mesma carta, os inquiridores chamarão os juizes e o tabelião de Melgaço, para lhes dizerem a quaes erâasonr- ras desse couto, ou dos outros legares, que ahi sabiam se honrassem. Continuaram estas inquirições, não só n'eslc anno e no saguinte, mas até provavelmente em 1290, posto que não se encontram completas nas actas que existem no Archivo Nacional, no livro 4.'» das Inquirições de D. Diniz, e em parte do livro 1.° Na era de 1339, anno de 1301, João César, vassallo de el-rei^ foi encarregado de proceder a novas inquirições, sahindo de Lisboa para esse serviço, no dia 23 de maio. Acham-se as actas no livro de Inquirições de Alemdêuro. Em 8 de janeiro de 1304, era de 1342, come- çaram em Ponte de Lima outras inquirições, sendo encarregado d'ellas João Domingues, da criaçõ d el-rei, como se vô do Livro das Ifiquiri- ções da Beira e d'Alemdouro, e ahi foi, segundo parece, o trabalho mui productivoparao thesouro real, pois nos legares reguengos e foreiros ã coroa se haviam, contra direito, constituído mui- tas honras, que se furtavam ao fisco individa- mente. Não bastaram porem tantas diligencias; em 1307, era de 1345, foram ainda ordenadas novas inquirições, a que procedeu Aparício Gonçalves, também da criação d'el-rei. Prolongaram-se até 15 de junho de 1311, com variadas peripécias, devidas aos queixumes e reluctancias que os in- teresses offendidospela devassa, levantavam con- tra ella, e que obrigaram o commissionado a ir por vezes, dar contas a D. Diniz de seus traba- lhos. Todos os obstáculos porem foram vencidos, pela grande prudência e tenacidade d'el-rei e do seu governo. Ha um documento que resume as inquirições 1 Sobre as varias inquirições do reinado d,el-reí D. Diniz, veja-se a cit. Mem. 5." de Â. C. d'Amaral, nas copiosas notas a pag. 132 e segg. Historia de Portugal 97 geraes realisadas n este reinado, a oposição que 08 priviligiados lhes fizeram, os meios que se empregaram para a superar, e sobre tudo os abusos que os donatários perpetravam, — e tanto fundamentavam então estas enérgicas providen- cias,— é a Ordenação Affonsina, liv. 2.*' tit. 65, onde, séculos depois, os legisladores compendia- ram as principaes cartas regias de D. Diniz sobre o assumpto, dando*lhes, novamente, força de lei. Não permittc a lógica d'este escripto, que prive- mos os leitores do exame doestes importantes di- plomas. Eil-os: •Dom Dinis pela graça de Deos Rey de Portu- gal, e do Algarve. A quantos esta Carta virem faço saber, que como a mim fossem feitos mui- tos queixumes per muitas vezes, e per muitas, e desvairadas razoões, queixando-se dos Filbos- dalgo, e doutros da minba terra, que faziam hon- ras como nom deviam; e eu sobre esto fiz fazer inquiriçom de prazer dos Filhos-dalgo, e do Ar- cebispo, e dos Bispos, e dos Abbades, e Priores da minha terra; a saber, per Gonçalo Moreira, que foi pelos Filbos-dalgo; e pelo Priol da Costa, que foi polas Ordeens; e per Domingos Paaes de Bragaa, que foi polo povoo; a qual inquiriçom foi feita na era de mil e trezentos e vinte e oito annos, (1290) peia qual inquiriçom forom deitados muitos Lugares em devasso per afei- çom. l.^^-^E soffèndo-me eu daquello, que fora dei- tado em devasso, em quanto fosse minha mer- cee, a rogo dos Filhos-dalgo, como d'outro8, nom leixavam de fazer honras novas, e acres- centar nas antiguas, cada hum como mais podia. E eu avúdo conselho com os da minba Corte, enviei la Jobam César, e despois Joham Domin- gues dos Contos, que deitassem em devasso as honras, que achassem, que se fízerom nova- mente, eque acrescentarom aas velbas, e Lugares e honras, como nom deviam : e elles, feitas as Inquirições deitarem em devasso as honras, que acharom feitas de novo, e acrecentadas as velbas e Lugares, que acharom estar honrados, como nom devião, e per taaes que nom devião. 2.^— E eu teendo que nom biriam contra esto, que 08 meos Enqueredores faziam, sem meu mandado, segundo o que me aviam permetido, achei, que como quer que os meus Enqueredo- n voL.— 13. res deitassem em devasso as cousas, que acba- arom, que se deviam de devassar, segundo que no mandado, e cartas, que levavom, era con- theudo, que nom leixavam porem Filhos-dalgo, nem Ordees, nem Igrejas, e outros homens hon- rar todos esses Lugares, que pelos ditos Joham César, e Joham Domingues meus Enqueredores forom deitados em devasso, e que honra vaõ ainda mais cada dia. 3.* — E eu, avendo sobre este Conselho com os da minba Corte, e com os Filhos-dalgo, e com 08 Prelados de minha terra, estranhando taaes cousas, de seu Conselho de todos, enviei-lhes Apariço Gonçalves meu de criaçom por Enque-» redor sobre esto das honras, que fezerom de novo, ou acrecentaarom nas velhas des a Inqui- riçom, que fezera o Priol da Costa, e Gonçalo Moreira, e Domingos Paaes, e sobre feito dos outros Lugares, que algus honrados traziam, como não deviam, e outro sy sobre feito dos meus Reguengos; e elle veeo a mim com essas Inquiriçoões a Coimbra, e vio-as a minha Corte com muitos Filhos-dalgo, que hi syam; a saber, o Conde Dom Martim Gil, e Dom Pedre Anes Portel, e Affonso Sanches, e Dom Joham Rodri- gues, e Dom Fernam Peres, e Aflbnso Donis, e Rodrigo Anes Redondo, e Martim Vaasques Pei- xoto, que eram poios Filhos-dalgo; e com muitos Prelados, que hi sy^ da minba terra, derom hi Sentenças, segundo he contheudo em bua mi- nha Carta, da qual o theor tal he. 4.**-— Dom Donis pela graça de Deos Rey de Portugal, é do Algarve. A quantos esta Carta vi- rem faço saber, que como peça ha a mim fossem feitos queixumes per muitas, e desvairadas ra- zoões, e pessoas queixando-se dos Filhos-dalgo, e do Arcebispo, c dos Bispos, e das Sees, e dos Abbades, e Priores, e d'outros muitos da minha terra, porque faziam honras em muitas manei- ras como nom deviam, de guisa, que muitos bomees boos, e afinadamente os Lavradores, erao por hi apremados, querendo-se delles ser^ vir dos corpos, e dos averes per prema contra direito, e pousando com elles, e contra suas vontades hu nom aviaõ morada d'antigo, nem aviam herdade: per que se seguiam muitos omi- zios, e muitos eicessos antre os Filhos-dalgo, e 08 outros nas terras, hu se esto fazia, filhando per lai maneira, e prema a mim dos meus direi- 98 Historia de Portugal tos muitos, e emalheando-me muitos dos meus Reguengos. ò."" — B vindo a mim muitas querelas sobre esto muitas vezes em Guimaraães, e em Coim- bra; e fazendo eu sobre esto minbas Cortes aacima, per conselho do Arcebispo, e Bispos, e Ricos homees, e dos Fidalgos, e dos Prelados da minha terra, estranhando de se fazerem taaes cousas, per seu consentimento, e per seu prazer delles, dei por Inquiridores sobre todalas cousas 8US0 ditas Gonçalo Moreira pelos Filhos-dalgo, e o Prioi da Costa polas Hordees, e Domingos Paaes de Bragaa polo Povoo. E feita a Inquiriçom per elles, e publicada geeralmente em minha Corte, forom deitados muitos Lugares em devasso per Sentença. G."* — E despois os Bicos homees, e os Fidal- gos de minha terra pedirom-me por mercee, que como quer que eu perdesse per hi muitos dos meus direitos, que me sofifresse em quanto a mim aprouvesse daquello, que fora julgado, e que dalli a diante naõ fariam honras, nem ac- crescentariam nas antiguas: e eu querendo-lhes fazer mercê, outorguei-lho em quanto a mim aprouguesse, a tanto que elles nom fizessem honras, nem acrecentassem nas antiguas. 7.^ — E ora despois foi a mim dito, que des- pois que lhes eu esta mercee fizera, que entom andava a Era em mil e ti;pzentos e vinte e oito annos, que alguns fezerom ora novamente hon- ras, e acrecentarom nas antiguas contra a mercê, que lhes eu fizera, e contra a postura, que lhes ja fora posta, e per elles outhorgada. E a ma- neira, em que me dizem, que as fazem, som mui- tas, segundo como se segue; e as maneiras das honras, e das outras cousas, que se adiante s^ guem, vio-as a minha Corte, conhecendo delias com muitos Prelados, que hi forom, e com Ricos homees, e com os Filhos-dalgo, ederomhi Sen- tenças sobre cada huã das cousas ,|que se seguem . 8." — Primeiramente foi achado, que alguns metem nas honras seus achegados, e seus Ouvi- dores, e defendem, que nom entre hi o meu Por- teito, nem venha estar a direito perante o Juiz da terra, assi como era usado, e custumado. A minha Corte julgou, e mandou que tal cousa non fosse, nem se fezesse, e que entre hi o meu Porteiro, assi como antes foya, e que vaa estar a direito perante o .luiz da Terra. Q."" — O segundo artigo he tal: que alguns fa- zem hoora do lugar, honde lhes pagã algua rem por encenssoria, quer em dinheiros, quer em ai, e som as herdades, honde elles fazem as en- censsorias, dos Lavradores. E a minha Corte julgando mandou, que nom sejam honrados por tal razom. 10.** — O terceiro artigo he tal: que algus fa- zem honras ali, hu criam os Filhos-dalgo, e em esta guisa empara o amo, em quanto he vivo, e desque os amos som mortos, emparam o lugar, poendo-lhe nome P aramo, e em muitos lugares nom solamente ao que mora naqueste lugar, mais a quantos moram arredor deUe, e per ali fica honrado para sempre. A minha Corte julgando mandou, que esto se nom fizesse, e que se algun Filho-dalgo for criado no devasso, que eu nom perca porem nenhua cousa do meu direito: c quanto he no meu her- damento Regueengo, que nom se crie hi nenhuu Filho-dalgo, nem se defenda nenhuu per tal cria- çom feita em tal herdamento. 11-" — O quarto artigo he tal: que alguus com- pram, e gaançam os meus herdamentos Regueen- gos, e fazem ende honras, e non dam a mim os meus foros, que ende hei d'aver. A minha Corte julgando mandou, que esto se nom faça, e que se alguma compra, ou gaança for feita em taaes herdamentos que nom valha. 12.*» — O quinto artigo he tal, que alguus teem honrados os casaaes, que teem em prestemos dos Moesteiros, e Igrejas, como se fossem seus. A minha Corte julgando mandou, que os que teverem comprados em sua vida dos Filhos-dalgo, que sejam honrados em sua vida, e mais nom, e nom os outros. 13.*— O sexto artigo he tal: que alguus fazem honras dos herdamentos dos Lavradores, porque os servem de pam, e carnes, como se vivessem em suas herdades, e levam hende as luitosas, que som minhas de direito, e de custume, e di- zem, que por aquelle serviço perco eu delles a voz, e a cuynha, e achaque, e ajuda d^homees, e a vindima, e que nom devem hir comigo em hoste. A minha Corte julgando mãdou, que honde a mim fazem, e devem fazer as sobreditas cousas, que por serviço, que façam ao Filho-dalgo, que eu nom perca por hi os meus direitos. Historia de Portugal 99 lé.""— O sétimo artigo he tal: que se alguus metem os seus filhos nas casas dos Lavradores, e os hl teem oito, ou quinze dias, honram per hi o Lavrador, e dizem que per hi fica o lugar honrado, e por sua honra. A minha Corte julgando mandou, que esto nom valha, nem se faça, ca he engano. 15.® — O oitavo artigo he tal: que alguns Moes- teiros, e Igrejas, e alguus outros, que trazem casaaes, e herdameotos, que forom de Filhos- dalgo, e que som de fora das honras, e dos cou- tos em lugares devassos, e trazem-nos honrados como quando eraõ dos Filhos-dalgo. A minha Corte julgando mandou, que esto nom valha, nem se faça, ca he torto conhecido, pois nom jaz em honra, nem em couto. 16." — O nono artigo he tal: que alguus Lavra- dores se querem honrar, e honraõ, porque di- zem, que vêem de Filhos-dalgo, pêro que nom fazem vida de Filhos-dalgo em nenhuã guisa. A minha Corte julgando mandou, que estes taaes nom ajam honra de Filhos-dalgo, em men- tre que nom fezerem vida de Filhos-dalgo, fi- lhando mester de ferreiro, ou de çapateiro, ou d'alfaiate, ou de cirieiro, ou d'outro mester se- melhável a estes per que careça, ou lavrando por seu preço em outro herdamento alheo em quanto tal vida fezerem; mais lavrando elles em seu herdamento por proveza, que ajam, nom percam honra de Filho-dalgo, se assy usarom com os outros Reyx dante. 17.** — O decimo artigo he tal: que alguus, por- que sam vizinhos, e moradores d^alguãs Villas de foro, tem honrados todolos seus casaaes, e herdamentos, que haõ nos outros Lugares, e Jul- gados per razom daquelle foro, honde som vi- zinhos. A minha Corte julgando mandou, que per razom desse foro nom se defenda o que houver alhur ganhado, ou comprado, salvo se for tal pessoa, que per razom de sy deva seer honrado seu herdamento. 18.°— O onze artigo he tal: que alguus fazem casas de morada ora de novo hu as nunca ouve- rom, e fazem-nas nos meus herdamentos forei- ros, e fazem ende honras, perque os d'arredor delles som destroidos. A minha Corte julgando mandou, que esto se- nom faça, e que as casas, que se fezerom, e as honras despois do tempo da Era de mil e trezen- tos e vinte e oito annos dôs a dita Inquiriçom, que se desfaçam, pois que as casas som feitas nos meus herdamentos Reguengos . 19."* — Outro sy a minha Corte julgando man- dou que todalas honras, que forom feitas de novo, ou acrecentadas as velhas, que nom valham, e que sejam todas em devasso des o tempo da dita Era de mil e trezentos e vinte e oito annos des a dita Inquiriçom, assy como de suso dito he. 20.°— E outro sy a dita minha Corte julgando mandou, que nenhuu nom fosse ousado de vir contra nenhuã das cousas, que em esta Carta som contheudas, nem que embargue o meu Por- teiro, nem o meu Moordomo, que nom entre naquelles Lugares, hu ouverem d'entrar: e man* dou ainda que se alguu per seu ousamento louco quizesse, ou quizer vir contra estas cousas, ou contra cada huã delias, que se fosse homem Fi- lho-dalgo, que lhe deitassem em devasso quanto fosse aquello, que elle contra esto quizesse hon- rar; e que se for Prelado, ou Abbade, ou Priol, ou outro homem qualquer, que fossem deitados em Reguengos aquelles herdamentos, de que quiserem fazer honras. 2I.° — E ora Eu sobre esto envio alia Apariço Gonçalves meu de criaçom, que faça comprir, e guardar todalas cousas, e cada huã delias, que em esta minha Carta som contheudas, segundo minha Corte julgou; e aquellas, que o assy feze- rem. Eu lhes farei porem bem, e mercê; e os que o assy nam fizerem os seus corpos, e os seus averes o lazerarom, e eu lhes farei assy como aaquelles, que nom comprem, nem guardam Carta, nem mandado de seu Rey, e Senhor. E em testemunho desto dou ende esta minha Carta ao dito Apariço Gonçalves. Dante em Coimbra a a vinte dias de Outubro. ElRey o mandou per sua Corte. Afonso Reymondo a fez. Era de mil e trezentos e quarenta e seis annos (1308). 22.° — E eu enviei alia entom Apariço Gonçal» ves com esta minha Carta das Sentenças pêra fazer comprir, e guardar as ditas Sentenças em cada huu Lugar, hu achasse, que se as ditas cou- sas faziaõ, segundo a minha Corte julgou: eesse Apariço Gonçalves andando alia, fezerom-me al- guus queixumes, que se estendia mais do que lhe eu mandava, e que deitava em devasso as honras, que eram de vedro dos Filhosdalgo, e 508547 100 Historia de Portugal que passava as Cartas das Sentenças, qne de mim trazia. E eu por veer se era assy, e se pas- sava eile o meu mandado, e as Sentenças, que eraõ contheudas em minha Carta, fiz o dito Âpa- riço Gonçalves perante mim vir, e as laquiri- çooes, que elle sobre esto das ditas honras fezera, e os Lugares, que devassara: pela qual razam fiz jurar aos Santos Avangeihos em maaõs do Arcebispo de Braga o Custodio, e o Dayom de Braga, e Pere Esteves, e Ruy Nunes, que eu dey por Veedores deste feito, que elles com o Arce- bispo vissem todas essas Inquiriçooes, e de- vassaçoòes, e todalas outras cousas, que o dito Apariço Gonçalves sobre esto fezera; e que se achassem que fezera alguã cousa como nom devia, que o corregessem, e fezesspm em tal maneira, que eu ouvesse o meu direito, e os Filhos-dalgo o seu, e o Povoo o seu. E iodos acordadamente diíTerom, que virom todalas In- quiriçooes, e devassaçoões, que o dito Apariço Gonçalves fezera, e o que sobre esto mandara fazer; e disserom, que em todo lhes parecia, que o fezera bem, e com direito, e que em nehuã maneira nom eram per aquello, que elle fezera, agravados os Filhos-dalgo, nem as Hordens; e mandarom a toda a Corte, que assy se fezesse nos outros Lugares, a que avia d^hir. 23. ""--E despois desto a quinze dias de Junho de mil e trezentos e quarenta e nove annos (1311) o dito Apariço Gonçalves veeo a mim a Coimbra com outras muitas cousas, que fezera, e enquerera também sobre os ditos artigos, como sobre os meus Reguengos, que lhe eu mandara enquerer per Conselho da minha Corte. E como mandara da primeira sobre o dito inquirimento, que o dito Apariço Gonçalves trouxera, ao Arce- bispo de Braga, c ao Custodio, e ao Dayom de Braga, e a Pere Esteves, e a Ruy Nunes, que vissem o dito inquirimento, porque nom era hy o Arcebispo, e alguns outros, que entom virom a dita inquiriçom, eu mandei ao Bispo do Porto, c a Rodrigo Annes Redondo, e-a Pere Esteves, e a Vicente Annes César, e a Ruy Nunes per Con- selho da minha Corte; a saber. Dom Frei Este- vom Bispo do Porto, e Rodrigo Annes Redondo, e Joham Simom, e Pere Esteves, e Pêro Affbnso Ribeiro, e Meestre Johane, e Joham Lourenço Vogado em minha Corte, e Vicente Annes César, e Joham Martins Chantre d'Evora, e Ruy Gomes, que vissem essas inquiriçooes, e devassaçoões, e essas cousas, que o dito Apariço Gonçalves en- querera, e fezera depois; e se achassem, que ai* guà rem fezera, como nom devia, que a fezessem correger, como achassem que era direito: e elles virom essas inquiriçooes, e devassaçoões, e cou- sas que o dito Apariço Gonçalves enquerera, e fezera despois, e todos acordadamente disserom, que lhes parecia, que fezera bem, e direito. 24.''<»Pero porque alguns se aqueixarom da entrada do Moordomo, que lhes fazia que per força se aviessem por cousa assígnada cad'ano; porque Ibes semelhava, que era feito como nom devia, teverom por bem, que se nom faça daqui en diante; e mandaarom, que o que se fez ata- aqui per força sobre esto, que nom valha ne mi- galha, mais que se algum se quizer avir de seu grado com o Moordomo, que se avenha; e que per razom da dita aveença nom se entenda, que he per hi a herdade Reguenga, nem perca eu per razom delia o meu direito, que me deve a fazer, e deve haver o Moordomado, por que se elle avem. S5.°-— E mandaarom ainda mais sobre as cou* sas de suso ditas, que se alguns se teverem por aggravados em alguãs das ditas cousas, que ve- nham perante aquelles Ouvidores, que eu hi der, e eu farei que lhes guardem todo seu direito, pêra se correger o que se deve a corroer com direito. Praz-me, que todos aquelles, que se sentirem por aggravados d^alguãs destas cousas, que des dia de Sam Joham Bautista este primeiro, que ora vem, que eu mando pubricar esta Carla, ataa huu anno comprido, venham perante mim, e eu lhes farei comprimento do direito: e os que quiserem vir venham outro sy, e farei-lbes di- reito ataa o dito tempo. E em testemunho d'esto Ibes dou esta minha Carta. Dante em Coimbra a quinze dias de Junho. ElRey o mandou per sua Corte. AfTonso Reimondo a fez Era de mil e tre- zentos e quarenta e nove annos (1311'}. 26.* — A qual Ley vista por nos, ávemos por boa, e a aprovamos, e louvamos.» Estas leis põem bem a claro, como acabamos de ver, os abusos que as motivaram. Alem da isempção dos impostos nas terras pri- viligiadas, propriamente ditas, os donatários es- tendiam a immunidade, com grave detrimento do fisco, aos logares que lhes pagavam qualquer Historia de Foiinigal lól censo. — Dayam*Da também áquelles, ondeman* davam crear os filhos, não só iegitimos, mas até naturaes; frequentemente, os propios moradores pediam-lhes as creanças, para obter o privilegio; tomavam essas localidades os Qomes de amadigos ou paramos; e pertendiam alguns nobres que á isempção passasse aos descendentes dos agracia- dos. Foi este abuso que D. Diniz cortou em 1290, probibindo que os filhos dos fidalgos fossem area- dos, nas terras reguengas, e retirando o privile- gio aos legares devassos ^ ou de direito commum, onde se amamentassem. ^ Os nobres, quando adquiriam alguma proprie- dade, particular, ecclesiastica ou real, tentavam logo dar-lhe a natureza de honra para se liber- tarem dos tributos régios. Chegaram a pagar a hospedagem que por dias recebiam, elles ou seus filhos, em um logar qualquer, outhorgando-lhe o privilegio. R, imitando os nobres, havia quem, vivendo do rude trabalho dos campos ou de offi< cios mecânicos e na pobreza, allegasse paren- tesco remoto- com grades fidalgos, para se arro- gar a isempção. D. Diniz, com as inquirições, reduziu a pro- porções diminutas estas invasões audaciosas; e, como se vô pelo § IQ."" da Ordenação transcripta, aboliu e restringiu, em 2 d'outubro de 1307, to- das as honras y fundadas ou ampliadas desde 1 290. Os impostos ou direitos, a que em geral di- ziam respeito as isempções, e que os povos dei- xavam de pagar ao governo central, para os Batisfazer aos respectivos donatários, mais ou menos alterados, nem sempre para maior suavi- dade, — eram em dinheiro, géneros ou serviços pessoaes. Âttingiam numero incrível, e tomavam as mais variadas denominações. Apontaremos apenas algumas; por exemplo: censo, dadivas, decima saladeira, dizima, açoa- gagem, alça vala, braguadiga, aposentadoria, arabiado, castellatico, chavadego, fartas, ga- linha do açor, galinha do couteiro, marceiras, marrãa, primariça, jugada, leitosa, maladia, almeitiga, colheita, dinheiro de S. Pedro, por- tadigo, sesmaria, talha, testamento, foro caba- neiro, enxeco, fogaça, omizio, usagem, eira- < Ribeiro Disserta t. 3. p. 166. — Amaral, Mem, cit p. i38, n.(a) daga, resgate dos altares, nabulo, talha, etc. etc. 1 Quasi todos os direitos reaes recahiam sobre a cultura da terra e a creação dos gados, então, fontes principaes da riqueza nacional, attento o débil estado em que ainda se encontravam a industria e o commercio. Estes recursos, até ahi, profusa e abusiva- mente, divididos peias duas classes priviligia- das, sendo pelo monarcha avocados para o poder contrai, foram augmentar-lhe a auctori- dade e a força. Eis, n*esta parte, a obra de D. Diniz; susten- tou, desde 1284 até 1311, vinte e sete longos annos de luta com o clero e os nobres. Foi mais feliz no empenho do que nenhum dos seus an- tecessores: estes haviam-lhe preparado o terreno e enfraquecido os adversários; mas elle era mais tenaz, mais intellegente e hábil, do que seu pai e avós; alem d 'isso tornara-se maior o conheci- mento geral do direito cesáreo, que tanta força dava aos reis; a paz dispensava em grande parte os serviços dos fidalgos; o poder sempre crescente e já grande do braço popular contrabalançava o poderio das classes privilegiadas. Auxiliado por todas estas circumstancias, é que D. Diniz poude adiantar, largamente, a reforma social e profunda da extincção do feudalismo e dos grandes e ve- xatórios privilégios das classes elevadas. A velha instituição porem estava ainda longe do anniquillamento. Diniz atacou a soberania feudal quasi só na sua primeira natureza, nas isempções fiscaes; — a jurisdicção criminal e ci- vil dos senhores para com os colonos, ficou ainda de pé, tamanho era o poder da egroja e dos nobres, e tão arreigado estava nos cos- tumes públicos. Foi seu filho e successor, Af- fonso IV, que, por esse lado, primeiro investiu o feudalismo, com resultado mencionavel. É na his- toria do próximo reinado que se deve tratar o assumpto. Compriu Diniz todavia a missão, que lhe coubera na evolução social; — e merece a gra- tidão da posteridade. i Amaral, cit. Mem, pa g. 442, n. (a)— Todas as pa- lavras mencionadas podem ver-se definidas no Eluci' daiHos onde se encontram perto de duzentos termos, designando impostos;- alguns porem são synonimos. 102 Historia de Portugal CAPITULO XIII As ordens de oavallarla: — ^Templários, Ohristo, S. Thiago Já o dissemos. ^ Apenas, por toda a Earopa, se tornou de6nitívo o estabelecimento dos bár- baros do norte, os seus generosos sentimentos, aprimorados pela civilisaçâo relativa da vida feu- dal e a necessidade imperterivel de iniciar a or- dem e a protecção aos desvalidos, no meio da geral confusão da sociedade, — fizeram apparecer individuos, cujo valor guerreiro e hombridade de caracter os levaram a tomar sobre si esse elevado empenho; recebiam, depois de determi- nadas provas, a denominação e o grau de ca- valleiros; pertenciam á classe distincta dos no- bres; viviam porem isolados, obdecendo â sua fantesia, e completamente livres, dentro da es- phera de ideias singulares, que crearam no espi- rito. Era seu ideíal a celebridade pelo valor; e a causa perdominante, no seu caracter, a exalta- Bstes dois princípios impelliam-nos âs maiores temeridades, abalançando^se, frequentemente, a empresas defficeis, e até impossíveis e absurdas. Não era raro encontrar um cavalleiro empenhado em vedar a passagem d 'uma estrada ou d*uma ponte aos homens de guerra que pretendessem transpol-a; e viam-se, por toda a parte, estes soldados heróicos, vagando, de povoação em po- voação, e de reino em reino, à procura de com* bates e d'aventuras. A generosidade, levada à exhaitação, ins- pirou-lhes delicadeza cortez, compaixão pun- donorosa, amizade até para com os próprios inimigos. Estes sentimentos tiraram á guerra a feroz brutalidade do vencedor para com o ven- cido, usada, constantemente, na edade antiga. A exhaitação da vaidade, da ostentação e do luxo, impelliu-08, por vezes, a despendios não só pródigos, mas até loucos. que porem os tomou sobre tudo singulares, na historia psychologica e social da humanidade, foi a sua exhaitação no amor. Dominava-lhes, 1 Cap. 11 doeste Livro, pag. 82, col. 2.* e pag. 86, col. 8.« e segg. por tal modo, o espirito, que chegou a ser o móbil de todas as suas acções, e dos seus fei- tos mais heróicos. Este affecto era quasi sempre desinteressado, puro, espiritual: depois d'uma vida de dedicações extraordinárias e admiráveis, julgava-se plenamente pago, com um simples beijo, um doce sorriso, uma banda bordada pe- las mãos, tantos annos estremecidas e anciadas. O valor militar, o amor, a generosidade, le- vados até ao extremo, tornaram a cavallaria uma instituição romanesca, quasi maravilhosa, donde proveio aos séculos medievos a poesia ori- ginal, entre o heróico, o trágico, o idyliano e o cómico, que constituiu a litteratura romântica, na sua verdadeira pureza e sublimidade. Perdominou a cavallaria, nos paizes onde mais pervaleceu o feudalismo culto, na França, sobre tudo ao sul, na AUemanha, na Itália e principal- mente na Hespanha. Teve, primeiro, por feição typica a herocidade militar; depois o amor e a poesia. Era a ffor do feudalismo, a sua filha dilecta; a pouco e pouco, porem, os vicios d'aquelle con- taminaram-n'a; e a cede de ganho e a cubica substituiram, em grande parte, os sentimentos generosos e elevados. Viu-se então, numerosos cavalleiros deixarem de ser o amparo e os pro- tectores das damas, dos desvalidos e da pátria, para se tomarem chefes de bandos, em rebeldia contra as leis e os costumes, ora procurando exercer terríveis vindictas particulares, ora per- petrando rapinas e attentados de toda a espécie. A cavallaria decahiu então rapidamente, com- batida, como o feudalismo, pelos reis, a egreja e os povos. Destmio-a, mais tarde, de todo a creação dos exércitos permanentes e o uso das armas de fogo, especialmente da artilheria, que annuliou muito o valor individual dos cavalleiros, principal base da sua anterior perponderancia. Antes porem d'este anniquillamento, nos fins do século XI, quando a corrapção da cavallaria jã estava assaz pronunciada, iniciaram-se as cruzadas, e a população irrequieta da Europa lançou-se no oriente, para resgatar o sepulchro de Christo, e combater, na Ásia, os inimigos da cruz. Gomo era natural, a primitiva exaltação dos cavalleiros despertou-se, ante o novo hori- sonte; e na segunda expedição, unidos ás mas- sas populares, milhares d'elles dirigiram-se à Historia de Porti^al 103 Palestina, e entraram em Jerusalém com Godo- fredo (1099). Mas 08 experientes nas cousas militares viram logo, que da empreza restava o mais difficil, que o mais árduo não fora a conquista da cidade bí- blica, mas seria o sustental-a, sob o dominio christão, entre as multidões innumeraveis d'in- fieis que de toda a Ásia e Africa refluiriam para alli; — e conheceram que a cavallaria isolada, an- dante, individual, que tantos serviços prestara na Europa, era nulla e impossível, no meio das bordes aguerridas e infinitas dos mahometanos. Com o propósito pois de defender o sepulcbro do Nazareno, sustentar Jerusalém, proteger e receber 08 peregrinos de toda a christandade e conser- var as communicações com as praias do Medi- terrâneo, — 08 cavalleiros, que até ahi viviam separados, e, de lança em punho, percorriam, aventurosamente, a Europa, sosinhos ou acom- panhados apenas de escudeiro, pagem e um ou dois creados, congregaram-se em numerosos gru- pos, e fundaram na Palestina, à semelhança das communidades ecclesiasticas, dezenas de ordens militares. Constituíram assim grandes corpos de cavallaria, ligando-se por estreitos laços de rigo- rosa disciplina marcial e por votos religiosos , como lhes ditavam o espirito dominante do século, do logar e ambiante em que se achavam e a influencia theocratica a que na recente con- quista, obdeciam. Taes foram as ordens, simulta- neamente guerreiras e monachaes, dos hospita- leiros de S. João de Jerusalém, dos cavalleiros do Santo Sepulcbro, de S. Lazaro, dos Templá- rios, ele. Os enormes serviços, piedosos e militares, que estas corporações prestaram, desde logo, nas guerras do oriente, fizeram com que, em todos os paizes da Europa, fossem recebidas com enthusiasmo, sendo largamente dotadas as prin- dpaes, e creando-se outras, em diversos esta- dos, para as crusadas nacionaes, contra herejes e mnssuhnanos. Vimos, no i volume d'esta obra, ^ como o facto se realisou, em Portugal, desde os primeiros dias da monarchia; os grandes serviços que contra os mouros nos prestaram os cavalleiros tio Templo e do Hospital; e a largueza com que os primeiros 1 L. 2»« cap. 1, pag. 72 e seguinteSi monarchas os recompensaram, concedendo-lhes avultadas riquezas e grandes privilégios; ahi se indicaram também as ordens que Affonso Hen- riques instituiu de novo e admittiu de Gastella, para occorrer âs necessidades da conquista, no- meadamente as d'Avis e S. Thiago, que, de idade em idade, se foram tornando, militar- mente, mais estimadas e beneméritas. Tinha porem esta milicia monacbal um gravís- simo deSeito; em regra, sobre tudo as ordens principaes, reconheciam por chefe supremo, não os monarchas dos respectivos paizes, mas o papa; a sua nacionalidade não era a pátria, mas sim Roma. Constituíam um exercito ponteficio, aguerrido, numeroso, rico, que estava, por toda a christandade, ao serviço da cúria, defendendo os seus interesses e as suas ideias de perdomi- nio theocratico. Em quanto duraram as cruzadas, o mal pouco se sentiu, antes serviu para conter um pouco as rivalidades das diversas corporações, e para dar a indispensável unidade aos esforços de todas ellas, nas guerras demoradas e fataes do oriente. Porem, apenas estas cessaram, no fim do século XIII, e as ordens recolheram á Euro- pa, com toda a sua opulência, poder e tradic- ções brilhantes, o mal tornou-se insuportável aos monarchas, jã então, poderosos e concen- trando em si as forças principaes dos respecti- vos estados. De todas as ordens, porem, a do Templo, cujos Sliados eram nobres, é a que mais alto levara o heroísmo, a magnificência e a perpon- derancia social e politica; personalisava, por assim dizer, o vasto monachismo militar, todas as vir- tudes, toda a gloria e toda a mystica e heroiòa poesia da cavallaria religiosa das cruzadas, — derradeira manifestação brilhante do feudalismo, nos longos e obscuros séculos da idade media. Com os cavalleiros do Hospital, durante largos annos, os templários haviam soffrido o embate constante das multidões asiáticas. No ultimo quartel do século xii, porem, qttando' a fé catholica esmorecia na Europa e o grande enthusiasmo das cruzadas passara, as dtras or- dens não poderam manter-se por thals tempo, dentro dos muros, meios derrocados e desertos, de Jerusalém; e retiraram da cidade santa (1 187) . Estabeleceram-se os templários em S. João d'A^ 104 Historia de Portugal cre; mas d'ahi foram também obrigados a sa- bir, em 1291. Depois de dois séculos de luta, o Islamismo triumpbava, no oriente, e tornara-o seu. Outro género dlnteresses e de ideias do- minava na Europa: — os mahometanos, posto que inimigos de Ghristo, começavam a ser con- siderados por ella como um grande povo, com o qual podia commerciar, tranzacionar, viver. Às ordens militares, nomeadamente a do Tem- plo, no meio doesta sociedade de tendências posi- tivas, crenças duvidosas, aspirando mais ao bem estar material e terreno, do que â gloria celeste, •^tomadas pelo seu lado grandioso, espiritual e symbolico, eram um anachronismo que as novas gerações já nâo comprehendiam; — consideradas pela perponderancia que das riquezas e gloria militar lhes advinha, incitavam a inveja e o ciúme dos reis, dos nobres e do clero; — mas sobre tudo, pelos privilégios, com que os monarchas e princi- palmente os papas as haviam dotado, dando- Ihes uma vida d'excepção, acentuada e pe- rígosa, pois a sustentava a espada adextrada e valorosa de muitos milhares de guerreiros, tornavam-se incompatíveis para com os gover- nos regulares das nações. Os privilégios dos templários chegavam a ser extraordinários. Eleito em 1185, Urbano iii, apesar de morrer em 1 187, teve tempo de lhes permittir que edifi- cassem egrejas, dedicadas à santa sé, nas ter- ras que conquistassem aos mussulmanos. lonocencio iii, que governou de 1198 a 1216, isentou-08 de pagar qualquer imposto pelos vive- res que comprassem ou conduzissem d'um logar para outro; — e mais tarde Clemente iv prohibiu, terminantemente, aos templários, sugeitarem-se a tributo algum, sem consentimento e ordem ex- pressa da santa sé. Innocencio iii, também tirou aos bispos o di- reito de excommungarem qualquer filiado do Templo e de porem interdicto nas suas egrejas; e declarou que os templários não eram obrigados a obdecer a ordenanças contrarias aos seus pri- vilégios. Honório iii, eleito em 1 216, fallecido dez annos depois, tendo tentado em vão restaurar as cruza- das, ordenou aos prelados que excommungassem quem roubasse ou maltratasse um templário, e que, no segundo caso, a pena só fosse suspensa, quando o offensor desse ao aggredido plena sa- tisfação, e fosse a Roma em penitencia. Governando de 1254 a 1261, Alexandre iv, tão pródigo das graças ecclesiasticas, obrigou os bispos a acceitar os clérigos, que o Templo apresentasse nas egrejas da ordem, retirando- Ihes a faculdade de se engerirem na dotação, que esta estabelecesse. Fez mais: isentou os tem- plários de pagar dizimos das terras que culti- vassem, não só próprias, mas ainda arrendadas, A sua cultura era, em todos os paizes, grande e excellente; terra, cujo amanho dirigissem, ad- quiria, em breve tempo, fertilidade e riqueza excepcionaes. Clemente iv, — que occupou a cadeira de Pedro de 1265 a 1268, suave, modesto, desinteressado, mas que conhecia, pela ter exercido, a ardaa carreira das armas, — ordenou aos prelados dioce- sanos que procedessem, judicialmente, contra todos aquelles que praticassem violências, nas propriedades dos templários, que se oppozessem á recepção dos legados com que fossem con- templados, que offendessem os seus privilégios, ou lhes exigissem dizimos. Authorisou os caval- leiros a nomearem clérigos para as suas egre- jas, e a prestarem testemunho nas próprias cau- sas, sem que para isso podeesem, por modo algum, ser violentados. Gregório x, cujo pontificado durou apenas de 1271 a 1276, isentou a ordem de pagar os subsí- dios, lançados sobre as rendas ecclesiasticas, para a libertação do santo sepulchro. E Benedicto xi, que foi canonisado, go- vernando de 1303 a 1304, confirmou todos os privilégios concedidos aos templários, pelos papas, seus antecessores e pelos reis. ^ A estas excepcionaes regalias juntava-a a ordem, como dissemos, a maior opulência de bens materiaes. Quando os cavalleiros deixaram a Syria, os que se recolheram a Paris, onde era a sede de toda a corporação, levavam comsigo, diz-se, 1 Summarium privilegiorum quo pontífices summi militibus Templi concessere; ex manuscripto libro Lusitanise desumptum: in quo eadem privilegia in- tegra sunt descripta in Henriquez, Regula Comi, ordinis Gistert, pag. 479, 481.— H. Schoeffer, HUt, de Pofi. L. 2.« cap. 1. § 4. B. Historia de Portugal 105 cento e cincoenta mil florins de ouro, e dez mua- res carregados de objectos de prata. As propriedades territoriaesda grande associa- ção eram innumerayeis. Os chronistas do tempo afirmam, que possuía, espalhados por toda a christandade, perto de dez mil e quinhentos do- mínios de diversa extensão e importância; só n'nm pequeno estado da Hespanha, no reino de Valença, era donatária de dezessete praças de guerra. A ordem dividia-se em nove províncias: Fran- ça, Portugal, Castella e Leão, Aragão, Malhorca, AUemanha, Itália, Apúlia e Sicília, Inglaterra e Ir- landa. Em todos estes paizes e em todas as clases, tinha numerosos filiados. Para o serem, bastava pagarem ao Templo uma pequena pensão annual de dois ou três dinheiros, com a promessa de lhe deixarem, na hora extrema, todos ou parte de seus bens. Grandes senhores se tinham ligado, por es^ forma, doando-lhe os seus haveres. O rei d'Aragão, Affonso, o batalhador^ legou o reino inteiro; não passou para as mãos dos templários, por que os aragonezes se oppoze- ram, com firmeza, à doação. Ostentavm os cavalleiros, por toda a parte, esta opulência; vestiam o trajo simples e o manto branco da ordem; mas montavam em bellos cavallos árabes, as suas armas resplandeciam de ouro e pedrarias, e seguia a cada freire um séquito numeroso, composto de pagens, escu- deiros, serventes d'armas e escravos árabes. Tantos privilégios e riquezas provocaram, por modo fatal, o ciúme e a cubica do rei de França, Filippe IV, príncipe zeloso das prorogatívas da coroa, ambicioso, tenaz, sem escrúpulos, des- leal, heshumano, na occasião completamente exausto de meios, e receiando ver a cada mo- mento surgir uma revolta popular, ã menor taxa com que de novo onerasse os súbditos. Pretendeu ser iniciado na ordem, provavel- mente no intuito de se fazer eleger grão-mestre, e de se apoderar dos seus enormes haveres. Os freires regeitaram-n'o. Mais tarde, em 1306, per- seguido pelo povo de Paris amotinado, refugiou-se no Templo, vasta manção claustral, que os caval- leiros habitavam na cidade, e onde guardavam as riquezas» Cônscios e vaidosos da sua força, por tanto imprudentes, supp5e-se que os tem- plários mostraram ao real foragido os seus ex- n vQii,— U. traordínarios thesouros, incitando ainda mais a famélica avidez do rei. Apenas sahiu do mosteiro e recuperou o go- verno, Filippe uão pensou senão em extinguir a poderosa ordem, e em roubar e anm'quilar os homens que o haviam protegido. De todos os meios lançou mão, para realísar o seu politico, mas ingrato e deshumano intento. Governava então a egreja Clemente v, eleito em 1305 por directa influencia de Fiííppe; esta- belecera o pontificado em Poitiers, para fugir ás dissenções da Itália, mas vivia como prisioneiro e mandatário do rei de Fran^ja. Pedíu-lhe este, com vivo empenho, a disso- lução dos templários. Parece, — afirma a tra- dicção, — que o deferimento fora uma das três condicções com que o monarcha francez lh« al- cançara a thiara. O papa comtudo hesitou. ReaUsar tal pedido seria destruir directamente um exercito, com- posto então de quinze mil valentes cavalleiros, que, não obstante algumas pequenas desobediên- cias, eram soldados jurados e fieis da santa sé; se- ria a extincção de todas as ordens militares como milícia pontificia, — o que daria morte completa à theocracia, á grande aspiração dos papas, durante toda a idade media, e que por vezes haviam rea- iísado. Clemente v, apesar da baixeza do seu espi- rito, teve a intuição doeste suicídio, e recuou ante a idéa do o commetter. Com fúteis evasivas, illudiu o pedido de Filippe, protrahindo o defe- rimento da supplica; e fazendo-lhe, ao mesmo tempo, uma infinidade de outros favores. O rei de França porem não desistiu do intento^ O amigo do regalista Nogaret era lógico com os seus percedentes: na pessoa de Bonifácio viii, fe- rira na face o papado; agora arrancava-lhe o gladio, com que ainda mantinha o antigo perdo- minio. Alem disso, Filippe vía-se pobre, e preci- sava ouro . Ajudado pelos jurisconsultos romanistas, pelos cavalleiros do Hospital e pelos frades de S. Do- mingos, a cuja ordem pertencia o seu confessor, e que eram, por inveja, figadaes inimigos dos templários, começou contra estes uma guerra ter* rivel, calumniando-08, ante a opinião publica da França e da christandade. Tudo se disse a seu respeito; primeiro como 106 Historia de Portugal rumor yago de suspeita popular; depois apon- tando testemunhos d'um oú outro templário im- prudente, e defíiiados indiscretos; por fim como cousa official, provada judicialmente, e publicada em documentos authenticos e régios. Apezar dos cavalleiros do Templo darem mais esmolas do que neúhuma outra ordem, afirma- Ya*se que a sua caridade não estava na propor- ção das riguezas que possuíam; e que eram usu- rários com os povos e os governos. Provavam, com factos, que os templários nem sempre tinham empregado a espada e os ha- veres no serviço exclusivo da religião. Muitas vezes, no oriente, haviam pactuado com os infiéis, e entremettido-se, não poucas, na poli- tica interna dos estados; — tinham despojado da coroa a Henrique ii, rei de Jerusalém, e ao duque de Croácia, — combatido os soberanos da Âutiochia e de Chipre, — avisado os infiéis da vinda de Frederico ii, — recebido com pompa um príncipe mussulmano no seu mosteiro, — nega- do-se a concorrer para o resgate de S. Luiz, — mantido constante luta com os freires do Hospi- tal, chegando até a disparar settas contra elles no Santo Sepulchro. Agora, na Europa, conti- nuavam estas perniciosas demasias: haviam-se declarado pela dymnastia d'Aragão contra os príncipes d'Anjou; — na Inglaterra, tinham amea- çado Henrique ni de o desthronar, se deixasse de ser justo; — na França, muitos só tinham assignado o acto régio de Fellippe contra Bo- nifácio VIII com reserva, Síib protestationibus. — O seu poder, emfim, era perenne receio dos monarchas mais poderosos e escândalo vivo de todas as religiões. Estes actos, que a voz publica exagerava e adulterava, tinham pela maior parte as suas at- tenuantes, e alguns até haviam sido ditados pela boa razão e a justiça; outros porem eram, efectivamente, verdadeiros maleficios, e os ini- migos da ordem aproveita vam-nos, pintando-os com as mais negras cores, para denegrir aos templários as tradicções gloriosas, e apresentar aos olhos do povo como perneciosos os seus intentos. Outra accusação feria porem mais o espirito do vulgo, e levantava contra elles a ammadver- são geral. Afirmava-se que aâ inlciaçOesi tinham um ca* racter, por tal modo secreto e extraordmario, que a morte seria inevitável ao profano que as prescnceasse ; — que n'ellas o neophito era obrigado a renegar a fé de Ghristo, a profe- rir blasphemias contra o Omnipotente e a Vir- gem, a pizar aos pés um crucifixo e a cuspir três vezes sobre elle. As iniciações eram na verdade assim, não por impiedade, mas por um symbolo, que fora outr'ora, na tradicção evangélica, claro e elo- quente. Pedro, três vezes, renegara Chrislo, e o seu arrependimento chegara depois a ser tão pro- fundo e a sua conversão tão convicta, que Jesus o declarara pedra fundamental da egreja, e o ele- vara ao pontificado. O noviço simulava renegar a fé e cahir no mais fundo abysmo da impiedade, para a ordem parecer que d'ahi o elevava â perfeição christã e â subida gloria de dedicar uma vida de heroísmos ao serviço de Jesus. Este symbolo, no estado em que os espiri- tes se achavam no século xiv, começando a alhear-se dos sentimentos religiosos e do poético mysticismo bíblico, jã não era comprehendido do vulgo; e envenena vam-n'o, com o sentido material, os partidários do rei e os chefes, sem elevação e invejosos, da clerezia regular e secular. Esta accusação, confessada depois geralmente pelos freires francezes e inglezes, e que elles próprios nem sempre sabiam explicar, — foi a qiíe principalmente serviu á perdição da ordem do Templo, primeiro no espirito publico, e mais tarde no grande processo que se lhe instaurou. Mas havia uma outra, — cuja falsidade é hoje por todos reconhecida, posto que as averiguações históricas ainda não poderam demonstrai-a ca- balmente, — que, ao propagar-se, encheu d'hor- ror o espirito timorato e ignaro das multidões. Os templários, — diziam, — não professavam o verdadeiro catholecismo: na missa omittiam as palavras da consagração; e adoravam, no recon* dito dos mosteiros, um idolo mysteríoso, sobre cujas formas variavam as opiniões. Uns afirma* vam que era uma cabeça, com três faces;-^ outros um rosto de velho, com longas barbas brancas, cabello encrespado e olhos rutillantes, e que n'elle tocavam os cavalleiros as fachas com que se cingiam, e o rodeavam de genuHç* HiatoriA de Portugal 107 xões e de preces; — outros diziam ser o idolo um animal, sustentando alguns que era um gato. Alem d'estas demasias de força, doestas pra- ticas Ímpias e criminosas, doestas idolatrias he- réticas, 08 templários viviam, — segredava-se, — na mais abominável devassidão. Lançados no orgulho e egoismo profundos da ordem, abs- trahiam das relações externas, desprezavam a mulher, para se amarem mutuamente com las- cívia. O Templo resuscitava as immundas im- pudicicias de Sodoma. Tudo isto se sabia^— sustentavam os mais auctorisados, — porque dois templários, um ita- liano, outro gascão, presos por diversos delictos, o haviam revelado aos juizes. Tendo vivido, durante dois séculos, no meio dos soltos costumes e da escravidão do orien- te, opulentos, luxuosos, fortes, mas vencidos, — não obstante as constantes e sempre desmenti- das promessas de victoria dos papas e da fé, — 08 templários d'alguns paizes haviam efiTectiva- mente afrouxado nos rigores de disciplina, na austeridade de vida, que lhes fora prescripta pela imaginação poética e ardente de S. Bernardo; todavia os seus erros, vicios e crimes estavam muito àquem das calumnias que lhes assacavam, e eram largamente compensados pelo muito san- gue derramado na Syria e na Europa contra os infiéis, pelos seus brilhantes feitos militares a pró do christianismo. O povo francez porem, illudido pelos parti- dários do rei e inimigos da ordem, acreditou as calumnias propagadas em toda a sua enormi- dade e absurdo; e antes que a egreja, o papa, natural juiz dos templários, os condemnasse, es- tavam, n'aquella nação, irremediavelmente per- didos no conceito publico. Destruídos d'esta arte os alicerces, fácil era derrubar o edificio; como Clemente v conti- nuava a resistir, Filippe resolveu proceder, di- rectamente, assumindo toda a responsabilidade do acto. Com o fim de illudir os cavalleiros sobre a sua má vontade, de que por certo estavam preve- nidos, d rei de França convidou o grão mestre da ordem, Jacques Molay para padrinho d'um dos seus filhos; e a 12 de outubro de 1307 desi- gnou-lhe logar dos mais honrosos no enterro d'umá sua cunhada.— 'No dia seguinte, 13, procedeu, inopinadamente, á prisão do iUustre velho e de mais 140 templários que estavam em Paris; á mesma hora, eram presos, nos mais di- versos pontos do reino, todos os freires que se encontravam em França. Immediatamente, Fillippe, que o povo appel- lidava o formoso e o moedeiro- falso, occupou o Templo, com grande séquito de homens d'ar- mas, juizes, escrivães e meirinhos; — instaurou, com o seu confessor, que era também inqui- sidor-mór, e outros prelados de confiança, o processo da ordem, — e apoderou-se-lhe dos the- souros. No entanto, a população de Paris, por fregue- zias e irmandades, era convocada para os jardins do rei, na Cité,e numerosos frades, em púlpitos improvisados, pregavam calorosamente contra os templários por Ímpios e heréticos, louvando o procedimento do rei, como d'um campeão da fé; — Em toda a França, publicava-se uma carta regia violenta contra a ordem, expondo, com as mais horrendas cores, os pontos da accu- sação. Tomado de pasmo, soube Clemente v o succe- dido: o rei christianissimo invadia a jurisdicção da santa sé, procedendo, criminalmente, n'um negocio da exclusiva competência do papa. Ape- zar do seu habitual servilismo, o pontífice irri- tou-se, reprehendeu severamente o monarcha, e suspendeu os poderes do inquisidor e pre- lados que o haviam auxiliado. Esta energia porem durou pouco; Clemente v atemorisou-se, primeiro com a áspera resposta de Fellippe, depois com a sua presença em Poitiers; cedeu, logo que o rei lhe enviou se- tenta e dois templários para inquirir e mostrou concordar com a resolução pontificia de ficar á sé apostólica o julgamento dos chefes da ordem. Em breve, o papa levantou a suspensão que decretara; e, em 1 d^agosto de 1308, man- dou processar os templários pelo direito escripto, phrase ambigua, que se referiria ã legislação canónica, mas que podia ser indicativa da ju- risprudência cesárea, ou dos regulamentos in- quisitoriaes, e que entregava, d'esta arte, os des- graçados freires â merco do rei. Continuava este, com feroz tenacidade, o seu tenebroso plano; cento e quarenta templários foram entregues ã tortura mais horrenda, e obri- 108 Hidtoria de Portugal gados, pelas excruciantes dores do ferro e do fogo, a confessar quantas infâmias os agentes do rei lhes ditavam, — comprovando-se, por es- tes depoimentos mais que suspeitos, as accusa- £ões feitas â ordem. Para augmentar o escândalo, as declarações dos réus foram logo divulgadas. Depois envia- ram-nas a Clemente v. Este mandou perguntar aos depoentes, se eram verdadeiras. Gonfirmaram-nas, por conselho dos delegados pontifícios, na esperança d^absplvição; o papa concedeu-lh'a, recommendando-os, inutilmente, á clemência real. Feliippe IV proseguia: impellia no eztrangeiro contra os templários os governos da Europa; levantava, no interior da França, os nobres, o clero e o povo a pró do seu ódio, — levando 08 estados geraes a pedirem-lhe, clamorosos^ a perseguição, e a requererem judicialmente con- tra a ordem, perante o rei e o pontífice. Por fim, prometteu a este, para o captar, entregar- Ihe os haveres, aprehendidos aos cavalleiiros. ^ Cedeu então o papa inteiramente, e publicou a bulia de 12 d^agosto de 1308, Regnans in cx- lis^ que dirigiu a todos os monarchas, em cujos estados existia a ordem. N'este celebre documento, expoz o pontífice, a seu modo, o negocio dos templários. Disse que, antes e depois de ser coroado, tivera secretas insinuações de que, tanto na Europa como nas re- giões ultramarinas, onde haviam sido encarre- gados da defeza do património de Christo, os freires incorriam nos crimes d'apostasia,' idola- tria e sodomia. Que mais tarde, o rei de França lhe enviara, por mensageiros e cartas, iguaes e mais largas informações; e, ante a cúria, um tem- plário graduado as confirmara, sob juramento. Finalmente, mais apertadas instancias do rei,— requerimentos dos duques, condes, barões, clero e povo de França, fundados nos depoimentos de mestres, perceptores e freires da ordem, obtidos pelos prelados e inquisidores francezes, — e as respostas de setenta cavalleiros, que interro- gara, lhe deram pleno conhecimento da veraci- dade dos crimes imputados. Mas que, desejando certeficar-se ainda mais da verdade, mandara inquirir todos os presos, novamente pelos car- * Michelet, Histoire àe France 1. 5.« c. 3 e 4. deães Berengario, Estevão e Landolfo ; os frei- res ratificaram o deposto quanto ás heresias; e confessaram que negavam a Christo e yitupera- vam a cruz, no acto da recepção na ordem, e que praticavam cousas horríveis e deshonestas; mostrando-se arrependidos e pedindo absolvição, que lhes fora concedida. Que tão grandes attentados não podiam porem ficar impunes, e por tanto mandava proceder a inquirições, pelos ordinários dos logares e outros varões doutos e fieis, contra os freires do Templo e a ordem em geral;— que o resultado d'esses pro- cessos seria apreciado por um concilio oBcume- nico, que, por esta bulia, convocava, para d'ahi a dois annos, na cidade imperial de Vienna, — n'elle se trataria de remediar os abusos apontados, re- formar a cavallaría do Templo, legislar sobre as liberdades ecclesiasticas e prover aos meios de recuperar a Terra Santa,— thema obrigado para todos os concílios, mas em cuja realisação jã governo algum pensava. Eram convidados para a «issemblea de Vienoa, os monarchas, arcebispos, bispos e prelados dos respectivos paizes. ' Estava D. Diniz prevenido no assumpto, quando esta bulia lhe chegou â mão. No anno antecedente, logo depois da primeira prisão dos templários, Filippe, o formoso, havia escripto aos reis d'Âragão e de Castella, expon- do-lhes o succedido, e instando-os para que o imitassem : ^ é provável que igual missiva fosse também dirigida a D. Diniz. Parece até que, por ordem da cúria e insinuações do governo francez, já se reunira em Salamanca um concilio particular, em 1306 a 1307, a que assistira o bispo de Lisboa, D. João de Suilhães, para inquirir do procedimento dos templários na península, e que se encerrara, sem achar nos cavalleiros mo- tivo para culpa. ' Mas alem d'estes factos offi- ciaes, havia o rumor publico, o grande escândalo 1 Esta bulia, datada de Poitiers, aos 2 dos idos de agosto do anno 3."" do pontificado de Clemente v, encontra-se no Arch, Nac. da Tbrre do Tombo, G. 7. m. 5. n. 5, e vem extractada no Quadro Elementar , vol. 9. pag. 295. 2 La Fuente.— Htsí. d'Esp. p. 2.* 1. 3.» c. 9. 3 Mon. Lu8. p. 6. 1. 18. c. 24, citando Sandoval nos Bispos de Tuy, foi. 161. Historia de Portc^al 109 qae produzira o processo, instaurado um anno antes, com tão ruidosa yiolencia, pelo rei de Franga. Era assumpto que, por diversíssimas causas, preocupava e sobresaltava os espíritos em toda a christandade, e principalmente nas Hespanhas. D. Diniz, o seu governo e os freires portu- guezes, vendo a tormenta que ao longe envolvia a ordem e ameaçava aniquilal-a, deviam pois ter, largamente^ pensado no assumpto. Ponderando-o, com madureza, conhecia-se que em Portugal, assim como em toda a pe- nínsula, as circumstancias da ordem do Templo eram mui diversas das condicções em que se achava em França, Allemanha, Itália e Ingla- terra; para estes povos as guerras com os infiéis haviam cessado, e os templários tinham-se tor- nado, alem d'inuteis, perigosos, pelo seu des- marcado poder, tâo priviligiado e quasi iúdepen- dente da coroa. Nâo se davam estas particularidades, aquém dos Perineus. Á guerra com os árabes continuava: Castella tinha-a na fronteira; Portugal e Aragão nos mares, onde precisavam navegar, e que os mussulmanos infestavam. Alem d'isso, a exis- tência politica dos templários, entre nós, não offendia tanto, como nos outros paizes, as pre- rogativas reaes. Tinham, por expresso dever, fundamentado nos títulos das numerosas doações que haviam rece- bido, tanto dos reis como de particulares, servir ã sua custa, com armas e cavallos, nas guerras contra os mouros; — e constantemente, desde a fundação da monarchia, haviam cumprido esta obrigação, com dedicação e valor inexcediveis. Davam aposentadoria aos reis, príncipes e ricos homens i quando passavam em seus domínios; e sempre, em geral, foram generosos e bizarros na hospitalidade. Sem regia auclorisaçâo, não podiam enviar ao grão-mestre da ordem, no estrangeiro, parte alguma dos muitos rendimen- tos que recebiam no reino. Dos bens de raiz, tinham apenas o usofructo e administração, não os aliíenavam, nem os recusavam à coroa quando lh'os exigia. Nas vlllas e castellos, pouco mais eram do que meros delegados do rei, que lhes retirava as tenencias ou governos, quando lhe aprazia. A eleição do mestre, para a província de Portugal, quer fosse feita pelos freires na- cionaes, quer na Palestina pelo geral da ordem, só era vallida depois de aprovada pelo monarcha; e, sem auctorisação expressa d'este, não podia aquelle sahir do reino por motivo algum; con- cedida a ausência, o soberano tinha o direito de insinuação, para a nomeação de quem o substi- tuísse. O eleito, para entrar em funções, prestava juramento e homenagem ao rei e ao infante her- deiro da coroa. Na ordem em Portugal, só podiam ser admittidos cavalleiros portuguezes. Deviam celebrar-se os capítulos nos locaes designados pelo rei, e perante um seu representante se- cular, t Estes e outros direitos magestaticos, especiaes da coroa portugueza para com a ordem do Tem- plo, foram constantemente mantidos em exerci- do. Usavam-nos os reis com frequência, jã por zelo do seu poder e no intuito de cortar ensejos de abusos e invasões, já porque algumas vezes a isso os obrigaram as occurrencias publicas; — em geral, como vimos, os donatários, eccle- siasticos ou nobres, nunca tiveram em Portugal tanta independência do rei, como nos estados do verdadeiro feudalismo. A firme pratica does- tes direitos reaes manteve os templários portu- guezes nos justos limites da sua regra austera, alheios ás turbulências politicas em que n'outros paizes se envolveram, fieis aos monarchas, úteis ao reino e estimados de todos. Causou portanto geral desgosto, em Portugal, a bulia Regnans in coelis de Clemente y . Comtudo a perponderancia pontlficla ainda era grande, principalmente em negócios como este, da ex- clusiva competência do papa. Assim ninguém pensou em resistir, directamente, á ordem da cú- ria, quanto ao processo de inquirição que instau- rava aos templários; resolveu-se porem proceder em tudo, prudentemente, e do modo mais bené- volo para com os freires. bispo de Lisboa e outros prelados foram, pelo papa, encarregados da devassa; mas só mui va- garosamente a iniciaram e proseguiram, vendo a fríeza do rei e da nação para com o processo. De dia para dia, porem, tornavam-se mald aterradoras para os templários as noticias vin- 1 Inquirições de 1314 na Nova Malta Port. P. 1.* — ilíon. Ittô.P. 6. 1. 18. c. 50.— Shseffer, Hwí, de Port. loc. cit. \ uo Historia de Portugal das de França; e sabia-se que tanto de Paris, como da cúria, não só Fílippe iv e o papa, mas também os dominicos, os cavalleiros do Hospi- tal e outros inimigos do Templo apertavam com D. Diniz e os prelados portuguezes, para os per- seguirem. Por estes motivos, e talvez por insi- nuação do rei, que desejava protegel-os, sem em demasia se comprometter com a santa sé, os ca- valleiros e seu mestre, D. Fr. Vasco Fernandes ausentaram-se de Portugal, ou esconderam-se pelo reino. Foi acto de boa prudência. Quando D. Diniz recebeu a bulia CaUidis serpentis vigU. de 30 de dezembro de 1308, que lhe pedia a prisão dos templários portuguezes, já se não encontrou em quem a executar. O auctor da Parte vi idiMonarchia Lusitana^ — irmão espiritual dos templários, porque, monge d'Âlcobaça, era como elles filho de S. Bernardo, — insinua a idéa de que os freires portuguezes, se ausentariam «para recorrer á cúria a justifícar-se diante do pontífice, a abonar sua innocencia, e que lâ os declarariam por sem culpa. » ^ Esta asserção é puramante hypothetica, nada a comprova, antes a historia do que succedeu aos cavalleiros, que, voluntariamente^ se apre- sentaram ao papa, em Avinhão, e depois, du- rante o concilio, em Vienna, nos mostra a imprudência de tal passo; os poucos freires que o deram foram, geralmente, presos e processa- dos pela cúria. Não precisavam os templários portuguezes ir buscar, tão longe e com tanto risco, decla- ração da innocencia; — por juizes competentes, ser-lhes-hia, em breve, proclamada em toda a Hespanha. Antes pQrem, como haviam abandonado os seus castellos e perceptorias, e o processo peo- rava em Paris e na sé apostólica, — el-rei D. Diniz tomou posse dos bens da ordem, e propoz acção civil, para serem declarados pertença da coroa. Intervieram, como juizes no feito, D. Mar- tinho, arcebispo de Braga, D. João bispo de Lisboa, Fr. Estevão Custodio da ordem de S. Francisco, Mestre João das Leis e Ruy Nunes. Por sentença de 27 de novembro de 1309, foram julgadas para a fazenda real, contra a ordem do i Mon, Lu$, P. 6 liv. 18 c. 25 e 26. Templo, as villas de Pombal, Soure, Ega e Redi- nha; e, no anno seguinte, as villas e castellos de Idenha a velha e Salvaterra do Estremo, com as povoações dos seus termos. Rosmaninhal, Segura e Proença. Ao mesmo tempo, D. Diniz, sob pretexto de que não podiam ser condemnados ã revelia o mestre e freires do Templo, mandava suspender os processos que algumas cathedraes e mostei- ros, nomeadamente a sé da Guarda e o con- vento de S. Cruz de Coimbra, intentavam, para se apossarem dos haveres da ordem perseguida, ficando porem esses bens em sequestro, até que o pontifico decidisse, em ultima estancia, o pleito dos templários. ^ Estes actos régios eram, aparentemente, coq- tradictorios, e fundados n'uma jurisprudência dupla que decidia, à revelia dos réus ausen- tes, as demandas propostas pela coroa, e so- brestava os processos requeridos por terceiros, por que a parte contraria não estava em juizo. Mas, afora este subterfúgio, que a epocha exegia' para afastar as pertensões daricaes, — o proce- dimento de D. Diniz, apossando-se dos bens dos freires ausentes e de facto dissolvidos, não era se- não o corolário lógico do principio geral do direito civil portuguez,— já velho então e vigente ainda hoje, — de que os bens das corporações ecclesias- ticas, como os dos municípios, dos estabeleci- mentos debenificencia ou instrucção publica, per- tencem á nação, e devem, pela extincção d'essas entidades, ser encorporados na fazenda nacional, representada pelo estado, e por tanto pela coroa, nos séculos em que esta resumia em si todos os poderes politicos e todas as faculdades do go- verno. As providencias do filho d'Affon80 ni, ado- ptadas de prompto e proseguidas com a prudên- cia e as indespensaveis formalidades jurídicas, n'um século de grande predomínio ainda da egreja, foram o único meio possível de prot^er das extorsões pontificias e da cubica do clero por- tuguez uma grande massa de bens nacionaes, que os monarchas haviam confiado â ordem do Templo, para os defender com a espada valorosa e servirem ã sustentação d'uma milícia, neces- sária ã defeza é* engrandecimento da pátria, e i Mon. Lus, cit. c. 25 e 27. Historia de Portugal m digaa da gratidão publica, pelos seus proficuos e gloriosos trabalhos. Todavia, apezar do seu bom direito e das so- lemnidades com que lhe revestira o exercício, Di- niz conheceu que, para resistir, com vantagem, âs pertenções que, inevitavelmente, a cúria apre- sentaria sobre os bens do Templo, eraindespen- savel procurar auxiliares poderosos; tratou pois de colligar-se com os soberanos de Castella e Aragão, em cujos estados se davam com os tem- plários circunstancias semelhantes ás de Por- tugal. O castelhano Fernando iv, obedecera ás bul- ias pontificias, metendo os freires em custodia, mas com a brandura e suavidade de quem lhes não desejava mal; o aragonez Jayme ii, comba- tia-os pelas armas, porque os cavalleiros, recio- sos, haviam-se forteficado e encerrado em seus castellos; porem, apenas os vencia, tratava-os como soldados que estimara, e dos quaes, no futuro, ainda se desejava servir. Ambos os soberanos tinham porem tomado posse dos bens da ordem, e não queriam cedel-os para servirem interesses estrangeiros. Fernando iv era o tenro e estremecido filho de D. Maria de Molina, que, pelo tratado d'Âlca- nizes, desposara a filha infantil de D. Diniz. Mantinha-se com o sogro em boas relações de amisade; n'este negocio o interesse claro dos dois princepes era egual: facilmente, pois, se entenderam no assumpto. Em 21 de Janeiro de 1310, estando o monar- cha de GasteUa, contra os mouros, no cerco d'Âlgecira, assignou uma carta, ou tratado em que se obrigava com D. Diniz, no caso da or- dem do Templo vir a ser extinta, e o papa per- tender tirar os seus bens, moveis ou de raiz, do senhorio e jurisdicção dos dois soberanos, que se amparariam mutuamente, se defende- riam contra todos que lhos demandassem, e Dão tomariam com o pontifico ou pessoa alguma accordo sobre tal objecto, sem annnencia d'am- bos. À razão, claramente expressa, que se lé no régio documento para esta resolução, é a já enunciada : — que os bens haviam sido dados á ordem pelos reis anteriores, ou por cidadãos dos seus reinos, pafa serviço de Deus e dos res- pectivos thronosi por tanto, desde que aquella corporação deixava de existir, esses bens de- viam reverter á nação donde tmham sido con- cedidos. * Na alliaoça, entrou, em breve, D. Jayme, e quando os três monarcbas enviaram os seus representantes a Âvinhão, para onde o papa, re- tirando de Poitiers, se fora estabelecer, e depois a Vienna, deram a todos ordem de se entende- rem reciprocamente, e de declararem ao pon- tifico e ao concilio, que, no tocante aos bens dos templários nas Hespanhas, podiam consi- derar os três soberanos como unidos n'uma só vontade, e como se fossem um. ^ Este tratado teve, como veremos, proficuos resultados. Antes porém, quasi pelo mesmo tçmpo que se assignava a carta de Algecira, o papa, vendo que não podia, n'esse anno de 1310, celebrar o concilio geral que convocara, mandou proceder em differentes paizes a concilies especiaes, para apreciarem as inquirições, tomadas sobre a vida e costumes dos templários, e para os julgarem. Com relação aos cavalleiros de Leão, Castella e Portugal reuniu-se um em Salamanca. Assisti- ram o inquisidor apostólico Aymeric, os arce- bispos de Toledo, Sevilha e Santiago e os bispos, seus sufTreganeos, de Lisboa, Guarda, Zamora, Ávila, Ciudad-Rodrigo, Mondonedo, Lugo, Tuy, Plasencia e Astorga. Em 15 dé abril, o prelado de Toledo D. Gonçalo, citou os freires para comparecerem. Correu o processo com a maior regularidade, prehenchendo-se todas as formalidades da juris- prudência do tempo, e durando largos mezes. Na Itália, AUemanha e Inglaterra, reuDÍam-se também concilies nacionaes, para o mesmo fim; e em todos elles, como no de Salamanca, as provas que se iam deduzindo eram favoráveis aos templários, tendendo a mostrar, claramente, a sua innocencia. Has estes pronuncies de victoria para a or- dem, em partes tão diversas da Europa, não lhe evitaram a catástrofe, que a indole avara e dcs- 1 Na Mon. Lm. p. 6. 1. 18. c. 26 vem esta carta em hespanhol na sua integra. 2 Carta iíeUrei Jayme a Pemanda, rei de CoitUla. Barcellona 17 agosto de 1311 tu Viagem Litter* t« d. pag. 206. lis Historia de Portugal humana do rei de França lhe perparava em Paris. Talvez^ pelo contrario a percepitassem. Felippe, receiando o resultado dos processos extrangeiros, pelo que sabia dos trabalhos das inquirições realisadas, pensou em terminar, o pleito, no seu reino, audaciosamente e de golpe, para lhe não escaparam das guarras os thesou- ros que empolgara e os membros, jâ meios despedaçados pelos tratos, de centenas de des- graçados freires. Para esta decisão haviam ainda outros mo- tivos, não menos ponderosos. A commissão apos- tólica de França, instaurada pelo papa em 1308, ao mesmo tempo que as dos outros paizes, começava, como estas, depois de muitos me- zes de inércia, a obter provas evidentes da innocencia dos templários, e até dos ruins pro- pósitos de cubica e ódio, que haviam movido Filippe a perseguil-os. A publicidade que as au- diências da commissão haviam dado ás torturas e sofirimentos que a malvadez do soberano e dos seus agentes infligira, no fundo dos cárceres, aos miseros cavalleiros, tinha, por toda a parte, le- vantado manifesta reacção contra o monarcha e a favor da ordem. O rei pensou pois que ia perder as enormes riquezas obtidas do Templo e a sua perponderancia na Earopa, já deminuida por outras cousas, se não decidisse o processo, por modo que, com o terror, imposesse silen- cio a todos os reparos e clamores. Gomo o obstáculo maior ãs suas acções era a opposição do papa, compôz-sc com elle, nos principios de 1310, abandonando ao seu arbítrio o julgamento do defunto pontífice Bonifácio vni. Até então, o rei de França pretendera, obstina- damente, que Bonifácio fosse excommungado e declarado herético e illegitimo. Oppunba-se-lhe toda a cúria. Alem do enorme escândalo que ao orbe catholico d'alli resultaria, tal sentença era a morte moral do pontificado, e a deposição jurí- dica do próprio Clemente v. A maioria do conclave que o elegera fora no- meada para o cardinalato por Bonifácio; sendo este illegitimo papa, tal maioria seria illègitima, ^e por tanto nulla a sua eleição. Cedendo o rei n^este árduo negocio, cedeu o pontífice no dos templários. Em abril, nomeou arcebispo de Sens o irmão do valido omnipotente de Fellippe. O novo prelado, escolhido adrede, authorisado com .a bulia pontificia que levan- tara a suspensão do inquisidor e prelados ordi- nários, reuniu concilio provincial em Paris, a 1 de maio, com os bispos francezes mais affectos ao rei. N'esse dia, um domingo, fez comparecer, perante a assembléa, os templários presos; e, no immediato, julgou-os e sentenciou-os. Foram absolvidos os que confessaram; — con- demnados a cárcere perpetuo os que negaram sempre; — e cincoenta e quatro, que se desdis- seram, em sessão, dos crimes de que, no hor- ror dos tratos, se haviam declarado réus, con- demnou-os o concilio como relapsos. Requereram os templários, perante a com- missão apostólica e o concilio, appellação para Roma; — não os attenderam. N'esse mesmo dia, segunda feira, desauthora- ram os relapsos e relaxaram-nos ao braço secular. No seguinte, terça, 12 de maio, os cincoenta e quatro desgraçados foram amarrados a postes, plantados â porta de Santo António, em Paris, e queimados vivos. Por entre o crepitar das chammas, ouviam-se os brados dos infelizes cavalleiros, clamando que eram bons catholicos, e morriam innocentes. O povo, em massas innumeraveis, assistia mudo e estupefacto a este horrendo espectá- culo. Outros concilies semelhantes se reuniam em diversos pontos da França, e procediam contra a ordem com igual ferocidade. Em Senlis, foram queimados mais nove cavalleiros. Eram os dias de terror — da monarchia e da egreja. A noticia doestas hecatombes difundida, rapi- damente, pela Europa, causou uma sensação profunda, levando ao auge a reacção a favor dos templários, que, desde o eomeço do anno, se estava dando, como dissemos, contra a política franceza. N'este sentido, diversos concílios na- cionaes apressaram os seus trabalhos. Na ItaUa, logo a 17 de junho, os prelados reunidos em Ravenna absolveram e justíficaram 08 cavalleiros do Templo. Na Allemanha, admittiu-se-lhes o summario e symbolico processo dos juizes-francos de West- phalia. Apresentaram-se armados^ perante os ar- cebispos de Mayence e de Treves; afirmaram a sua innocencia, e retiraram-se:— no piimeiro Historia dô Portugal 113 de julho do mesmo anoo, eram, em concilio, declarados innocentes e absolvidos. Na Inglaterra, que foi, depois da Fraoça, o paiz que os tratou com mais rigor, só os percc* ptores da ordem, que se obstinavam a negar tudo, foram condemnados a conservarem-se pre- sos, nos seus próprios mosteiros. ' Pronunciou-se também o concilio de Sala- manca. Em 21 de outubro sentenceou, por unanimidade, que «não havia achado contra os freires do Templo causa para os poder accusar em juizo, senão de louvável conversação e exem- plo, e que assim o dava por jurado e assignado com o nome de todos os presentes. » ^ Ficou esta decisão ainda sujeita à aprovação da santa sé, e por isso alguns dos chefes caste- lhanos foram retidos em custodia; mas a opinião do concilio hespanhol estava declarada. Todas estas sentenças absolutórias produziram na christandade manifesto e geral sentimento de reprovação contra o proceder do rei e clero francezes. Porem o papa, já intimamente ligado á feroz politica de Filíppe, reprehendeu a brandura dos monarchas de Inglaterra, Gastella, Portugal e Aragão, e teve -o malévolo cynismo de os censu- rar, por não empregarem a tortura na inquirição dos templários. Jayme ii porem, desafecto â França, que ha- Tia muito a casa enérgica de Aragão combatia nas Duas Sicilias, proseguiu no seu systema de prudência e tolerância para com os templários. Apenas tomou o celebre casteJlo de Monçon, onde 08 cavalleiros resistiram com o maior va- lor, e de todo os subjugou, reuniu para os julgar um concilio provincial na egreja de Corpus- Chrísti de Tarragona. Compunham-n'o o arce- bispo com grande numero de prelados. Inquiridas as testemunhas e prehenchidas todas as for- malidades jurídicas, o tribunal pronunciou sen- tença deãnitiva, em 4 de novembro de 1312: «todos e cada um dos freires foram absolvi- dos dos delictos, erros e imposturas de que eram accusados, e ordenou-se que ninguém se atrevesse a infamal-os, por quanto, nas averi- ^ Michelet. — Hiité de France, loc, cit. 2 Rodrigues Gampomanes, Dissertaciones kisL dei orden y cavallaría de loê templários^ pag. 107. — ^La* faente» HisU d*E9p. loc. cit n voL.— 15. guações a que o concilio procedera, foram acha- dos livres de toda a má suspeita. » ^ Mas estes rasgos de clemência, boa politica c justiça eram apenas scenas dispersas, posto que luminosas, da longa e tenebrosa tragedia da ex- tincção dos templários. Faltava ainda, alem do sinistro epilogo, o acto, esse um tanto cómico, do tão annunciado concilio oBCumenico. Rcuniu-se em Vienna, no dia 16 de outu- bro de 1312. A primeira sessão nenhum dos principaes soberanos compareceu, estavam to- davia presentes os seus embaixadores; e mais de trezentos bispos sentavam-se em tomo do papa. Como os objectos a tratar eram muitos, s6 se fallou dos templários em novembro. Nove caval- leiros entraram denodadamente na assembléa, offereceram-se para deffender a ordem, e decla- raram que perto de dois mil freires estavam, em Leão e nas visinhas montanhas, promptos a se- cundal-os. Assustado com a noticia, Clemente v mandou prender os nove, e, durante o inverno, não reuniu mais o concilio. Voltou-se ao assumpto na primavera. A grande maioria dos prelados presentes, contando-se n'esse numero até alguns bispos de França, affir- mou que não podia julgar sem ouvir a defeza. Esta, se a tentassem, seria interminável. Havia centenares de testemunhas a inquirir; e era ne- cessário apreciar inúmeros documentos, e julga- mentos diversos de vários concílios nacionaes. No entanto, Filippe iv apoderara-se de Leão, cidade até ahi federada no império, um tanto livre, e asylo dos templários, e dos herejes e Ímpios de todos os paizes. Depois o rei de França foi a Vienna, acompanhado de seus filhos, nume- rosos fidalgos e grande copia de gente de guerra. Animado com este decisivo auxilio, Clemente v reuniu em consistório particular alguns cardeaes e bispos, cujo voto era seguro; e, ouvido o seu parecer, por authoridade própria, decretou a ex«- tincção da ordem do Templo. papa não confirmava, nem expunha sequer, no assento ou acta do consistório, nem na bulia explicativa, as accusações feitas aos cavalleiros; 1 Agnírre, CoUet. úmoil flwp. tom. 3.« — Lac fuenle, loe, ct(. 114 Historia de Portugal dizia apenas que a ordem se tornara em dema- sia suspeita. Publicada esta resolução, no dia 3 de abril de 1312, em pleno concilio, estando o rei de França sentado ao lado do papa, todos os prelados a ouviram em silencio, sem que um só ousasse reclamar. Qualquer protesto seria elfecli vãmente arris- cado e sem utilidade: o acto tinha por si a força e a razão. A força era a espada presenle de Fc- lippe iv; a razão estava na necessidade politica, imperterivel, d'extinguir uma ordem, cujo pro- cesso acabava de causar tão enorme escândalo em toda a cbristandade, e que se tornara geral- mente inútil c perigosa. Aos poucos paizes,oi)de os freires seriam ainda proveitosos, ficava livre o direito de os congregarem sob nova regra, como succedcu. Devendo ser empregados na remissão da Pa- lestina, os bens dos templários foram doados aos seus emulos c inimigos, os cavalleiros do Hospital de S. João de Jerusalém, depois deno- minados de Malta; mas esta determinação não se cumpriu geralmente; os reis applicaram os ha- veres sequestrados a diversos fins. Em França, ainda Felippe, o foi^moso, se apos- sou de varias propriedades dos hospitaleiros, a ti- tulo de indemnisação, pelas despezas feitas com o processo e prisão dos cavalleiros do Templo. Na península ibérica, a prevenção, que os três monarcbas haviam tido de se ligarem para de- fenderem os bens da ordem, obstou a muitas contendas com a cúria; em vista doesse accordo, o papa excluiu toda a Hespanha da doação aos hospitaleiros; mas reservou-se o direito d'inter- vir, com os soberanos, na futura applicaçãod'es* ses bens. N'e8te intuito. Clemente v nomeou adminis- trador de todos os haveres dos templários em Portugal o bispo do Porto, D. Estevão. Devia este clérigo a elevação a D. Diniz: de po- ère mendicante fizera-o el-rei seu esmoler; dera- Ihe depois a mitra portuense; e, entregando-lhe avultadas sommas, encarregara-o de, na cú- ria 6 no Concilio de Víenna, tratar dos negócios que respeitavam à ordem do Templo, em har- monia com as ideias humanitárias, tolerantes, j^egalistas e patrióticas, que o nosso governo ti- nha no assumpto. D. Estevão porem, apenas se aproximou da só apostólica, esqueceu a gratidão que devia ao reioo e ao rei; contrariou as instrucções que d'este recebera quanto aos templários; c aproveitou as sommas que lhe haviam sido confiadas, para agenciar do papa a cadeira episcopal lisbonense. Obteve-a, efectivamente, levando o pontífice a nomear para a sé de Braga, vaga por aquelle tempo, o perlado que Diniz elegera para Lisboa. ' Os enredos, delapidações e traição do seu antigo esmoler indignaram, summamente, o brioso prin- cipe; D. Diniz regeitou por tanto, com energia, o administrador aos bens dos templários que o papa escolhera: — não reconhecia no pontífice o direito da nomeação, e repugnava*lhe em ex- tremo o nomeado. Vendo a firmesa do rei. Clemente v não in- sistiu, e os bens continuaram na posse e admi- nistracção da coroa, protrahindo-se na cúria as negociações a seu respeito, sem maior detrimenlo do reino. Para Portugal, Aragão e todos os estados em que os templários foram tidos como innocentes, depois de extincla a ordem, determinara-se que os freires vivessem sob a obdiencia dos prelados ordinários da diocese, onde residissem, rece- bendo dos seus antigos rendimentos côngrua sustentação. Aproveitaram os cavalleiros portuguezcs o decretado; a pouco e pouco, foram appare- cendo, uns regressando do extran^eiro; outros sahindo dos logares onde no reino se tínham occultado. Encontravam no monarcha e no povo bom acolhimento e a consideração própria do muito que tinham sido; ^ tranquiliamente, pois, se foram estabelecendo no paiz. No meiado porem da primavera de 1 314, uma terrível noticia, chegada de França, lhes enlu- tou profundamente o coração, maguando em go<^ ral a todos os espirites. 1 Espana Satfr. c. 2i, pag. 121 e seg» 2 O crudicto A. da P. 6. da Mon, Lu$. 1. 18. c, 26, dopeis de afirmar este facto, diz: tEm escritu- ras de alguns annos despois da Ordem extincla acho noticia delles, como de homens só conhecidos pelo que foruo. Em duas do anno de 1318 ratificando Dom Fr. Vasco mercês que lhe foríto feitas sendo Mestre, firma elie, òt outros Freires seus nesta for- ma: ProBsentibus nobilibus viris Velasco Femandi Historia á,e Portugal 115 O já tristemente celebre arcebispo de Sens, por ordem do papa, representado peio bispo d'Al- bano e dois cardeaes legados, reunira, no dia 18 de março, esses e outros perlados com mui- tos doutores em direito ecclesiastico e canónico, no adro da egreja de Nossa Senhora de Paris; e fizera comparecer, perante esta asseroLléa, o grão mestre da ordem do Templo, o mestre da Normandia e dois cavalieiros principaes; o julga- mento definitivo doestes quatro réus rcservara-o o pontífice para si. Confundidos pela facciosa e enredada casuís- tica dos theologos, os freires, que muitos annos de cárcere, privações e sevícias tinham enfra- quecido, pareceram primeiro confirmar os pri- mitivos depoimentos, arrancados pela tortura, em que se haviam confessado culpados de todas as accusações; e o concilio condemnou-os a se- rem perpetuamente emparedados. Mas, quando os perlados julgavam ter con- cluído a tarefa, levantaram-se, inopinadamente, o grão-meslre, Jacques Molay e o mestre da Nor- mandia, c, com a maior vehemencia e tenacida^ de, desmentiram quanto haviam dito nos tratos, e protestaram pela innocencia de toda a ordem. O grão-mestre, jà em 1310, perante a commis- são apostólica, abandonando em geral aiiefeza do pleito, limitara-se a enunciar três proposições: 1." que não havia egrejas onde o santo oíficio da missa fosse celebrado com mais solemnidade do que nas dos templários; 2." que não existia religião que fizesse muis esmolas do que a do Templo, onde se davam, três vezes por semana, a quantos appareciam; 3.'' que não conhecia gente que tivesse derramado mais sangue pela fé chrislãa, nem fosse mais temida pelos infiéis. z\nte o novo tribunal, repetiu Jacques Molay estas asserções, e com o seu nobre companheiro, emquanto lho permetliram, afirmou serem fal- sas todas as accusações feitas aos templários. olim Magistro in Regno PorUigallicEs ét Gunsalvo Fenmndi fratre suo^ & Laurcntio Stpphani fra- tribus qíiondam Ordinis Templi Hyerosolimitani in dicto Rpgno, Presentes os nobres varões, Vasco Fer- nâdcs, & Gonçalvo Fernãdes seu irmáo, & Lou- renço Slevens, elle Mestre era outro tempo no Reyno de Portugal, & ciles Freires também em outro tempo da Ordem do Templo de Jerusalém no dito Reyno.»  assemblea, admirada e irresoluta, mandou cumprir o julgado quanto aos dois réus confes- sos; e entregou ao preboste de Paris, que estava presente, Jacques Molay e o mestre da Norman- dia, para os guardar até ao dia seguinte, em que, mais maduramente, os sentenceasse. Mas as enérgicas negativas dos dois cavaliei- ros foram levadas, logo, ao conhecimento de Filippe IV. Não esperou o monarcha a decisão dos juizes, e resolveu o caso, ouvindo apenas os seus cortezãos mais privados, Pela tarde d'essc mesmo dia, n'uma ilha do Sena, que ficava entro os jardins reaes n'uma das margens e o convento dos Ermitas de Santo Agostinho da outra,— mandou queimar, n'uma mesma fogueira, os dois nobres templários. ^ Os corajosos martyres, até ao derradeiro sus- piro, protestaram pela innocencia da communi- dade; e emprazaram, — diz a tradicçáo, — o papa covarde que os vendera, e o perverso rei que os assassinava, a comparecerem, perante o tri- bunal de Deus, antes do fim do anuo.  firmeza e convicção das suas palavras e a sua heroicidade, durante o horrendo supplicio, envolveram, para sempre, no mysterio e na du- vida, o tenebroso processo; e acabaram de con- quistar para a ordem a admiração e a sympatia do seu século e da posteridade. Morreram efectivamente, antes de terminar o anno de 1314, o papa Clemente v e o rei Fi- lippe IV, os dois authores d'esta fúnebre trage- dia, — deixando apoz si a lampejar, na historia, o clarão sinistro das fogueiras dos templários. O p-ipado suicidára-se: a egreja decretara a morto da egreja, e teve, em França, por car- rasco a realeza. Mas, n^outros paizcs, a reacção contra a poli- tica de França continuou, sendo, quasi por toda a parte, os templários tratados com a maior sua- vidade. Jayme ii, ojusto^ foi mais longe ainda. Com os freires aragonezes e os bens que haviam possuído, fundou, em 1317, a ordem de S. Sal- vador de Montesa, burgo e castello do reino de Valença. Seguiu D. Diniz o seu exemplo. ^ Continuação de G. de Nangis, p. 67.— Michelct, ibid. 116 Historia de Portugal Precisava terminar de vez com as perten- . BÔes da cúria aos bens da ordem cxtincta. O successor de Clemente y, o pontífice João xxii, n'este mesmo aono da fundação da cavalla- ria de Montesa, fizera uma tentativa para se apossar de parte d'elles, denunciando clara- mente os seus intuitos. Doou ao cardeal Ber- trand, seu privado, a viila e castello de Thomar, uma das principaes perceptorias dos templários. Foi tão manifesta a repugnância que a bulia da concessão encontrou no rei, infante herdeiro, nobres, e em geral no reino, que o agraciado e o papa não ousaram pôl-a em execução. ^ Mas, Dão obstante esta fácil victoria, Diniz conheceu que era indispensável resolver o assumpto. Adoptou por tanto o alvitre de seu cunhado, D. Jajme, e enviou, em 14 d'agosto de 1318, procuradores á cúria, para impetrar da sé apos- tólica a necessária aulborisação. Eram João Lou- renço deMonsarás, cavalleiro d'el-rei, c o cónego , da sé de Coimbra, Pedro Pires, pessoas autho- risadas e da plena confiança do monarcha. Protrahiram-se as negociações por alguns mezes. Afinal, o pontífice, ouvido o consistório, deferiu aos desejos do soberano, conhecendo que as suas idéas do benevolência para com os tem- plários eram a vontade da quasi unanimidade de Portugal, e que este precisava das espadas valorosas dos antigos cavalleiros. Em 14 de março de 1319, publicou a bulia, Ad ca ex quibus, estabelecendo a ordem militar portugucza da cavallaria de Jesu Christo. N*esle documento, que o futuro glorioso da nova milícia tornaria calebre, o papa começa por se declarar^ plena e paternalmente, cuidadoso e sollicito para tudo que augmcnte o culto di- vino, sirva à quietação dos fieis e seja obstáculo ás invasões dos inimigos da fé. Diz que no mes- mo intuito o seu perdecessor, Clemente v, de feliz recordação^ extinguira a ordem do Templo, c doara todos os seus bens aos freires do Hospi- tal de S. João de Jerusalém, por serem vigilan- tes cultores e valorosos defensores da religião christã, principalmente nas partes ultramarinas, onde afFronlavam grandes perigos para manter a fé e reconquistar a Terra Santa; que d'esta doação só haviam sido exceptuados os bens que os lempla- 1 M(m. Lus. P. 7 liv. 4 c. 3 n. 3. rios possuiamnos reinos de Castella, Aragão, Por- tugal e Maiorca, pelos motivos que haviam apoa- tado os respectivos soberanos, e para cuja detida exposição, por procuradores bastantes, lhes ha- via a santa sé fixado um prazo; que este preceito fora cumprido pelo rei de Portugal, apresentando, como principal fundamento da excepção, as as- solações e ruínas causadas pelos sarracenos nas terras d'este reino, que lhes ficavam mais visi- nhas, o que só se poderia evitar, collocandouma nova milícia religiosa, dotada com os haveres da ordem extincta, em logar forte da fronteira mais ameaçada dos infiéis; que na diocese de Silves, reino do Algarve, havia a villa de Castro Marim com seu castello, quasi inexpugnável, que, pre- sidiado pelos novos cavalleiros e tornado cabeça da ordem, podia obviar eficazmente, ás excur- sões dos mouros; que para este fim propozera D. Diniz fazer doação perpetua á futura communi- dade do dito logar, com toda a sua jurisdicção, mero e mixto império; e lhe pedira a alie papa que condescendesse com o seu piedoso volo, e instituísse cm Castro Marim uma nova milícia de cavalleiros de Cbristo. Apoz esta exposição, o pontífice declara que, — considerando as razões apresentadas, com o con- selho dos cardcaes seus irmãos, — por poder da sé apostólica, — e invocado o divino auxílio, — deter- mina, para honra de Deus, exaltação da fé ca- tholíca e abatimento dos infiéis sarracenos, — que se estabeleça, em Castro Marim, um convento para uma nova milícia, — que se intitule, por todos 03 séculos futuros. Ordem da cavallaria de Jesu Christo, — que o referido convento seja cabeça da corporação, — ahi professem os cavalleiros, se- gundo as instituições e regra de Calatrava — e celebrem seus capítulos, — e lhes concede para os offlcios do culto divino a cgreja de Santa Maria da mesma villa, com todos os seus direitos e de- pendências, — concessão que se não realisou, por pertencer esta egreja á ordem de S. Thiago, o que só constou depois. Nomeia para prelado e mestre da ordem, Gil Martins, que já o era da cavallaria d'Aviz, «de cuja pureza de vida, zelo da religião, madureza de costumes, boa disposição de pessoa e outros méritos de sua natural bondade» tinha segura informação. Prohibe á nova communidade a allienação dos i Historia de Portugal U? bens de. raiz, a n&o ser nos casos permcttidos por direito. Concede-lbe todas as i^empções, liberdades e indulgências outorgadas á ordem de Gaiatrava. Doa e applica â cavallaria de Ghrísto Castello- Branco, Longroiva, Thomar, Âlmourol e todos os mais castcllos, fortalezas, bens moveis e im* moveis, ecclesiasticos ou temporaes, títulos, ac- ções, jurisdicções, mero c mixto império, bonras, bomens e quaesquer vassallos, egrejas, capellas e oratórios, com seus diíeitos, termos e perten- ças, que a ordem, em outro tempo cbamada do Templo, possuíra ou devia possuir, nos reinos de Portugal e Algarve. Diz que os embaixadores d'el-reí, pelos po- deres especiaes da sua procuração, doavam Castro Marim aos cavalleiros de Cbristo, com todos os direitos reaes, que, n*esta villa e nos bens que tinham sido dos templários, perten* ciam á coroa, e que todos esses baveres se- riam, integeralmente, por D. Diniz entregues á nova ordem. Nomeia, para todo o sempre, o abbade do mos* teiro d'Alcobaça visitador e corrector da futura cavallaria, e dá-lbe o poder de receber, em nome do pontiSce, e da egreja romana o juramento de fidelidade que Ibes deviam prestar o novo mestre e seus successores; devendo ser logo o auto re- meltido para a cúria. Ordena que, para segurança do rei e do reino, os mestres da ordem de Cbristo, ou os cavallei- ros que, na sua ausência, exercerem o logar, ape- nas eleitos, se apresentem perante o soberano, ou náo o ba vendo, ante o governador do reino, c lhe prestem homenagem e juramento de fideli- dade; — que, no caso d*el-rei ou seu represen- tante se recusar, no praso de dez dias depois da eleição, a acceitar o juramento, poderia o novo mestre exercitar livremente o seu magis- tério. O mesmo se observaria com relação aos 3ommendadore3 da ordem, nas terras das suas commendas. Handa que todos os dignatarios da nova ca- vallaria Tão ás cortes geraes, se forem chamados; — e sirvam o monarcha c seus successores, pelo modo e nas cousas em que costumava fazcNo a ordem do Hospital, ficando aos reis os direitos que tinham sobre esta ampliados para com a nova milicia de Cbristo. Rstatue, finalmente, que, vagando o logar de mestre, os freires elejam o successor, conforme a regra de Calatrava, d'entre os cavalleiros pro- fessos na sua ordem. Para maior autbenticidade, vêem enseridas na bulia a copia da procuração de D. Diniz aos dois embaixadores, com poderesMe tranzacionar com o papa sobre os bens dos templários; — e a for- mula dos juramentos a que os mestres eram obrigados. ^ A bulia é datada de Avinhão, aos 2 dos idos de março do anno 3.° do pontificado de João xxii. ^ Foi recebida por D. Diniz, em Santarém, o lida, na sua presença e de muitos ricos homens e prelados, por notários públicos, no dia 5 de maio do mesmo anno de 1319. 1 É em extremo curioso o juramento de obdien* cia á santa sé; mostra quanto dissemos do perdomi- nio que as antigas ordens militares deviam dar ao pontificado. Lede: «Eu o mestre da casa da Ordem da Cavallaria de Jesu Christo d'esta hora em diante serei fiel, & obe- diente ao bemaventurado S. Pedro, á Santa Apostó- lica Igreja Romana, òt a meu Senhor o Papa, & seus successores canonicamente entrantcs; nam serei em conselho, ou consentimento, ou feito, de que resulte perderem a vida, ou membro algum; ou que sejam prezos de prizão injusta; segredo que de mim fia- rem por si, ou por suas c<trtas, & mensageiros não descubrirei a pessoa alguma em seu damno. Serei em ajuda de lhe defender, & conservar o Pontificado de Roma, & os bens de S. Pedro, a elles annexos contra todo o homem, salvo o estado de minha or- dem. Tratarei honrademente ao Legado Apostólico assí à vinda, como a ida, & o ajudarei em suas ne- cessidades. Sendo chamado ao Synodo, nilo estando canonicamente impedido, virei pessoalmente. De três em três annos visitarei as Igrejas, ou limina Apos- tolorum de S. Pedro, ót S. Paulo de Roma, se n'esta parte não tiver absolvição Apostólica. Todas as he- rãças perteucentes a mim, & a minha Ordem, nSo venderei, doarei, ou empenharei, nem de novo darei em feudo, ou alhearei em forma aigua sem consul- tar o Pontífice Romano, assi Deos me ajude, & estes santos Evangelhos sobre os quais faço juramento.» (Traducção de Fr. F. Brandáo, Mon. Ltu. P. 6.* 1. 19. c. 2.<» e Appendice pag. 573.) 2 Arch. Nat. da Torre de Tombo G. 7 M. 5 n. ?, e M. 8. n.»* 1, 5 e 8, e Livro dos Mestrados, fl. 120 v. — Mon. Ltts. loc. cit. — Provas da Hist, GeneoL T. 1. pag. 80 — Quadro ElemaUar, vol. 9. pag. 317, cm extracto. 118 Historia dB Fif^v: ' Mas a sua acceitaç&o solemne e começo de t*xecuç&o, pela investidura no mestrado a D. Marlim Gil, só se effectuou a 18 de novem- bro. Foi na capelia do paço real da mesma Villa. Assistiram D. Diniz, á sua numerosa corte, 08 bispos de Évora, Guarda, Vizeu e Lamego, o prior d'Alcobaça que então regia o mosteiro por estar vago o logar d'abbadg, e todos os Cavaileiros da religião d'Aviz, que acompanha- vam saudosos o mestre que os governara trez annos, sendo modelo de sabedoria e prudên- cia, e que n'aquelle acto iam entregar á nova ordem de Christo. Estava o templo ornado com sumptuosidade. Âpoz as cerimonias religiosas do estylo, celebradas com a maior pompa, — o prelado de Cister tirou o habito avisense ao mestre, e vestiu-lhe, depois de o benzer, o es- capulário branco com capelo da nova ordem, e entregou-lhe o estoque, o sello, a bandeira, com a cruz de Christo, já esquartellada, alva e ver- melha, e que tão celebre se tornaria, na historia dos gloriosos descobrimentos porluguezes. Mezes antes, em 24 de junho, assignara D. Di- niz, em Lisboa, carta regia, dando á nova cor- poração todos os bens que haviam sido dos tem- plários, guardando porem, nas villas e logares^ os direitos e conhecimento do senhorio que n'el- les sempre havia tido a coroa; e declarando que, em verdadeira consciência entendia que não ti- nha jus a ficar com esses bens, pois se apode- rara d'elles, antes da antiga ordem ser extincta, c que se deviam tornar — á que se agora fazia em reforma da outra que fora do Templo; con- Grmando em seu decreto os bons principios da jurisprudência civil. * Em sequencia d'esta carta regia, poucos dias depois da investidura do novo mestre, a 26 do mesmo mez de novembro, publicou el-rei uma provisão, ordenando que não só lhe fossem en- tregues todos os referidos bens, mas até os readi- mentos, que os almoxarifes reaes haviam d'elles recebido, desde que a ordem do Templo fora extincta, redditos que, por seu mandado, se conservavam depositados. ^ Pelos dois diplomas, provou, claramente, Diniz que não fora a cubica que o movera n^cste nc- 1 Mon, Lus. P. 6. 1. i9. c* 3. 2 Ibid. c. 4. gocio, e tão somente tomara, como rei e defen* sor da nação, as necessárias providencias, para que os grandes haveres nacionaes da ordem do Templo não fossem destrahidos da sua applicaçuo legal, e não cahissem no poder dos exaclores pontifícios e estrangeiros, — tornando, d'estaarte, evidente no assumpto a sua firme e elevada prudência de governante, e, ao mesmo tempo, a sua probidade e abnegação pessoaes. Conforme a doação, feita pelos embaixadores, junto da sé apostólica, entregou também D. Diniz á nova communidade a villa e castello de Castro Marim, e n'este logar se estabeleceu convento, onde logo se crearam noviços e tomaram habito os primeiros cavaileiros. Eram todos templários, — consta dos registos da corporação, encontrados no cartório de Thomar. Vieram os antigos freires, pela maior parte, fíliar-se voluntariamente. O novo instituto resor- gia a velha ordem:— tinha o mesmo fim, os mes- mos haveres, os mesmos direitos, e em parte o mesmo nome: chamava-se outr'ora cavallaria de Jesu-Christo e cavallaria do Templo de Jerusa- lém; perdera a segunda denominação, mas con- servava a primeira, que não era menos santa, e que podia, no futuro torna r-se, tão gloriosa, como a outra. Aos templários; que se demoraram a ir alis- tar-se sob a nova bandeira, coagiram-nos a to- mar, dentro de três mezes, o habito em religião aprovada. A alguns até, que, por verem a sua ordem extincta, se tinham julgado desobrigados dos votos e haviam casado, foram pelo papa an- nuUados os matrimónios, e elles compellidos a reentrar no celibato. ^ Afirma-o Fr. Francisco Brandão, e podemos crel-o, por que era a atho- mosphera da época. A liberdade individual re- duzia-se então a uma idéa vaga e mal distincta, agonisante entre os senhores e ricos homens, e começando apenas a esboçar-se para o povo, dentro dos muros apertados dos municípios bur- guezes. Também professou, na ordem de Christo, o antigo mestre da cavallaria do Templo, D. Fr. Vasco Fernandes, onde consta que falleceu, em 1323, commendador de MonfAlvão. Apenas realisadas as primeiras iniciações, oc- 1 Ibid. c. 10. «• 'T K ^ •» d « i BS.* ^- - r ♦-1 ' í •i. f /■"k-^ .» i K tl8 Historia de Pórta^ ' Mas a Bua acceitaçdo solemne e começo de t gocio, e tão somente tomara, como rei e delen* hf, ru irn it ll«ih. M. Investidiira do primeiro mestre da ordem de Cbrlíito Hi0toi4a de Portugal 119 cupou-se o mestre D. Gil Martins em tomar posse dos bens da ordem, visital-os por todo o reino e proyel-os de administradores; depois organisou os regulamentos necessários, para applicar, em Portuga], os estatutos de Galatrava, e robustecer a nova communidade. N'este intuito, em 11 de junho de 1321, con- gregou capitulo de toda a ordem, no convento que os templários tinham possuido em Lisboa. Resolveu-se, n'esta assemblea, que, attentos os rendimentos, houvesse na corporação, pelo menos, 84 freires, sendo 69 militares e 15 cléri- gos; e alem d'estes mais 10 freires cavalleiros, para acompanharem constantemente o mestre, e por isso isentos do exercido de todas as di- gnidades. Seriam estes sustentados pelos ren- dimentos destinados ã meza mestral, que se compunham dos redditos dos opulentos bens da ordem, nos termos de Lisboa, Álemquer e San- tarém, excepto as commendas do Pinheiro e de Gascvel. Também foi largamente dotado o convento de Lisboa, com dez mil e oitocentas libras, e estatuiu*se que tivesse um commendador-mór, dez freires cavalleiros, oito clérigos, seis serven- tes e os seculares necessários ao serviço do mos- teiro. ^ Tomou esta casa, desde logo, grande per- ponderancia na communidade, tornando-se de facto a sede do seu governo, até que foi tranfe- rido, ainda no século xiv, para Thomar, — villa outr'ora cabeça da ordem do Templo, situada no coração do reino, donde facilmente se podia prover a todas as perceptorias, com amenos ar- redores, e em que possuíam os freires vastos e sumptuosos edificios. ^ Apresentou o mestre a D. Diniz as resolu- ções do capitulo, e el-rei as confirmou solemne- mente, pondo remate á obra, que tantos annos e cuidados lhe consumira. Poucos mezes depois, a 13 de novembro de 1321, falleceu Martim Gil, deixando a ordem já florescente e poderosa; para isto concorre- ram os esforços do zelosa mestre, dirigidos com prudência e virtude; mas de tudo era causa prin- cipal a politica illustrada e generosa d'el-rei. 1 Mm. Lu9. P. 6 1. 19 c. 2o. 2 Ibid. c. 11. Instigado pela fé, pelo interesse publico, e pelo sentimento da justiça, D. Diniz acabava de crear a instituição que mais longe levaria o nome portuguez . Seria a ordem de Ghristo, que, tendo por governador e administrador o mais tenaz e meditativo dos filhos illustres de D. João i, forr neceria os cabedaes avultados e os homens es- clarecidos e audaciosos necessários para realísar, atravez do oceano ignoto, a nossa epopea ma- rítima dos séculos xv e xvi, que tamanho im- pulso deu á civilisação do mundo, e que abriu a Portugal uma das paginas mais gloriosas da historia da humanidade. Eis por que dêmos á creação da cavallaria de Ghristo e ã extincção da do Templo, sua predecessora, maior desenvolvimento na nossa narrativa, do que a outros assumptos, aliás tam- bém importantes. Exigia-o a lógica da historia geral do- reino: — ^a grande gloria que a ordem de- pois adquiriu na verilidade, obrigava-nos a mais largamente lhe investigar o berço. Relevem-nos os leitores esta sollicitude d'amor ás nossas gran- dezas pátrias. Gonstituiam as ordens militares parte impor- tante da força publica, já pelas praças de guerra que mantinham sob sua guarda; já por que apresentavam em campo corpos respeitáveis, pelo valor distincto dos freires cavalleiros e nu^ meroso séquito de gente de pé e de cavalio; já, principalmente, peia lealdade à coroa, firmeza e disciplina que as distinguia. D. Diniz, no seu longo e previdente reinado, não podia deixar de as ter em vista, e de pro- mover, por todos os modos, o seu desenvolvi- mento, como o exigia a defeza do reino, em epocha tão dada ás turbulências e á guerra. Alem pois de fundar a ordem de Ghristo, e de beneficiar, largamente, as d'Avis e Hospital, effectuou na de S. Thiago uma reforma digna de mencionar-se. Re&idia o grão-mestre doesta cavallaria, no convento d'Uclé3 em Gastella. Gom o geral cos- tume, na idade media, dos cavalleiros servirem, indistinctamente, em todos os paízes, tendo em pequena conta as fronteiras da pátria, costumo que ainda mais se afervorou com as guerras contra os infiéis, que deram, na occasião, prOf fundo caracter de nacionalidade a tod^ o muQdo 120 Historia de Pôrtttgsíl catbolico, — os cavalleiros leonezcs e castelhanos da regra de S. Tbiago vieram ajudar os primei- ros reis portuguezes na expulsão dos árabes, e fo- ram d'ellcs recebendo, em recompensa, bens de toda a espécie, nomeadamente villas e castellos, alguns, militarmente da maior importância, por serem colocados nas extremas do reino. Possuiam, alem das doações d'ÂíTonso Henri- ques e outras, as praças de Alcácer, Palmella, Ar- ruda e Almada, que lhes doara Sancho i, e muitos Jogares do Algarve cedidos por Sancho ii ; eram senhores de Mertola, e haviam tornado dos mais opulentos de Lisboa o mosteiro de Santos-o- Veibo, largo tempo cabeça da ordem, e onde se recolhiam, durante a guerra, as esposas e filhas dos commendadores e dignataríos. Nas próprias communidades clericaes, foi sem- pre má a obdiencia ao geral de nação extranha; mas não tinha os inconvenientes graves e cons- tantes de tal circumstancia n^uma ordem militar, que podia, por vezes, estar sob o governo d*um superior residente em paiz inimigo, e ao serviço de príncipe adverso. Assim succedeu, nas primeiras guerras que Portugal teve com Leão e Castella, conhecen- do-se, logo, todo o perigo d 'uma tão inconve- niente organisação, que punha contra o reino os recursos nacionaes, pecuniários e guerreiros, cedidos aos freires de S. Thiago, que aliás os haviam ganho, pelos seus relevantes serviços, na grande lula da expulsão dos árabes. Delígenciaram pois os mooarchas remediar o mal. lilás dependia o negocio da santa sé; era ahi contrariado, poderosamente, pelos sobera- nos de Castella e grão-mestre da ordem; e nada até D. Diniz tinham obtido os reis portuguezes. Apenas este príncipe subiu ao throno, procu- rou, como vimos, compor as desintelligencias profundas que existiam entre o estado e a cgreja, e tanto que na cúria conseguiu ver entrar este grave assumpto em bom caminho, ordenou aos seus embaixadores que apresentassem a Nicolau IV, que então cingia a thiara, o nego- cio da cavallaria de S Tbiago, em que tão ma- nifesta era a justiça a seu favor. Fizeram-no elles, por forma, que, cm 17 de setembro de 1288, o papa outorgou uma bulia, ordenando aos commendores e cavalleiros de Portugal 6 Algarve que elegessem por mestre provincial um freire idonèo, priocipalmeatepor- tuguez, que administraria livremente as pessoas e bens da ordem n'este reino, ficando apenas reservadas ao grão-mestre de Castella a visita- ção e correcção supremas. ^ Levantaram-se porem dificuldades no assum- pto, sendo preciso que, èm 15 de maio de 1290, o pontífice publicasse outra bulia do mesmo theor, confirmando a primeira. Procederam en- tão os treze cavalleiros, que em Portugal tinham voto, â eleição do mestre provincial; nomearam, unanimente, D. João Fernandes, que foi por todos bem acceite, e proveu logo ao abandono em q«e os mestres de Castella deixavam em Portugal os bens da ordem. Por bulias de 17 de setembro c 22 de novem- Imx) de 1294, confirmou Celestino v a resolução do seu antecessor; mas foram tantas as intrigas que o grão mestre de Castella moveu na cúria, e tal o empenho com que as apadrinhou o seu respectivo governo, que o mesmo papa, re- signando a thiaria, com oito mczes apenas de pontificado, teve, para manter seus decretos, de publicar uma bulia, declarando sem effeito quacs quer letras que annullassem a eleição do mestre provincial portuguez e restabelecessem a ante- rior sujeição ao superior estrangeiro, que, por astúcia, importunação ou audácia, houvessem emanado da sé apostólica. Bonifácio yin, porem, ligado em demasia á politica de Castella, revogou, pela bulia Áb an- tiquis retro de 20 de julho de 1295, as resolu- ções dos seus dois perdecessores, e restituiu a ordem ao seu permitivo estado, com grande des- gosto de D. Diniz e dos freires portuguezes. Durante o pontificado de Clemente v, que succedeu a Bonifácio, a cúria preocupada com os processos celebres de que falíamos, n&o tratou do assumpto; por tanto, pervaleceu em Portugal a resolução do inimigo de Filip- pe, o formosOf chegando a ser pelo próprio rei acceite o grão-mestre de Uclés, D. João Osores. Prova-o ter D. Diniz, em 4 de dezembro de 1297, — no mesmo anno da alliança d'Alcanise8,<'^cele- brado com elle o escatnbo, a que já nos referi- 1 Arch. Nac. da Torre do Tombo collec. esp. c. 4 n.«* 19 e 20.— Mon. Lus. P. 8 1. i6 c. tSd.—Quadro elementar vol. 9. pag. 257. Hiftoxia úB Portugal 121 mos, das viUas de Alaiod(wer, Ooriquet caatel- )08 d€ Moncfaii|tte e Aljasnr e os padroado» de S. Clefneoie de Loulé o Santa Maria do Outeiro de Lisboa, peki viila d'Âlmada, que, por sua Tísínliança da capital e império sobre o Tejo, ooa* fifiba ao estado possuir nos domiaios da eorôa. Apenas porem eoustou, em Portugal, o falkci- mento de Clemente y, es freires de S. Thiago requereram & cúria, para serem restituídos na posse do. direito de eleger mestre provincial, que Nicolau iv lhes eonferirai Durou a vacância do sólio ponti6oÍQ dois aonos e ires meses; os cavalleiros aproveitarata^na para realisar o que pediaoi, n&o obstante a falta de despacho. Gon- gregaraoh«e os eleitores da ordem, e elegeram meàtre o oommendador Lourenço Annes, por es- tar destituído, ou provavelmente por baver falle- eido, D. Jo6o Fernandes. ^ Era o novo eleito dotado de qualidades supe- riores e apropriado à luta para que fora esco- Ihido. Não obstante as intrigas dos castelhanos e ordens da. cúria, Lourenço Anões manteve-se no governo, através dos ânuos e da variedade doB^successos. Quando Jofto xxu occupou a cadeira de Pe- dro, o grio mestrado d'Uclés alcançou um breve, datado de 17 d'abril de 1317, ordenando que se cuospriase a resolução de Bonifácio yiii, e annuUando a eleiç&o de. Lourenço Annes. Mas esle e todos os freires portugueses protestaram perante a sé apostólica, não dando execução ao decreto; e seguiram, com mais ardor, a sua ve- lha depiandii. AuxÂliou-os éUei quanto • poude, por seus embaixadores, que eram então o celebre almi- rante Manuel Pezagoo, de quem adiante falta- remos, e um ecclesiaslico notável. Os aponta- mentos, que estes, sobre o assumpto, oflerece- ram ao papa, resumem lucidaniente a questão. Começam, alludindo à introdução no reino dos fireires de S. Tbiago, aos seus serviços contra os Bouroe e às recompensas que receberam dos soberanos, até de fortes castallos, situados na fronteira castelhana, e leoneza; n 'essas doeções ioqmnhftHie aos cavaUeiros a expressa obrigação de defenderem o rdno de quantos o accommetr tessem, serem fieis á coroa, darem hospitalidade 1 Mon. Luê. P. 5. 1. 16. c. 60 e 1. 17. c. 42. n voL, — 16, aos caminfaantes;e praticarem outras obras fieào* Alem dos numerosos bens que a ordem tinha em Portugal, possuia outros muitos dispersos por Castella e LtòOy grandes e vastos, e, para os governar e defender, carecia o grão-mestre de os visitar pessoalmente, e cuidar d'elles com diligencia. Era por tanto impossível ao chefe dTolés, sobrecarregado em Castella d^pcenpa* ções, tratar, como devia, dos legares e fortar lesas da ordem, em Portugal e Algarve. A ausência do superior fazia com que os freires portugueses se relaxassem nos costumes e deveres temporaes e espirituaes da regra: ti- nham as propriedades mal amanhadas e os cas- tellos em ruioaô e desguarnecidos ; •*- faltavam ao culto divino, e ás obras pias da institui- ção; — resultando de tudo gravíssimo escân- dalo. Alem disso os grão-mestres de CasteJla mandavam para fóra do reino os livros^ cálices, cruzes, ornamentos do culto e o dinheiro rece- bido dos rendimentos dos bens portugu^es. Diz-se até, n 'outros documentos, que se apodera- vam das armas, cavailose mais haveres dos frei- res quando (alle-ciam. Nas dissensões entre Pontu* gal e Castella, servia o grão-mestre, em regrai contra nsóe, com os dinheiros e genie tiradoi dos logares portuguezes. Por estes, quando si- tuados na fronteira, não estando guardados por homens fieis, podia, faeilmente, dar entrada no reino às tropas castelhanas. Era pois de grande perigo, para Portugal, a continuação de tão anor- mal estado. Estes rasões, que haviam motivado a bulia de Nicolau iv,--*exi8tiaro ainda do mesmo modo, senão mais aggravadas. Portugal sustentara sempre com grande des- pesa guerra contra os infiéis; este continuo pdejar pela fé tornavaro digno do favor i^ sé apostólica. Os freires da ordem, nos reinos da Sicilia e Aragão, recebiam integralmente os redditos dos seus bens, sem dependência do grão-mestre, — e era isso o que se pedia. Finalmente, citavam os exemplos das ordens d'Aviz em Portugal e Montesa no Aragão, que 1 Arch. Nae. 6. 5. M. 4. n.« 11— -Quod. elem.cit. p. 311. 122 Historia do Portiigal tinbam mestres proTinciaes, e estacam sugeitos ao superior geral de Calatrava em Castelia, para a TÍeita e correicçào, facto qoe se daf a sem per- turbação e que destruía o principal «irgumento do grfto mestrado d'Uclés, de que não podia ba-> ver republica com duas cabeças. ApoQtava-se também um facto, sucoedido no anterior reinado, e que só por si bastara para fundamentar os desejos de Portugal, compro» Tando por modo sensível o allegado. Quando Affonso IH conquistara o Algarve, doara á ordem duas povoações, na fronteira da Andaluzia, Al- fejar de Pena e Ayatíionte; o grfto-mestre cas* telhano, sem authorisaçôa do rei de Portugal, cedeu^as a Affonso, o saèio, em troca de Estepa e Castro de la Reyna, no interior de Castelia, defraudando assim a nagão portuguesa. ^ Qualquer espirito esclarecido e justo tinha, necessariamente, de attender a estas pondera- ções, comprovadas pelos factos. Efectivamente, João xxii, apertado pelas instancias de D. Dinis, publicou uma bulia, em 1 de julho de 1319, sus- p^ndrado n execução do seu breve de 1317, e commettendo aos arcebispos de Compostella e Braga, ou ás pessoas idóneas que elles no-* meassem, o exame do assumpto, devendo in- formar a santa sé. ^ Escusou-se do encargo o prelado bracarense e foi substituído pelo bispo de Silves. ' No entanto o pleito debatia-se, com variadas peripécias, entre os freires portugueses e caste- lhanos, chegando o grfto-mestre d'Uelés a publicar excommunhão contra Lourenço Annes e seus ca- vriMros, se não se lhe submettessem. A tudo po- rem resistiu, largo tempo, o mestre provincial, sustentando-se até á morte na posse do mes- trado. Pára o substituir, elegeram D. Pedro Es- cacho, ca rarter enérgico e de elevado nascimento. Apresentou no pontífice novo memorial da sua justiça, que foi corroborado pelos prelados infor- madores e sobretudo por el*rei. Keconheceu-a afinal João xxn. Em bulia do quarto anno do seu pontificado, 1320, confirmou a eleição de Pedro Escacho, e ordenou que os freires portuguezes, nem no temporal nem no espiritual, estivessem sugeitos ao grão-mestre de Castelia. ^ í Mon. Lus. P. o. 1. 18. c. 54. 2 Quadro elem, cit. p. 395. 9 M(m, Lm. P. 6. 1. i9. c. 20. Os murmúrios e pertensões d'Uclás ainda con- tinuaram por séculos, e só delaítivamenie ces- saram com a bulia de Eugénio iv, pabiieada a pedido de Affoaso^ o a/Hcano,- confirmando to- talmente a separação, e rnsodaudo pôr nleucio no longo pleito; «-^mas, em verdade, a comenda terminara pelos esforços de D. Diniz, com o ul- timo decreto de João xxii. Para completar a reforma que o bom rei ini- ciara, foi Pedro Escacho um enérgico auxiliar. Apenas seguro no governo da ordem, procu- rou, por todos modos, eleval-a do abatimento em que jasia e tornai respeitada. Reivindicou os bens alheados indevidamente, obteve para a corporação novos privilégios, re- busteceu a disciplina, mudou o convento de Mer- tola para Alcácer do Sal, e abi celebrou capitulo, em 1322, onde se adoptaram proveitosos estatu- tos, e se deu á sociedade uma orgonisação mais vasta e forte, lostituiram-seeessentacommendas, estabeleceram-se as rendas da meza mesirai, proveu-se á reparação dos castellos, fortalezas e edificios da communidade, e confirmaram-se as insígnias, sellos e bandeiras, que se haviam de- cretado, no capitulo em que se elegera o primeiro mestre provincial. > Por estas adquadas provi- dencias, a cavallaria de S. Thiago tornou-se, em breve, florescente e apta a concorrer, em pari*' dade, com os freires do Hospital, Aviz e Chrísto, para a segurança e engrandecimento da pátria. Diniz pois, repetimos, reformando, oom asol- licitude que acabamos de ver, as ordens mUi- tares, nervo dos exércitos do seu tempo, legou ás gerações vindouras mais este melo, para os grandes feitos que Portugal depois realisou. CAPITULO XIV Administração: — população — agrlonltnra — minas— oommerdo— industria — marinha. Quasi pelo mesmo tempo que D. Diniz levava à realisação, nas ordens militares, as reformas que relatámos, effectuava outra não menos im- portante na marinha nacronal, que seria, oosio aquellas, uma das causas prfncipaes da nossa grandeza Altura. i Ibid. • " 1 Historia da Portugal 123 j^ Este nova pYOVidetioia prende-se porem a uma ordem 'ée factos eepeciaes, á adm»DÍf tracto ge* ral do reino, em relaçfto, principalmente, ao sen progresso material, nma das mais caracteristícas feições da politica -de D. Dinis, e que, atrares dos seenloe, lhe gravou o nome na memoria afie- ctuosa do poTo. É um Tasto assumpto, próprio de quadro grandioso; — «m dia, se podermos, desenbal-o- hemos largamente, como o exige a soa impor- tância;— «hoje apresentaremos apenas um leve eslx>ço, por mais nos nfto permittir a estreiteiá do tempo edos limites doesta publicaçfto. Não se tem encontrado documentos que nos dêem ideia exacta da popula^ geral do paix, por esta epocha. Sabe*se apeoas d*am que se refere a pequena parte do reino, â o rol doe besteiros do conto que deviam ter algumas das primeiras terra» da Bxtremadura e da fieira Alta. Vw o julgarmos em extremo precioso, oopián molK), na integra, do Archivo Nacional, e para aqui o transcrevemos: — «Edles son os Beesteiros, que deven hyr a serviço é*Bt»Rey assí como disseron os Anadares de Santarém, e de Auvrantes, primeiramente de Auvrantes 32 Beesteiros, e- estes devem avir a serviço d*Bl*Rey. De Tliomar 3^ Beesteiros, e estes devem ahir a serviço d'El-Rei per sá custa da Hordim, e develhis a dar a flordim entre quatro Beesteiros bttma Besta para levar seu Arnet. De Pombal 21 Beesteiros, e estes devem ahir a serviço d'EI-Rei a acusCa da Hordim. De Soure 12 Beesteiros, e devem a hir a ser* viço d'El*Rey per sá custa da Hordim. De Torres Novas 21 Beesteiros. De Ourem 21 Beesteiros. De Porto de Mooe 10 Beesteiros. De Leirea 10 Beesteiros. De Penela 6 Beesteiros. De Miranda 4 Beesteiros. De Arouei 12 Beesteiros. De Coimbra 31 Beesteiros. De Monte mór o Veliio defve aaver 21 Bees- teiros. De Alcanidí 15 Beesteiros. De Santarém soyam cerca 60 Beesteiros, e estes devem fazer serviço cum seos Concelhos, c 8c perventura os mandar El-Hey para< seu serviço, íaser-ihes El-Rey porem bem, e mer^ oee.t » Este documento, escripto em belios caracteres gotbicos, n'nm pequeno caderno de pergami-» nho, onde se lêem outros de diversas datas, tinta e letra, não tem indicaç&o do dia ou anuo em que foi feito; mas, pelas regras diplomáti- cas, parece aos paleographos pertencer & ultima metade do seeulo' xiii, aos derradeiros aiuioe do reiaado d'Affonso ui, ou primeiros de Di Diniz. A estatística dos besteiros, espécie de milicia popular e obrigatória, é de summa importanciav para calcular a população das terras a que dia respeito. «Paredes os besteiros do ccmto, diz a Orde^ nação Affmsma, ^ dos homens de mester j a sa- ber: çapateiros, alfayates, ferreiros, pedreiros^ carpinteiros, almocreves, tanoeiro», regataaense outros quaesquertnesteiraes, com tanto queae^ jam casados, e n&o sejam lavradores, que cou^ tinoadamente lavrem com junta de bois, nâo embarguaodo que alguns doestes alleguem que são criados d'a]guns nossos capitães e vassalioSr ou serviram com elles na guerra. » Tomando esta base, bons auctores. Soares do Barroe, Balbi, Rebello da Silva, ' calculam que um besteiro correspondia a 213 pessoas, enh trando n'este numero os homens de todas aa classes, as mulheres e as creanças, poia que não deviam ser numerosos aquelles cidadftos sol- dados, sabidos exclusivamente dos grémios in- dustriaes e do pequeno commercio, n'um tempa om que este e a industria começavam apenas a/ niciar-se, e eram pela maior parte exercidos por mouros e judeus. Do arrolamento dos besteiros dedue-se, accei^ tafido a indicada proporçfto, que Santarém tinha^ 3:195 fogos de quatro pessoas cada um, ou' 12:780 habitantes; Coimbra 1:650 fogos e 6:600- almas. Abrantes e Thomar eram de população^ 1 Arch. Nac. G. 9, M. 10, ii.» 27. 2 Ord, Aff. L. L tit 68, n.» lo. 3 Soares de Barros^ Memarias iobre as camas da differente população em diversos tempos de Portugal, no vol. 1 das Memorias Económicas dA Academia Real das Seiencias. — Balbi, Varietis politico-itatis- tit/Ue, pag. 104. — Rebello da Siíva, Memoria sobre a popHiarão e agrictdtnra de Fortngal, pag. W a fil.- l»^ HiAtoria 4e Portugal qmnÁ igud) Bondo de 6:800 individsoç. Pombal tioha 4:470; igual numero possuíam Torres No- vas, Ourem e Moute-mòr-o-Velbo; Leiria encer- Páva..2;i30 moradores, Soure 2:550, Porto de Vm 2:130, Arouca 2:550, Penela 1:270 e Mi- randa 850. - Comparando este arrolamento, infelizmente parcial», com outros posteriores mais completos, ]MND«adamente com os de 1417 e 1422, que Y4iem tran&críptoSi este na referida Ordenação, e aquelle na Memoria de Soares de Barros, e que provavelmente são um só, podemos concluir, çom certa segurajiça,— *que Portugali em. tempo de D. Díoii, Qootava menos de 900:000 habitan- tes. Era Lisboa a cidade mais populosa do reino, contendo algumas dezenas de milhares de mo- radoreS) pois possuia 15:000, quando Affonso 9em'iquea a opoquistara, e jã tinha 63:750 no Ijempo de D. Jo&a i. Apoz Lisboa, apontavam-se Guimarães ; ei Santarém i Silves /6ra a maior po- voação do Algur^e, mas declinara, de dia para dia, depois da quedi^ do domioio árabe. O Por- to,, que .tão opuleotp e poderoso seria no futu- ro, era ainda, então um burgo pouco habitado, tanto que, quasii um século depois da morte de D. Dinis,. Qão contava mais de 8:500 viainhos. Nas ifoi ex^tamente, na epoetia gloriosa do Mestre d'Avis, qoe ;a irainba do Douro começou a ter verdadeira importância, politica, militar e eomméroialmente. ' . Não se podem, oonsiderai; como seguros os nu- iQeroe apQutadosi não significam mais do que aproximações, tiradas |)or ioducção; dão com* tudo uma ideia acceitavei da população do paiz. Tinha esta por base 04 elementos. indígenas, poderosamente auxiliados com as constantes migrações d'estrangeiro6, francezea, iuglezes c alemães, promovidas pQlos primeiros monar- chas; kitara todavia, sempre, com terríveis cau- sais de destruigãpy a guerra constante, as pestes, aa fomes e os terreniptos, flagellos muito mais frequentes n'equelles séculos do que hoje, e que ^ não deixavam tomar grande incremento. O reino estava dividido em cinco vastas pro- víncias, então denominadas comarcas: Alem- tejo e Algarve,— Extremadura,— Beira,— Entre Douro e Minho — e Traz os Montes, divisão per- feitamente lógica para o tempo, e que satisfazia ós necessidades administrativas do estado. Eram cidades priocipaes, smião ca^taea d'6Bt€8 dis' triçtos, Évora, Liaboa, Coimbra, Cuimartes e Bragança. D. Diniz, assumindo o governo^ seguia, como lemos dito, a politica de seu pae» promovendo, por todos os modos, e em todos 4vs sentidos, o progresso interno da nação. Logo em 1286, procurando. augmentar a po- voação das. costas do reino, para melhor resisti- rem aos corsários da Barbaria que as assaltavam, pensou, entre outras providencias, em povoar um porto, então excellente para a pesca e para o commercio, intitulado Paredes; ficava duas lé- guas ao norte da villa da Pederneira, e a pouca distancia da cidade de Leiria, muito frequentada de el^-rei, pela abundância de caça que se encoa- trava no termo. Em 28 de outubro, passou D. Diniz carta de po- voação a trinta moradores, com a obrigação de sempre terem promptas seis caravelas para pes- caria; e «para que aoommodassem casa, lhes mandou dar a cada um seu moio de trigo. • Cresceu rapidamente a villa de Paredes, c augmenlou até ao reinado de 0. Manoel. Mas, cercada de areaes e a descuberto, foi mais tarde, de tal modo, alagada p(^ elles, empei* lidos pelos ventos contra as , edificações e o porto, que este ficou completameate obstruido e as casas soterradas; seado o logar alModo- nado inteiramente pelos moradores. ^ Em 1295, fundou e povoou D. Diniz Sal- vaterra dos Magos» eujo fértil paul, em que se levantaram as construcções, lhe foi doado pelos vereadores do coocelho de Saularpm, que era o senhorio, estando presentes ao auto e outhor- gando os nobrea e homens bons da villa. ^ Como já indicamos, deu a Uartim Lourenço de Cerveira carta regia de povoador da matta de Urgueira, no termo d'Ouremk em 20 de maio de 1299; e no dia seguinte concedeu foral aos povoadores da Villa Neva que edificara ua Foz do Coa; ficava apenas separada da fronteira de Leão pela corrente do Douro» e, não obstante issOi levantott*se, imprudentemente, dem muro ou defensão alguma. Constando a D. Dinis que, no termo de Tor- . 1 M&fi* Lm* T. 5. 1. 16. c. M. 2 Afoit. Lm. P. 6. L 17. c. 26. Sistoiia de Portugal ld5 res^ Novas, «mre a Cardif» e- Beailga» kavia bons terrenos, mas incultosi, aGddeotados e ie disposição apropriada a acoitar os lUMoenosos aabeadorea-queos kiCestavain, com repetidos at-» tentadas-yT-^Dteudea que o melhor remédio, para dabeian este mal, era povoar, esses sítios ermoae selváticos, e promover B^eiles a. agricultora e. a vida social. N'este ÍDluito, em 5 de setenibro de 1303, manchou por- oarta regia fundar aUí as povoações da.Áceiceira^Àtaiaya e Tojal. Para aitrair os povoadores deu*ihes el-rei varjos pri- Tílc^os e . quitoiíTOS do pesado imposto das jogadas. V No taluro, ^omaramose notáveis,-- Atalaja, por ser cabeça de condado, populosa e fértil, e Ãceiceira, por que foiscenarioda ultima e decisiva viotoria. militar da causa liberal, no presente século. Muito mais importantes porem do que estes logares da Bxtremadura, íuadou D. Diuiz duas povoações na comarca de Traa^oa-Uo&tea, loram Montalegre e YillarReal. Na primeira, jÀ antes houvera moradores, maa a uns ceifara-oaai morte, outros haviam abando- nado a terra, fugindo às. violências dos exactores do fisco. A fundaç&o de Villa-Real fora, primeiro, planeada por Âffonso iii; em 1 272, mandárar a edi- ficar, e dera-lhe foral, oaocedendoi^lhe os direitos reaes sobre a terra das Panoyas, vasta cironmscri- pç&a d'aqueila parte da. comarca. ^ Mas as per- turbaçOea clericaee no reino eram granées; oio appareceram povoadores^ e o fiolonbez morreu, sem ver realisado o pensamento. Coube ao filho essa tranquilla e civilisadora gloria. As correrias dos castelhanos e ieonezes nas noadas fronteiras,; motivadas pela rebeldia de Álvaro de Lara, coadjuvado. pelas inquietações do infante portuguez D. Afienso, mostraram a D. Diniz que era preciso prover de gente e lo- gares fortificados a oomarca.de Traz*oe*Montes, confinante de Leão e da Gallka e tâo afastada do centro do reino. Instigado pois pelo exemplo de seu pae, dese- jos proprioa de dar iacremenlo ao paiz e neces* sídade de tratar da sua defeza.,.— D« Dinia, em 3 « Mon. Ltu. P. 6, I. 18. c. 3. 2 Cfmcêdo vobú hominibtis populatoribtís, qní ha- bitáperitiê m terra de Panoyoi, qae vocatur, Vilia- ReiU, onmei meãs rendas et omnes meos directos de terra de Panoiyas, (Lib. d'elrrei D. Aff. iii,.lòh 117.) de janehro de 1289^ mandou po^ar MoolalegN, e no mesmo dia passou carta de.povoaçilQvQ.fordl para que, na fertiliesimodistricto de Panoyas, se edificasse ViJla Aeal. Limitou-lhe mil oioradores; ordenou que fosse cabeça da referida circum- scripção; e deu privilégios espociaes aoaeette ha- bitantes, entre, ellcs o de ser a vilU governada por dois juizes, sem que o alcaide-móp, apezar de representante directo 4o poder real, podesseeoi tervir com elle&na justiçai competindo^lhe exclu- sivamente a defeza do casteUo. «Se el-rei quizer fazer alcácer, deve by meter-se Alcaide que. o guarde^ & fique a justiça noa juizes, & nom aver o Alcaide hy parte, salvo em guardar seu cas^ tello.» — diz o foral de D. Diniz, indo muito. alem das conceasões de Affonso iii. Decorridos três annoa, já a nova povoaç&ose achava mui adiantada nas edificações e .numer rosa de habitantes. Attendendo ás neceaiida- des que o tempo mostrara, D. Diniz, em 24.de fevereiro de 1292, deu outro foral a ViUa-Beal» mais apropriado e completo do que o primeifco e confirmando os privilégios concedidos. Para mais daramente mostrar a especial perdilecç^o que consagrava a esta obra, dedicou ao senpa-* trono espiritual, o martyr S^ Diniz, a egreja man triz danova villa:— a idéa religiosa estav4 ontAo inherente fts mais nobres aspirações de todos ea espirites. ^ * > VillanReai conservovhse, largos aanoa, nos. dor? minios reaes, sendo cedida a diversas rainbaa^ Diniz deu-a a sua esposa D. Isabel; Aflbnso iv^a D« Aritea; Fernando a Dv Leonor: -^técfkois é que passou ao senhorio de. condes e marqueses. • A feracidade do solo que a rodea e a activi- dade dos habiUntes a tornaram, com os sécu- los, uma das primeiraa capitães do norte .do reino, perpetuando, atrai^ez das idades, o>nome querido do fundador. ^ Estabeleoendo estas e outras povoações, nioae esquecia Diniz, na sua soUicitttde, na verdade admirável, de augmentar, embellezar e foriefi- car as antigos cidades, YÍlbis e aloacerea jio reino.' . . Reconstruiu quasi de novo as villas e castellos de Serpa, Moura, Mourão,01ivença, Gampo-Maior, eOuguella; edificou, ou reparou inteiramente as > Mon. Lhs. P. 5. 1. 16. c. 62. . 126 Historiík de Portugal forltleras de Monforte, Arronches, Portalegre, Ifervilo, Alegrete, Cutello de Vide, Borba, Villa Víçoia, ArrayoioB, Bvora Hoole, Veyros, AlaiH dreal, Monçarás, Noudar, Juremeofaa, Redondo e Awumar; levantou a torre e alcácer de Beja; forteficou maito,— já o díssemoe,— todas as ifil- ks da conquista de fiiba de Goa, e bem assim A?òo, Pinhel, Guimarftes, Braga, Miranda do Douro, Monção e Castro Leboreiro; aeasteliou e povoou, cm grande parle, sen&odetodo, Vinhaes, ViUa-Flor, Alfandega, Mirandella, Freixo d'Bs- pada á Cinta e outras; emfím tomou defensáveis perto de cincoenta legares, mais ou menos im» portantes e espalhados por todos os pontos do reino. Lisboa também não foi olvidada pela sua poderosa iniciativa: levantou Diniz muitas ca^ sas, acomodando a população, sempre crescente da cidade, e augmentando com os allugueres os redditos da coroa; construiu alguns edéfidos pubiicos, nomeadamente o paço d'Alcaçova, e abriu a Rua Nova dos Ferros, a melhor da capi- tal. ^ Foram também em grande numero as suas fundações religiosas. Semeou, por todo o reino, capeUas, egrejas e conventos: impoUia-o não só o espirito piedoso do século, mas lambem a ideia de que o templo, levantado no ermo, era começo natural de novas povoações. Entre estas obras distioguem-se porem duas bem conheci* das, o mosteiro d^Odívellas e o de Santa Clara de Coimbra. O primeiro foi um voto da mocidade mantido até ao tumulo. ^ Concebeu largo tempo a sua fa* brica; lançou^lhe a primeira pedra em 27 de fe- vereiro de 1395; levou dei annos a edifical*o; eem 1325, trinta annos depois da fundação, or* denou abi sua sepultura, pouco antes de fallecer. .Pelo golhico e elegante cruzeiro, no alto da coUina; vastidão dos ediQcios; magnificência de lavores, dentro e fora do templo; fachada prin- cipal; coro sumptuoso e amplo; nave — que o ter* remoto de todo destruiu, mas que a tradicção eDgrandece,-^e, sobre tudo, pelo mausoléu do bom rei; antes das deturpações que hoje vemos, — ora Odivellas um monumento verdadeiramente * Rny de Pina, Chí^oiika d'eUrei D. Dinis, c. 3Í —Duarte Nunes de Leão, Chronica. . . fm. 5 Vide pag. 8 d'esle livro. notável e dos moilriroB maiores e siaie cd%* brados da peuisala. Fica doas léguas ao norte de Lisboa, D'ama planíce, «Dtre três pequeaoB montes, Lus, To« jaes e S. Diniz que lhe oortam o horiaoote; um riacho crystalino lhe rega a cerca e o jar- dim de Vai de Flores. Pertence á ordem de Cister. Oitenta freiras o habitaram logo nos pii* meifae auaos. A clausura era suave: nio po- dendo o coro ser dividido da nave, nem por «grade, nem roda, nem outro maior encerra^ mento de parede, nem de madeira, nemd^oatra cousa,» que vedasse ãs religiosas ir ã egreja, onde estava o moimento do rei, para sobre elle faxerem as suas orações e rexas. D. Diniz ahi re* colheu algumas das suas filhas bastardas. Estre- meceu e cuidou tanto este convento, que, apeiar dos graves negócios da governação lhe preocupa- rem o espirito, dcns veses reformou a sua regra; e, tomao4o-o opulenta por numerosas e impor« tantes doações, ainda o dispensou das Jeis da de- samortisaçâo, facultando-lhe o herdar. ^ Devíamos ter conservado OdiveMas com pa- triótico e esmerado zelo. Era um symbolo do século XIV, século rico de sttva e onde, por entre a barbaridade medieva, começaram a scín- tiUar, com vigor, os primeiros arreboes dadvi- lisação nacional. Um rei porem vilipendiou esse padrão oom as suas sensualidades; e uma cata»* trophe natural o destruiu. O que hoje existe em Odivellas, do antigo monumento de D. Diniz pouco mais é do que o local, as tradicções, o nome e alguma pedra tumular. velho convento de Santa Clara de Coim- bra, de cuja yasta edificação só restam minas quasi extinotas, não foi elevado, directamente, por D. Diniz; mis é devido ã liberalidade com que dotou a rainha, sua esposa. Uma opulenta dama, D. Mór Dias, canoiíisa do mosteiro de S. João das Donas, aéhestrido ao de Santa Cruz, fundou, em 28 d'abril de 1286, na margem esquerda do Mondego, a poucos passos da ponte, uma egreja e caaa de religiosas, que dedicou a Santa Clara, & dotou com tedos os seus haveres. Opozeram-se porem o&couegos regren- tes, aliegando que Mór Dias, por ser professa na sua ordem, não podia dispor dos bens a favor 1 itfofi. lAt$. P. 5, i. i7, cap. 21 a 24. Hktaria de Portogai mi d'oatra; e, ponco depois do fiikGimemo da pie- dosa dooa, obtivenstoi sentença do bispo de Lis- boa, Boprinindo o novo mosteiro e maadando entregar-lbes todos os haveres que haviam sido da defoQta. Dispersaram-se as religiosas por diversos conyeiHos, e comegou a arruiaar-se, com o abandono, a recente e incompleta edifi- cação. Foi entUo que a rainha 0. Isabel tomou sobre si salvar a fuadaç&o de Mór Dias, e reconstruir o mosteiro; com este intuito, entremeio no lití- gio, que, sem effeito suspensivo, se achava, em ultimo recurso, afiecto à santa sé. Obteve a pretensão deferimento pontificio, e oompozeram-se os padres de Santa Crus, cedendo ao novo convento parte da herança de D. Mór. Em 1317, a devota princeza, acompanhada de muitos prelados e senhores, lançou a primeira pedra das grandes edificações a que ia proceder. Levantou a egreja, vasta, no género gothico e com as três naves do estylo; nas abobedas ogi- vaes, que ainda existem, véem-se esculpidos, a miado, os escudos de Portugal e Aragão. O mos- teiro foi, em Iodas as suas ofiioinas, ampliado com grandeza. Apenas a casa admittiu morado- res, a rainha mandou vir onze claristas da ci-» dade de Çamora, para, com seu viver reformado, servirem de núcleo á nova commonidade; esta desde logo se augmentou, recrutada na primeira nobreza do reino, e ciiegou, em breves annos, a contar cincoenta religiosas. A fim de estar mais perto do santuário, Izabel d'Aragão construiu ao lado um paço real, adquado á sua famiKa e sé- quito, teom uma vinha adjunta;» e, para com* plemento mais perfeito da sua obra, edifioou-lhe contíguo um bospital, para abrigo, educaç&o e tratanienu> de orfáoa e pobres. A celebrada rainha, com D. Beatriz sua nora e muitas senhoras da corte, ahi passou largos annos de vida, dividindo oa dia» entre as rezas Bo coro e a pratica da caridade no hospital. Du* rante a viuvez, vestiu, sem professar, o habito humilde das minoritas de Sactta Ciara, e n'este mosteiro dispez' jazigo,*-*per{eriado»o h sepul- tura qae primeiro projectara, jnnto de seu ma* rid» em (klivellas. i . No velho oonveeto de Stsla Ciava, esteve en** te9iadft a éetveoitwada <e ^ntil Igitt de Casth), alé que o amor apaixonado de Pedro* i a trasla- dou, com as mais faustuosas pompas regias^ para o mausoléu precioso d' Alcobaça (1361). N'este mesmo mosteiro, no dia 15 de novem* bro de 1480, ante a corte de Portugal e os em* baixadores castelhanos, no meio das lagrimas a prantos de auditório numeroso, foi D. Joanoa, a eíccellente senhora j coagida a professar, para deixar a Fernando e Izabel, desassombrados, no throno do Lefio e Gastella, de que a desditosa fora jurada rainha e para o qual ainda a chamavam podet*(Mos partidários. Mas a natureza havia condemnado a obra píe^ dosa da esposa de D. Diniz; a pouco e pouco, a alluviào das areias do Mondego a iasubverteudo^ Quando, no século xvi, D. Frei Bartholomeu dos Martyres ahi pregou, ante o aventuroso o infeliz D. Sebastifto, já era, havia muito, manifesta a impossibilidade de manter, por longo tempo, o velho mosteiro, apesar da reluctancia das reli- giosas a abandonal-o. Por fim, foram ellas que sollicitaram de D. João iv remédio para o ex<» tremo em que se viam. Começou este monarchay em 3 de julho de 1649, a edlfioaç&o do con- vento novo de Santa Clara, a pouca distancia do antigo, no alto do monte da Esperança, onde boje se vé. Entre as freiras, em grande e solemne pro^ cissão, fúi para lá trasladado o corpo da rainha D. Isabel, no dia 29 de outubro de 1677. Ainda não estava concluída a nova obra; e para o seu remate serviram, em grande copia, os mate-i riaes da antiga. ' Mas os estabdecimentos de religião e piedade occoparam ainda assim a D. Diniz mui pequena parte no seu systema de desenvolvimento da população e prosperidade do reino. A civilifa'^ ção progredira, e jã ditava aos governos para esse fim meios mais efficaaes e mais direotus: eram o desenvolvimento do trabalho maleriaA em todas as suas principaes manifestaçõies, a agricultura, o commercio e a industria; etau^ sobretudo o aperfeiçoamento, no sentido liberal,* das péssimas condicções juridioas e sociaes d^ propriedade c do povo. 1 Fr. Manuel da Esperança, Historia Seráfica, p. 1 I. 9.^Mon. Lus. p. 6. I. 18. cap. 61 e 61— A. M. Simões de Castro, Gma hiièoric^ A^ vi^atUi im Coimbrãs pag. Si5 e seg. 1^ Historia áe Poortugal A principal reforma de D. Dinis, para o au- gmento da população, progresso da agricaltnra e em geral para a civilisaçâo do reino foram as leis, firmemente executadas, da desamortisèo da terra, de que já largamente nos occupámos nO' capitulo x d'este livro. ^ Só elias bastavam, petos sduít profundos e salutares effeitos, a dar gloria a um reinado; mas, alem d'isso, DinrK, continuando, com soUicita capacidade, a po- litica fecunda de seu pae, tanto pelo lado agra* rio, como de repressão às demasias e extorsOts variadas é continuas das classes privilegiadas, apressou, por modo em extremo notável e sen- rivel, a grande e admirável evolução quo se operava na sociedade portugueza. Jã vimos, por eete lado, a reforma; ^ obser^ vemoi-a agora pela sua face directamente agri* cola. Rei e ministros, illustrados e conhecedores do paiz, por quo divagavam, continuadamente, por élle, cdmo temos dito, tratando de perto com o povo, administrando justiça, inquirindo das necessidades publicas e provendo-as de remédio, — sabiam praticamente as condicções de exis* tencia das diversas localidades, e a cada uma coadunavam o systema agrário adoptado, va* riando-o e modificaiido-o, em harmonia com os usos e costumes dos diversos logares. Faziam-n^o, genericamente, pela conceraão de cartas de foraes, ou eufhorgando novas, ou mo* dificando antigas; — e, em especial, e sobretudo, por contractos particulares d'aforamento. Nos vastos plainos despovoados do Alemtejo, proctirou Dinis estabelecer pequenas povoações, pôr cujos moradores distribuía, em courellas eguaes, os terrenos circumvisinbos. Conservava aos mosteiros, ás ordens militares, aos ricos ho- mens e opulentos proprietários as herdades que agricultavam, mas prohibia-lhes que coutassem grandes tratos que não podiam lavrar, e devas- aava^lhês e tirava-lbes os terrenos incultos, para 08 tornar pastos communs de todos os risinhos; ou 08 entregava em paroellas a trabalhadores, que os cultivassem, designando a cada um a parte necessária á alimentação do seu gado. Doesta arte, o proletário converlia-se em dono 1 Pag. 53 a 59 d'e8te livro. ' Cap. X citado. de terreno, mediante o pagamenio d'nm oaaon OQ faro, tendo apenas a restriota obrigaçfto da cultura, que, em geral, o emphyteota cumpria satiafeito, como proprietário que amanha o qne éseu. Estas providencias, moldadas nas dispoaiçõeB do foral d*Evora, e por D. Dioia preemplas a João Dias, para povoar o termo de Houra,-^ap* plicou^as o rei, geralmente, a todos os pontos que poude da vasta comarca. Tinham por fim povoar os ermos em qne abundava, combater a teaden- cia primitiva e ainda hoje existente dae herdades enormes, onde a cultura só axialia em pequenas parceUas, sendo os grandes tratos abandonados, em pousios e matagaes, a rebanhos numerosos, mas mal alimentados e mal tratados; pertendiam destruir pela povoação, pela agricultara gene- ralisada, peia creação esmerada de bons pastos e bom gado, a charneca bravia e inculta, que occupava quasi dois terços da província. Não foi dado, ainda assim, a estas bem medi- ' ladas leis conseguir, completamente, o fim a que visavam; mas, sem ellas, o Aicnitejo, afora as hortas, as vinhas e os jardins que rodeam as grandes povoações, não seria mais do que um longo baldio inculto e selvático, em cujas bre- nhas se antolharia a custo o rude pastor com o rebanho enfesado: Diniz levou a povoação e a cultura a muitos pontos, e estabeleceu o único systema possível, para que pudessem pro- gredir n'aquella parte, a mais atranda de Por- lugal. Fernando, depois, aproveitou, habilmente, os preceitos de seu bisavó; e, melhorando-os, os generalisou. Na Extremadura e parte da Beira, seguiram-se diversas formulas, para a povoação e cultura dos terrenos; pervaleceu porem a que ee baseava no imposto real das jugadas, pagando-o o agricul- tor em relação á área que amanhava, ou antes segundo os jugos de bois que applicava á la- voura; servia o moio de trigo, que éiverseficava de logar para logar de 12 até 36 alqueires, de typo para o lançamento da contribuição; em al- gumas povoações, o lavrador pagava o imposto da quota, entregando a oitava, a sexta ou a quarta parte dos frttetos percebidos. Este systema não foi o maia profieuo. O agri- cultor era coagido a procurar as terras, que, pela 1^8 Historia de Portugal A principal reforma de D. Dioiz, para o aa- I d* terreDO, mediante o pagamento d'am cânon 1 Pag. 53 a 59 d'e8te livro. 2 Cap. X citado. ijuarui pdne uuH irueios perceoiQos. Bate gyatema nio foi d «naii proficao. O agrir cultor era coagido a procurar as terras, que, pela D. Diniz administrando justiça aos povos ASTO^.LCffOX ANO Historia de í^ortugal 129 sua feracidade, melhor supportayam o pezado tributo, ficando iocullas as de peor natureza. Bastava até que a qualidade do solo tornasse me- nos certos os lucros das cearas, para logo estas serem substituídas, ou pelo menos amesquioha- das, com a plantação d'arYoredo fructiféro. D*c$ta arte, a população dessimineu-se pela província, habitando e amanhando os logares mais férteis, c deixando em magros olivedos, ou, o que era mui peor, em pousio e solidão, largos tratos de terreno, que podiam e deviam ser melhor aproveitados. Por isso, na Estremadura, encontra vam-se dispersos e raros os sitios verdadeiramente cul- tivados; frequentemente viam^se olivaes; mas tudo era entermeado por vastas charnecas e bal- dios. Este syslema de cultura fora prescripto pe- los governos de Affonso Henriques e Sancho i; D. Diniz teve de acceital-o, mas aperfeiçoou-o, beueficiou a comarca com o estabelecimento das respectivas povoações que jà apontámos^ e promoveu directamente algumas culturas, que adiante indicaremos, deixando vestígios secula- res da sua sabia e fecunda administração. Em TraZ'OS-Montes, procurou D. Diniz, tanto como no Alemlejo, augmcntar a populaç&o e desenvolver a cultura; eram os dois districtos do reino que mais terrenos conservavam impro- ductivos. Mas viu-se também forçado a adquar as suas providencias ás tradicções e praticas locaes, para que fossem açceitas pelos povos. Aqui, a propriedade commum e concelhia per- valecia inteiramente á propriedade individual. Cada povo tinha um determinado terreno, lotado e sugeito a um só foro em pão ou dinheiro; e os moradores repartiam entre si o pagamento do censo. A coUeclividadc do município, ã pro- porção que foi crescendo, augmentou a resistên- cia, para que os indivíduos se não apropriassem de parcella alguma de terreno; e a cultura com* mum, por falta de illustração geral e sem ser animada com o estimulo do interesse particular, decaiu de anno para anno, sendo abandonados, ás pastagens e baldios, terrenos excellentes, que podiam ser agricultados com vantagem. Os logares em que o amanho se nfto fazia em commUD, eram todos os annos, postos em monte e divididos pelos visinboSi para os culti- U VOL, — 17. varem;— systema sobre modo d^mnoso á bos^ economia rural, pois afugenta do cultivador a^ idéa de toda a despeza com o campo que não dé resultado immediato, ou exija emprego sensível de capitães. O communismo existia ainda em outros servi- Ços; em alguns tinha, porem, na verdade, mais vantagens do que inconvenientes: — eram com- muns, para o logar, não só a construcção, con- servação e policia das pontes, dos caminhos e das terras, mas até o moinho, o forno de coser pão, as eiras, os lagares e a guarda dos rebanhos. Estes usos, dos quaes alguns parecerão ex- tranhos aos habitantes das nossas cidades d^a^ gora, ainda hoje se conservam, em povoações de Traz-os-Montes e em numerosas aldeias de todo o reino: — as escamisadas, entre visinhos, são as festas bem conhecidas, populares e frater- naes d*este communismo secular. D. Diniz, o rei amado do povo, acceitou o systema, conhecendo-lhe as vantagans; e pre- tendeu corregir-lhe os inconvenientes, que, pelp lado restrictamente agrícola, eram manifestos, como vimos. Estabeleceu que só fossem conser-. vados em baldios e incultos os terreuos reco- nhecidamente maninhos e declarados taes por peritos, sesseiros; e a cada povoação impoz o. dever de dar terreno, para casa e horta, a qual- quer que de fora quizesse ir ahi estabelecer-se. Mas estes bons preceitos da previdente admi- nistração dioniziana perderam-se com o tempo; sobrelevando os inconvenientes do systema âs vantagens que podiam d'elle resultar, se fosse aperfeiçoado na forma decretada. É principalmente por isso que a província de Traz-os-Uontes não prosperou, quanto lh'o per- mettiam a natureza do solo e a actividade dos habitantes. Em Vílla Real, porem, c n'alguns outros con- celhos da comarca, creados por D. Diniz, e em que as tradições portanto não existiam, seguiu o monarcha o methodo que adoptou no Minho, de todos o mais perfeito para o tempo, e o quç mais fecundos e prósperos resultados veio a dar. A província de Entre Douro e Minho foi das primeiras a libertar-se do jugo mussulmo^no, a ficar a coberto das correrias dos árabes e a gozar 08 benéficos effeitos da tranquill idade e da paz* Alem doesta razão politica, mas capital, varias lÔO Historia de Portugal circamstaacias oatnraes, exclusivas do distri^ cto, favoreceram alli o incremento da popula- ção e da agricultura. Tudo foi aproveitado por Àffonso III e Diniz com extrema habilidade; e estes monarchas tornaram de Hinho a parte mais populosa, cultivada e rica do reino. Dividia Diniz os terrenos em grupos de dez, vinte e trinta casaes, e distribuía estes a outros tantos moradores. Cada casal constituia uma pro- priedade emphyteutica, um prazo, com um foro de cereaes, gailinhas e dinheiro, pago á coroa, ao municipio ou ao donatário, como senho- rios directos. Gompunha-se de terra de la- voura, uma parte correspondente de logradoiro para pastagens e mattos para estrumeiras, e uma porção de maninho para romper e agricul- tar. Pela morte do caseiro, ou emphyteuta prin- cipal, partilha vam-se entre os herdeiros todos os terrenos cultivados, sendo aquelles obrigados a inteirar o foro ao cabeça do casal, geralmente o filho primogénito, que o pagava ao senhorio directo, e ficava para todos os cffeitos como principal representante do dominio útil, senão às vezes, como succedeu no futuro, dono de todo elle, dando aos coherdeiros a estimação dos Seus respectivos quinhões. Revertiam para o senhorio as terras incultas. Por tanto, o in- teresse dos emphyteutas era amanhar o maior numero possivel d'ellas, para as apropriar e partilhar aos seus successores. Alem d'isso a divisão e o augmento da cultura suavisavam o ónus do foro. O chão que, por inculto, voltava ao poder da coroa ou do municipio, e o casal, que se despovoava, eram logo aforados pelo sys- tema primitivo, ou arrendados a quem os agri- cultasse. Com o correr dos annos, os casaes transfor- maram-se em aldeães; e apenas os moradores de três ou quatro se reuniam em povoação d'a1guma importância, D. Diniz outhorgava-lhes carta de foral, para constituírem municipio. D'este systema resultou que, em breve, toda a comarca d'Entre Douro e Minho estava coberta de excellentes casaes, d'aldeías pittorescas e de pequenas villas, com a sua authonomia munici- pal, escaceando os baldios, e tendo quadi com- pletamente desapparecido os terrenos maninhos, ante a fecunda actividade do agricultor proprie* tario. Taes foram os methodos principalmente guídos por D. Diniz, para povoar e agrícaltar o reino. Tinham, em geral, por base, cotno dissemos, o aforamento j'Aemphyteu8e. Esta for- mula jurídica da propriedade, parte romana, parte feudal y de variadíssimas espécies , estava longe de ser a expressão perfeita da pbilosophiadodireilo; mas offerecia uma transição excellente, para pas- sar, sem violentas e sanguinárias revoluções, do regimen predial do feudalismo, para a única concepção verdadeiramente liberal, o dominio pleno, de que nos vamos, a pouco e pouco, aproximando. Era igualmente a emphyteuse o único systema possivel, nos primeiros séculos da monarchia, para povoar e cultivar o paíz, já por colónias d 'estrangeiros indigentes, jã pela elevação à dignidade material e moral de cida- dão lavrador e proprietário, d'um proletariado sabido da quasi servidão feudal; e isto, de modo, que desse, ao mesmo tempo, à coroa e aos dona- tários, não só os diriitos honoríficos de senho- rio, mas também redditos materiaes de que não podiam prescindir. Para mais facilmente realisar o seu vasto systema agrícola, Diniz procurou, em todo o reino e muito especialmente no Âlemtejo, en- corporar nos domínios da coroa o maior numero que poude de povoações e terrenos. Foi, por certo, n'este intuito, que tornou, como vimos, mais rigorosas as inquirições, devassando muitos legares, — chamando ouiros ao senhorio régio,— e revogando, com raras ex- cepções, as doações inofficiosas, que fizera no começo do seu reinado, impellido pela liberali- dade dos verdes annos e necessidade de attrafair o clero e os nobres. Esta violenta c um tanto desleal resolução, posto que as doações eram em regra revogáveis, foi decretada em Coimbra, aos 26 de dezembro de 1283. Devia irritar profun- damente os esbulhados; é provável porem que D. Diniz os compensasse por alguma forma, pois não se conhecem singnaes de que encontrasse grande resistência. Alem d'isso, as terras, pela revoga- ção retiradas de poucas mãos de nobres, que já então começavam a decahir, eram, pelos me- thodos expostos, entregues aos braços robustos dos numerosos homens de trabalho, que prote- gidos pelo poder real , se tornavam partidários da ooróa e adversos das classes priviligíadas. A Historia de Portogal 131 for(a nomerica dos doyob possuidores susten- taria o decreto; — e Diniz fundamentou-o, afBr- ma-se, com uma phrase sonora, mas perigosa, que, n'e6te assumpto defficil e ainda obscuro, se tomou celebre; disse, que justamente se ti- rava o que injustamente se concedia. ^ A estas providencias d'um caracter genérico juntou Diniz outras mais especiaes; mas que ti- veram também mui benéficos effeitos, para o resultado geral, n^este ponto, da sua adminis- tração. Seguindo o exemplo que lhe haviam deixado seu pae e o primeiro e o segundo Sancho, fez directamente amanhar extensas fazendas dos do- mínios da coroa, onde se seguiam os melhores systemas de cultura, e que serviam de norma e escola aos lavradores particulares; honrava-se de possuir, nas herdades do Alemtejo, manadas e rebanhos numerosos e bem creados. Perto de Leiria, mandou enchugar o paul de Uhnar; foi um frade d'Alcobaça, Fr. Martinho^ que dirigiu os trabalhos, abrindo as vaUas d'en- chugo; — as terras, quando preparadas, distri- buiram-se a colonos. O mesmo fez com os pues de Salvaterra de Magos e de Muge, impondo aos foreiros, entre outras condições o terem concluído o arroteamento em quatro annos, e pagarem ao rei, alem do quarto ou quinto dos fructos, sessenta e quatro alqueires de trigo para a conservação das abertas e pontes de ma- deira. Prevendo a possibilidade, n'um futuro mais ou menos remoto, das collinas d^areia, que se le- vantam ao longo das costas do oceano, perto de Ijeiría, lançarem, removidas pelo vento do i9ar, continuas chuvas de seu árido pó sobre as férteis planices que rodeiam a cidade e as tor- narem estéreis, ~- Diniz pensou e conseguiu fixar o solo movediço d'aquellas elevações ameaça- doras, cobrindo-as de pinheiraes, que, dando, desde logo, o resultado desejado, servissem mais tarde para fornecer de boas madeiras nacionaes as construcções terrestres e marítimas. Foi n'e6te duplo intuito que plantou o celebre pinheiral de Leiria, uma das maiores riquezas que legou aos vindouros, pela abundância e ex- cellencia dos seus productos. Afirma a tradição, i Mon. Ims, P. 5. L. 16. c. 34. que o pinisco para as primeiras sementeiras, o mandou el-rei vir de França, e é facto que os cerneiros, depois de inteiramente descascados de alburno, igualam o pau do norte e são aptos para toda a edificação. Nas margens do Tejo, onze léguas acima de Lisboa e a três de Santarém, estendem- se os campos denominados de Vallada, d'uma ferte- lldade excepcional. Quando Afifonso Henriques conquistou a primeira das duas cidades, orde* nou que a camará e concelho lisbooenses o di- vidissem todos os annos aos moradores de seu termo que não tivessem propriedades, no in- tento de os arrancar da miséria, e de attrahir, com a certeza doeste auxilio, habitantes para Lisboa. Era uma excepç&o louvável pelo duplo fim humanitário e civilisador a que visava. Pro- cedia-se, annualmente, ã organisaçâo da lista dos pobres, e dava-se a cada um sua parcella de terreno para cultivar. Os nobres e poderosos porem, nas suas con* tinuas extorsões, apoderaram-se de part^ do fértil chão, tendo a vereação da cidade de re- clamar contra elles perante Sancho i. Por carta d*este monarcha, datada de 7 de dezembro de 1180, foram os usurpadores obrigados a retirarem-se, e manteve-se em toda a sua pu- reza a piedosa instituição. Em abril de 12^8, tornou-se necessário igual decreto de Afionso II, que, mais brando, permittiu a posse inde- vida, que uma parenta sua, D. Constança, se arrogara de certa porção de terreno. Mas, como as auctoridades municipaes de Lisboa estavam longe e residiam perto os cubiçosos, estes^ pror seguiram nas suas violências e extorsões contra os indigentes, e em tempo de D. Diniz houve do conselho da cidade nova reclamação. A 6 de março de 1284, na villa de Santarém^ o soberano confirmou a Lisboa a concessão de seus avós, e os pobres da capital recuperaram o perdido campo. Posto haver em muitos concelhos do reino, como relatámos, instituições análogas, exis- tentes algumas ainda hoje, esta resolução de Diniz foi muito estimada pelo povo de Lisboa, e com louvor especial a mencionam os seus panagyristas* Vieram porem os nobres mais tarde a conser guir o seu damnoso intento, e por tal arte, qu.49, 132 Histoiia dd Portugal já no século xvii, estava de todo esquecida a instituição em Vailada d*Âffonso Henriques. Algumas leis do conde de Bolonha, e especial- mente os foraes, tanlo seus como de D. Diniz, deram à agricultura toda a protecç&o possível para o tempo:— concediam aos lavradores im- portantes privilégios; — impunham rigorosas pe- nas pecuniárias e corporaes contra os violadores das propriedades rústicas e os incendiários; — prescreviam e premiavam a perseguição aos ani- mães ferozes e damninhos. Nos ediflcios de D. Isabel, junto ao convento de Santa Ciara de Coimbra, récolhiam-se e edu- cavam-se as orfãas, 61bas de agricultores, e eram depois desposadas com mancebos campesinos, aos quaes, a rainha distribuía, aforava ou ar- rendava terras dos seus domínios, para n'ellas se estabelecerem e as cultivarem. D. Diniz, no intuito de atlrahir as classes ele- vadas aos trabalhos ruraes, procurou enobre- cei-os, decretando que os fidalgos nJLo perderiam a nobreza, nem as honras por serem lavradores. G, nas suas constantes digressões pelo reino, tratava, directamente e com a maior afifabilidade, a gente do campo; visitava, para a animar elison- gear, as suas propriedades; defendia-a contra os poderosos, e protegia-a nas suas pequenas pre- tensões, quando exequíveis e justas. Por todas estas providencias e modo dií^ve- lado de proceder, é que Diniz grangeou os hon- rosos tilulos de rei lavradoí* e pae da pátria, — e a agricultura portugueza, no século xiv, se le- vantou à maior prosperidade. Apezar de consti- tuir o principal objecto tributável, vergando por isso sob impostos de toda a espécie, chegou esta industria, em muitos pontos do reino, ao maior desenvolvimento, tanto na largueza e boa disposição das officínas ruraes, como no esmero das hortas, pomares ajardinados, ena variedade e exceliencia das vinhas, hortaliças e fructas; — tornou-se sobretudo notável pela abundância de cereaes, que não só satisfaziam â população do reino, mas que sobejavam a(6 para larga exportação. É que a nação jovcn, robusta, tomada d'en- thusiasmo e tendo á sua frente governantes no- táveis pela sua sagacidade e patriotismo, com o ardor, com que havia combatido os árabes e os vencera, laborava agora o solo, e conseguia arrancar das suas fecundas entranhas a riqueia e a felicidade. ^ Da industria, hoje, por alguns econonàistas denominada exlracliva^ isto é, que tira directa- mente da terra productos e utilidade, não fui 5ó a agricultura que mereceu disvelos a D. Diniz, a descoberta e exploração das minas tanobem atlrabiram a attenção do seu activíssimo espinto. Consideraram-se, por muito tempo, como exa- gerados, senão fabulosos, os encarecimentos da antiguidade e da idade media sobre a riqueza mineria da peninsula hespanica e nomeadamente de Portugal; as descobertas porem modernas, no nosso paiz, de jazigos opulentos, principalmente de cobre, ferro e carvão, são tão numerosas e continuadas, que, pelo menos n^aquellas espé- cies, justificam, ou antes excedem as vagas afir- mativas dos velhos escrlptores. Mas os poucos documentos conhecidos, sobre o assumpto, são, geralmente, disposições gover- nativas, das quaes, só por inducção, podemos inferir do estado da inductria. Por uma provisão de 12 de dezembro de 1282, logo nos primeiros annos do seu escla- recido reinado, Diniz concedeu a Sancho Pires e companheiros que buscassem c exploras- sem, em Portugal e no Algarve, todas as minas de ferro e azougue de que tivessem noticia, pa- gando os direitos costumados. Indica esta pbrase que o lavor mineiro já era, anteriormente, co- nhecido no reino, estando sujeito a contribuição determinada e Ião sabida, que parecia ao legisla- dor prolixidade o repetil-a. Bffecti vãmente, desde o reinado de Sancho i, nas bordas do Tojo, principalmente entre Al- mada e Cezimbra, no sitio denominado da Adiça, extrahia-se ouro d'entre as áreas. Esta industria continuou até ao tempo d'el-rei D. Manuel, sendo prohibida nos últimos annos do seu reinado, já 1 Sobre a agricultura portugueza n^esta epocha veja-se: — a Nota publicada por Jos<^ Maria Dantas Pereira, no fim da Memoria sobre o ro$umo da Geo- graphia politica de Portugal, escripto por mr. Bory de Saint Vinceut, no vol. x das Memorias da Aca- demia Real das Sciencias, pag. 262 e seguintes. — L. A. Rebeilo da Silva, Memoria sobre a população e agricultura de Portugal, pag. 104 e seg. — Mon. Lus, P. 5 e 6. — Map. brev. da Lusit. Ant, Tab. 4.* n.' 3, pag. 246. — Panorama» vol. iv, pag. 355. Historia de Pwtugal 138 para evíUr os iacoaveDíentes de removimentos nas margens; jà porque o ouro, proTeniente das novas descobertas e conquistas, foi em tal quan- tidade, nos primeiros tempos, que obscureceu o prodacto humilde, posto que mais seguro, de lodo o trabalho nacional. Mas 6 indubitável que as minas da Adiça attín- giram desenvolvimento, notável para o tempo, sendo do precioso metal o maior repositório do reino. Em 1290, deu D. Diniz privilegio aos que d'ellas exirahiam o ouro; n'este serviço, durante séculos, occupavam-se commumente mais de vinte pessoas; e tinham tal importância os seus trabalhos que eram chamados adiceiros os ou- tros indivíduos que se dedicavam a igual mis- ter, em diversos pontos do Ríba-Tojo. Âlead das minas de ferro, aiogue e ouro, ha- via já conhecidas, no tempo de D. Diniz, muitas outras de prata, chumbo, cobre, estenho, enxo- fre, areviche e pedra ume. D'este ultimo gé- nero, mandou D. Diniz procural-as, em 1301, a Pêro Martins, colaço da rainha D. Isabel, a Este- vfto Domingues, Gonçalo Pires e outros. Faliam também os escriptores nacionaes an« tigos, — à parte as fantesias de Pr. Bernardo de Brito, — de minas de turquesas e outras pedras preciosas; mas sfto dizeres vagos, cuja veracidade nâo está comprovada; — o que podemos ter como certo é que, alem das de ouro e prata de que se exgotaram ou quasi desapareceram os jazigos, e excepto as de maoganez que s&o de moderna descoberta, havia minas conhecidas de todos os vários géneros de que as possuímos hoje, — e é igualmente avíriguado, que mereceram a atten- ção do governo de D. Diniz, e muitas d^ellas prosperaram no seu tempo. No reinado seguinte, ao contrario, Affonso iv, descurando em parte a administração do reino, c deixando decahir alguns dos principaes ele- mentos de riqueza, abandonou de todo a lavra de muitas minas, e concedeu a das outras à in- dustria particular, — então em demasia débil; — foram concessionários Affonso Peres, mercador do Porto, e o estrangeiro Beroal Fucara, e seus successorcâ, com o preceito de as explorarem, pagando â coroa a quinta parte da produrção. ^ 1 Mon, Lm, F. 5, iiv. t6, c. 30.— M. Pinheiro Chagas, H*st. de Port. vol. i.*" pag. 145. Desenvolveram-se, largamente, n*esta epocba, mas não poderam attingir a prosperidade da agri- cultura, as artes, os ofiBcioâ e o commercio. Os individues que se dedicavam a estas profissões começavam, dentro dos municípios, a conetituir- se em grémios c irmandades, em geral, profunda- mente inscientes e sujeitos a toda a regulamen- tação do tempo. As artes quasi que não existiam ainda, e as industrias mais perfeitas e os prin- cipaes ramos do commercio erdm, principal- mente, exercidos pelos judeus e mcuros, dos quaes havia graode numero no p-iiz. Os hebreus eram intelligentes, laboriosos e ricos; alguns dedicavam-se também às scien- cias governativas e á medicina. Posto ser ardente e profundo o espirito reli- gioso dos christãos, era grande a tolerância e a liberdade de cultos em que vivia a raça he- braica. A primitiva dureza das leis dos godos havia sido suavisada pelos reis de Leão, sobre todo por Affonso vi, que permittira aos judeus en- trarem com os christãos na vida social. D'este grande facto proveio a multiplicidade e opulên- cia dos sectários de Moisés, em toda a Hespanha. Seguindo o benéfico exemplo, e reconhecendo a utilidade de aproveitar esta raça laboriosa é pertinaz na povoução e adiantamento d'um paiz que começava,— os primeiros reis portuguezes trataram com toda a benevolência os judeus, e não só lhes permittiram o culto da sua religião e a acção da actividade particular, mas con- fiaram-lhes importantes cargos na governação publica, sobre tudo de cobrança dimpostos e administração da fazenda. Estes officios fiscaes e os seus contractos dè usura, levados, fre- quentes ve^s, até á desbumanidade e â dureza, os tomaram, no futuro, geralmente odiados. Foi esta animadversão, em grande parte, pro- movida pelo clero, o qual, já n'esta época, chegou a queixar-se na cúria do favor que os soberanos lhes dispensavam. Porem, mais de um pontifico os protegeria, concedendo-lhes a li- berdade de religião, nomeadamente, pela bulia de 5 de julho de 1347, em que o sábio Clemente vi, prohibiria, sob graves penas, violentar os judeus a receber o baptismo, embaraçar a celebração das suas festas religiosas, invadir-lbcs os cemi- térios e lançar-lhes tributos excepcionaos. a34 Historia de Portugal Nào era porem, no tempo de D. Diniz, desca- rada a coQvers&o dos hebreus; empregavam-se para a obter os meios mais suaves e persuasivos. Em dias determinados, chamavamnos, com os mouros, ao adro da egreja matriz da localidade, e um ecclesiastico catholico, em púlpito levantado fora do templo, explicava-lbes a religião cbristã, procurando convencel-os; estas predicas faziam- çe também, por vezes, nas próprias synagogas. Se algum hebreu ou sarraceno se convertia ao chris- tianismo, era por todos tratado com grande res- peito e estima; sendo punido com a multa de sessenta soldos quem o iasullasse; o conver- tido tinha logo o direito de receber dos pães e avós a sua legitima, e entrava na sociedade dos naclcnaes, sem dlfTerença alguma, e sem a pérfida denominação que, século depois, se usou de christãos. novos. Em quanto porem professavam a sua primitiva fé, viviam os hebreus, por determinação legal, com authoridades especiaes da sua raça, que tinham sobre elles jurisdicção cível e crime, até mesmo nos pleitos em que os christãos eram aulhores. O seu primeiro magistrado era o av" rabi-môr de Lisboa, com entrada no paço real, confirmando nos diplomas régios, e servindo no impedimento dos ministros da coroa: — no tempo de D. Diniz, o hebreu Judas, arrabi^ mói\ foi um dos mais privados ministros do rei. Tinham em cada comarca, como immedíatos áqucUe dignatario, ouvidores que julgavam em to()a a alçada, e dos quaes só havia appellação para os tribunaes christãos, nos processos cri- mes de penas maiores. Habitava no Porto o ouvidor que governava os hebreus de Entre Douro e Minho; na Torre de Moncorvo o de Traz-os-Montos; os das Beiras d*aquem e d^alem da Serra da Estrella, em Vi- xi'U c Couvilhã; o da Extremadura em Santarém; cm Évora o do Alemtejo; e do Algarve em Faro. Em cada villa ou cidade, havia um arrahi unauai, espécie de juiz de primeira instancia, com seus procuradores, tabelliães e ofiQciaes, e que administrava a justiça, presidia aos contra* cios e mantinha a policia, na judiaria, com' muna ou synagoga; — assim se denominava o ajuntamento de mais de dez indivíduos da raça judaica, que, habitando n uma terra, eram coagi- dos a .fixarem a residência em bairro especial. Admínistrava-se este por ordeuaçtes e regu- lamentos particulares, e fecbava-seã ooiie guar- dado por sentinellas. Por determinação de Innocencio lu» eram os hebreus obrigados a trazer no fato divisas e si- gnaes, para se dilTerençarem da população cbris- tã. Em Portugal porem, parece que só em tempo d^Afionso IV começou esse preceito a ter rigo- rosa exec4ição. Foi D. Diniz censurado Da sé apostólica por não cumprir o decreto pontifício; mas repugnava, por certo, á sua tolerância e intuitos civiiisadores essa distincção odiosa, que, mais tarde, tantos dissabores e malquerenças suscitou. A benevolência dos poderes públicos não a alcançavam porem, gratuitamente, os judeus. Pagavam pezadissimos impostos em dinheiro, fructos, c trabalho pessoal; e, quando as neces- sidades publicas o exigiam, o rei pedia á com- muna hebraica sommas determinadas, que ella satisfazia por meio de derrama. D. Diniz em nada alterou o estabelecido pelos seus anteces-